Senador defende que fac\u00e7\u00f5es sejam classificadas como organiza\u00e7\u00f5es terroristas e cobra vota\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a no Senado<\/p>\n\n\n\n
O senador Camilo Santana manifestou apoio \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, posicionamento que diverge da linha adotada pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ap\u00f3s a decis\u00e3o dos Estados Unidos sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao portal Metr\u00f3poles, nesta quinta-feira 11, o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que as fac\u00e7\u00f5es criminosas promovem terrorismo em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds e defendeu o endurecimento da classifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica desses grupos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO PCC e o Comando Vermelho causam terrorismo no Brasil inteiro. O que houver de pior para classificar esse pessoal, tem que classificar\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Camilo disse ainda que comunicou ao presidente Lula sua discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas feitas pelo governo brasileiro \u00e0 iniciativa norte-americana. Para o senador, os Estados Unidos podem contribuir com a estrat\u00e9gia de coopera\u00e7\u00e3o internacional defendida pelo pr\u00f3prio governo brasileiro para combater o crime organizado transnacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o podemos usar esse tema da seguran\u00e7a para fazer politicagem, como \u00e9 feito l\u00e1 no Cear\u00e1 todos os dias pelo nosso advers\u00e1rio. \u00c9 um desafio que precisa estar acima de qualquer quest\u00e3o partid\u00e1ria ou pol\u00edtica\u201d, afirmou, em refer\u00eancia indireta ao ex-ministro Ciro Gomes, pr\u00e9-candidato ao governo cearense.<\/p>\n\n\n\n
A classifica\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es como organiza\u00e7\u00f5es terroristas vem sendo defendida por lideran\u00e7as da direita, entre elas o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Antes do an\u00fancio oficial feito pelo secret\u00e1rio de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, Fl\u00e1vio esteve na Casa Branca e afirmou ter solicitado ao presidente Donald Trump a ado\u00e7\u00e3o dessa medida.<\/p>\n\n\n\n
O governo brasileiro adotou posi\u00e7\u00e3o diferente. Em nota divulgada em 29 de maio, o Executivo reconheceu que as fac\u00e7\u00f5es promovem \u201cterrorismo nos territ\u00f3rios em que vivem milh\u00f5es de fam\u00edlias\u201d, mas ressaltou que o enfrentamento desses grupos \u00e9 responsabilidade do Estado brasileiro e criticou a iniciativa americana por considerar que a quest\u00e3o envolve a soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n
O comunicado tamb\u00e9m destacou que o Brasil apresentou, em abril, ao Departamento de Estado dos Estados Unidos uma proposta de coopera\u00e7\u00e3o internacional voltada ao combate \u00e0 lavagem de dinheiro do crime organizado no exterior e ao tr\u00e1fico internacional de armas destinadas ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Durante discurso no Senado, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (9), Camilo Santana voltou a defender o fortalecimento das pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e pediu ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que coloque em vota\u00e7\u00e3o a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que est\u00e1 parada no Senado h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil sempre estar\u00e1 aberto \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional no combate ao crime organizado: a coopera\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias, compartilhamento de intelig\u00eancia, parcerias contra o tr\u00e1fico internacional. Com di\u00e1logo e responsabilidade, n\u00f3s atravessaremos esse momento com as ferramentas de uma democracia s\u00f3lida\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais pontos da PEC est\u00e3o o endurecimento das penas para integrantes de fac\u00e7\u00f5es criminosas, a constitucionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) e do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen), al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o da autonomia dos estados para definir suas pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
por O Correio de hoje<\/sub><\/p>\n\n\n