Dia: 3 de julho de 2025

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta quinta-feira 3, uma nova etapa no programa de recuperação da malha rodoviária estadual que vai restaurar 665km de rodovias. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), os trechos rodoviários serão recuperados em 38 locais diferentes, com um investimento previsto de R$ 650 milhões.

“800 quilômetros já entregues, somado à parceria com o DNIT e outros investimentos, a gente já chegou à marca de 1.400 quilômetros rodoviários recuperados no Rio Grande do Norte. Hoje vamos anunciar formalmente a segunda etapa, onde serão mais 665 quilômetros de trechos rodoviários recuperados no Rio Grande do Norte. 38 trechos estão incluídos, o investimento previsto com a ordem de 650 milhões”, afirmou a governadora.

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, também comentou sobre a nova fase do programa e o envolvimento de diferentes órgãos do Executivo na execução dos serviços.

“As reinaugurações dessas estradas têm sido muito gratificantes, tanto do ponto de vista da qualidade dos serviços executados e também do impacto disso na vida das pessoas. A governadora sempre coloca que a estrada não é só economia, não é só segurança, ela mexe na vida das pessoas, mexe na vida das cidades, na vida do nosso estado”, afirmou.

Segundo o secretário, o programa tem envolvimento direto de órgãos como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Controladoria Geral do Estado (CONTROL), Secretaria de Administração (SEAD), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) e a própria Secretaria de Fazenda (SEFAZ). “Todo o governo mobilizado para melhorar a vida das pessoas que vivem no nosso Estado”, completou.

_{por Agora RN}

BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o tema da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertida pelo Congresso e objeto de ações na Corte, não “tem nada de profundo” e que não gera “cinco minutos de debate”, mas se transformou em um “tema constitucional de altíssima indagação por motivos que não cabem ao Supremo”.

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Ele disse que já sabe como vai votar, mas não antecipou sua posição. As declarações foram feitas nesta quinta-feira, 3, no Fórum Jurídico de Lisboa, realizado em Portugal.

“Esse tema da hora, que eu não sou relator, porque Deus é bom, se nós fizéssemos uma banca de concurso de direito tributário com alunos do primeiro período da graduação de Direito, todo mundo sabe a resposta sobre essa controvérsia, ela não tem nada de profundo, juridicamente pelo contrário, ela é rasa, ela é simplória”, enfatizou.

Dino disse que há duas saídas institucionais para o caso: aplicar a lei ou abrir uma conciliação para conciliar “aqueles que deveriam se conciliar pelos seus próprios meios”.

Segundo o ministro, o Supremo tem ocupado o lugar do presidencialismo de coalizão porque é acionado para resolver questões que deveriam ser solucionadas na política.

“Isso é muito difícil porque o Supremo vive hoje uma sobrecarga enorme e crescente, e isso é contrautópico. Uma sociedade em que todas as questões políticas, sociais, econômicas e religiosas têm que ser arbitrada no Supremo é disfuncional daquilo que ela tem de jogo institucional”, complementou.

Na última terça-feira, 1º, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo para retomar os efeitos do decreto que aumentava alíquotas do IOF, derrubado pelo Congresso na semana passada. Como mostrou o Estadão/Broadcast, ministros da Corte veem a conciliação como uma saída possível para resolver o impasse.

_{Por Lavínia Kaucz (Broadcast ESTADÃO 150}

A morte dos jogadores portugueses Diogo Jota e André Felipe num acidente de carro na Espanha gerou uma onda de choque e comoção em todo o mundo do futebol.

Um dos primeiros a se manifestar foi o atacante Cristiano Ronaldo, capitão da seleção de Portugal e companheiro de longa data de Jota.

Ele escreveu nas redes sociais que a morte de Jota e Silva “não faz sentido”.

“Há pouco estávamos juntos na seleção, e você tinha acabado de se casar.”

“Descansem em paz, Diogo e André. Vamos sentir a falta de vocês”, escreveu o atleta, que atualmente defende as cores do Al-Nassr, clube da Arábia Saudita.

“Eu sei que você sempre estará com eles [a esposa e os filhos].”

_{por Redação cafecommessias}

Ação acontece no próximo dia 16 de agosto, no campus da UERN da Zona Norte da cidade, mas agendamento pode ser feito até 31 de julho.

Um mutirão gratuito, realizado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, oferece serviços de reconhecimento de paternidade biológica ou socioafetiva e testes de DNA no próximo dia 16 de agosto em Natal.

📍 A ação do projeto “Meu pai tem nome” acontece Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), na Zona Norte de Natal, das 9h às 16h.

Essa é a 4ª edição do projeto, que ocorre em agosto em alusão ao Dia dos Pais.

Além do reconhecimento voluntário e dos exames de DNA, são oferecidos serviços de conciliação e mediação, orientação jurídica e também vacinação para crianças, adultos e idosos no mutirão.

Agendamento

A Defensoria um agendamento para organizar melhor o atendimento e para ter uma previsão da quantidade de participantes e também do indicativo para a realização de exames de DNA.

➡️ O agendamento gratuito é feito pelo site www.defensoria.rn.def.br até o dia 31 de julho.

“Esse cadastro prévio é de fundamental importância para que a Defensoria Pública tenha uma previsão da quantidade de pessoas que receberão atendimento, bem como para melhor organização junto aos órgãos parceiros que também prestarão atendimentos no dia 16 de agosto”, explicou a defensora pública Fabíola Lucena Maia.

5 anos no RN: 13 mil crianças sem nome do pai

De acordo com a Defensoria Pública do RN, mais de 13 mil crianças foram registradas sem nome do pai no Rio Grande do Norte nos últimos cinco anos.

No Brasil, a marca ultrapassa 900 mil crianças, segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN).

Diante dessa realidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) promove desde 2022 a campanha em todo o país, realizando o Dia D simultaneamente em todos os estados da federação.

“A falta do nome do pai no registro de nascimento causa uma série de impactos na vida do ser humano, desde a parte do desenvolvimento emocional até os direitos que são resguardados. Tem uma repercussão bem importante na vida de cada um”, ressaltou a defensora pública Fabíola Lucena Maia.

Reconhecimento aproximou pai do filho

Em 2023, o autônomo José Valter, de 45 anos, foi um dos primeiros a chegar ao mutirão. Ele havia sido procurado por uma ex-companheira que afirmou que ele seria pai de uma criança.

José contou que não fez o registro por falta de conhecimento, mas que buscou participar como podia e pagava a pensão mesmo sem conviver com a criança. Quando soube do mutirão, o pai decidiu corrigir a falha.

“Sempre paguei a pensão, mas nunca pude assumir porque a mãe preferiu afastar e entrou em outro relacionamento. Recentemente ela me procurou e concordou em por meu nome no registro. Decidi assumir a responsabilidade e estar mais próximo”, disse.

Serviço

Mutirão Meu Pai Tem Nome

• Data: 16 de agosto de 2025
• Local: UERN Zona Norte, Natal
• Agendamento: até 31 de julho, pelo site www.defensoria.rn.def.br
• Atendimentos gratuitos: reconhecimento de paternidade, exames de DNA, orientação jurídica, conciliação e vacinação.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) participa da 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que oferece 70 vagas para o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil. O edital foi publicado nesta segunda-feira (30/6).

• As oportunidades estão distribuídas em quatro especialidades:

• Geral (25 vagas, apenas nível médio);

• Manutenção aeronáutica (30 vagas, exige curso técnico);

• Padrões operacionais (8 vagas, nível médio e licença de despachante operacional de voo);

• Segurança em voo (7 vagas, nível médio e licença de comissário).

O salário inicial é de R$ 8.053,32 para jornada de 40 horas semanais. Os aprovados poderão ser lotados em São Paulo (capital ou São José dos Campos) ou em Brasília (DF).

As inscrições estarão abertas de 2 a 20 de julho, com taxa de R$ 70. As provas objetivas serão aplicadas em 5 de outubro, e a etapa discursiva ocorrerá em 7 de dezembro. Haverá também avaliação de títulos. A lista preliminar de classificação deve sair em 30 de janeiro de 2026, e a posse está prevista para meados do próximo ano.

O concurso é organizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O conteúdo programático inclui disciplinas como português, matemática, direito e temas relacionados à regulação.

Para mais detalhes, consulte o edital completo no site oficial do CPNU.

_{por via certa}