O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, preso preventivamente na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (22), figura como o quarto ex-mandat\u00e1rio brasileiro preso em sete anos, sendo o \u00fanico cujo caso n\u00e3o envolve corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Somam-se \u00e0 lista, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), preso em 2018; Michel Temer, em 2019 e Fernando Collor de Melo em abril deste ano. Bolsonaro, que j\u00e1 estava em pris\u00e3o domiciliar desde agosto, \u00e9 o \u00fanico que n\u00e3o teve sua condena\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Relembre a seguir o que motivou cada pris\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Lula<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lula foi condenado em duas inst\u00e2ncias na justi\u00e7a por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. A pena era de 12 anos e um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n A condena\u00e7\u00e3o envolvia um triplex no Guaruj\u00e1, cujos denunciantes acusavam o ex-presidente de ter recebido propina da OAS por contratos da empreiteira com a Petrobras por meio da compra e reforma do apartamento no Condom\u00ednio Solares, no Guaruj\u00e1, litoral norte de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do caso do triplex, Lula foi acusado de ser beneficiado por obras realizadas pela OAS e Odebrecht em um s\u00edtio em Atibaia, em S\u00e3o Paulo. Lula alegava que o im\u00f3vel pertencia a um amigo mas que ele o frequentava com sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Lula ficou 580 dias na pris\u00e3o. Foi solto em novembro de 2019, depois que o STF mudou seu entendimento sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e passou a considerar que o r\u00e9u s\u00f3 pode ser preso ap\u00f3s tr\u00e2nsito em julgado, ou seja, quando n\u00e3o h\u00e1 nenhuma possibilidade de recurso.<\/p>\n\n\n\n Em 2021, o STF, por 8 votos a 3, anulou a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente e retirou da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba (PR) os casos da Lava Jato que levaram \u00e0 sua condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A maioria dos ministros do Supremo entendeu que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o tinham rela\u00e7\u00e3o com o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n\n\n\n Com o posicionamento do Supremo, as condena\u00e7\u00f5es de Lula foram anuladas e o petista passou a n\u00e3o ser mais enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que abriu caminho para sua terceira elei\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n\n\n\n Temer<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ex-presidente Michel Temer foi preso preventivamente em 21 de mar\u00e7o de 2019, ap\u00f3s decis\u00e3o do juiz Marcelo Bretas, da 7\u00aa Vara Federal Criminal do Rio, que apurava ind\u00edcios da pr\u00e1tica de crimes de corrup\u00e7\u00e3o, peculato e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n No despacho que determinou a pris\u00e3o de Temer, Bretas apontou que o ex-presidente chefiava uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) do Rio de Janeiro acusou o grupo chefiado pelo pol\u00edtico de ter recebido R$ 1,8 bilh\u00e3o em propina, al\u00e9m de tentar atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es, monitorando agentes da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n As investiga\u00e7\u00f5es eram relacionadas a obras da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. Os procuradores sustentavam que o cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela obra pagou propina para o grupo pol\u00edtico de Temer. Esse cons\u00f3rcio seria formado pelas empresas AF Consult do Brasil e a Argeplan.<\/p>\n\n\n\n Ao lado da Argeplan, a empreiteira Engevix tamb\u00e9m foi subcontratada para a obra. Em 2016, um dos donos da Engevix, Jos\u00e9 Antunes Sobrinho, tentou, sem sucesso, fechar um acordo de dela\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ele relatou que o coronel Lima, dono da Argeplan, cobrou dele R$ 1 milh\u00e3o para a campanha de Temer em 2014, em contrapartida \u00e0 subcontrata\u00e7\u00e3o da empreiteira.<\/p>\n\n\n\n A pris\u00e3o ocorreu 79 dias depois de o emedebista deixar a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, perdendo o foro privilegiado.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, quatro dias ap\u00f3s sua pris\u00e3o, Temer foi solto ap\u00f3s um habeas corpus concedido por decis\u00e3o do juiz federal Ivan Athi\u00e9, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2).<\/p>\n\n\n\n O jurista apontou que os ind\u00edcios que levaram \u00e0 pris\u00e3o do ex-presidente que sucedeu Dilma Rousseff eram \u201csuposi\u00e7\u00f5es de fatos antigos\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cApesar do modus operandi mais grave dos il\u00edcitos, as condutas atribu\u00eddas ao suspeito s\u00e3o antigas e devem ser analisadas com acuidade, uma vez que, para a decreta\u00e7\u00e3o da medida extrema, exige-se aferi\u00e7\u00e3o do risco contempor\u00e2neo aos bens jur\u00eddicos tutelados pelo art. 312 do CPP. 4\u201d, escreveu o desembargador na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Uma outra investiga\u00e7\u00e3o contra Temer, envolvendo um suposto pagamento de R$ 3 milh\u00f5es ao ex-presidente pelos irm\u00e3os Batista, da JBS, foi arquivada recentemente. A pr\u00f3pria PF sugeriu o arquivamento por \u201cn\u00e3o ver exist\u00eancia de ind\u00edcios de autoria e materialidade dos delitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Collor<\/strong><\/p>\n\n\n\n Collor foi preso ap\u00f3s ser condenado pelo plen\u00e1rio do STF por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o decorrente da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A pena foi de 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A investiga\u00e7\u00e3o havia apontado que o ex-presidente recebeu R$ 20 milh\u00f5es para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora, antiga subsidi\u00e1ria da Petrobras, com a UTC Engenharia para a constru\u00e7\u00e3o de bases de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, entre 2010 e 2014.<\/p>\n\n\n\n A vantagem foi obtida em troca de apoio pol\u00edtico para indica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de diretores da estatal. Ele teria atuado com a ajuda dos empres\u00e1rios Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos.<\/p>\n\n\n\n A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou Collor em 2015. A acusa\u00e7\u00e3o inclu\u00eda registros encontrados no escrit\u00f3rio do doleiro Alberto Youssef e depoimentos de delatores. A defesa questionou a senten\u00e7a em recursos, que foram rejeitados pela Corte. Os advogados argumentaram nos embargos de declara\u00e7\u00e3o que a pena definida n\u00e3o correspondia ao voto m\u00e9dio apurado no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio de maio, Moraes concedeu pris\u00e3o domiciliar ao ex-presidente, considerando seu estado de sa\u00fade, que inclui doen\u00e7a de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.<\/p>\n\n\n\n Por Gazeta do Povo<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, preso preventivamente na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (22), figura como o quarto ex-mandat\u00e1rio brasileiro preso em sete anos, sendo o \u00fanico cujo caso n\u00e3o envolve corrup\u00e7\u00e3o. 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