Categoria: Golpe

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-deputado Alexandre Ramagem (PL) apresentou ao STF suas alegações finais em um processo em que é acusado por fatos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Na defesa, ele tenta contestar as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os advogados de Ramagem usaram…

O ex-deputado Alexandre Ramagem foi localizado nos Estados Unidos após um detalhe inusitado chamar a atenção da Polícia Federal: roupas dele encontradas nas malas levadas por sua esposa durante uma viagem para a Flórida. A movimentação ocorreu em novembro do ano passado, quando Rebeca Ramagem embarcou com as filhas e dezenas de bagagens. Durante a inspeção no Aeroporto…

A 1ª Turma do STF condenou um homem a 14 anos de prisão por financiar os atos de 8 de janeiro em Brasília com um Pix de R$ 500 destinado ao transporte de manifestantes, segundo o tribunal. O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que Alcides Hahn, mesmo sem participação direta nas depredações, integrou a engrenagem…

A Primeira Turma do STF decidiu nesta quinta-feira (5) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no presídio da Papudinha, em Brasília. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes e negaram o pedido da defesa para transferir o ex-presidente para prisão domiciliar humanitária. Os votos foram registrados no plenário virtual e formaram unanimidade entre os quatro ministros…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao STF autorização para que ele receba atendimento psicológico especializado dentro da unidade prisional onde cumpre pena, a Papudinha, em Brasília. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (20) e está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal ligada à condenação por tentativa de…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ainda não respondeu a pedidos feitos pela Controladoria-Geral da União (CGU) para ter acesso a provas de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As solicitações, encaminhadas em dezembro de 2025 pelo ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, tratam de dois casos sensíveis: a suposta fraude no cartão…

A defesa de Jair Bolsonaro entrou com um agravo no STF nesta segunda-feira (12) para contestar a condenação por organização criminosa. O argumento é claro: participar de atos específicos não é formar quadrilha, e o ex-presidente tem respaldo no precedente do Mensalão. Segundo os advogados, não havia uma estrutura permanente para crimes contínuos, apenas uma…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (19) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pedia o envio ao plenário do Supremo a ação penal sobre a trama golpista que resultou em sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Moraes afirmou que os embargos infringentes…

Por 48 votos a favor e 25 contra, o Senado Federal aprovou o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Da bancada do Rio Grande do Norte no…

Com o fim do julgamento do núcleo 3 dos “kids pretos”, o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou os primeiros 17 militares, tanto da ativa quanto da reserva, por tentativa de golpe de Estado. Na terça-feira (18), a 1ª Turma do STF condenou 7 dos 10 integrantes do grupo, indiciados pela PGR (Procuradoria Geral da República)…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou neste sábado (22) que Jair Bolsonaro é inocente e que sua prisão preventiva fere a dignidade humana. Em publicação nas redes sociais, Tarcísio afirmou que o ex-presidente “tem enfrentado ataques e injustiças com firmeza” e criticou a decisão de retirá-lo de casa “mesmo com seu…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos acusados de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão vem depois de um erro judicial em Minas Gerais que manteve o réu preso indevidamente por meses. Em março de 2023, Moraes já…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a liberdade provisória de Divanio Natal Gonçalves, réu no caso do 8 de Janeiro, após identificar erro na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Gonçalves estava preso desde setembro de 2024 por suposto descumprimento de medidas cautelares, mas a PGR afirma que ele vinha cumprindo todas as…

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas testemunhas na segunda-feira (29), às 16 horas. A reunião será no Anexo II do Senado, Ala Senador Nilo Coelho, plenário 2. Foram convocados: Segundo a Polícia Federal, a Conafer está entre as entidades…