O Tesouro Nacional pagou R$ 226,19 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas do Estado do Rio Grande do Norte ao longo de 2025. As informa\u00e7\u00f5es constam no Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o, divulgado nesta quinta-feira (15).<\/p>\n\n\n\n
Os pagamentos referentes ao RN foram feitos em tr\u00eas etapas: R$ 116,93 milh\u00f5es no primeiro quadrimestre, R$ 94,88 milh\u00f5es no segundo e R$ 14,39 milh\u00f5es no terceiro.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do desembolso, a Uni\u00e3o conseguiu recuperar R$ 228,52 milh\u00f5es das d\u00edvidas do Rio Grande do Norte. O valor supera o montante pago porque inclui juros, multas e outros encargos previstos nos contratos de empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n
Em todo o pa\u00eds, o governo federal honrou R$ 11,08 bilh\u00f5es em d\u00edvidas garantidas de estados e munic\u00edpios em 2025. Os maiores valores foram destinados ao Rio de Janeiro, com R$ 4,69 bilh\u00f5es, Minas Gerais, com R$ 3,55 bilh\u00f5es, Rio Grande do Sul, com R$ 1,59 bilh\u00e3o, e Goi\u00e1s, com R$ 888 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Esses estados fazem parte do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que permite o refinanciamento das d\u00edvidas em at\u00e9 360 meses e suspende temporariamente a cobran\u00e7a das contragarantias pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2016, o governo federal j\u00e1 pagou R$ 86,52 bilh\u00f5es em garantias de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de entes subnacionais, mas recuperou apenas R$ 5,9 bilh\u00f5es desse total. A baixa recupera\u00e7\u00e3o ocorre porque grande parte das d\u00edvidas envolve estados no regime fiscal, compensa\u00e7\u00f5es por perdas de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS e casos impedidos por decis\u00f5es judiciais. Somente em dezembro de 2025, a Uni\u00e3o pagou R$ 1,48 bilh\u00e3o em d\u00edvidas garantidas.<\/p>\n\n\n\n