Al\u00e9m da ex-governadora, tamb\u00e9m foram condenados o seu marido, Carlos Rosado<\/strong>, ent\u00e3o secret\u00e1rio chefe do Gabinete Civil do Governo, o vice-presidente do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o Civil Pesada do RN \u00e0 \u00e9poca, Luciano Silva<\/strong>, e o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Estado Extraordin\u00e1rio para assuntos relativos \u00e0 Copa do Mundo de 2014, Dem\u00e9trio Torres<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima sexta-feira 12, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recorreu para que os valores de multa e ressarcimento sejam majorados<\/strong>. O recurso tamb\u00e9m pede a perda de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive com possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o da aposentadoria dos r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n O desvio de recursos foi comprovado por meio da\u00a0\u201cOpera\u00e7\u00e3o M\u00e3o na Bola\u201d<\/strong>, deflagrada em dezembro de 2019 pelo MPF e Pol\u00edcia Federal. As investiga\u00e7\u00f5es apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para a constru\u00e7\u00e3o da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fict\u00edcios ou superfaturados, a fim de gerar \u201ccaixa dois\u201d com \u201cdinheiro vivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria p\u00fablico-privada da Arena das Dunas com os agentes p\u00fablicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execu\u00e7\u00e3o da obra junto ao sindicato local.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de provas documentais obtidas com o cumprimento de mandados e junto \u00e0 Receita Federal, a a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa do MPF \u00e9 fundamentada em depoimentos de testemunhas e r\u00e9us colaboradores, como L\u00e9o Pinheiro, ex-presidente da OAS, e demais executivos da empresa, assim como do doleiro Alberto Youssef.<\/p>\n\n\n\n A ex-governadora e os demais envolvidos foram condenados por enriquecimento il\u00edcito. As penas de Rosalba e Carlos Rosado incluem a restitui\u00e7\u00e3o do dinheiro desviado e multa de igual valor, al\u00e9m da perda de eventual fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico por 14 anos.<\/p>\n\n\n\n Para Luciano Ribeiro da Silva e Dem\u00e9trio Torres, a senten\u00e7a n\u00e3o incluiu a perda de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A ent\u00e3o OAS (construtora Coesa, em recupera\u00e7\u00e3o judicial) foi condenada ao pagamento de multa no total das propinas, e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tamb\u00e9m por 14 anos.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a decis\u00e3o da 1\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no RN, \u201ca prova coligida aos autos, al\u00e9m de abundante, posta-se un\u00edssona no sentido de que os agentes p\u00fablicos demandados, no per\u00edodo de 2012 a 2014, mediante conduta reveladora de dolo espec\u00edfico, solicitaram, aceitaram e receberam, de forma livre, consciente e volunt\u00e1ria, vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS S\/A, atrav\u00e9s de seu Presidente L\u00e9o Pinheiro, por quest\u00f5es relacionadas \u00e0 obra do est\u00e1dio Arena das Dunas em Natal\/RN\u201d.<\/p>\n\n\n\n O MPF ingressou com recurso para majorar e adequar as penas. O primeiro ponto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos valores de ressarcimento e multa. A senten\u00e7a considerou apenas os montantes suspeitos detectados nas contas banc\u00e1rias. O MPF alega que as investiga\u00e7\u00f5es apontam evolu\u00e7\u00e3o patrimonial incompat\u00edvel com a renda dos r\u00e9us, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e o pagamento de d\u00edvidas em esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n A senten\u00e7a determinou a devolu\u00e7\u00e3o dos valores acrescidos ilicitamente ao patrim\u00f4nio dos r\u00e9us, na ordem de R$ 123,3 mil para Rosalba Ciarlini Rosado, R$ 406,7 mil para Carlos Augusto de Sousa Rosado e R$ 88,1 mil para Luciano Ribeiro da Silva, al\u00e9m de multa civil em igual valor para todos os r\u00e9us citados. No recurso, o MPF pede que os valores sejam majorados para R$ 655,4 mil (Rosalba), R$ 465,7 mil (Carlos) e R$ 166,8 mil (Luciano). J\u00e1 Dem\u00e9trio Paulo Torres e a OAS foram condenados a pagar multa civil de R$ 530 mil e R$ 618,2 mil, respectivamente, e o MPF pediu que sejam majorados para R$ 1,1 milh\u00e3o (Dem\u00e9trio) e R$ 1,28 milh\u00e3o (OAS).<\/p>\n\n\n\n Segundo o procurador da Rep\u00fablica Higor Pessoa, autor do recurso, as investiga\u00e7\u00f5es da Receita Federal identificaram despesas bem acima dos valores declarados e dos movimentos em contas banc\u00e1rias do casal.<\/p>\n\n\n\n \u201cTais quantias n\u00e3o t\u00eam correspond\u00eancia em fonte de renda l\u00edcita, pelo que s\u00e3o de proveni\u00eancia provavelmente criminosa. V\u00e1rias dessas opera\u00e7\u00f5es foram realizadas de forma fracionada, nas mesmas datas ou em datas pr\u00f3ximas, a indicar estrat\u00e9gia de fuga aos mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira \u2013 COAF\u201d, explicou o procurador.<\/p>\n\n\n\n O MPF tamb\u00e9m pede a inclus\u00e3o da pena de perda de eventual fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o para Luciano Silva e Dem\u00e9trio Torres. A pena \u00e9 prevista na legisla\u00e7\u00e3o, com destaque para a possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o de aposentadoria ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n Para Higor Pessoa, a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da pena \u201cdesvirtua o car\u00e1ter punitivo e preventivo da lei e transmite uma mensagem de impunidade, especialmente quando a infra\u00e7\u00e3o foi facilitada em raz\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do cargo p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00e3o de Improbidade Administrativa n\u00ba 0813394-21.2019.4.05.8400<\/p>\n\n\n\n por Agora RN<\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" R\u00e9us foram condenados a pagar mais de R$ 2,3 milh\u00f5es, mas o MPF recorreu para aumentar o valor A Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado e a construtora Coesa (ex-OAS) por esquema de propina na constru\u00e7\u00e3o da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014. 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Recurso <\/h4>\n\n\n\n