Cerca de 9 milhões de beneficiários foram afetados; pagamentos serão em parcela única até o fim de 2025
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou nesta terça-feira 24 que o governo federal vai iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento aos aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios.
Segundo Waller, os pagamentos serão realizados em parcela única, com correção monetária, diretamente na conta bancária onde o benefício é depositado. A cada 15 dias, cerca de 1 milhão de pessoas serão contempladas, com a meta de concluir todos os pagamentos ainda em 2025.
“Enquanto houver pessoas que não se manifestaram, não vamos virar as contas a elas. Não há prazo para fechar o acesso. Estamos monitorando, inclusive com busca ativa”, afirmou o presidente do INSS.
Waller informou que, até o momento, cerca de 3,4 milhões de beneficiários já relataram ter sofrido descontos associativos não autorizados. A estimativa do instituto é de que aproximadamente 9 milhões de aposentados tenham sido afetados.
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que tem condições de iniciar imediatamente os pagamentos para 1,2 milhão de beneficiários. A informação foi dada pela secretária-geral do contencioso da AGU, Isadora Cartaxo.
Em julho, os PREVBarcos, unidades flutuantes da Previdência Social, serão utilizados para buscar ativamente vítimas dos descontos indevidos em populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
Os anúncios foram feitos durante audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira 24, com foco na reparação dos danos causados aos aposentados e pensionistas.
As fraudes foram identificadas pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, e revelaram um esquema de repasses ilegais a associações, sindicatos ou entidades entre 2019 e 2024.
A solicitação de devolução dos valores pode ser feita na plataforma “Meu INSS”, pelo canal 135 ou nas agências dos Correios. Na plataforma, é possível consultar o nome da entidade que realizou o desconto, o valor cobrado e o período, utilizando o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
por Agora RN
