O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou cerca de 9 mil licen\u00e7as de pescadores no Rio Grande do Norte em 2025 por desconformidades como falta de recadastramento de dados, indica\u00e7\u00e3o de profissionais falecidos, condi\u00e7\u00e3o de aposentadoria por incapacidade permanente e suspeita de fraude. O maior n\u00famero de cancelamentos, de acordo com dados disponibilizados pelo MPA, ocorreu em junho e deveu-se \u00e0 falta de recadastramento em 2025, que deveria ter ocorrido at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o. Mais de 8,5 mil pescadores tiveram a licen\u00e7a cancelada por conta dessa condi\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio afirma que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o acarreta preju\u00edzos ao setor.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da falta de recadastramento, na semana passada, as licen\u00e7as de 201 pescadores potiguares foram canceladas por meio da Portaria n\u00ba 571\/2025, que determina que seja vedada a inscri\u00e7\u00e3o no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do interessado que estiver na condi\u00e7\u00e3o de aposentado por incapacidade permanente ou que receba benef\u00edcio de amparo assistencial ao idoso e ao deficiente. O cancelamento tamb\u00e9m foi estabelecido para benef\u00edcios previdenci\u00e1rios que, na forma de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, n\u00e3o permitam o pleno exerc\u00edcio de atividades comerciais ou econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na semana passada, por meio de outra portaria (de n\u00ba 566\/2024), foram canceladas 40 licen\u00e7as no RN de pescadores falecidos. Al\u00e9m disso, duas licen\u00e7as foram canceladas via portaria n\u00ba 548 por suspeita de fraudes no acesso ao RGP.<\/p>\n\n\n\n
David Soares, superintendente federal de Pesca e Aquicultura do MPA no RN, explica que anualmente o Governo realiza uma esp\u00e9cie de pente fino para combater situa\u00e7\u00f5es de ilegalidade. Ele garante que n\u00e3o existem preju\u00edzos ao setor pesqueiro do estado por conta da medida. \u201cEssa varredura \u00e9 praxe e significa que o Governo est\u00e1 atento para coibir pr\u00e1ticas inadequadas quanto ao acesso a direitos no setor pesqueiro\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Soares, o RN possui cerca de 26,5 mil pescadores registrados, o que demonstra o quanto a atividade \u00e9 pungente e resistente a impactos frente aos cancelamentos. Geraldo Costa, presidente da Col\u00f4nia dos Pescadores de Apodi e vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores Artesanais do RN (Fepern), avalia que \u00e9 necess\u00e1rio ser cauteloso ao falar em poss\u00edveis preju\u00edzos, uma vez que parte das licen\u00e7as canceladas \u00e9 de trabalhadores que n\u00e3o est\u00e3o ou n\u00e3o deveriam estar em atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe o pescador est\u00e1 aposentado por invalidez, por exemplo, isso significa que ele n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de estar na atividade. Ent\u00e3o, \u00e9 dif\u00edcil calcular qualquer preju\u00edzo\u201d, diz. De acordo com o MPA, exceto nos casos onde o pescador \u00e9 identificado como falecido, \u00e9 poss\u00edvel recorrer do cancelamento, desde que isso seja feito no per\u00edodo estipulado para a contesta\u00e7\u00e3o. A Superintend\u00eancia do MPA no RN n\u00e3o soube informar com precis\u00e3o quantos pescadores recorreram, mas afirmou que foram centenas.<\/p>\n\n\n\n
Por Tribuna do Norte<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou cerca de 9 mil licen\u00e7as de pescadores no Rio Grande do Norte em 2025 por desconformidades como falta de recadastramento de dados, indica\u00e7\u00e3o de profissionais falecidos, condi\u00e7\u00e3o de aposentadoria por incapacidade permanente e suspeita de fraude. O maior n\u00famero de cancelamentos, de acordo com dados disponibilizados pelo…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4953,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4952"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4952\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4954,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4952\/revisions\/4954"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}