Corte entendeu que perguntas sobre a Opera\u00e7\u00e3o Mederi tinham potencial de influenciar eleitores negativamente<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu aplicar uma multa de R$ 53.205 ao Instituto Media e ao portal O Potengi por causa da divulga\u00e7\u00e3o de uma pesquisa eleitoral considerada irregular pela Corte. O entendimento do tribunal foi de que o levantamento continha perguntas tendenciosas sobre a Opera\u00e7\u00e3o Mederi e o ex-prefeito de Mossor\u00f3 Allyson Bezerra, hoje pr\u00e9-candidato ao Governo do Estado pelo Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ocorreu na sess\u00e3o da \u00faltima quinta-feira 21. A decis\u00e3o sobre a irregularidade da pesquisa foi un\u00e2nime, confirmando decis\u00e3o liminar de 8 de maio que j\u00e1 havia determinado a suspens\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados. No julgamento desta semana, houve diverg\u00eancia apenas quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da multa: dois integrantes da Corte entenderam que a san\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o caberia no caso, apesar da irregularidade constatada.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa, registrada sob o n\u00famero RN-07240\/2026, foi divulgada por O Potengi em 29 de mar\u00e7o e informou ter ouvido mais de 2 mil eleitores em 82 munic\u00edpios do Rio Grande do Norte. O ponto central da controv\u00e9rsia estava em duas perguntas do question\u00e1rio relacionadas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Mederi, investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Pol\u00edcia Federal e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o sobre supostos desvios de recursos p\u00fablicos na sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Uma das perguntas questionava se o entrevistado tinha conhecimento da opera\u00e7\u00e3o envolvendo Allyson. A outra perguntava qual seria, na opini\u00e3o do eleitor, o grau de responsabilidade do ex-prefeito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias investigadas.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Felipe Cortez, que representou Allyson no processo, afirmou durante a sustenta\u00e7\u00e3o oral que a pesquisa extrapolou os limites t\u00e9cnicos de um levantamento eleitoral e acabou funcionando como instrumento para disseminar conte\u00fado negativo contra o pr\u00e9-candidato.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, n\u00e3o houve perguntas semelhantes envolvendo outros nomes colocados na disputa estadual, apesar de existirem outros pol\u00edticos respondendo a a\u00e7\u00f5es judiciais. \u201cDuas mil pessoas foram indagadas de forma negativa sobre a responsabilidade de uma opera\u00e7\u00e3o policial que sequer tem den\u00fancia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O relator do caso, juiz Daniel Maia, concordou com a tese de que as perguntas comprometeram a neutralidade exigida em pesquisas eleitorais. Para ele, o levantamento apresentou \u201cindaga\u00e7\u00f5es manifestamente tendenciosas\u201d, capazes de influenciar negativamente a percep\u00e7\u00e3o dos entrevistados sobre Allyson e comprometer a credibilidade do resultado.<\/p>\n\n\n\n
Daniel Maia tamb\u00e9m destacou que n\u00e3o havia garantia metodol\u00f3gica de que o eleitor n\u00e3o pudesse rever ou alterar sua resposta sobre inten\u00e7\u00e3o de voto ap\u00f3s ser exposto \u00e0s perguntas relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o policial. Na avalia\u00e7\u00e3o do magistrado, esse tipo de constru\u00e7\u00e3o pode transformar pesquisas em ferramenta de pr\u00e9-campanha eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos visto que pesquisas tendenciosas, como \u00e9 o caso dessas, t\u00eam sido utilizadas mais como pe\u00e7a publicit\u00e1ria j\u00e1 agora no per\u00edodo de pr\u00e9-campanha\u201d, declarou o relator durante o julgamento.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Hallison Rego acompanhou o entendimento de que houve irregularidade, mas divergiu da aplica\u00e7\u00e3o da multa. Segundo ele, perguntas sobre fatos p\u00fablicos podem aparecer em pesquisas eleitorais, desde que exista controle metodol\u00f3gico adequado. Na avalia\u00e7\u00e3o do magistrado, o principal problema foi a aus\u00eancia de garantia formal de que o entrevistado n\u00e3o pudesse alterar a resposta anterior depois de responder \u00e0s perguntas sobre a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs perguntas n\u00e3o inventaram fato algum. Elas versam sobre acontecimento p\u00fablico e not\u00f3rio\u201d, afirmou Hallison. Apesar disso, ele considerou que faltou seguran\u00e7a metodol\u00f3gica suficiente no levantamento.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Suely Silveira acompanhou a diverg\u00eancia apenas nesse ponto, entendendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda dever\u00e1 consolidar posi\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de multa em casos semelhantes.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o juiz Marcello Rocha acompanhou integralmente o relator e defendeu que a Justi\u00e7a Eleitoral estabele\u00e7a limites claros para pesquisas realizadas no in\u00edcio da disputa eleitoral. \u201cInduzir a resposta da pesquisa \u00e9 uma coisa bastante s\u00e9ria\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
por Agora RN<\/p>\n\n\n