A Justi\u00e7a Eleitoral da 44\u00aa Zona, em Monte Alegre, rejeitou nesta ter\u00e7a-feira (9) a A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo (AIME) que tentava derrubar a prefeita Jana\u00edna Maria de Oliveira Santos e o vice Hudson Lutero Fontoura. A coliga\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria do Povo e o ex-candidato Raniere C\u00e9sar Am\u00e2ncio alegavam abuso de poder econ\u00f4mico, compra de votos e fraude na transfer\u00eancia de eleitores em 2024, mas o juiz Jos\u00e9 Ronivon Beija-Mim de Lima n\u00e3o encontrou provas.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de listas, declara\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia e anota\u00e7\u00f5es apreendidas pela Pol\u00edcia Federal, o magistrado concluiu que n\u00e3o houve promessa de vantagens, pagamento de valores ou qualquer conduta que configurasse manipula\u00e7\u00e3o de eleitores. Para ele, apenas a exist\u00eancia de material relacionado ao processo eleitoral n\u00e3o significa irregularidade.<\/p>\n\n\n\n
O juiz destacou ainda que \u201cos autos n\u00e3o foram suficientes para lastrear um decreto condenat\u00f3rio\u201d, indo na contram\u00e3o do parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que havia pedido a proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o. Com isso, a AIME foi totalmente improcedente, garantindo a perman\u00eancia de Jana\u00edna e Hudson nos cargos.<\/p>\n\n\n\n
Com a revoga\u00e7\u00e3o do sigilo processual, o processo segue p\u00fablico e a coliga\u00e7\u00e3o derrotada pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. Mas, sem provas concretas, a chance de reverter o resultado \u00e9 praticamente nula.<\/p>\n\n\n\n