O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou no domingo (3.ago.2025) que o diretor da penitenci\u00e1ria onde o ex-deputado federal Daniel Silveira est\u00e1 preso informe, no prazo de 48 horas, se o estabelecimento prisional tem condi\u00e7\u00f5es de oferecer o tratamento p\u00f3s-operat\u00f3rio de que o ex-congressista necessita. Silveira foi submetido em julho a uma cirurgia no joelho.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, Moraes estabeleceu que \u201cfosse oficiado, com urg\u00eancia, o diretor da unidade prisional onde se encontra custodiado o apenado, para que informe a esta Suprema Corte, no prazo de 48 horas, sobre a possibilidade de ser realizado o tratamento p\u00f3s-cir\u00fargico de Daniel L\u00facio Silveira, na respectiva unidade, com posterior remessa \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica para manifesta\u00e7\u00e3o, no prazo de 5 dias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Col\u00f4nia Agr\u00edcola Marco Aur\u00e9lio Vergas Tavares de Mattos, em Mag\u00e9, no Estado do Rio de Janeiro. Em 26 de julho, passou por uma cirurgia para reconstru\u00e7\u00e3o do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco do joelho direito.<\/p>\n\n\n\n
Pouco antes de publicada a decis\u00e3o de Moraes, a defesa de Silveira protocolou um \u201c3\u00ba pedido de extrema urg\u00eancia\u201d solicitando um \u201cretorno urgente\u201d de Silveira ao hospital onde foi submetido \u00e0 cirurgia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, a m\u00e3e do ex-deputado entrou em contato com a defesa depois de visitar o filho e relatar que ele est\u00e1 h\u00e1 2 dias com febre.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados, ent\u00e3o, disseram ter entrado em contato com o m\u00e9dico respons\u00e1vel pela cirurgia, e que este \u201cinformou a necessidade urgente de o requerente retornar para o hospital para fazer avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica especializada com exames complementares e de imagem, tais como resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e exames laboratoriais, a fim de afastar infec\u00e7\u00e3o articular e, por sua vez, evitar riscos inerentes a tal enfermidade (de elevada gravidade)\u201d. Moraes citou, em sua decis\u00e3o, esse 3\u00ba pedido da defesa.<\/p>\n\n\n\n
Logo depois da cirurgia, os advogados de Silveira protocolaram outros 2 pedidos de pris\u00e3o domiciliar, argumentando que a unidade penitenci\u00e1ria n\u00e3o possui \u201chigiene, ventila\u00e7\u00e3o adequada e acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento b\u00e1sico\u201d e que a \u201cassist\u00eancia m\u00e9dica\u201d oferecida aos detentos \u201c\u00e9 prec\u00e1ria\u201d. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve resposta do ministro acerca desses pedidos.<\/p>\n\n\n\n
RELEMBRE O CASO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal foi condenado pelo STF em 2022 a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o por amea\u00e7as ao Estado democr\u00e1tico de Direito e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra ministros do Supremo. Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto.<\/p>\n\n\n\n Em dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional a Silveira. O ministro determinou novamente a pris\u00e3o do ex-congressista 4 dias depois, ao ser informado que ele estaria descumprindo medidas cautelares impostas anteriormente.<\/p>\n\n\n\n Por Poder 360<\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou no domingo (3.ago.2025) que o diretor da penitenci\u00e1ria onde o ex-deputado federal Daniel Silveira est\u00e1 preso informe, no prazo de 48 horas, se o estabelecimento prisional tem condi\u00e7\u00f5es de oferecer o tratamento p\u00f3s-operat\u00f3rio de que o ex-congressista necessita. Silveira foi submetido em julho a…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2069,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-2068","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2068"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2068\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2070,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2068\/revisions\/2070"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}