{"id":470,"date":"2025-07-13T07:48:36","date_gmt":"2025-07-13T10:48:36","guid":{"rendered":"http:\/\/cafecommessias.com.br\/?p=470"},"modified":"2025-07-13T07:48:55","modified_gmt":"2025-07-13T10:48:55","slug":"motta-da-prazo-para-governo-enviar-corte-de-isencoes-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/?p=470","title":{"rendered":"Motta d\u00e1 prazo para governo enviar corte de isen\u00e7\u00f5es fiscais"},"content":{"rendered":"\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu at\u00e9 o in\u00edcio de agosto para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) encaminhar um texto pr\u00f3prio sobre o corte de isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Segundo interlocutores do deputado, caso o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o envie uma proposta, a Casa vai elaborar um projeto pr\u00f3prio e vot\u00e1-lo no retorno do recesso parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"187\" src=\"http:\/\/cafecommessias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/REDENCAO-1024x187.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-471\" srcset=\"https:\/\/cafecommessias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/REDENCAO-1024x187.jpg 1024w, https:\/\/cafecommessias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/REDENCAO-300x55.jpg 300w, https:\/\/cafecommessias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/REDENCAO-768x140.jpg 768w, https:\/\/cafecommessias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/REDENCAO.jpg 1536w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es fiscais acontece num contexto em que o governo Lula tenta encontrar meios de aumentar sua arrecada\u00e7\u00e3o e, assim, atingir a meta fiscal. Estima-se que o Brasil deixa de arrecadar R$ 540 bilh\u00f5es por ano por causa dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios. Como mostrou o Metr\u00f3poles, a C\u00e2mara demonstrou que poderia discutir um corte nesses privil\u00e9gios ap\u00f3s ser emparedada pela esquerda por causa da resist\u00eancia em taxar super-ricos e fundos de investimentos hoje isentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, o que discute-se na C\u00e2mara \u00e9 aprovar um projeto \u201cmeio-termo\u201d entre as propostas do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e outro do senador Esperidi\u00e3o Amim (PP-SC). O do parlamentar cearense atende mais ao interesses arrecadat\u00f3rio imediato do governo, pois promove um corte de 10% nas isen\u00e7\u00f5es, sendo 5% num ano e outros 5% no pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n<p>A crise do Planalto com o Congresso, que envolveu o STF:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O governo anunciou no fim de maio o aumento no IOF para arrecadar quase R$ 20 bilh\u00f5es, visando atingir a meta fiscal de 2025.<\/li>\n\n\n\n<li>O Congresso reagiu mal. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, o Planalto recuou, diminuindo o reajuste.<\/li>\n\n\n\n<li>Executivo e Legislativo acordaram o envio de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para completar a verba que o Executivo deixaria de arrecadar com o recuo do IOF.<\/li>\n\n\n\n<li>O clima azedou pouco depois, e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou e aprovou a urg\u00eancia do projeto que derrubava o reajuste do imposto. O requerimento foi aprovado em 16\/6, com promessa de 15 dias para o governo encontrar uma sa\u00edda pol\u00edtica.<\/li>\n\n\n\n<li>Antes do fim desse prazo, Motta surpreendeu o Planalto e at\u00e9 parte dos l\u00edderes da C\u00e2mara ao pautar e aprovar a derrubada de todo o reajuste do IOF no dia 25\/6.<\/li>\n\n\n\n<li>O governo alardeia que, sem o dinheiro do IOF e da MP, vai precisar cortar programas sociais e bloquear emendas parlamentares.<\/li>\n\n\n\n<li>Ap\u00f3s a derrota, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), cuja interven\u00e7\u00e3o poderia deflagrar uma nova guerra entre Poderes.<\/li>\n\n\n\n<li>Na sexta-feira (4\/7), o ministro Alexandre de Moraes derrubou as medidas do Executivo e Legislativo, convocando uma concilia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>O governo partiu para ofensiva na opini\u00e3o p\u00fablica e emparedou o Congresso nas redes sociais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Marco normativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, o projeto de Esperidi\u00e3o, j\u00e1 aprovado no Senado, estabelece um marco normativo para futuras concess\u00f5es e revis\u00f5es das isen\u00e7\u00f5es. A proposta estabelece crit\u00e9rios para definir se vale a pena o governo abrir m\u00e3o de uma arrecada\u00e7\u00e3o a partir de par\u00e2metros como gera\u00e7\u00e3o de emprego. Apesar de promover uma mudan\u00e7a estrutural, esse texto n\u00e3o se traduz, necessariamente, em arrecada\u00e7\u00e3o imediata para o governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Estima-se que, com um corte de 10% nas isen\u00e7\u00f5es, o governo consiga arrecadar de R$ 54 bilh\u00f5es a R$ 68 bilh\u00f5es ao ano, com chance de aumento caso a proposta passe a r\u00e9gua tamb\u00e9m em benef\u00edcios credit\u00edcios e financeiros. No melhor cen\u00e1rio arrecadat\u00f3rio, isso significaria um montante tr\u00eas vezes superior aos quase R$ 20 bilh\u00f5es que a Fazenda previu de entrada nos cofres p\u00fablicos com o reajuste do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que deflagrou a \u00faltima crise entre Congresso e Planalto.<\/p>\n\n\n\n<p>A abertura para revis\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es fiscais foi sinalizada pelo presidente da C\u00e2mara na reuni\u00e3o de l\u00edderes da \u00faltima ter\u00e7a-feira (8\/7). Desde ent\u00e3o, Planalto e Congresso t\u00eam sinalizado maior disposi\u00e7\u00e3o para superar a crise causada pela derrubada do decreto do IOF.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente Lula afirmou que o decreto editado pelo governo ser\u00e1 mantido, mas reconheceu que pontos espec\u00edficos podem ser ajustados, se necess\u00e1rio. \u201cEu n\u00e3o me queixo do Congresso. Apesar das diverg\u00eancias, \u00e9 importante que o povo brasileiro entenda: meu partido elegeu apenas 70 deputados dos 513 e 9 senadores dos 81. Isso me imp\u00f5e um caminho: negociar e dialogar. E, justi\u00e7a seja feita, at\u00e9 agora conseguimos aprovar 99% do que enviamos. Sou grato ao Congresso, porque tem colaborado muito\u201d, disse o petista.<\/p>\n\n\n\n<p><sub>Por <strong>Metr\u00f3poles<\/strong><\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu at\u00e9 o in\u00edcio de agosto para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) encaminhar um texto pr\u00f3prio sobre o corte de isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. 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