{"id":2895,"date":"2026-08-07T22:13:51","date_gmt":"2026-08-08T01:13:51","guid":{"rendered":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/?p=2895"},"modified":"2026-08-07T22:14:08","modified_gmt":"2026-08-08T01:14:08","slug":"tre-confirma-cassacao-da-prefeita-e-vice-de-maxaranguape-e-municipio-tera-nova-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/?p=2895","title":{"rendered":"TRE confirma cassa\u00e7\u00e3o da prefeita e vice de Maxaranguape, e munic\u00edpio ter\u00e1 nova elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN<\/a>) confirmou, nesta quinta-feira 6, a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos da prefeita de Maxaranguape, Professora Nira (PSD), e do vice-prefeito Evanio Pedro (SDD). Com a rejei\u00e7\u00e3o dos embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pela defesa, os dois ter\u00e3o de deixar os cargos, e o munic\u00edpio dever\u00e1 realizar elei\u00e7\u00f5es suplementares para escolha de um novo prefeito e um vice.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos recursos foram rejeitados por unanimidade. A Corte entendeu que n\u00e3o havia omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade que justificasse alterar ou complementar o ac\u00f3rd\u00e3o anterior. A defesa ainda poder\u00e1 recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a eventual contesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentada com Nira e Evanio j\u00e1 afastados da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

Com a vac\u00e2ncia dos cargos, a presidente da C\u00e2mara Municipal, vereadora Daya Sobrinho (PSD), dever\u00e1 assumir interinamente a administra\u00e7\u00e3o de Maxaranguape. Ela permanecer\u00e1 no comando do Executivo at\u00e9 a posse dos vencedores da elei\u00e7\u00e3o suplementar, cuja data ainda ser\u00e1 definida pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A cassa\u00e7\u00e3o foi determinada originalmente em agosto de 2025 <\/a>pelo juiz Diego Costa Pinto Dantas, da 64\u00aa Zona Eleitoral. A senten\u00e7a reconheceu a pr\u00e1tica de abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, mediante a distribui\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o a eleitores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em troca de apoio pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o deste ano, o plen\u00e1rio do TRE-RN negou por unanimidade os recursos apresentados pelos investigados e confirmou integralmente a condena\u00e7\u00e3o. Agora, embargos de declara\u00e7\u00e3o foram rejeitados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos diplomas de Nira e Evanio, a Justi\u00e7a Eleitoral cassou o diploma de suplente de vereador de Ronialdo C\u00e2mara da Silva, conhecido como Rony. Tamb\u00e9m foram declarados ineleg\u00edveis por oito anos Professora Nira, Rony e Edmilson de Oliveira Lima, marido da prefeita e seu chefe de gabinete. Evanio n\u00e3o recebeu a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade porque n\u00e3o ficou comprovada sua participa\u00e7\u00e3o direta nos atos il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

Acusa\u00e7\u00e3o e provas<\/h2>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pela coliga\u00e7\u00e3o O Povo Livre de Maxaranguape, formada pelo Uni\u00e3o Brasil e pela federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania. Segundo o processo, materiais como tijolos, telhas e cimento eram adquiridos no Dep\u00f3sito S\u00e3o Luiz, em Cear\u00e1-Mirim, e destinados a eleitores previamente selecionados.<\/p>\n\n\n\n

O conjunto de provas incluiu v\u00eddeos, mensagens, depoimentos de testemunhas, or\u00e7amentos apreendidos e um laudo produzido pela Pol\u00edcia Federal a partir da per\u00edcia no celular do propriet\u00e1rio do dep\u00f3sito. Foram encontradas conversas sobre a aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais e a elimina\u00e7\u00e3o de registros.<\/p>\n\n\n\n

O TRE-RN considerou comprovado um esquema organizado e reiterado de entrega de benef\u00edcios com finalidade eleitoral. Os documentos analisados indicaram movimenta\u00e7\u00e3o superior a R$ 31 mil. Para a Corte, o valor teve relev\u00e2ncia especial em um munic\u00edpio de pequeno porte e com parte do eleitorado em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n

A defesa tentou anular as provas sob alega\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de privacidade, quebra da cadeia de cust\u00f3dia e cerceamento de defesa. Os argumentos foram rejeitados. O Tribunal concluiu que os documentos foram preservados adequadamente e que os investigados tiveram oportunidade de se manifestar depois da inclus\u00e3o de novas provas no processo.<\/p>\n\n\n\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, Professora Nira e Evanio receberam 5.325 votos, equivalentes a 59,22% dos votos v\u00e1lidos. A chapa advers\u00e1ria, liderada por Doutora Jarleane (Uni\u00e3o), obteve 3.667 votos, ou 40,78%. A diferen\u00e7a foi de 1.658 votos.<\/p>\n\n\n\n

Outro lado<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o julgamento dos embargos, a assessoria de Nira informou que recorrer\u00e1 ao TSE. Em nota publicada nas redes sociais, a prefeita afirmou ter recebido a decis\u00e3o \u201ccom serenidade e respeito\u201d e reiterou sua confian\u00e7a na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o destacou que Nira continuar\u00e1 utilizando os recursos jur\u00eddicos dispon\u00edveis para tentar preservar o mandato. A assessoria tamb\u00e9m citou os resultados da gest\u00e3o nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e afirmou que a prefeita mant\u00e9m o compromisso com Maxaranguape e com a \u201cvontade popular expressa nas elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA confian\u00e7a na Justi\u00e7a e no Estado Democr\u00e1tico de Direito permanece inabal\u00e1vel\u201d, declarou a nota. O recurso ao TSE poder\u00e1 discutir novamente a condena\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o impedir\u00e1, neste momento, o afastamento da prefeita e do vice nem o in\u00edcio dos procedimentos para a elei\u00e7\u00e3o suplementar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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