O vice-l\u00edder do governo Lula na C\u00e2mara, deputado Rubens Pereira J\u00fanior apresentou um projeto de lei que quer impedir reajustes em planos de sa\u00fade para idosos e pacientes com doen\u00e7as j\u00e1 diagnosticadas, mesmo quando h\u00e1 mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria. A proposta altera a legisla\u00e7\u00e3o que regula os planos e seguros de sa\u00fade privados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto, as operadoras ficariam proibidas de aumentar o valor das mensalidades por idade para esses grupos, mesmo que isso esteja previsto em contrato. Segundo o petista, a ideia \u00e9 \u201cgarantir previsibilidade financeira e justi\u00e7a nos reajustes\u201d, evitando o que ele chama de \u201caumentos abusivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem contribuiu a vida inteira n\u00e3o pode ser penalizado justamente quando mais precisa de assist\u00eancia m\u00e9dica\u201d, declarou o deputado, defendendo que o envelhecimento \u201cn\u00e3o seja tratado como fator de exclus\u00e3o\u201d. O projeto j\u00e1 foi protocolado na C\u00e2mara e aguarda an\u00e1lise nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas antes de seguir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O tema est\u00e1 em sintonia com o que o STF tamb\u00e9m discute: os limites da atua\u00e7\u00e3o das operadoras de planos de sa\u00fade. A Corte deve decidir em breve se as empresas ser\u00e3o obrigadas a custear todos os tratamentos prescritos por m\u00e9dicos, inclusive os fora da lista da ANS \u2014 julgamento que pode mexer com todo o setor e afetar milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
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