{"id":3014,"date":"2025-09-12T07:59:13","date_gmt":"2025-09-12T10:59:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/?p=3014"},"modified":"2025-09-12T07:59:15","modified_gmt":"2025-09-12T10:59:15","slug":"bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-plano-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/?p=3014","title":{"rendered":"Bolsonaro \u00e9 condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por plano de golpe"},"content":{"rendered":"\n<p>In\u00edcio ser\u00e1 em regime fechado; ex-presidente tamb\u00e9m foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos o dia<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Bolsonaro \u00e9 condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por plano de golpe | CNN ARENA\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Yy7oU6jSn5E?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>A\u00a0<strong>Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)<\/strong>\u00a0condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente<strong>\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0(PL) a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, com in\u00edcio em\u00a0<strong>regime fechado,\u00a0<\/strong>por participa\u00e7\u00e3o em uma tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da pris\u00e3o, Bolsonaro tamb\u00e9m foi condenado a&nbsp;<strong>124 dias multa<\/strong>, no valor de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos o dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a defini\u00e7\u00e3o da pena, o ministro relator,&nbsp;<strong>Alexandre de Moraes<\/strong>, considerou o agravante de&nbsp;<strong>lideran\u00e7a<\/strong>&nbsp;de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e a atenuante da idade avan\u00e7ada do ex-presidente. Ele foi acompanhado por&nbsp;<strong>Fl\u00e1vio Dino<\/strong>,&nbsp;<strong>C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>&nbsp;e&nbsp;<strong>Cristiano Zanin<\/strong>. O ministro<strong>&nbsp;Luiz Fux<\/strong>, por ter votado pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, decidiu n\u00e3o participar da defini\u00e7\u00e3o de pena.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Por maioria de votos,\u00a0Bolsonaro se tornou o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhando por Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvi\u00e7\u00e3o. O placar final foi de 4 a 1.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele foi condenado pelos seguintes crimes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada;<\/li>\n\n\n\n<li>tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito;<\/li>\n\n\n\n<li>golpe de Estado;<\/li>\n\n\n\n<li>dano qualificado pela viol\u00eancia e amea\u00e7a grave (com exce\u00e7\u00e3o de Ramagem); e<\/li>\n\n\n\n<li>deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado (tamb\u00e9m com exce\u00e7\u00e3o de Ramagem).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Mesmo com a defini\u00e7\u00e3o da pena, ainda cabe recurso da decis\u00e3o, o que significa que Bolsonaro e os outros r\u00e9us n\u00e3o ser\u00e3o presos de imediato.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, as penas s\u00f3 podem ser executadas depois que o caso transita em julgado, ou seja, depois que acabam todas as possibilidades de recurso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como votou cada ministro<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Alexandre de Moraes:<\/strong>&nbsp;Dedicou cinco horas ao voto e apontou Jair Bolsonaro como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que planejou um golpe de Estado. Segundo ele, o grupo usou a m\u00e1quina p\u00fablica e apoio de militares para atacar o Judici\u00e1rio, desacreditar o sistema eleitoral e impedir a posse do governo eleito em 2022. Moraes citou a minuta do golpe discutida com militares, a reuni\u00e3o de ministros em 2022, o financiamento de acampamentos em quart\u00e9is, o Plano Punhal Verde e Amarelo e a coordena\u00e7\u00e3o dos atos de 8 de janeiro. Para o ministro, as a\u00e7\u00f5es mostraram a recusa de Bolsonaro e aliados em aceitar a altern\u00e2ncia democr\u00e1tica de poder e quase levaram o Brasil de volta a uma ditadura.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fl\u00e1vio Dino:<\/strong>&nbsp;Acompanhou Alexandre de Moraes e votou pela condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e outros sete r\u00e9us. Para ele, Bolsonaro e Walter Braga Netto exerceram lideran\u00e7a sobre a organiza\u00e7\u00e3o criminosa e devem receber penas mais altas, enquanto Paulo S\u00e9rgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem tiveram participa\u00e7\u00e3o menor e devem pegar penas reduzidas. O ministro ressaltou que a tentativa de golpe n\u00e3o se tratou apenas de preparativos, mas de atos execut\u00f3rios que colocaram em risco o Estado Democr\u00e1tico de Direito, incluindo com a invas\u00e3o violenta das sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Luiz Fux:<\/strong>&nbsp;Foi o \u00fanico a divergir no julgamento. Em um voto de 14 horas, defendeu a absolvi\u00e7\u00e3o completa de Jair Bolsonaro e de outros cinco r\u00e9us. Em rela\u00e7\u00e3o a Mauro Cid e Walter Braga Netto, votou pela condena\u00e7\u00e3o apenas pelo crime de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, rejeitando todas as demais acusa\u00e7\u00f5es. Ao contr\u00e1rio dos outros ministros, Fux analisou separadamente cada crime e cada r\u00e9u. Tamb\u00e9m acolheu quase todas as preliminares apresentadas pelas defesas, argumentando que houve cerceamento do direito de defesa e que o STF, assim como sua Primeira Turma, n\u00e3o teriam compet\u00eancia para julgar o caso. Logo no in\u00edcio de sua manifesta\u00e7\u00e3o, ainda enviou um recado indireto a Alexandre de Moraes, afirmando que ju\u00edzes n\u00e3o t\u00eam fun\u00e7\u00e3o investigativa e devem agir com distanciamento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>C\u00e1rmen L\u00facia:<\/strong>&nbsp;Concluiu que a PGR apresentou provas s\u00f3lidas de uma empreitada criminosa organizada por uma \u201cmil\u00edcia digital\u201d para atacar o Judici\u00e1rio e as urnas eletr\u00f4nicas, liderada por Jair Bolsonaro, apontado como respons\u00e1vel por planejar a ruptura institucional e a perman\u00eancia for\u00e7ada no poder. Para ela, as a\u00e7\u00f5es foram coordenadas, contaram com participa\u00e7\u00e3o efetiva de Mauro Cid e envolveram viol\u00eancia, grave amea\u00e7a e at\u00e9 cogita\u00e7\u00e3o de assassinatos de autoridades. Rejeitando a tese de Luiz Fux, defendeu que os r\u00e9us devem ser condenados separadamente pelos crimes de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cristiano Zanin:<\/strong>&nbsp;Surpreendeu ao acompanhar integralmente o voto de Alexandre de Moraes e votar para condenar todos os r\u00e9us pelos cinco crimes imputados pela PGR. Para ele, ficou comprovada a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e estruturada para manter Bolsonaro no poder. Segundo o ministro, as a\u00e7\u00f5es envolveram uso de estruturas do Estado, amea\u00e7as a autoridades e viol\u00eancia, evidenciada nos atos de 8 de janeiro de 2023. Zanin afirmou que n\u00e3o foram apenas opini\u00f5es pol\u00edticas ou atos preparat\u00f3rios, mas um conjunto de estrat\u00e9gias coordenadas que atacaram a democracia, e que a responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para consolidar o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Relembre o caso<\/h2>\n\n\n\n<p>Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes vindos de v\u00e1rias cidades e do acampamento em frente ao quartel general do Ex\u00e9rcito invadiram o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e o STF. Obras, estruturas e pe\u00e7as hist\u00f3ricas foram destru\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro estava nos Estados Unidos quando os ataques ocorreram, mas j\u00e1 estava na mira da Pol\u00edcia Federal como poss\u00edvel mentor de um plano golpista.<\/p>\n\n\n\n<p>As apura\u00e7\u00f5es avan\u00e7aram com a dela\u00e7\u00e3o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele relatou reuni\u00f5es do presidente com ministros, embaixadores e chefes militares antes das elei\u00e7\u00f5es de 2022, nas quais o ent\u00e3o mandat\u00e1rio colocava em xeque a credibilidade das urnas.<\/p>\n\n\n\n<p>No segundo turno, a PRF teria sido mobilizada para dificultar o acesso de eleitores em cidades mais favor\u00e1veis a Lula. Ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o do petista, em dezembro, v\u00e2ndalos incendiaram carros e \u00f4nibus e tentaram invadir a sede da PF em Bras\u00edlia, e dias depois foi encontrada uma bomba perto do Aeroporto da capital.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda em dezembro, investiga\u00e7\u00f5es apontaram a elabora\u00e7\u00e3o de uma minuta golpista e do plano &#8220;punhal verde-amarelo&#8221;, que previa os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes. O inqu\u00e9rito da PF foi conclu\u00eddo em novembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados e denunciados pela PGR, que os dividiu em cinco n\u00facleos de atua\u00e7\u00e3o. O n\u00facleo central, liderado por Bolsonaro, teria planejado impedir a posse de Lula. A den\u00fancia foi aceita pelo STF, e os r\u00e9us passaram a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Bolsonaro liderou a organiza\u00e7\u00e3o criminosa, articulou ataques \u00e0s urnas, difundiu desinforma\u00e7\u00e3o e incitou a interven\u00e7\u00e3o militar. Em junho, os r\u00e9us foram interrogados e negaram a tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n<p>As defesas questionaram a imparcialidade de Alexandre de Moraes e a validade da dela\u00e7\u00e3o de Cid, marcada por contradi\u00e7\u00f5es e descumprimentos do acordo. Anular a dela\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, significaria invalidar parte das provas nas quais se baseia a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n<p>O caso repercutiu internacionalmente. Em julho, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump defendeu Bolsonaro, chamou o processo de &#8220;ca\u00e7a \u00e0s bruxas&#8221; e imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es a Moraes, que reagiu afirmando que n\u00e3o recuaria &#8220;nem um mil\u00edmetro&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a entrega das alega\u00e7\u00f5es finais, o ministro Cristiano Zanin marcou o julgamento. Ap\u00f3s cinco sess\u00f5es, a Primeira Turma do STF decidiu condenar Bolsonaro e outros sete r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"flourish-header-title\">Veredito Jair Bolsonaro no julgamento do plano de golpe<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"flourish-header-subtitle\"><\/h3>\n\n\n\n<p>Use the column header buttons to sort columns by ascending or descending orderCurrently not sorted<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th>Crimes<\/th><th>Alexandre de Moraes<\/th><th>Fl\u00e1vio Dino<\/th><th>Luiz Fux<\/th><th>C\u00e1rmen L\u00facia<\/th><th>Cristiano Zanin<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada<\/td><td>Condenado<\/td><td>Condenado<\/td><td>Absolvido<\/td><td>Condenado<\/td><td>Condenado<\/td><\/tr><tr><td>Tentativa aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/td><td>Condenado<\/td><td>Condenado<\/td><td>Absolvido<\/td><td>Condenado<\/td><td>Condenado<\/td><\/tr><tr><td>Golpe de Estado<\/td><td>Condenado<\/td><td>Condenado<\/td><td>Absolvido<\/td><td>Condenado<\/td><td>Condenado<\/td><\/tr><tr><td>Dano qualificado contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o<\/td><td>Condenado<\/td><td>Condenado<\/td><td>Absolvido<\/td><td>Condenado<\/td><td>Condenado<\/td><\/tr><tr><td>Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado<\/td><td>Condenado<\/td><td>Condenado<\/td><td>Absolvido<\/td><td>Condenado<\/td><td>Condenado<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><sub>Fonte: STF (Supremo Tribunal Federal)<\/sub><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>In\u00edcio ser\u00e1 em regime fechado; ex-presidente tamb\u00e9m foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos o dia A\u00a0Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)\u00a0condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, com in\u00edcio em\u00a0regime fechado,\u00a0por participa\u00e7\u00e3o em uma tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3015,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3014"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3014\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3016,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3014\/revisions\/3016"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}