{"id":6948,"date":"2025-12-20T19:33:31","date_gmt":"2025-12-20T22:33:31","guid":{"rendered":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/?p=6948"},"modified":"2025-12-20T19:34:04","modified_gmt":"2025-12-20T22:34:04","slug":"mec-aponta-fragilidades-na-oferta-de-vagas-em-creches-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/?p=6948","title":{"rendered":"MEC aponta fragilidades na oferta de vagas em creches no RN"},"content":{"rendered":"\n

O Rio Grande do Norte aparece entre os estados com maiores fragilidades na gest\u00e3o da demanda por creche no Brasil. Dados do Retrato da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Brasil 2025, levantamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em parceria com o Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o (Gaepe), mostram que somente 2,99% dos munic\u00edpios potiguares declararam saber exatamente quantas crian\u00e7as aguardam vaga em creche por faixa et\u00e1ria. O \u00edndice contrasta com o cen\u00e1rio nacional, no qual 26,18% dos munic\u00edpios afirmam ter esse controle detalhado, e revela dificuldades estruturais para planejamento, aplica\u00e7\u00e3o de recursos e promo\u00e7\u00e3o da equidade no acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil no estado.<\/p>\n\n\n\n

No levantamento, que coletou informa\u00e7\u00f5es de 100% dos munic\u00edpios brasileiros e do Distrito Federal, o RN teve 105 munic\u00edpios classificados com baixa maturidade na gest\u00e3o da demanda por Educa\u00e7\u00e3o Infantil, 61 com m\u00e9dia maturidade e apenas um com alta maturidade, Tibau do Sul. A capital Natal foi enquadrada na faixa intermedi\u00e1ria. Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e representante do Gaepe no RN, Gilberto Jales, o diagn\u00f3stico cumpre um papel estrat\u00e9gico ao oferecer um retrato atualizado da pol\u00edtica p\u00fablica voltada a beb\u00eas e crian\u00e7as de 0 a 6 anos, especialmente no que diz respeito \u00e0 disponibilidade de vagas em creches e pr\u00e9-escolas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssegurar acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade n\u00e3o apenas atende a uma necessidade imediata das fam\u00edlias, como promove a equidade e contribui para o sucesso educacional futuro das crian\u00e7as, com impactos positivos para toda a sociedade. O diagn\u00f3stico fornecer\u00e1 subs\u00eddios ao planejamento e \u00e0 efetiva expans\u00e3o de vagas necess\u00e1rias ao atendimento dos dispositivos em vig\u00eancia para a educa\u00e7\u00e3o infantil em todo o Estado, e auxiliar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o efetivo\u201d, explica Gilberto Jales.<\/p>\n\n\n\n

Essa baixa capacidade de identificar a demanda por idade se reflete em outros indicadores. Segundo os dados do painel, 71,86% dos munic\u00edpios potiguares marcaram a op\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o se aplica\u201d quando questionados se possuem informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de crian\u00e7as em lista de espera, enquanto 20,36% admitiram n\u00e3o saber quantas crian\u00e7as aguardam vaga e apenas 4,79% informaram conhecer somente o total, sem detalhamento et\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Entre as cidades do RN, Natal aparece como exce\u00e7\u00e3o em alguns indicadores. A capital declarou saber o quantitativo de crian\u00e7as que aguardam vaga em creche por idade e figura entre os poucos entes que adotam crit\u00e9rios padronizados e previstos em legisla\u00e7\u00e3o municipal para prioriza\u00e7\u00e3o do atendimento.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Aldo Fernandes, avalia que a classifica\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia maturidade reflete um processo em constru\u00e7\u00e3o. \u201cA SME reconhece que a educa\u00e7\u00e3o infantil em Natal j\u00e1 apresenta avan\u00e7os reais, por\u00e9m ainda n\u00e3o plenamente consolidados. A classifica\u00e7\u00e3o reflete um processo de constru\u00e7\u00e3o exitoso e o relat\u00f3rio \u00e9 um indicador de conquistas que pode contribuir significativamente para o planejamento e aprimoramento das novas a\u00e7\u00f5es para supera\u00e7\u00e3o de desafios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a capital apresenta avan\u00e7os relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e administrativa da rede, com diretrizes alinhadas \u00e0 Base Nacional Comum Curricular (BNCC), institucionaliza\u00e7\u00e3o de projetos pol\u00edtico-pedag\u00f3gicos e regimentos escolares, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o continuada e acompanhamento das unidades. \u201cVale destacar a amplia\u00e7\u00e3o de vagas na creche, extinguindo o sorteio como forma de ingresso\u201d, disse o titular da SME Natal.<\/p>\n\n\n\n

A realidade potiguar tamb\u00e9m se evidencia quando se observa a idade de in\u00edcio da oferta de creche. Enquanto, no Brasil, 671 munic\u00edpios afirmam atender crian\u00e7as de 0 a 3 meses e 1.459 iniciam o atendimento entre 3 e 6 meses, no Rio Grande do Norte a maior concentra\u00e7\u00e3o est\u00e1 em faixas mais tardias: 53 munic\u00edpios s\u00f3 ofertam vagas entre 24 e 30 meses de idade e outros 39 a partir de 18 meses. Natal, segundo o levantamento, inicia o atendimento entre 6 e 9 meses. De acordo com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em 2025 foram ofertadas 36 vagas para crian\u00e7as de 6 a 11 meses em duas unidades da rede, diante de uma demanda de 61 inscritos.<\/p>\n\n\n\n

Para o conselheiro do TCE-RN, a limita\u00e7\u00e3o no atendimento aos beb\u00eas mais novos est\u00e1 diretamente associada \u00e0 aus\u00eancia de dados consolidados. \u201cDados fidedignos e atualizados revelam uma fotografia real da oferta de creche e pr\u00e9-escola nos munic\u00edpios do Brasil, bem como proporciona mecanismos de gest\u00e3o da demanda, do planejamento das redes e das formas de colabora\u00e7\u00e3o entre diferentes institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Gilberto Jales, ao destacar que a falta de informa\u00e7\u00f5es compromete a expans\u00e3o de vagas e o uso racional dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

No conjunto dos indicadores, o RN aparece com percentuais ligeiramente superiores \u00e0 m\u00e9dia nacional em a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil para crian\u00e7as de 0 a 3 anos. Segundo o painel do levantamento, 83,83% dos munic\u00edpios potiguares declararam realizar campanhas ou iniciativas para informar a popula\u00e7\u00e3o, contra 77,76% no Brasil. Natal informou que desenvolve essas a\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m declarou identificar fam\u00edlias com crian\u00e7as fora da creche e fora da lista de espera, pr\u00e1tica adotada por 66,47% dos munic\u00edpios do RN.<\/p>\n\n\n\n

Crit\u00e9rios de acesso e desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro ponto de alerta revelado pelo levantamento diz respeito aos crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o de vagas em creche. No Rio Grande do Norte, 60 munic\u00edpios afirmaram que o atendimento \u00e9 feito exclusivamente pela ordem de cadastramento, enquanto apenas uma parcela menor declarou adotar crit\u00e9rios padronizados e previstos em legisla\u00e7\u00e3o. A capital aparece entre esse grupo, com crit\u00e9rios incluem pessoas com defici\u00eancia, irm\u00e3os na mesma unidade, resid\u00eancia pr\u00f3xima \u00e0 escola, inscri\u00e7\u00e3o em programas sociais e data e hora da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para Gilberto Jales, a baixa conex\u00e3o entre pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social e a prioriza\u00e7\u00e3o de vagas ainda \u00e9 um entrave estrutural. \u201cEmbora 78% dos munic\u00edpios do Brasil monitorem fam\u00edlias benefici\u00e1rias de programas de transfer\u00eancia de renda, apenas 26,1% utilizam essa condi\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio formal de prioridade em filas de espera\u201d, afirmou. Diante do cen\u00e1rio, o Gaepe RN publicou a Nota T\u00e9cnica com orienta\u00e7\u00f5es para aprimorar a gest\u00e3o, a expans\u00e3o e a transpar\u00eancia das pol\u00edticas de creche no estado, com foco na prioriza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e na promo\u00e7\u00e3o da equidade no acesso.<\/p>\n\n\n\n

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Gilberto Jales considera que \u00e9 preciso aprimorar a gest\u00e3o | Foto: Arquivo TN<\/sub><\/p>\n\n\n\n

O diagn\u00f3stico nacional tamb\u00e9m aponta limita\u00e7\u00f5es no planejamento de expans\u00e3o. Apenas parte dos munic\u00edpios brasileiros possui plano formal para ampliar vagas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Em Natal, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informou que h\u00e1 planejamento para ampliar a oferta de vagas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil em Natal. \u201cA prefeitura pactuou com o Governo Federal, a constru\u00e7\u00e3o de 12 Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, distribu\u00eddos nas quatro Regi\u00f5es Administrativas da cidade\u201d, disse o secret\u00e1rio Aldo Fernandes. A pasta, no entanto, n\u00e3o detalhou quais s\u00e3o os prazos de execu\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito institucional, a Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte informou que ainda est\u00e1 em fase de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do levantamento. Em nota, a Undime\/RN destacou que \u201cest\u00e1 analisando os dados apresentados pelo relat\u00f3rio Retrato da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Brasil 2025, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em parceria com o Gaepe\u201d, e que aguarda uma reuni\u00e3o com o MEC para discutir o tema de forma mais aprofundada. Segundo a entidade, o objetivo \u00e9 \u201ccompreender com precis\u00e3o os par\u00e2metros dos indicadores utilizados e a metodologia de classifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios em cada categoria estabelecida\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) tamb\u00e9m se manifestou por meio de nota e ressaltou o papel do Estado no regime de colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios. \u201cO Governo do Estado do Rio Grande do Norte atua como articulador e apoiador das pol\u00edticas educacionais desenvolvidas pelos munic\u00edpios, especialmente na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, que \u00e9 de responsabilidade priorit\u00e1ria municipal\u201d, afirmou a pasta, ao destacar que essa atua\u00e7\u00e3o ocorre por meio de apoio t\u00e9cnico, forma\u00e7\u00f5es continuadas e fortalecimento dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o educacional.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a SEEC, a estrat\u00e9gia estadual busca qualificar o planejamento e promover maior equidade educacional nos territ\u00f3rios, com iniciativas que refor\u00e7am a coopera\u00e7\u00e3o entre Estado e munic\u00edpios. A secretaria citou como exemplo o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, implementado no RN por meio da Pol\u00edtica Territorial de Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as (Pr\u00f3-Alfa RN), voltada ao apoio \u00e0s redes p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Por Tribuna do Norte<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

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