Uma medida provis\u00f3ria publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos \u00e0 Lei das E\u00f3licas Offshore.<\/p>\n\n\n\n
O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) e substitui a contrata\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas por pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCH).<\/p>\n\n\n\n
Publicada em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a MP reorganizar\u00e1 os subs\u00eddios ao setor el\u00e9trico, principalmente os concedidos por meio da CDE, fundo que financia pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico. Entre as pol\u00edticas financiadas pela CDE, est\u00e3o a tarifa social para baixa renda, a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia e compensa\u00e7\u00f5es a distribuidoras em \u00e1reas com gera\u00e7\u00e3o mais cara.<\/p>\n\n\n\n
Com a derrubada dos vetos, o custo da CDE, atualmente pago pelos consumidores, ter\u00e1 um aumento exponencial nos pr\u00f3ximos anos. A MP fixa um teto para o or\u00e7amento da CDE a partir de 2026. Se o limite for estourado, o excedente ser\u00e1 pago por quem \u00e9 diretamente beneficiado pelo subs\u00eddio, como distribuidoras, geradoras e comercializadoras. Essas empresas recebem diretamente os subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n
Novo encargo O novo encargo ser\u00e1 introduzido de forma escalonada. Em 2027, ser\u00e1 cobrado 50% do valor. A partir de 2028, a ECR ser\u00e1 cobrada integralmente.<\/p>\n\n\n\n A MP esclarece que o futuro encargo n\u00e3o abranger\u00e1 os programas Luz para Todos e Tarifa Social.<\/p>\n\n\n\n Pequenas centrais hidrel\u00e9tricas A MP substituiu a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das termel\u00e9tricas remanescentes da Lei de Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras por PCHs. At\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, o governo dever\u00e1 contratar at\u00e9 3 gigawatts (GW) em PCH na modalidade de leil\u00e3o de reserva de capacidade, que prev\u00ea o in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o das pequenas hidrel\u00e9tricas apenas em 2032, em etapas.<\/p>\n\n\n\n O governo poder\u00e1 contratar 1,9 GW adicional, caso o planejamento setorial identifique a necessidade estabelecida com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE).<\/p>\n\n\n\n G\u00e1s natural A centraliza\u00e7\u00e3o do processo pelo CNPE pretende reduzir o pre\u00e7o do g\u00e1s natural para a ind\u00fastria e aumentar a competitividade de setores como fertilizantes e siderurgia.<\/p>\n\n\n\n Por Ag\u00eancia Brasil<\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma medida provis\u00f3ria publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos \u00e0 Lei das E\u00f3licas Offshore. O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) e substitui a contrata\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas por pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCH). Publicada em…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":397,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-396","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=396"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":398,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/396\/revisions\/398"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>Assim que o teto da CDE for estourado, as empresas pagar\u00e3o a diferen\u00e7a a partir de 2027 por meio do futuro Encargo de Complemento de Recursos (ECR), a ser cobrado proporcionalmente ao benef\u00edcio recebido. Atualmente, 71% dos recursos da CDE v\u00eam dos consumidores (com cobran\u00e7a diferenciada conforme o tipo de consumidor), 25% de recursos de empresas do setor el\u00e9trico e 4% do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Com a derrubada dos vetos aos jabutis (pontos n\u00e3o relacionados ao tema original) da Lei das E\u00f3licas Offshores, o governo tinha sido obrigado a contratar novas usinas, como termel\u00e9tricas e pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCH), mesmo sem necessidade. A medida do Congresso tem o potencial de aumentar o custo da energia em R$ 35 bilh\u00f5es por ano, al\u00e9m de sujar a matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds por causa das termel\u00e9tricas a serem contratadas de forma compuls\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>A MP tamb\u00e9m d\u00e1 mais poder ao governo para regular o uso do g\u00e1s natural da Uni\u00e3o. Caber\u00e1 ao CNPE definir as condi\u00e7\u00f5es e o pre\u00e7o de acesso \u00e0s infraestruturas de escoamento, tratamento e transporte do g\u00e1s gerido pela estatal PPSA.<\/p>\n\n\n\n