Francisco Ara\u00fajo defende investimentos em educa\u00e7\u00e3o, esporte e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades como caminho para reduzir a viol\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal n\u00e3o representa uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas da viol\u00eancia e da criminalidade no Brasil. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita pelo secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Ara\u00fajo, durante entrevista \u00e0 r\u00e1dio 94 FM nesta quarta-feira 10.<\/p>\n\n\n\n
Ao comentar propostas que voltam a ser discutidas no Congresso Nacional, Ara\u00fajo afirmou que o debate precisa ser conduzido com cautela e associado a pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para educa\u00e7\u00e3o, esporte, lazer e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades para jovens.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFalar em maioridade penal ou menoridade penal no Brasil, na situa\u00e7\u00e3o dos problemas que o Brasil tem, das desigualdades sociais, \u00e9 muito preocupante. Eu acho que n\u00f3s, todos n\u00f3s, temos que nos preocupar com escola de tempo integral, pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a, porque a idade maior ou menor, n\u00e3o vai influenciar na criminalidade e na viol\u00eancia no Pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio, a redu\u00e7\u00e3o da idade penal costuma ser apresentada como uma resposta imediata \u00e0 viol\u00eancia, mas n\u00e3o enfrenta as causas estruturais do problema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA partir do momento que o jovem tiver escola de tempo integral, tiver esporte, lazer, recrea\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o, tiver gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, a tend\u00eancia \u00e9 a criminalidade diminuir. \u00c9 muito f\u00e1cil dizer que vai diminuir a idade penal como uma solu\u00e7\u00e3o para o problema. Eu estou dando uma opini\u00e3o, vamos dizer, t\u00e9cnica, n\u00e3o uma opini\u00e3o pol\u00edtica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ara\u00fajo ressaltou que sua posi\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada na experi\u00eancia acumulada ao longo de mais de quatro d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico. O secret\u00e1rio argumentou que a simples altera\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal n\u00e3o garante resultados concretos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu n\u00e3o vou emitir o ju\u00edzo de valor, fa\u00e7o as argumenta\u00e7\u00f5es. Ora, se hoje \u00e9 18 anos e n\u00f3s diminu\u00edmos para 16, amanh\u00e3 algu\u00e9m vai querer diminuir para 14. Depois de amanh\u00e3 algu\u00e9m vai querer diminuir para 12. Ent\u00e3o, \u00e9 muito dif\u00edcil, vamos dizer, \u00e9 quase intang\u00edvel a gente conseguir medir essa idade da maioridade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ele reconheceu que os adolescentes atuais t\u00eam acesso a mais informa\u00e7\u00f5es do que gera\u00e7\u00f5es anteriores, mas refor\u00e7ou que o encarceramento n\u00e3o \u00e9 suficiente para reduzir a viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje o mundo \u00e9 um mundo totalmente diferente. O mundo \u00e9 globalizado com m\u00eddias sociais. O n\u00edvel de conhecimento de um adolescente hoje \u00e9 muito maior do que na minha \u00e9poca quando eu n\u00e3o tinha acesso \u00e0s redes sociais que tem hoje. O n\u00edvel de esclarecimento das pessoas. Mas encarcerar s\u00f3 por encarcerar pessoas n\u00e3o necessariamente vai reduzir a criminalidade de viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio, o avan\u00e7o das fac\u00e7\u00f5es criminosas est\u00e1 relacionado \u00e0 aus\u00eancia hist\u00f3rica de investimentos sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que acontece hoje, que a pol\u00edcia luta contra as organiza\u00e7\u00f5es criminosas, \u00e9 porque as pol\u00edticas p\u00fablicas falharam no passado. Com escola, esporte, lazer, recrea\u00e7\u00e3o, escola de tempo integral. Se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos tido tudo isso antes, a sociedade hoje seria muito melhor.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Durante a entrevista, Ara\u00fajo tamb\u00e9m comentou dados divulgados pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Sesed) que apontam que Natal registrou, em maio deste ano, o m\u00eas menos violento dos \u00faltimos 16 anos. Segundo ele, os n\u00fameros s\u00e3o produzidos pela Coordenadoria de Informa\u00e7\u00f5es Estat\u00edsticas e An\u00e1lises Criminais (Coine) e passam por auditorias externas.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio afirmou que os indicadores s\u00e3o utilizados em relat\u00f3rios nacionais produzidos por \u00f3rg\u00e3os especializados em seguran\u00e7a p\u00fablica e que a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contribui para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso faz com que o turismo, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda em Natal e no Rio Grande do Norte, melhore, porque \u00e9 divulgado a n\u00edvel nacional e as pessoas v\u00eam para um local tur\u00edstico que tem menos viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Os dados apontam redu\u00e7\u00e3o de 83,33% no n\u00famero de mortes violentas em compara\u00e7\u00e3o com maio de 2016, quando foram registradas 54 ocorr\u00eancias na capital potiguar.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre a atua\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas no RN e sobre a classifica\u00e7\u00e3o dessas organiza\u00e7\u00f5es como grupos terroristas por autoridades dos Estados Unidos, Ara\u00fajo afirmou que o Brasil possui legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para tratar o tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRespeitamos a opini\u00e3o dos outros pa\u00edses, mas aqui no Brasil, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, o Itamaraty, e principalmente o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em todos os estudos feitos, n\u00e3o classificam [como terroristas].\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, qualquer mudan\u00e7a nesse entendimento dependeria de aprova\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo Brasil s\u00f3 quem pode, vamos dizer, classificar, seria uma proposta de lei no Congresso Nacional.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio destacou que o trabalho das for\u00e7as de seguran\u00e7a estaduais \u00e9 direcionado ao combate permanente \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, independentemente da denomina\u00e7\u00e3o ou origem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAqui no Rio Grande do Norte, \u00e9 diuturno, \u00e9 todos os dias, todas as horas, um enfrentamento \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, independente das cores que elas t\u00eam, independente do nome que ela tem, n\u00f3s classificamos todas como organiza\u00e7\u00f5es criminosas e fazemos um enfrentamento diuturno\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
por O Correio de Hoje<\/sub><\/p>\n\n\n