O Tribunal Regional Eleitoral manteve, por unanimidade, a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de S\u00e3o Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira da Cunha e Jo\u00e3o Eudes Rodrigues da Silva. Eles foram condenados por abuso de poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n\n\n\n
A Corte acompanhou o voto do relator, desembargador Ricardo Proc\u00f3pio de Melo, que apontou desproporcionalidade nas despesas com pessoal contratado temporariamente pela Prefeitura em per\u00edodo pr\u00f3ximo ao pleito.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os autos, os gastos com contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias chegaram a R$ 880.019,11 meses antes da elei\u00e7\u00e3o, em 2023. J\u00e1 em setembro, m\u00eas anterior ao pleito, o valor subiu para R$ 1.590.695,42, uma diferen\u00e7a de aproximadamente R$ 710,6 mil.<\/p>\n\n\n\n
Para o relator, o aumento n\u00e3o foi observado em meses anteriores e indicaria um \u201cmodus operandi\u201d com alto grau de reprovabilidade. Segundo o voto, a conduta revelou desvio de finalidade e instrumentaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica para fins eleitorais, ferindo princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador Ricardo Proc\u00f3pio tamb\u00e9m destacou que houve incremento de 93,67% no quadro de pessoal do munic\u00edpio. Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, esse dado afasta d\u00favidas quanto \u00e0 configura\u00e7\u00e3o do abuso de poder pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA contrata\u00e7\u00e3o de pessoal de forma tempor\u00e1ria revelou-se bastante desproporcional e estrategicamente concentrada num per\u00edodo eleitoral, causando um impacto direto em parcela significativa do eleitorado\u201d, afirmou o relator nos autos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de manter a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito e do vice-prefeito, o TRE tamb\u00e9m decidiu preservar a inelegibilidade do ex-prefeito Jos\u00e9 Renato Teixeira de Souza, tio do atual prefeito, conhecido como \u201cL\u00e9o de Doquinha\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
por Tribuna do Norte<\/p>\n\n\n