{"id":4440,"date":"2025-10-31T00:20:04","date_gmt":"2025-10-31T03:20:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/?p=4440"},"modified":"2025-11-03T00:20:51","modified_gmt":"2025-11-03T03:20:51","slug":"lula-sanciona-projeto-de-sergio-moro-que-vai-endurecer-combate-ao-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/?p=4440","title":{"rendered":"Lula sanciona projeto de Sergio Moro que vai endurecer combate ao crime"},"content":{"rendered":"\n
Dois dias ap\u00f3s uma megaopera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho que deixou 121 mortos, o presidente Lula sancionou na quinta-feira (30) lei endurece penas contra quem tenta impedir ou obstruir investiga\u00e7\u00f5es contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas. O projeto, aprovado no Congresso no in\u00edcio de outubro, \u00e9 do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), ex-juiz respons\u00e1vel por condenar o petista na Lava-Jato.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto sancionado, quem ordena, amea\u00e7a ou pratica viol\u00eancia contra policiais, ju\u00edzes, promotores, advogados, jurados, testemunhas ou peritos para impedir investiga\u00e7\u00f5es ou processos envolvendo fac\u00e7\u00f5es criminosas pode ser condenado a pena de 4 a 12 anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa. A pena \u00e9 a mesma para quem planejar ou conspirar para esse tipo de ataque.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a nova legisla\u00e7\u00e3o endurece a puni\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es como as adotadas por traficantes no Complexo do Alem\u00e3o, na ter\u00e7a-feira (28), com uso de barricadas e bombas lan\u00e7adas por drones para impedir o cumprimento de mandados de pris\u00e3o contra integrantes da fac\u00e7\u00e3o criminosa Comando Vermelho.<\/p>\n\n\n\n
A lei tamb\u00e9m determina que os condenados e investigados por esses crimes devem ser mantidos em pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima. Al\u00e9m disso, amplia a prote\u00e7\u00e3o pessoal de ju\u00edzes, promotores, policiais e militares, incluindo familiares, que estejam em situa\u00e7\u00e3o de risco por atuar contra o crime organizado, especialmente em \u00e1reas de fronteira.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto da norma inclui no C\u00f3digo Penal a puni\u00e7\u00e3o para quem solicitar ou contratar o cometimento de crime a integrante de associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (29), Lula afirmou que \u201cn\u00e3o podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo fam\u00edlias\u201d. Na primeira manifesta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o mais letal da pol\u00edcia no Rio, o presidente defendeu \u201ctrabalho coordenado\u201d que mire a \u201cespinha dorsal do tr\u00e1fico\u201d:<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo fam\u00edlias, oprimindo moradores e espalhando drogas e viol\u00eancia pelas cidades. Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tr\u00e1fico sem colocar policiais, crian\u00e7as e fam\u00edlias inocentes em risco\u201d, escreveu nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
A lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a lei n\u00ba 15.245 tipifica as condutas de \u201cobstru\u00e7\u00e3o\u201d e de \u201cconspira\u00e7\u00e3o para obstru\u00e7\u00e3o\u201d de a\u00e7\u00f5es contra o crime organizado. \u201cDiante de situa\u00e7\u00e3o de risco, decorrente do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, das autoridades judiciais ou membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em atividade ou n\u00e3o, inclusive aposentados, e de seus familiares, o fato ser\u00e1 comunicado \u00e0 pol\u00edcia judici\u00e1ria, que avaliar\u00e1 a necessidade, as condi\u00e7\u00f5es institucionais perante outros \u00f3rg\u00e3os policiais, o alcance e os par\u00e2metros da prote\u00e7\u00e3o pessoal\u201d, diz a lei.<\/p>\n\n\n\n
O texto estende a prote\u00e7\u00e3o pessoal a todos os profissionais das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, For\u00e7as Armadas, autoridades judiciais e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 com aten\u00e7\u00e3o especial aos que combatem o crime organizado nas regi\u00f5es de fronteira.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei tamb\u00e9m altera o C\u00f3digo Penal para estender o crime de \u201cassocia\u00e7\u00e3o criminosa\u201d \u2013 com pena de um a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o \u2013 para quem \u201csolicitar ou contratar o cometimento de crime a integrante de associa\u00e7\u00e3o criminosa, independentemente da aplica\u00e7\u00e3o da pena correspondente ao crime solicitado ou contratado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m altera a lei de 2013 que define organiza\u00e7\u00e3o criminosa, incluindo dois artigos sobre \u201cobstru\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cconspira\u00e7\u00e3o para obstru\u00e7\u00e3o\u201d de a\u00e7\u00f5es contra o crime organizado \u2013 quando duas ou mais pessoas se associam para a pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Em ambos os casos, fica estabelecida pena de reclus\u00e3o de 4 a 12 anos, al\u00e9m de multa, para quem \u201csolicitar, mediante promessa ou concess\u00e3o de vantagem de qualquer natureza, ou ordenar a algu\u00e9m a pr\u00e1tica de viol\u00eancia ou de grave amea\u00e7a contra agente p\u00fablico, advogado, defensor dativo, jurado, testemunha, colaborador ou perito, com o fim de impedir, embara\u00e7ar ou retaliar o regular andamento de processo ou investiga\u00e7\u00e3o de crimes praticados por organiza\u00e7\u00e3o criminosa ou a aprova\u00e7\u00e3o de qualquer medida contra o crime organizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tantos os presos provis\u00f3rios quanto os condenados por esses crimes dever\u00e3o iniciar o cumprimento da pena em estabelecimento penal federal de seguran\u00e7a m\u00e1xima.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou requerimento na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado para convocar o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, a fim de prestar esclarecimentos sobre declara\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es contradit\u00f3rias a respeito da Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, deflagrada no Rio de Janeiro. Segundo o requerimento, tanto o ministro quanto o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, admitiram publicamente que a PF foi comunicada antecipadamente sobre a opera\u00e7\u00e3o \u2014 que visava desarticular a fac\u00e7\u00e3o criminosa Comando Vermelho \u2014, mas decidiu n\u00e3o participar, sob a justificativa de que \u201cn\u00e3o haveria atribui\u00e7\u00e3o legal\u201d para atuar no caso.<\/p>\n\n\n\n
Para Nogueira, essa decis\u00e3o revela omiss\u00e3o institucional e afronta ao dever constitucional de coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos, previsto no artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei n\u00ba 13.675\/2018, que criou o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP). O parlamentar afirma que, diante de uma das maiores opera\u00e7\u00f5es contra o crime organizado no estado, a recusa da PF demonstra falta de coordena\u00e7\u00e3o e comprometimento do Governo Federal com a seguran\u00e7a p\u00fablica nacional.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da aus\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, o deputado tamb\u00e9m destaca a negativa do governo em autorizar o uso das For\u00e7as Armadas em apoio \u00e0s for\u00e7as estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da aus\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, o deputado tamb\u00e9m destaca a negativa do governo em autorizar o uso das For\u00e7as Armadas em apoio \u00e0s for\u00e7as estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Policial morto do Bope recebe homenagens<\/strong><\/h3>\n\n\n\nSepultamento do sargento Heber Carvalho da Fonseca, no Cemit\u00e9rio Jardim da Saudade, no Rio, causou como\u00e7\u00e3o entre os presentes | Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
O corpo do policial Heber Carvalho da Fonseca, de 39 anos, foi enterrado no in\u00edcio da tarde desta quinta-feira, 30, em Sulacap, na zona oeste do Rio. Ele e o tamb\u00e9m 3\u00ba sargento Cleiton Serafim Fonseca, de 42 anos, morreram durante megaopera\u00e7\u00e3o nos complexos do Alem\u00e3o e da Penha contra integrantes do Comando Vermelho<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da manh\u00e3, os corpos dos agentes do Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Policiais (Bope) foram velados na sede da corpora\u00e7\u00e3o, na zona sul da capital.<\/p>\n\n\n\n
Um cortejo com o corpo do agente saiu do batalh\u00e3o no caminh\u00e3o do Corpo de Bombeiros e seguiu por ruas da cidade at\u00e9 chegar a Sulacap. Mais de 100 pessoas, entre amigos, familiares e colegas de farda, estiveram no sepultamento do agente. O enterro teve forte como\u00e7\u00e3o e diversas homenagens.<\/p>\n\n\n\n
O helic\u00f3ptero da Pol\u00edcia Militar fez voos sobre o cemit\u00e9rio. Tamb\u00e9m houve honrarias militares com a presen\u00e7a da Marinha do Brasil. Tiros de honra foram disparados pela corpora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n
Os agentes da corpora\u00e7\u00e3o fizeram a ora\u00e7\u00e3o do Bope e foram aplaudidos. O agente estava na corpora\u00e7\u00e3o desde 2008. Ele deixa esposa, um casal de filhos e um enteado.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o corpo de Gon\u00e7alves, que estava na corpora\u00e7\u00e3o desde 2011, ser\u00e1 levado para a cidade de Mendes, no sul fluminense, e o enterro est\u00e1 previsto para as 16h30. Ele deixa esposa e uma filha.<\/p>\n\n\n\n
Outros policiais enterrados<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Na quarta, os outros dois policiais civis mortos na megaopera\u00e7\u00e3o foram sepultados. Rodrigo Veloso Cabral, de 34 anos, tinha entrado na corpora\u00e7\u00e3o h\u00e1 40 dias. Ele estava lotado na 39\u00aa DP, na Pavuna, e foi enterrado no Cemit\u00e9rio Memorial do Rio, na zona norte.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Marcus Vin\u00edcius Cardoso de Carvalho, de 51 anos, chefiava a 53\u00aa DP, em Mesquita, na Baixada Fluminense. O corpo dele foi sepultado no Cemit\u00e9rio da Cacuia, na Ilha do Governador.<\/p>\n\n\n\n
A megaopera\u00e7\u00e3o contra o CV deixou ao menos 121 mortos, incluindo os quatro policiais.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Pol\u00edcia Civil se solidarizou com os familiares dos policiais mortos e disse que \u201cos ataques covardes de criminosos contra nossos agentes n\u00e3o ficar\u00e3o impunes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O governador Cl\u00e1udio Castro tamb\u00e9m prestou solidariedade aos amigos e familiares dos policiais mortos. De acordo com o chefe do Executivo fluminense, \u201ccomo forma de reconhecimento e respeito, todos ser\u00e3o promovidos postumamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje o Rio de Janeiro amanheceu de luto. Marcus Vin\u00edcius Cardoso de Carvalho, comiss\u00e1rio da 53\u00aa DP, Rodrigo Velloso Cabral, da 39\u00aa DP, Cleiton Serafim Gon\u00e7alves e Heber Carvalho da Fonseca, ambos sargentos do Bope, deram a vida cumprindo o dever de proteger a popula\u00e7\u00e3o fluminense. Minha solidariedade e minhas ora\u00e7\u00f5es est\u00e3o com as fam\u00edlias, amigos e colegas de farda desses her\u00f3is. \u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Motta elogia Lula e Moro por lei contra crime<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), cumprimentou o presidente Lul (PT) e o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) pela aprova\u00e7\u00e3o da lei que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. O relator, deputado Rubens Pereira (PT-MA), tamb\u00e9m foi mencionado.<\/p>\n\n\n\n
A rela\u00e7\u00e3o entre Lula e Moro teve in\u00edcio durante as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato, quando o atual senador atuava como juiz federal respons\u00e1vel pelos processos relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Em 2017, Moro condenou Lula em um dos processos da Lava Jato. O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou esses processos em 2021 e declarou que o ent\u00e3o juiz havia agido com parcialidade no caso. J\u00e1 eleito presidente pela 3\u00aa vez, Lula disse ao site Brasil247 em 2023 que desejava \u201cfoder\u201d Moro durante o per\u00edodo em que esteve preso.<\/p>\n\n\n\n
A lei foi sancionada pelo presidente 1 dia depois da opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, deflagrada pelas pol\u00edcias Civil e Militar do Rio de Janeiro nos complexos do Alem\u00e3o e da Penha. Com 121 mortes confirmadas pelo governo estadual, sendo 4 policiais e 117 civis, essa a\u00e7\u00e3o tornou-se a mais letal da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o desta lei na C\u00e2mara dos Deputados, no in\u00edcio de outubro, deu-se na esteira da execu\u00e7\u00e3o do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes, em Praia Grande, na Baixada Santista (SP). Aposentado da pol\u00edcia, Fontes foi respons\u00e1vel, em 2006, por indiciar toda a c\u00fapula do PCC (Primeiro Comando da Capital), incluindo o l\u00edder Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.<\/p>\n\n\n\n
Dois dias ap\u00f3s uma megaopera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho que deixou 121 mortos, o presidente Lula sancionou na quinta-feira (30) lei endurece penas contra quem tenta impedir ou obstruir investiga\u00e7\u00f5es contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas. O projeto, aprovado no Congresso no in\u00edcio de outubro, \u00e9 do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), ex-juiz respons\u00e1vel por…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-4440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4440"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4440\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4443,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4440\/revisions\/4443"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
![\"\"](\"https:\/\/cafecommessias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251031_5PO3_FT_Tomaz-Silva-Agencia-Brasil-1254x840-1-1024x686.jpg\")