{"id":10685,"date":"2026-04-01T16:40:12","date_gmt":"2026-04-01T19:40:12","guid":{"rendered":"http:\/\/cafecommessias.com.br\/?p=10685"},"modified":"2026-04-01T16:40:13","modified_gmt":"2026-04-01T19:40:13","slug":"stf-julga-se-jair-bolsonaro-podia-bloquear-cidadaos-em-contas-oficiais-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/?p=10685","title":{"rendered":"STF julga se Jair Bolsonaro podia bloquear cidad\u00e3os em contas oficiais nas redes sociais"},"content":{"rendered":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de duas a\u00e7\u00f5es que discutem se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia bloquear cidad\u00e3os de suas redes sociais oficiais enquanto ainda ocupava o cargo de presidente da Rep\u00fablica. Os casos s\u00e3o relatados pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia e pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e devem ser analisados no dia 20 de maio.<\/p>\n\n\n\n

Um dos mandados de seguran\u00e7a analisa se Bolsonaro poderia bloquear um cidad\u00e3o em sua conta no Twitter (agora, X) sem violar direitos fundamentais. O caso foi apresentado ao STF pelo jornalista William de Luca Martinez em 2020, que pediu \u00e0 Corte o desbloqueio de seu perfil, alegando que a medida representou censura e abuso de poder.<\/p>\n\n\n\n

O jornalista afirmou que \u201ca participa\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o se esgota no exerc\u00edcio do sufr\u00e1gio, mas, sim, na pr\u00e1tica cotidiana de acompanhar os passos que o governo est\u00e1 dando, fiscaliz\u00e1-lo, critic\u00e1-lo ou sugerir quais medidas devem ser tomadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel no exerc\u00edcio pleno dos direitos ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, \u00e0 liberdade de express\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o, para se informar e informar, mediante atividade jornal\u00edstica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A defesa do ex-presidente justificou, na \u00e9poca, que Bolsonaro, assim como qualquer outro cidad\u00e3o, teria o direito assegurado \u201cde ter uma conta particular na rede social que lhe aprouver, bem como expressar sua opini\u00e3o, compartilhar postagens, entre outros, decidindo acerca de seus contatos e seguidores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o segundo caso foi apresentado pelo advogado Leonardo Medeiros Magalh\u00e3es, tamb\u00e9m em 2020. Ele pediu na a\u00e7\u00e3o o desbloqueio de sua conta no Instagram e o reconhecimento de seu direito de interagir com o perfil de Bolsonaro, que era o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

d\u00e3o, a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento\u201d. Para Leonardo, o Tribunal deveria julgar \u201cprocedente todos os termos desta a\u00e7\u00e3o mandamental, sob pena de vivenciarmos uma ditadura virtual, o que custaria muito caro para o nosso rec\u00e9m-nascido Estado democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro em sua defesa replicou o argumento de que sua conta no Instagram \u00e9 de natureza privada, e que, como qualquer cidad\u00e3o, tem o direito de decidir quem pode segui-lo ou interagir com suas publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido do impetrante viola o princ\u00edpio da legalidade, n\u00e3o sendo o impetrado obrigado a fazer o requerido pelo impetrante, diante de aus\u00eancia de normativo legal que obrigue qualquer cidad\u00e3o a ter contato em rede social com quem n\u00e3o queria\u201d, disse a defesa do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

por Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/sub><\/p>\n\n\n

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Blogcafecommessias<\/p><\/div><\/div>\n\n\n

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