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O ministro afirmou que a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Procuradoria-geral da Rep\u00fablica (PGR) n\u00e3o apresentaram novas provas de \u201cqualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente\u201d e que, portanto, \u201cn\u00e3o se vislumbra nesse momento a necessidade, em concreto, das medidas cautelares impostas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fux acrescentou ainda que a proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais, de forma pr\u00e9via e abstrata, \u201cconfronta-se com a cl\u00e1usula p\u00e9trea da liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de express\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, sem que tenha havido a demonstra\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposi\u00e7\u00e3o dessas cautelares\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro \u00e9 visto com simpatia por aliados de Bolsonaro. Pessoas que acompanham as discuss\u00f5es sobre as recentes san\u00e7\u00f5es impostas pelo governo dos EUA a ministros do STF afirmam que Fux foi poupado da revoga\u00e7\u00e3o de visto aplicada a Moraes e outros integrantes da corte.<\/p>\n\n\n\n
No julgamento da suposta trama golpista, Fux tem questionado a confiabilidade da dela\u00e7\u00e3o do tenente-coronel Mauro Cid, al\u00e9m de ter criticado a tramita\u00e7\u00e3o do caso na Primeira Turma da corte.<\/p>\n\n\n\n
No voto divergente, Fux disse que, apesar da acusa\u00e7\u00e3o de que Bolsonaro e seu filho que est\u00e1 nos Estados Unidos, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), fazem uma articula\u00e7\u00e3o com o governo dos EUA para pressionar o STF no julgamento da suposta trama golpista, os integrantes do tribunal n\u00e3o s\u00e3o perme\u00e1veis a \u201cpress\u00f5es dos setores que manifestam desagrado com as suas decis\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro, \u201cju\u00edzes julgam conforme a sua livre convic\u00e7\u00e3o, em an\u00e1lise dos elementos f\u00e1ticos e jur\u00eddicos constantes de cada caso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na sexta-feira (18), Moraes autorizou uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra o ex-presidente e imp\u00f4s medidas contra ele, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e a proibi\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o com Eduardo.<\/p>\n\n\n\n
O STF est\u00e1 em recesso at\u00e9 o fim do m\u00eas, mas a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi marcada poucas horas depois da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, Moraes lista publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais e entrevistas de Jair e Eduardo, al\u00e9m de uma manifesta\u00e7\u00e3o do presidente americano Donald Trump citando o ex-presidente, e diz que as condutas \u201ccaracterizam claros e expressos atos execut\u00f3rios e flagrantes confiss\u00f5es da pr\u00e1tica dos atos criminosos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ministro cita as tarifas impostas por Trump como parte de uma articula\u00e7\u00e3o envolvendo Jair e Eduardo para praticar os crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa e atentado \u00e0 soberania.<\/p>\n\n\n\n
Por Folha de<\/strong><\/sub> S.Paulo<\/sub><\/strong><\/p>\n\n\n\n