Ministro afirma que deputado se mant\u00e9m no exterior para reiterar \u201cpr\u00e1tica criminosa\u201d e evitar \u201cresponsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n\n\n\n
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (29) que a notifica\u00e7\u00e3o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre\u00a0den\u00fancia feita contra ele\u00a0seja realizada por meio de edital. J\u00e1 o blogueiro Paulo Figueiredo ser\u00e1 notificado por carta rogat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o ministro afirmou que o deputado se mant\u00e9m no exterior para reiterar \u201cpr\u00e1tica criminosa\u201d e evitar \u201cresponsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO denunciado, de maneira transit\u00f3ria, encontra-se fora do territ\u00f3rio nacional, exatamente, conforme consta na den\u00fancia, para reiterar na pr\u00e1tica criminosa e evadir-se de poss\u00edvel responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial evitando, dessa maneira, a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal Tal fato \u00e9 confessado expressamente pelas postagens realizadas pelo denunciado nas redes sociais\u201d, diz trecho do documento.Play Video<\/p>\n\n\n\n
Moraes tamb\u00e9m anexou publica\u00e7\u00f5es de Eduardo nas redes sociais que mostram que ele teve ci\u00eancia da abertura do processo e, segundo o ministro, permanece nos Estados Unidos para fugir da lei. O magistrado disse ainda n\u00e3o restar d\u00favidas de que o deputado esteja “criando dificuldades” para ser notificado.<\/p>\n\n\n\n
“Al\u00e9m de declarar, expressamente, que se encontra em territ\u00f3rio estrangeiro para se furtar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, tamb\u00e9m \u00e9 inequ\u00edvoca a ci\u00eancia, por parte do denunciado Eduardo Nantes Bolsonaro, acerca das condutas que lhe s\u00e3o imputadas na den\u00fancia oferecida nestes autos, sobre a qual tamb\u00e9m se manifestou por meio de nota divulgada na rede social X (antigo Twitter)”, afirma o ministro.<\/p>\n\n\n\n
A notifica\u00e7\u00e3o por edital \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o oficial usada quando algu\u00e9m dificulta o recebimento da intima\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a carta rogat\u00f3ria \u00e9 um meio usado para comunicar quem vive fora do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, Moraes determinou ainda que o processo seja desmembrado, ou seja, que os casos de Eduardo e Paulo sejam analisados separadamente.<\/p>\n\n\n\n
Ambos foram denunciados pela PGR por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo ap\u00f3s atuarem contra o Judici\u00e1rio brasileiro nos Estados Unidos. Com a notifica\u00e7\u00e3o dos dois, abre-se\u00a0o prazo de 15 dias para que as defesas de manifestem.<\/p>\n\n\n\n
O prazo para a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 regimental. Ap\u00f3s a entrega das defesas, o ministro relator, no caso Alexandre de Moraes, libera a den\u00fancia para julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Nesse julgamento, o STF avaliar\u00e1 se a PGR trouxe ind\u00edcios suficientes de autoria e materialidade dos crimes apontados. Ou seja, n\u00e3o se discute se houve crime nem a culpa ou inoc\u00eancia dos acusados, mas apenas se h\u00e1 elementos que justifiquem a instaura\u00e7\u00e3o de um processo.<\/p>\n\n\n\n
Caso os ministros considerem que sim, ser\u00e1\u00a0aberto um processo criminal formal, e os investigados passar\u00e3o a ser r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia, o procurador-geral afirma que Eduardo e Figueiredo se valeram de uma rede de contatos com autoridades americanas para compelir o STF a encerrar os processos sobre golpe de Estado sem condena\u00e7\u00f5es. Segundo a PGR, os denunciados usaram de \u201camea\u00e7as de violentas san\u00e7\u00f5es e a efetiva aplica\u00e7\u00e3o de algumas delas\u201d para coagir os ministros do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Em nota conjunta, Eduardo e Paulo chamaram a den\u00fancia de “fajuta”.<\/p>\n\n\n\n
“Esque\u00e7am acordos obscuros ou intimida\u00e7\u00f5es que usaram por anos, porque n\u00e3o funcionam conosco \u2014 isto vale para mais esta den\u00fancia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje \u00e9 claro: o \u00fanico caminho sustent\u00e1vel para o Brasil \u00e9 uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse pol\u00edtico e permita a restaura\u00e7\u00e3o da normalidade democr\u00e1tica e institucional”, disseram.<\/p>\n\n\n\n
por CNN<\/sub><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministro afirma que deputado se mant\u00e9m no exterior para reiterar \u201cpr\u00e1tica criminosa\u201d e evitar \u201cresponsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (29) que a notifica\u00e7\u00e3o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre\u00a0den\u00fancia feita contra ele\u00a0seja realizada por meio de edital. J\u00e1 o blogueiro Paulo Figueiredo ser\u00e1 notificado por…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3463,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3462","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3462"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3462\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3464,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3462\/revisions\/3464"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}