Natal sanciona lei que proíbe símbolos de facções criminosas em espaços públicos; veja o que muda

A Prefeitura do Natal sancionou a Lei Nº 8.093, publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (24), proíbe o uso de símbolos, sinais ou mensagens ligados a organizações criminosas em espaços públicos da cidade. A medida já está em vigor após aprovação na Câmara Municipal. A lei também determina que o poder público deve…

R$ 41 MILHÕES TRAVADOS E OBRAS AFETADAS: Nina apresenta documentos e aponta retenção de recursos do Governo Federal em Natal

A vereadora Nina Souza (PL) apresentou documentos oficiais que, segundo ela, apontam a retenção de cerca de R$ 41 milhões em recursos federais destinados a obras em Natal. De acordo com a Prefeitura, esses valores estão ligados a convênios nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura e saúde — e a demora na liberação já estaria…

ALERTA DE MAIS CHUVA NO RN: após sexta caótica, Inmet prevê ventos fortes e risco neste sábado; veja detalhes

Após uma sexta-feira (24) marcada por alagamentos e transtornos, o RN voltou a entrar em alerta para chuvas intensas neste sábado (25). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de precipitações entre 20 e 30 mm por hora, podendo chegar a 50 mm ao longo do dia, além de ventos que…

Lei limita atuação de influenciadores na eleição; fiscalização vira desafio para o TSE

Influenciadores digitais ganharam protagonismo nas redes sociais, mas enfrentam restrições legais ao atuar em campanhas eleitorais. A legislação brasileira proíbe pagamento, contratação ou qualquer vínculo formal entre criadores de conteúdo e candidatos para fins de propaganda. Proibição de pagamento por propaganda Criadores de conteúdo não podem ser contratados nem remunerados para divulgar candidatos. Publicações patrocinadas…