O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu den\u00fancia contra 16 pessoas envolvidas em um esquema sistem\u00e1tico de fraudes financeiras desmantelado pela opera\u00e7\u00e3o Amicis, deflagrada pela Pol\u00edcia Civil no ano passado. A investiga\u00e7\u00e3o apura uma vasta rede de crimes contra a f\u00e9 p\u00fablica e contra o patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n
O volume de crimes imputados \u00e0 c\u00fapula da associa\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 grande. Os l\u00edderes centrais, Jo\u00e3o Eduardo Costa de Souza, conhecido como \u201cDuda\u201d, e a mulher dele, Layana Soares da Costa, respondem individualmente por 65 crimes de falsidade ideol\u00f3gica e 17 crimes de estelionato.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desses, ambos s\u00e3o acusados de liderar a associa\u00e7\u00e3o criminosa, coordenando a cria\u00e7\u00e3o de dezenas de empresas de fachada para ocultar patrim\u00f4nio e lesar credores.<\/p>\n\n\n\n
O contador Jos\u00e9 Ildo Pereira Leonardo \u00e9 considerado pe\u00e7a t\u00e9cnica indispens\u00e1vel para a manuten\u00e7\u00e3o do esquema. Ele foi denunciado por 42 crimes de falsidade ideol\u00f3gica, al\u00e9m de associa\u00e7\u00e3o criminosa. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, Jos\u00e9 Ildo utilizava sua prerrogativa profissional para forjar documentos societ\u00e1rios, inserir dados falsos em sistemas p\u00fablicos e fabricar faturamentos milion\u00e1rios inexistentes para induzir institui\u00e7\u00f5es financeiras a erro.<\/p>\n\n\n\n
Os preju\u00edzos financeiros causados pelo grupo ultrapassam a marca de R$ 3,8 milh\u00f5es em valores consolidados e atualizados. As v\u00edtimas principais s\u00e3o grandes institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, como o Banco do Brasil, Banco Bradesco e Banco do Nordeste, al\u00e9m de administradoras de cons\u00f3rcios como a Porto Seguro. O esquema focava na obten\u00e7\u00e3o de vultosos empr\u00e9stimos e no financiamento de ve\u00edculos pesados e de luxo que jamais eram quitados.<\/p>\n\n\n\n
O modus operandi do grupo criminoso era dividido em fases c\u00edclicas. A primeira etapa consistia na falsidade ideol\u00f3gica, com a cria\u00e7\u00e3o de empresas \u201cfantasmas\u201d em nome de laranjas e com endere\u00e7os fict\u00edcios. Uma vez que a empresa possu\u00eda uma apar\u00eancia de solidez, o grupo partia para a fase do estelionato, contratando cr\u00e9ditos e cons\u00f3rcios. Ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o dos valores ou bens, os pagamentos eram interrompidos e os lucros desviados.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Spyrides Cunha tamb\u00e9m ocupa uma posi\u00e7\u00e3o de destaque na den\u00fancia como col\u00edder da associa\u00e7\u00e3o criminosa. As provas telem\u00e1ticas revelaram que ele atuava em estreita colabora\u00e7\u00e3o com Layana e Jo\u00e3o Eduardo, funcionando como um dos operadores financeiros estrat\u00e9gicos para a circula\u00e7\u00e3o de valores il\u00edcitos atrav\u00e9s de tal\u00f5es de cheques e transfer\u00eancias de empresas de fachada.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00facleo de interpostas pessoas, os chamados \u201claranjas\u201d, era composto por indiv\u00edduos como Francisca Mar\u00edlia, Francisca Sulmara e Alessandro Nicolau. Estes r\u00e9us respondem por diversos crimes de falsidade ideol\u00f3gica e estelionato por terem cedido seus nomes e CPFs para a abertura das empresas e para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens. Em muitos casos, eram pessoas de baixa renda que recebiam promessas de recompensa para participar da fraude.<\/p>\n\n\n\n
Devido \u00e0 extrema complexidade do caso e ao elevado n\u00famero de r\u00e9us, o MPRN requereu a separa\u00e7\u00e3o do feito em quatro a\u00e7\u00f5es penais distintas. Esta medida visa garantir a celeridade processual e a efici\u00eancia da justi\u00e7a, dividindo o processo pelos n\u00facleos identificados: o N\u00facleo dos L\u00edderes, o N\u00facleo Amigo Colaborador, o N\u00facleo Fung\u00edvel (laranjas) e o N\u00facleo Cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n
O MPRN tamb\u00e9m solicitou \u00e0 Justi\u00e7a o confisco por equival\u00eancia de bens e valores para garantir o ressarcimento das v\u00edtimas. Foram estipulados valores individuais de perdimento baseados no preju\u00edzo direto causado por cada r\u00e9u. Destacam-se as cifras de R$ 844.876,56 atribu\u00eddas a Joyce Karolyne e R$ 776.972,12 vinculadas a Viviane Galv\u00e3o, ambas utilizadas para a aquisi\u00e7\u00e3o fraudulenta de frotas de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos crimes econ\u00f4micos, dois denunciados enfrentam acusa\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o falsa de crime. Victor Hugo Gomes Souza e Braz e Joyce Karolyne de Moura Alexandrino registraram boletins de ocorr\u00eancia simulando serem v\u00edtimas de uso indevido de dados quando as investiga\u00e7\u00f5es avan\u00e7aram. No entanto, a an\u00e1lise de dados telem\u00e1ticos provou que ambos eram colaboradores conscientes e ativos nas fraudes operadas pela c\u00fapula.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o demonstrou que o grupo n\u00e3o se limitava a crimes eventuais, mas operava um \u201cestado de falsidade perene\u201d. O uso de um \u201crod\u00edzio de CNPJs\u201d permitia que, assim que uma empresa ficasse excessivamente endividada ou sob suspeita, o grupo ativasse uma nova pessoa jur\u00eddica para dar continuidade aos golpes, mantendo o fluxo financeiro da rede de lojas explorada pelos l\u00edderes.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00a0MPRN<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu den\u00fancia contra 16 pessoas envolvidas em um esquema sistem\u00e1tico de fraudes financeiras desmantelado pela opera\u00e7\u00e3o Amicis, deflagrada pela Pol\u00edcia Civil no ano passado. A investiga\u00e7\u00e3o apura uma vasta rede de crimes contra a f\u00e9 p\u00fablica e contra o patrim\u00f4nio. Seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria O volume de crimes…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9935,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-9934","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-crime"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9934"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9934\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9936,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9934\/revisions\/9936"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cafecommessias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}