Com 75 cidades em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para a seca reconhecidas pelo Governo Federal, o Governo do RN tamb\u00e9m avalia decretar emerg\u00eancia no estado. O Gabinete Civil solicitou a \u00f3rg\u00e3os como a Secretaria de Recursos H\u00eddricos, Caern, Emparn, entre outros, relat\u00f3rios sobre abastecimento de \u00e1gua, registro de chuvas e armazenamento h\u00eddrico para reunir informa\u00e7\u00f5es \u201cacerca da necessidade de emiss\u00e3o de Decreto Estadual de Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia por Seca\u201d. A documenta\u00e7\u00e3o, a qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, n\u00e3o fixa um prazo para a decis\u00e3o sobre o decreto. A \u00faltima vez que o Governo do RN decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o da seca no Estado foi em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta ao Gabinete Civil, protocolada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, a Caern apontou que o Estado pode ter 10 munic\u00edpios em colapso h\u00eddrico at\u00e9 janeiro de 2026. Algumas cidades, como Ouro Branco, Jardim do Serid\u00f3 e Carna\u00faba dos Dantas, podem entrar em colapso de abastecimento j\u00e1 no m\u00eas de setembro. Outras, como Tenente Ananias, t\u00eam previs\u00e3o de colapso de abastecimento para janeiro de 2026. A lista inteira, ainda segundo o documento da Caern, inclui os munic\u00edpios de Ouro Branco, S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, Jardim do Serid\u00f3, Carna\u00faba dos Dantas, Parelhas, Lu\u00eds Gomes, Riacho de Santana, \u00c1gua Nova, Tenente Ananias e Equador. No total, 108.312 pessoas que podem ser afetadas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo documentos obtidos pela TN, as informa\u00e7\u00f5es foram solicitadas pelo Governo do RN a \u00f3rg\u00e3os como Caern, Sedraf, Seplan, Sape, Semarh, Emparn e Igarn. Os relat\u00f3rios dever\u00e3o considerar o per\u00edodo referente aos \u00faltimos seis meses (fevereiro a julho de 2025).
Segundo o gerente da unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Emparn), Gilmar Bristot, o Estado registrou quadra chuvosa abaixo da m\u00e9dia no interior em 2025. Ele cita que h\u00e1 cidades que registraram decl\u00ednios de 40 a 70% nos per\u00edodos mais cr\u00edticos da chuva que era esperada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA quadra chuvosa deste ano nas regi\u00f5es Oeste e no Serid\u00f3 ficou abaixo do normal. Algumas \u00e1reas ficaram perto do normal, como na regi\u00e3o de Natal e Mossor\u00f3, mas poucas \u00e1reas. Tivemos dificuldades de chuvas esse ano, principalmente nos meses de mar\u00e7o e abril por conta da oscila\u00e7\u00e3o da temperatura no Oceano Pac\u00edfico que teve uma anomalia e incerteza grande na sua configura\u00e7\u00e3o. Isso fez com que houvesse diminui\u00e7\u00e3o das chuvas nos meses que mais chovem no Estado\u201d, cita.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, dados do Instituto da Gest\u00e3o das \u00c1guas do RN (Igarn) apontam que o Estado conta com menos da metade do volume de \u00e1gua em seus 69 reservat\u00f3rios e barragens, totalizando 46%. S\u00e3o 2,4 bilh\u00f5es, quando a capacidade total atinge 5,2 bilh\u00f5es de m\u00b3.
Para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca do RN (Faern), Jos\u00e9 Vieira, um eventual decreto de emerg\u00eancia pode vir ser uma op\u00e7\u00e3o \u201cpara que as coisas n\u00e3o piorem\u201d da seca vivenciada pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante que o Estado tome a iniciativa para que as coisas n\u00e3o piorem e s\u00f3 fa\u00e7a algo quando o caos tiver instalado. Esperamos que o Governo tome as provid\u00eancias e que elas sejam definitivas. Precisamos de programas e projetos estruturantes para convivermos com esses momentos de seca. Seca n\u00e3o \u00e9 surpresa, \u00e9 uma certeza. Precisamos que o Governo ofere\u00e7a apoio na quest\u00e3o de acesso a cr\u00e9dito facilitado, produtor rural que n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de pagar esse ano, que a parcela do t\u00edtulo dele v\u00e1 para o final do financiamento, que a Conab disponibilize milho num valor menor poss\u00edvel, a quest\u00e3o de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os ser intensificada, pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o de se fazer barragens subterr\u00e2neas. Tudo isso \u00e9 importante\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do RN (Fetarn), Erivam do Carmo, disse que o decreto pode \u201cagilizar\u201d pol\u00edticas p\u00fablicas para os munic\u00edpios mais afetados. Ele cita ainda que a federa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 reuni\u00e3o na semana que vem com a governadora do Estado para tratar de pleitos da categoria do chamado \u201cGrito da Terra\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO decreto \u00e9 uma possibilidade porque quando se decreta se d\u00e1 mais celeridade dentro da gest\u00e3o p\u00fablica no sentido de acelerar as a\u00e7\u00f5es para agricultoras e agricultores familiares. Nesse momento, a maior delas \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e a de suporte forrageiro, ra\u00e7\u00e3o animal. Essa quest\u00e3o emergencial ajuda bastante\u201d, disse. Nesta quarta-feira (20), uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) debateu temas ligados \u00e0 agricultura familiar no Estado.<\/p>\n\n\n\n
A TN procurou a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh) e a Secretaria de Agricultura e Pesca (Sape) para repercutir o tema, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para eventuais esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n
RN tem 75 munic\u00edpios reconhecidos por seca pela Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional publicou, nesta quarta-feira (20), uma portaria reconhecendo a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por seca e estiagem em sete munic\u00edpios da regi\u00e3o Nordeste, incluindo Lucr\u00e9cia, no interior do Rio Grande do Norte. Ao todo, outros 74 munic\u00edpios do Estado est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o. por Tribuna do Norte<\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com 75 cidades em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para a seca reconhecidas pelo Governo Federal, o Governo do RN tamb\u00e9m avalia decretar emerg\u00eancia no estado. O Gabinete Civil solicitou a \u00f3rg\u00e3os como a Secretaria de Recursos H\u00eddricos, Caern, Emparn, entre outros, relat\u00f3rios sobre abastecimento de \u00e1gua, registro de chuvas e armazenamento h\u00eddrico para reunir informa\u00e7\u00f5es \u201cacerca…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2445,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2446,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2443\/revisions\/2446"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Cidades com o reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica podem solicitar ao MIDR recursos para a\u00e7\u00f5es de defesa civil. A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita pelos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por meio do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2iD). Com base nas informa\u00e7\u00f5es enviadas nos planos de trabalho, a equipe t\u00e9cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, uma portaria \u00e9 publicada no DOU com o valor a ser liberado.
\u201cNa pr\u00e1tica, com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para a\u00e7\u00f5es de defesa civil, como compra de cestas b\u00e1sicas, \u00e1gua mineral, refei\u00e7\u00e3o para trabalhadores e volunt\u00e1rios, kits de limpeza de resid\u00eancia, higiene pessoal e dormit\u00f3rio, entre outros\u201d, explicou o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em nota.<\/p>\n\n\n\n