O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) quer a investiga\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, por suspeita de omiss\u00e3o e prevarica\u00e7\u00e3o no combate \u00e0s fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado denunciou \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (CEP) que o ministro do governo Lula ignorou alertas formais da pr\u00f3pria AGU, desde 2024, sobre ind\u00edcios de irregularidades praticadas por entidades respons\u00e1veis por descontos associativos ilegais a segurados da Previd\u00eancia, e atuou de forma seletiva ao poup\u00e1-las das a\u00e7\u00f5es judiciais deflagradas em maio de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Os pedidos de investiga\u00e7\u00e3o de Rog\u00e9rio Marinho se apoiam em documentos internos da pr\u00f3pria AGU e em den\u00fancias divulgadas pela imprensa. As informa\u00e7\u00f5es reunidas indicam que procuradores do \u00f3rg\u00e3o haviam identificado, ainda em 2024, ind\u00edcios de irregularidades envolvendo entidades como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer).<\/p>\n\n\n\n
O material foi enviado \u00e0 c\u00fapula da AGU meses antes da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, da Pol\u00edcia Federal. Mesmo assim, ao pedir o bloqueio de bens em maio de 2025, Messias deixou de incluir justamente as entidades apontadas como centrais no esquema. A omiss\u00e3o contrariou as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelos procuradores federais, que defendiam a abertura de processos administrativos e o cancelamento dos conv\u00eanios suspeitos. Tamb\u00e9m ignorou o fato de que essas entidades concentravam o maior volume de reclama\u00e7\u00f5es de segurados e j\u00e1 tinham sido alvo de medidas judiciais anteriores, o que refor\u00e7ava a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o mais ampla e isenta da AGU.<\/p>\n\n\n\n
Nas representa\u00e7\u00f5es, Rog\u00e9rio Marinho denuncia Messias por poss\u00edvel prevarica\u00e7\u00e3o, omiss\u00e3o administrativa, favorecimento pol\u00edtico e viola\u00e7\u00e3o de deveres \u00e9ticos por parte do ministro. Para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, a conduta comprometeu a integridade da AGU, gerou aparente prote\u00e7\u00e3o a entidades ligadas ao governo e ampliou o preju\u00edzo ao er\u00e1rio. O senador destaca que as pr\u00e1ticas ignoradas pelo ministro resultaram em danos bilion\u00e1rios a aposentados, obrigando a Uni\u00e3o a arcar com o ressarcimento por meio de acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Ao TCU, o parlamentar solicita auditoria espec\u00edfica sobre a atua\u00e7\u00e3o da AGU no caso e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes envolvidos. \u00c0 PGR, requer a abertura de investiga\u00e7\u00e3o criminal para apurar poss\u00edvel prevarica\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o dolosa. E \u00e0 CEP, pede a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento por viola\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Conduta da Alta Administra\u00e7\u00e3o Federal, frente \u00e0 possibilidade de favorecimento pol\u00edtico e conflito de interesses na condu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que deveriam proteger os aposentados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo Lula sabia, foi alertado e cruzou os bra\u00e7os enquanto entidades politicamente alinhadas continuavam roubando os aposentados. A omiss\u00e3o deliberada da AGU feriu a \u00e9tica, a legalidade e o dever de proteger o interesse p\u00fablico. Por isso, recorremos aos \u00f3rg\u00e3os de controle para assegurar que quem escolheu proteger aliados, e n\u00e3o os aposentados, responda por seus atos\u201d, destaca Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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