A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deu cumprimento, na manhã desta quinta-feira (03), a um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Monte Alegre, em desfavor de um homem de 45 anos, investigado por participação em um ataque a uma instituição financeira. A prisão foi realizada no bairro Tirol, em Natal, com apoio investigativo da 13ª Delegacia de Polícia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (13ª DHPP), sediada em Macaíba.
A ação integra a “Operação Último Saque”, deflagrada pela DEICOR com o objetivo de responsabilizar os envolvidos em um roubo a banco ocorrido no dia 2 de novembro de 2022, no município de Lagoa Salgada/RN. Na ocasião, segundo as investigações, ao menos sete criminosos fortemente armados invadiram e explodiram a agência de um banco. Durante a ação criminosa, foram subtraídos cerca de R$ 136 mil armazenados no cofre da unidade, além da completa destruição do imóvel, mediante o uso de armas de grosso calibre e artefatos explosivos.
Após a captura, o suspeito foi conduzido à unidade policial responsável, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis. Ele permanece à disposição da Justiça.
O Governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta quinta-feira (3), a segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Ao todo, serão investidos R$ 651,5 milhões para recuperar mais 664,8 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado, distribuídos em seis lotes que vão contemplar diversos municípios dos distritos rodoviários de Mossoró, Caicó, Nova Cruz, Natal e Pau dos Ferros. Os recursos são do Governo Estadual em parceria com o Governo Federal.
Na primeira etapa do programa, foram recuperados mais de 800 quilômetros de rodovias, que contabilizados aos trechos selecionados pelo Governo Cidadão, são mais de 1.400 quilômetros. “Nós entregamos 1.400 quilômetros de trechos rodoviários do Rio Grande do Norte. Agora anunciamos mais quase 665 novos quilômetros de trechos rodoviários recuperados no Rio Grande do Norte. Mais uma vez incluindo as várias regiões do Estado. Isso significa desenvolvimento associado a bem-estar, a cidadania e a dignidade do nosso povo. Também geração de emprego e renda, já que muitas pessoas vêm aqui nas estradas do RN”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).
“A estrada é fundamental. Primeiro para garantir segurança às pessoas e bem-estar. E, ao mesmo tempo, ela é um vetor fundamental, imprescindível para fazer o escoamento da atividade econômica. A estrada também tem um vetor fundamental, por exemplo, para fomentar, para impulsionar o turismo. E tudo isso resulta exatamente nisso, geração de empregos e melhoria da renda do nosso povo”, completou Fátima.
Estão previstas na segunda fase intervenções de restauração e recapeamento, sendo 465,2 km a serem restaurados, enquanto 199,6 km serão restaurados. A maior intervenção será na RN-269, no trecho que liga Canguaretama, Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz, com 39 km de extensão, num investimento superior a R$ 40 milhões. Outro trecho de grande porte é o da RN-117, que conecta Governador Dix-Sept Rosado ao entroncamento com a RN-233, em Caraúbas, totalizando 38 km de obras.
Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho, a expectativa para o início da segunda etapa do programa está prevista para outubro deste ano, após a publicação do edital. Iniciadas as intervenções, os serviços devem ser concluídos em até 12 meses. “Sabemos que a licitação não dá para remarcar muito bem uma data, mas temos uma, pela média das nossas concorrências eletrônicas, nós devemos chegar em outubro já com condições de dar essa ordem de serviço”, disse.
“Como temos a seguir uma etapa para confirmação, elaboração de projetos específicos para a infraestrutura rodoviária, nós temos a expectativa de começar ainda esse ano. O cronograma estabelecido é de 12 meses. Perseguiremos, aí o Governo do Estado vai perseguir a execução dessa obra dentro do prazo previsto”, detalhou o titular da SIN.
O secretário destaca que, contabilizando as duas etapas do Plano de Recuperação, serão mais de 2 mil quilômetros recuperados, algo que representa cerca de 60% de toda a malha rodoviária do Rio Grande do Norte. “Sabemos que nem tudo foi contemplado, porque são muitos critérios, um deles é orçamento, outro deles é condições ambientais das rodovias. Quer dizer, a própria capacidade de algumas rodovias que precisam de recuperação, mas na verdade precisam de uma reconstrução, essas não poderiam entrar exatamente porque o objeto desta licitação é a recuperação de rodovias”, explicou Coelho.
Veja quais são as rodovias contempladas
No Lote 1, as principais rodovias contempladas neste lote incluem a RN-016, no trecho que liga Assú a Carnaubais, com 34 km de extensão, sendo 30 km de restauração e 4 km de recapeamento. Também se destaca a RN-117, entre Governador Dix-Sept Rosado e Caraúbas, com 38 km, dos quais 21 km serão restaurados e 17 km recapeados. Outra rodovia é a RN-404, entre Carnaubais e Porto do Mangue, com 35 km, beneficiando o escoamento da fruticultura e salinas.
Já o Lote 2, destacam-se a RN-041, que liga Currais Novos ao entroncamento com a RN-087, com 21 km de extensão, e a RN-089, entre o entroncamento da BR-427 e Ouro Branco, com 22 km. No Lote 3, a principal rodovia contemplada é a RN-269, no trecho que vai de Canguaretama a Nova Cruz, passando por Pedro Velho e Montanhas, com 39 km de extensão, sendo 26 km de restauração e 13 km de recapeamento. Também merece destaque a RN-002, entre Monte Alegre e Lagoa Salgada, com 23 km.
As obras do Lote 4 abrangem principalmente a RN-317, ligando Brejinho a Santo Antônio, com 20 km restaurados, além da RN-120, no trecho de Santo Antônio a Nova Cruz, com 20 km, sendo 12 km de restauração e 8 km de recapeamento. Entre as principais rodovias do Lote 5 está a RN-064, no trecho entre Ceará-Mirim e Punaú, com 33 km, além da RN-160, que liga Macaíba a Vera Cruz, com 23 km.
Por fim, o Lote 6 para a RN-117, entre o entroncamento com a RN-079 e Tenente Ananias, com 18 km de extensão, sendo 15 km de restauração e 3 km de recapeamento, além da RN-075, que liga Martins a Serrinha dos Pintos, com 6 km, garantindo melhor acesso à região serrana.
Primeira etapa
O Governo do RN concluiu no primeiro semestre deste ano, a primeira fase do programa que restaurou 800 quilômetros de rodovias estaduais. Com investimentos de R$ 428 milhões, foram recuperados 34 trechos com grande fluxo de veículos, importantes para a mobilidade e para o desenvolvimento da economia potiguar. Dos 34 contemplados na primeira etapa do programa de restauração, oito são rotas de turismo, entre eles a RN-003, Goianinha/Pipa, e a RN-269, Serra de São Bento.
Também foram recuperados 135 quilômetros de trechos rodoviários que serviram de desvio durante o período de interdição da BR-304 em decorrência do colapso da ponte sobre o Rio Ponta da Serra, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento, fora os trechos estaduais em processo de federalização para implantação da BR-104.
Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do RN mostrou que 24,2 mil servidores mantinham dois vínculos simultaneamente no Estado, enquanto 524 acumulavam três ou mais cargos em dezembro do ano passado. Os dados do tribunal mostram que, ao longo de 2024, a média de servidores ocupando dois cargos foi de 26.266, um aumento de 11,1% em relação à média de 2023, quando 23.638 estavam com duplo vínculo. Já a média do ano passado para os servidores em três ou mais vínculos era de 639, número 25,9% maior do que a média de 2023. O número de acúmulos com indícios de irregularidades é maior nas áreas de saúde, educação e também no Ipern.
O TCE reforça que, embora a Constituição permita acúmulos, o que é comum nas áreas da educação e da saúde, é preciso verificar a compatibilidade de horários para garantir a qualidade do atendimento público. No entanto, no caso dos servidores com três ou mais vínculos, o TCE pontua que “há fortes indícios de irregularidades”. Os dados sobre os servidores com três cargos ou mais apresentaram queda ao longo dos últimos anos, embora 2024 tenha interrompido essa sequência de reduções. Em janeiro de 2017, por exemplo, havia 1.277 casos.
Na lista de órgãos com maior número de servidores acumulando vínculos, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) ocupa o primeiro lugar. Em 2024, foram 7.592 agentes com dois vínculos, o equivalente a 38,72% do quadro funcional, aumento de 17,73% em relação a 2023. Na mesma secretaria, 170 servidores acumulavam três vínculos ou mais, representando crescimento de 23,74% em comparação ao ano anterior.
Na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o relatório do TCE apontou que 3.925 servidores acumulam dois vínculos públicos, o que representa 28,21% do quadro funcional da pasta. Em comparação com 2023, esse número teve um aumento de 9,15%. Além disso, foram registrados 170 servidores com três vínculos ou mais, número que também apresentou alta, com crescimento de 20,09% em relação ao ano anterior. Esses dados colocam a Sesap entre os órgãos com maiores percentuais de acumulações no Estado, ao lado da SEEC, Secretaria de Administração e do Instituto de Previdência (Ipern) em números absolutos.
O Ipern registrou 6.509 servidores acumulando dois vínculos (13,79% do quadro) e 165 agentes com três vínculos ou mais, o que representa aumento de 26,37% em relação a 2023. Allan explica que aposentadorias acumuladas contribuem para esses números. “O servidor que tinha dois vínculos de professor, por exemplo, quando ele se aposenta nesses dois vínculos de professor, ele se aposenta recebendo a aposentadoria desses dois vínculos, sem nenhum problema. Por essa razão que o Ipern figura como um dos que mais tem agentes públicos acumulando, nesse caso a gente não analisa somente a folha de ativo, o Ipern figura entre os maiores por causa dos servidores aposentados”, explica.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o Governo do Estado para saber se existe busca ativa para identificar possíveis irregularidades, mas não houve resposta até o fechamento deste material.
Preocupação
Para Allan Souza, responsável pela Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência do TCE, o acúmulo de três ou mais vínculos é visto com preocupação pelo Tribunal. “Há um forte indício de ser uma situação irregular, tirando algumas exceções. Há um trabalho do Tribunal de provocar os gestores públicos a adotarem providências para que essa situação seja sanada, para que o servidor saia desse vínculo irregular, porque há uma questão de comprometimento da carga horária de trabalho, provavelmente esse servidor não está cumprindo a carga horária, o que gera dano ao erário e consequências na qualidade da prestação do serviço público”, comenta.
O auditor explica ainda que há casos em que a tripla acumulação representa irregularidade, mas pondera que tais situações são exceções e precisam ser verificadas individualmente. “A gente não crava que é irregular e pede a investigação do ente porque os dados que a gente utiliza para fazer esses levantamentos são dados declaratórios de folha de pagamento, então esses dados não trazem alguns detalhes que na situação fática esclarecem aquela situação de possível irregularidade. Por exemplo, há situações de um servidor que é professor da Prefeitura de Natal e do Governo do Estado, mas acontece dele ser cedido para outro órgão e aparece esses três vínculos”.
O relatório aponta que, em 2024, o encerramento de vínculos considerados irregulares gerou economia superior a R$ 33 milhões aos cofres públicos de todos os entes analisados. “No caso do Rio Grande do Norte, o controle do acúmulo de cargos vai ter uma resposta não só qualitativa, mas também em termos financeiros. À medida que você retira da sua folha de pagamento aqueles servidores que estão em situação irregular, você gera uma economia imediata porque isso é uma remuneração. É onde entra, que a gente menciona no relatório, deixaram de ser pagos R$ 33 milhões aos servidores que encerraram vínculos, são valores de todos os entes”.
Dois vínculos
O auditor Allan Souza explica também que o acúmulo de dois vínculos é permitido em determinadas situações previstas na Constituição, e acontece em todo o País. “A constituição faz essa vedação com algumas regras, traz algumas exceções, como no caso dos cargos mais comuns, de professores, de cargos da área de saúde, isso ocorre em todo o País. Esse acúmulo por si só não é sinal de irregularidade, principalmente quando a gente fala de acúmulo de dois cargos. O que a gente faz é monitorar para ver se a situação de acúmulo de dois cargos está aumentando ou diminuindo e entender o que está gerando esse aumento ou diminuição”.
O auditor ressalta que mesmo nos casos em que exista a prerrogativa do acúmulo, a compatibilidade de horários é um fator essencial a ser considerado. “É mais afastado o risco de irregularidade, porque a constituição lista os eventos de situações que são permitidas. Nos relatórios, nas orientações da gente, sempre lembramos aos gestores que não adianta somente verificar se aquele vínculo é constitucional, tem que ver também se há compatibilidade de horários, se a carga horária de um órgão é compatível com a do outro órgão para saber se é possível cumprir”, detalha.
O relatório do TCE também mostra que uma redução importante em dezembro de 2024 de 7,57% em relação da média de acúmulos dúplices desse ano (26.266).
Um homem de 58 anos e o filho dele, de 8 anos, sofreram uma descarga elétrica após entrarem em contato com um cabo de média tensão que estava caído na Rua Antônio Freire Lemos, no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. O acidente aconteceu na noite desta quarta-feira 2.
As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O homem chegou à unidade hospitalar desacordado, foi internado e intubado, recebendo suporte de ventilação mecânica. A criança chegou consciente, andando, e foi liberada após atendimento.
De acordo com relatos de moradores, o cabo de energia teria se rompido após a explosão de um transformador. Um dos moradores da rua informou que alertou sobre o risco às pessoas que passavam pelo local, inclusive ao homem e à criança atingidos. A testemunha afirmou que o fio atingiu o pescoço do homem, que sofreu a maior carga elétrica e chegou a apresentar convulsões no local.
A Neoenergia Cosern, concessionária responsável pelo fornecimento de energia no estado, informou que está apurando as causas do rompimento do fio. A empresa também afirmou que está prestando apoio às duas vítimas levadas ao hospital.
Por motivos de segurança, a distribuidora interrompeu o fornecimento de energia para 1.367 imóveis da região durante a noite de quarta-feira 2, a fim de realizar a substituição do cabo danificado.
Na manhã desta quinta-feira 3, o Hospital Walfredo Gurgel atualizou o estado de saúde do homem de 58 anos, informando que ele permanece internado no setor de politrauma, em estado grave, intubado e inconsciente.
A ocorrência será apurada para identificar as causas do rompimento do cabo de energia e as responsabilidades pelo acidente.
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta quinta-feira 3, uma nova etapa no programa de recuperação da malha rodoviária estadual que vai restaurar 665km de rodovias. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), os trechos rodoviários serão recuperados em 38 locais diferentes, com um investimento previsto de R$ 650 milhões.
“800 quilômetros já entregues, somado à parceria com o DNIT e outros investimentos, a gente já chegou à marca de 1.400 quilômetros rodoviários recuperados no Rio Grande do Norte. Hoje vamos anunciar formalmente a segunda etapa, onde serão mais 665 quilômetros de trechos rodoviários recuperados no Rio Grande do Norte. 38 trechos estão incluídos, o investimento previsto com a ordem de 650 milhões”, afirmou a governadora.
O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, também comentou sobre a nova fase do programa e o envolvimento de diferentes órgãos do Executivo na execução dos serviços.
“As reinaugurações dessas estradas têm sido muito gratificantes, tanto do ponto de vista da qualidade dos serviços executados e também do impacto disso na vida das pessoas. A governadora sempre coloca que a estrada não é só economia, não é só segurança, ela mexe na vida das pessoas, mexe na vida das cidades, na vida do nosso estado”, afirmou.
Segundo o secretário, o programa tem envolvimento direto de órgãos como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Controladoria Geral do Estado (CONTROL), Secretaria de Administração (SEAD), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) e a própria Secretaria de Fazenda (SEFAZ). “Todo o governo mobilizado para melhorar a vida das pessoas que vivem no nosso Estado”, completou.
BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o tema da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertida pelo Congresso e objeto de ações na Corte, não “tem nada de profundo” e que não gera “cinco minutos de debate”, mas se transformou em um “tema constitucional de altíssima indagação por motivos que não cabem ao Supremo”.
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Ele disse que já sabe como vai votar, mas não antecipou sua posição. As declarações foram feitas nesta quinta-feira, 3, no Fórum Jurídico de Lisboa, realizado em Portugal.
“Esse tema da hora, que eu não sou relator, porque Deus é bom, se nós fizéssemos uma banca de concurso de direito tributário com alunos do primeiro período da graduação de Direito, todo mundo sabe a resposta sobre essa controvérsia, ela não tem nada de profundo, juridicamente pelo contrário, ela é rasa, ela é simplória”, enfatizou.
Dino disse que há duas saídas institucionais para o caso: aplicar a lei ou abrir uma conciliação para conciliar “aqueles que deveriam se conciliar pelos seus próprios meios”.
Segundo o ministro, o Supremo tem ocupado o lugar do presidencialismo de coalizão porque é acionado para resolver questões que deveriam ser solucionadas na política.
“Isso é muito difícil porque o Supremo vive hoje uma sobrecarga enorme e crescente, e isso é contrautópico. Uma sociedade em que todas as questões políticas, sociais, econômicas e religiosas têm que ser arbitrada no Supremo é disfuncional daquilo que ela tem de jogo institucional”, complementou.
Na última terça-feira, 1º, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo para retomar os efeitos do decreto que aumentava alíquotas do IOF, derrubado pelo Congresso na semana passada. Como mostrou o Estadão/Broadcast, ministros da Corte veem a conciliação como uma saída possível para resolver o impasse.
A morte dos jogadores portugueses Diogo Jota e André Felipe num acidente de carro na Espanha gerou uma onda de choque e comoção em todo o mundo do futebol.
Um dos primeiros a se manifestar foi o atacante Cristiano Ronaldo, capitão da seleção de Portugal e companheiro de longa data de Jota.
Ele escreveu nas redes sociais que a morte de Jota e Silva “não faz sentido”.
“Há pouco estávamos juntos na seleção, e você tinha acabado de se casar.”
“Descansem em paz, Diogo e André. Vamos sentir a falta de vocês”, escreveu o atleta, que atualmente defende as cores do Al-Nassr, clube da Arábia Saudita.
“Eu sei que você sempre estará com eles [a esposa e os filhos].”
O atacante português Diogo Jota, de 28 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira (3) após um acidente de carro na Espanha.
O irmão de Jota, André Silva, também morreu no local. O episódio ocorreu na província de Zamora, a cerca de 250 quilômetros de Madri.
Segundo a Guarda Civil espanhola, o acidente aconteceu por volta das 0h30 desta quinta (por volta das 19h30 no horário de Brasília).
As autoridades acreditam que o pneu do veículo estourou durante uma ultrapassagem, o que causou a perda de controle do veículo e, posteriormente, o acidente. Ainda não há confirmação de como o veículo pegou fogo.
O acidente aconteceu na altura do quilômetro 65 da autoestrada A-52, perto do município de Palacios de Sanabria.
O alerta foi dado por testemunhas ao Centro de Emergências de Castela e Leão, que mobilizou socorro imediato, incluindo a Guardia Civil de Tráfico, os bombeiros, uma unidade médica de emergência e equipes médicas do centro de saúde mais próximo.
Apesar da rápida intervenção, os dois irmãos foram encontrados já sem vida dentro do veículo , completamente carbonizado. Inicialmente, a identidade das vítimas era desconhecida, mas o documento do carro permitiu a identificação dos atletas.
DNA para identificação
Nesta quinta, as autoridades confirmaram que os corpos estavam irreconhecíveis, sendo necessário recorrer a testes de DNA para uma identificação formal. O impacto do acidente e o incêndio tornaram o trabalho de resgate mais difícil.
Imagens do acidente
O diário Castilla y Leon , da Espanha, divulgou imagens do local do acidente que matou Diogo Jota e seu irmão, o também jogador, André Silva.
Quem era Diogo Jota?
Nascido em 1996 na cidade de Massarelos, Diogo Jota foi revelado pelo Paços de Ferreira. Entre 2016 e 2018, o jogador defendeu o Atlético de Madrid, da Espanha, e também foi emprestado ao Porto. Durante os anos de 2018 a 2020, ele jogou pelo Wolverhampton.
O atacante estreou no Liverpool na temporada 2020-21. Pelo clube inglês, conquistou uma Premier League, uma Copa da Inglaterra e duas Copas da Liga.
Diogo morreu 11 dias após seu casamento com Rute Cardoso. Ele deixa três filhos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (3) da 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Buenos Aires.
O evento, que reúne os líderes dos países membros e associados para discutir temas prioritários do bloco, também marca o encerramento da presidência temporária da Argentina e a transferência para o Brasil.
Cada país fica na posição durante seis meses, Brasília sairá da liderança em dezembro.
Antes de assumir a presidência do Mercosul, em discurso durante a cúpula, Lula defendeu que os países do Mercosul usem suas moedas locais nas transações comerciais dentro do bloco para reduzir custos, e afirmou que o grupo deve olhar para a Ásia após realizar acordos comerciais com a Europa.
Em seu discurso, Lula também disse que o beneficiamento de minerais críticos extraídos do solo de países do grupo deve ocorrer localmente, com transferência de tecnologia e geração de emprego e renda na região.
O presidente afirmou ainda que a instalação de centros de processamento de dados dentro dos países do Mercosul é uma questão de “soberania digital”.
O atacante Diogo Jota, que jogava pela seleção portuguesa e pelo Liverpool, da Inglaterra, e seu irmão, o atacante André Silva, do Penafiel, morreram em um acidente de carro nesta quinta-feira (3), na província de Zamora, na Espanha.
De acordo com a imprensa espanhola, o acidente ocorreu no quilômetro 65 da rodovia A-52, na região de Sanabria. O carro do jogador de 28 anos saiu da pista e pegou fogo.
Nascido em Massarelos em 1996, Jota iniciou a carreira profissional no Paços de Ferreira, passou pelo Porto e pelo Wolverhampton, da Inglaterra, antes de ser contratado pelo Liverpool em 2020. No clube inglês, viveu seu melhor momento na carreira, conquistando um Campeonato Inglês, uma Copa da Inglaterra e duas Copas da Liga.
Presença constante nas convocações da seleção portuguesa, Jota ajudou o time no mês passado a conquistar a Liga das Nações, em final contra a Espanha decidida nos pênaltis após empate por 2 a 2. Pela seleção, o atacante marcou 14 gols em 47 partidas.
Em nota, a Federação Portuguesa de Futebol lamentou a morte dos irmãos Diogo e André e reiterou o papel que ambos tiveram no futebol português: “Perdemos dois campeões. O desaparecimento de Diogo e de André Silva representam perdas irreparáveis para o Futebol Português e tudo faremos para, diariamente, honrar o seu legado”.
