O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte marcou para o dia 17 o in\u00edcio do processo de escolha para a vaga aberta de desembargador. A data foi comunicada pelo presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, durante a sess\u00e3o do Pleno de quarta-feira 3, ap\u00f3s o tribunal ser notificado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a sobre a necessidade de dar andamento ao procedimento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ibanez, a conselheira relatora no CNJ concedeu prazo de 15 dias para que o TJRN inicie o processo de escolha. O presidente afirmou que a inclus\u00e3o do tema na pauta do dia 17 atende \u00e0 determina\u00e7\u00e3o recebida, embora o procedimento possa n\u00e3o ser conclu\u00eddo necessariamente na mesma sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFomos notificados antes e a conselheira nos deu o prazo de 15 dias para iniciar o processo de escolha\u201d, disse Ibanez, ao comunicar o assunto aos demais desembargadores. \u201cVamos designar o processo para a pauta do dia 17 de junho, porque foram dados 15 dias para iniciar o processo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve efeito pr\u00e1tico sobre a agenda interna do tribunal. Ibanez alertou os desembargadores que pretendem programar f\u00e9rias, viagens ou afastamentos para a import\u00e2ncia da sess\u00e3o. Segundo ele, o dia 17 de junho dever\u00e1 ser considerado data relevante para a delibera\u00e7\u00e3o sobre a vaga.<\/p>\n\n\n\n
A cadeira est\u00e1 aberta desde outubro de 2025, com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, que deixou a Corte ao completar 75 anos. A vaga deve ser preenchida pelo crit\u00e9rio de antiguidade. No edital aberto pelo TJRN, oito magistrados se inscreveram. O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos aparece em primeiro lugar na lista, seguido por Alceu Jos\u00e9 Cicco e Maria Neize de Andrade Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
O processo, que em tese deveria seguir o rito de promo\u00e7\u00e3o por antiguidade, passou a acumular questionamentos internos. Publica\u00e7\u00f5es sobre o caso apontam que a escolha ficou travada ap\u00f3s representa\u00e7\u00f5es contra Henrique Baltazar, sob alega\u00e7\u00e3o de descumprimento de decis\u00e3o judicial relacionada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o funcional do magistrado. Em novembro de 2025, o TJRN instaurou Processo Administrativo Disciplinar contra ele, sem afastamento das fun\u00e7\u00f5es jurisdicionais.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com o PAD em curso, a disputa avan\u00e7ou para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a. O caso passou a ser acompanhado em Bras\u00edlia em raz\u00e3o da demora na conclus\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o. Informa\u00e7\u00f5es publicadas sobre o procedimento apontam que o CNJ arquivou novos questionamentos e ampliou a press\u00e3o para que o TJRN desse andamento \u00e0 escolha. Tamb\u00e9m houve registro de Termo de Ajustamento de Conduta homologado, com previs\u00e3o de encaminhamento da promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na sess\u00e3o desta quarta-feira 3, Ibanez n\u00e3o detalhou o m\u00e9rito da discuss\u00e3o travada no CNJ nem tratou nominalmente dos candidatos. Limitou-se a informar a notifica\u00e7\u00e3o recebida, o prazo de 15 dias e a data escolhida para levar o processo ao Pleno. A movimenta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, recoloca na pauta do TJRN uma vaga acompanhada de perto nos meios jur\u00eddico e pol\u00edtico desde a aposentadoria de Vivaldo Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n
A escolha do desembargador ter\u00e1 impacto na composi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a e no funcionamento do Pleno, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Judici\u00e1rio estadual. Caber\u00e1 ao colegiado deliberar sobre o preenchimento da vaga conforme o procedimento previsto para promo\u00e7\u00e3o por antiguidade, em uma vota\u00e7\u00e3o que tende a concentrar aten\u00e7\u00e3o pelo hist\u00f3rico recente de impasses, questionamentos administrativos e interven\u00e7\u00e3o do CNJ no andamento do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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