Entidades que representam auditores fiscais da Receita Federal reagiram \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que afastou quatro servidores suspeitos de vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas. As associa\u00e7\u00f5es defenderam apura\u00e7\u00e3o rigorosa, mas alertaram para excessos e exposi\u00e7\u00e3o prematura dos investigados.<\/p>\n\n\n\n
A Unafisco criticou o que classificou como medidas cautelares severas adotadas ainda na fase preliminar das investiga\u00e7\u00f5es. Para a entidade, auditores n\u00e3o podem ser transformados em \u201cbodes expiat\u00f3rios\u201d em meio a crises institucionais, sob risco de abalar a credibilidade do Estado de Direito. A associa\u00e7\u00e3o lembrou casos anteriores de afastamentos que terminaram em reintegra\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s conclus\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Sindifisco Nacional afirmou ver com preocupa\u00e7\u00e3o o suposto vazamento, ressaltando que a prote\u00e7\u00e3o do sigilo fiscal \u00e9 pilar da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. O sindicato destacou, contudo, que o acesso a dados sigilosos, quando motivado, faz parte da rotina de auditorias, diferenciando essa pr\u00e1tica da divulga\u00e7\u00e3o indevida de informa\u00e7\u00f5es, que configura crime. A entidade tamb\u00e9m defendeu o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n\n\n\n
Os quatro servidores investigados foram afastados das fun\u00e7\u00f5es e tiveram os passaportes retidos.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Receita Federal informou que instaurou auditoria para apurar vazamentos envolvendo dados de ministros do Supremo Tribunal Federal, a pedido do pr\u00f3prio STF. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a apura\u00e7\u00e3o envolve dezenas de sistemas e contribuintes e j\u00e1 identificou ind\u00edcios preliminares comunicados ao relator do caso.<\/p>\n\n\n\n
O Serpro afirmou que seus sistemas s\u00e3o totalmente rastre\u00e1veis e que seus funcion\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam acesso ao conte\u00fado das bases de dados dos \u00f3rg\u00e3os clientes, limitando-se \u00e0 gest\u00e3o da infraestrutura tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n