Moraes pediu manifesta\u00e7\u00e3o de Paulo Gonet sobre apreens\u00e3o de arma do ex-presidente antes de decidir sobre manuten\u00e7\u00e3o de domiciliar para o ex-presidente<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/strong>, sugeriu aguardar o fim das investiga\u00e7\u00f5es sobre a pistola do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/strong> encontrada em uma blitz policial no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n Em manifesta\u00e7\u00e3o, Gonet diz que, pelo que \u00e9 poss\u00edvel analisar at\u00e9 o momento, o\u00a0epis\u00f3dio da pistola de propriedade de Jair Bolsonaro\u00a0encontrada em uma blitz policial n\u00e3o configura, no momento, uma falta disciplinar.<\/p>\n\n\n\n “O epis\u00f3dio noticiado, que se encontra em est\u00e1gio inicial de esclarecimentos na inst\u00e2ncia pr\u00f3pria, n\u00e3o indica, nesse momento processual, a concretude de situa\u00e7\u00e3o caracterizadora de falta disciplinar ou de descumprimento das condi\u00e7\u00f5es de cautela a que o condenado est\u00e1 submetido”, afirma.<\/p>\n\n\n\n O posicionamento aponta ainda que a configura\u00e7\u00e3o de uma falta como grave “exige mais do que a subsun\u00e7\u00e3o do fato \u00e0 norma, demandando a an\u00e1lise dos impactos da conduta il\u00edcita na ordem jur\u00eddica e no objeto e finalidade da execu\u00e7\u00e3o penal”.<\/p>\n\n\n\n Com a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR, a defesa de Jair Bolsonaro tem agora um prazo de 48 horas para se manifestar. A expectativa \u00e9 de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tome uma\u00a0decis\u00e3o sobre a pris\u00e3o domiciliar do dirigente de direita\u00a0na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Moraes fez refer\u00eancia, em sua decis\u00e3o, ao epis\u00f3dio da pistola registrada no nome de Bolsonaro e encontrada no carro de um militar que fazia seguran\u00e7a do ex-presidente de direita.<\/p>\n\n\n\n O ministro observou que o regime de cumprimento de pena pode ser alterado, inclusive com o retorno a uma pris\u00e3o em regime fechado, caso medidas cautelares sejam desobedecidas.<\/p>\n\n\n\n por CNN<\/sub><\/p>\n\n\n