{"id":137,"date":"2025-07-10T09:53:12","date_gmt":"2025-07-10T12:53:12","guid":{"rendered":"http:\/\/cafecommessias.com.br\/?p=137"},"modified":"2025-07-10T22:22:13","modified_gmt":"2025-07-11T01:22:13","slug":"natal-avalia-possibilidade-de-romper-com-a-caern-e-assumir-agua-e-esgoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/?p=137","title":{"rendered":"Natal avalia possibilidade de romper com a Caern e assumir \u00e1gua e esgoto"},"content":{"rendered":"\n

Prefeitura pode assumir o controle do saneamento do munic\u00edpio; Caern alerta para custo de R$ 530 milh\u00f5es e risco de alta da tarifa para a popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (Uni\u00e3o), analisa se mant\u00e9m a Companhia de \u00c1guas e Esgotos do RN (Caern) respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto da cidade ou se rompe o contrato e assume diretamente o saneamento b\u00e1sico da capital. A decis\u00e3o, considerada uma das mais importantes da gest\u00e3o, deve ser tomada nos pr\u00f3ximos meses, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Vagner Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO munic\u00edpio tem prerrogativas constitucionais que h\u00e1 d\u00e9cadas foram delegadas \u00e0 Caern. A companhia estadual opera em quase todos os munic\u00edpios do Estado. Agora, com a estrutura\u00e7\u00e3o de uma PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) pela pr\u00f3pria Caern, Natal precisa decidir se mant\u00e9m essa parceria hist\u00f3rica ou retoma o controle direto dos servi\u00e7os\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Vagner, o munic\u00edpio possui atualmente 98,7% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua encanada, mas apenas 33,2% t\u00eam acesso \u00e0 coleta de esgoto, bem abaixo da m\u00e9dia nacional, que \u00e9 de 62,4%. \u201cO hist\u00f3rico contratual entre Natal e a Caern \u00e9 marcado por renova\u00e7\u00f5es sucessivas e descumprimento sistem\u00e1tico de metas. Esse desempenho evidencia d\u00e9cadas de promessas n\u00e3o cumpridas pela companhia\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Ele explicou que outras capitais do Nordeste, com Macei\u00f3 (AL) e Fortaleza (CE), buscaram solu\u00e7\u00f5es diferentes para o problema e que Natal tem duas op\u00e7\u00f5es: negociar uma participa\u00e7\u00e3o mais forte na PPP da Caern, cobrando resultados com regras claras ou romper o contrato atual e criar uma PPP pr\u00f3pria, controlando tudo o que for feito no saneamento da cidade. \u201cA segunda op\u00e7\u00e3o daria mais autonomia para decidir onde e como investir o dinheiro, al\u00e9m de controlar tarifas e prazos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Vagner, o munic\u00edpio n\u00e3o pode esperar. \u201cPara universalizar o esgoto at\u00e9 2033, como manda a lei, Natal precisa investir entre R$ 2 bilh\u00f5es e R$ 3 bilh\u00f5es. \u00c9 preciso garantir que esses investimentos sejam bem-feitos, com controle p\u00fablico e tarifas justas. Paulinho tem a chance de colocar Natal no comando do seu saneamento, depois de anos dependendo da Caern e sem resultados concretos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Caern alerta para custo da sa\u00edda e fala em indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 530 milh\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O presidente da Caern, Roberto Linhares, afirmou que, caso a Prefeitura decida romper o contrato de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto com a estatal, ter\u00e1 que pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o estimada em R$ 530 milh\u00f5es. Segundo ele, Natal faz parte da microrregi\u00e3o Litoral Serid\u00f3, criada pela Lei Complementar Estadual n\u00ba 682\/2021, e n\u00e3o pode sair do sistema sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Al\u00e9m disso, precisaria pagar os investimentos j\u00e1 realizados no munic\u00edpio pela companhia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSeria preciso indenizar a Caern dos ativos n\u00e3o amortizados, ou seja, dos investimentos que foram feitos na companhia em canos, tubos, elevat\u00f3rias, esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua e de esgoto no munic\u00edpio\u201d, explicou. E que a indeniza\u00e7\u00e3o teria que ser paga antes da sa\u00edda da Caern, com o custo refletindo nas contas da popula\u00e7\u00e3o. \u201cO impacto em tarifa para a popula\u00e7\u00e3o de Natal ia ser enorme\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Roberto citou o exemplo de Alagoas, que seguiu um modelo diferente de PPP no saneamento. \u201cA tarifa de Alagoas, que o modelo de PPP deles \u00e9 diferente da que a gente est\u00e1 pensando, era equivalente \u00e0 da Caern no in\u00edcio do estudo. Hoje, menos de dois anos depois, a tarifa de l\u00e1 \u00e9 quase 60% maior do que a de Natal\u201d, comparou.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a Caern est\u00e1 negociando com a Prefeitura h\u00e1 cerca de dois anos e que as conversas t\u00eam avan\u00e7ado. Segundo ele, o objetivo \u00e9 que a companhia contribua com recursos para \u00e1reas que s\u00e3o de responsabilidade do munic\u00edpio. \u201cA negocia\u00e7\u00e3o j\u00e1 dura cerca de dois anos e avan\u00e7a com a possibilidade de a companhia contribuir financeiramente para \u00e1reas sob responsabilidade da Prefeitura, como drenagem e res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d, explicou o presidente da Caern.<\/p>\n\n\n\n

Vereador aponta preju\u00edzo ao interior do RN<\/h2>\n\n\n\n

O vereador Daniel Valen\u00e7a (PT) afirmou que a poss\u00edvel decis\u00e3o da Prefeitura de romper o contrato com a Caern pode prejudicar todo o Estado. Segundo ele, o super\u00e1vit financeiro obtido pela estatal em Natal garante o funcionamento dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto em munic\u00edpios do interior, e a proposta representa mais um preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. E chamou a aten\u00e7\u00e3o para o custo que o munic\u00edpio teria que assumir caso opte por encerrar o contrato.<\/p>\n\n\n\n

Ele explicou que o lucro que a Caern tem em Natal \u00e9 essencial para garantir os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio em cidades menores do estado. \u201cO super\u00e1vit da empresa na capital \u00e9 que garante os servi\u00e7os de saneamento e abastecimento de \u00e1gua em diversas cidades menores do interior, por meio do subs\u00eddio cruzado\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o vereador, \u201co lucro da Caern em Natal garante a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em munic\u00edpios menores do RN, muitos deles localizados no semi\u00e1rido e sem capacidade financeira para manter o abastecimento sozinhos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

por Agora RN<\/sub><\/p>\n\n\n\n

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