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A partir das 10h desta sexta-feira (23), o 1º lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

No Rio Grande do Norte, serão contemplados 82.254 contribuintes, que receberão um total de R$ 161.708.475,68. O crédito bancário será realizado ao longo do dia 30 de maio.

A maior parte dos contribuintes que receberão a restituição possuem prioridade legal, como idosos acima de 80 anos, idosos entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave, e profissionais do magistério.

Outros contribuintes também receberam prioridade por terem utilizado a Declaração pré-preenchida e optado por receber a restituição via PIX.

No Brasil, serão pagos R$ 11 bilhões e a 6.257.108 contribuintes prioritários.

Este será o maior valor já pago de restituição do Imposto de Renda. No ano passado o primeiro lote de restituição do IRPF somou R$ 9,5 bilhões e foi o maior lote de restituição já pago até então.

Como consultar

Para saber se a sua restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Operações ‘Shadow Influence’ e ‘Cassino Royale’ foram deflagradas nesta quarta (21) e cumpriram mandados no RN, SP, PE e MA. Mais de R$ 40 milhões foram bloqueados.

Influenciadores digitais das cidades de Natal, Parnamirim e Macau foram os alvos da operação “Shadow Influence”, deflagrada nesta quarta-feira (21) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte contra um esquema de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas online.

Segundo a corporação, os influenciadores atuavam como intermediários financeiros e colaboravam diretamente com lavagem de dinheiro ilícito por meio das redes sociais.

Também nesta quarta, a polícia deflagrou a operação “Cassino Royale”, que tinha como alvos empresários e operadores de plataformas virtuais de apostas. Segundo a polícia, a operação combate o núcleo estrutural do “esquema bilionário” de lavagem de dinheiro.

“Ainda está sendo apurado se há uma organização criminosa ou não. A princípio, cada digital influencer divulgava da sua própria forma, sem qualquer vínculo entre si, mas com vínculo às plataformas. Eles usavam contas demo (demonstração), são contas viciadas para sempre ganhar e convencer as outras pessoas a jogar”, disse o delegado Bruno Vitor, da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro.

Segundo a corporação, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Pernambuco e Maranhão.

Ao todo, seis influenciadores são investigados, bem como dois donos de plataformas e três empresas são investigados.

Cerca de R$ 40 milhões foram bloqueados nas contas de investigados.

Além do bloqueio de valores, as duas operações resultaram na apreensão de cerca de R$ 30 mil em espécie, 12 veículos de luxo, uma motocicleta, relógios de alto valor, joias, ouro, aparelhos celulares, computadores, documentos, moedas estrangeiras, materiais de propaganda de jogos de azar e criptoativos avaliados em aproximadamente R$ 68 mil.

“Roletas, jogo do Tigrinho, cassinos, rifas online, tudo isso continua sendo ilegal e continua sendo contravenção penal. Então, quem apoia, quem divulga, quem ganha dinheiro com isso, quem mantém esse tipo de jogo de azar, continua sujeito à prisão, busca a apreensão e bloqueio de bens. Então, que hoje esse trabalho da delegacia fique de alerta para as pessoas. Isso é contravenção. O que vocês ganham a partir disso, pode ser lavagem de dinheiro e um dia a conta vai chegar”, afirmou o promotor Augusto Lima, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do RN.

Após o primeiro caso confirmado de gripe aviária no Brasil, especificamente no Rio Grande do Sul, o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) está reforçando ações para garantir a sanidade do plantel avícola no Estado. O Rio Grande do Norte nunca teve um caso registrado na sua avicultura comercial.

Segundo o diretor geral do Idiarn, Mario Manso, o Programa Estadual de Sanidade Avícola (PESA) intensificou as ações de vigilância ativa, fiscalização em granjas comerciais e propriedades rurais, além do monitoramento do trânsito de aves vivas, ovos férteis e demais produtos avícolas.

“As equipes técnicas estão mobilizadas para orientação aos produtores e verificação do cumprimento das boas práticas de biosseguridade, como o uso de telas de proteção, controle de acesso, cuidados com ração e água, e higienização adequada dos ambientes”, explica.

Além disso, o Idiarn segue no monitoramento da situação a nível nacional e faz vigilância ativa em prioridades com aves comercias e de subsistência, promovendo coleta de amostras e enviado para laboratórios federais em Campinas/SP e Recife/PE, de acordo com o diretor de Defesa Sanitária Animal, Renato Dias.

Em nota, o Idiarn informou que também tem capacitado os fiscais estaduais agropecuários e agentes municipais. O objetivo é ter uma resposta rápida a qualquer suspeita, reforçando o protocolo de notificação obrigatória nos canais oficiais, como o Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias (e-Sisbravet).

“O Idiarn segue atento, em articulação com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com foco na prevenção, vigilância e pronta resposta, reafirmando o compromisso com a segurança sanitária e a defesa agropecuária do Rio Grande do Norte”, concluiu o diretor Mario Manso.

O instituto explica, também, que a gripe aviária não é transmitida pelo consumo de carne ou ovos devidamente cozidos e inspecionados, não havendo risco para os consumidores.

Em caso de suspeitas, a população e os produtores devem acionar o órgão ou registrar diretamente no e-Sisbravet.

22 de maio 2025

Moraes repreende advogado em julgamento do golpe: ‘Não vou permitir circo no meu tribunal’

Durante o interrogatório de uma das testemunhas, o advogado insistiu em repetir a mesma pergunta, mesmo após a resposta já ter sido dada. A atitude irritou Moraes, que advertiu o defensor pelo comportamento.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta segunda-feira (19) um dos advogados de defesa durante o julgamento que investiga a tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.

Durante o interrogatório de uma das testemunhas, o advogado insistiu em repetir a mesma pergunta, mesmo após a resposta já ter sido dada. A atitude irritou Moraes, que advertiu o defensor pelo comportamento.

“O senhor já perguntou 4 vezes a mesma coisa. A testemunha já disse que não pode afirmar com certeza se era o mesmo documento, mas que os pontos importantes eram semelhantes. Se o senhor puder continuar, por favor”, disse Moraes.

O advogado, no entanto, alegou que estava sendo tratado de maneira desigual em relação à acusação e que apenas queria ter os mesmos direitos para esclarecer quando teria sido a reunião com Anderson Torres e qual seria o papel de assessoramento do então ministro da Justiça a Bolsonaro.

“Só queria ter o mesmo tratamento da acusação. Sou simples advogado, distante do PGR…”, disse o defensor.

Ao ouvir a justificativa, Moraes elevou o tom e reforçou que não permitirá desrespeito ou tumulto durante as oitivas.

“Nós não estamos aqui para fazer circo. Não vou permitir que vossa senhoria faça circo no meu tribunal. Vossa senhoria já foi desrespeitoso quando disse que não haveria necessidade da advertência do falso testemunho. Isso é previsão legal, vale para civis e militares. Se vossa senhoria ler o Código de Processo Penal, vossa senhoria saberia disso. Vamos continuar com tranquilidade. Vossa senhoria faz as perguntas, mas não adianta ficar repetindo 6 vezes a mesma pergunta para tentar que a testemunha mude”, afirmou o ministro.

O caso apura uma trama golpista que buscava manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Bolsonaro e o então candidato a vice-presidente Braga Netto lideraram a tentativa de golpe, juntamente com outros aliados, incluindo militares e civis.

g1

Veja os países com embargos à carne de frango do Brasil após gripe aviária.

Governo citou 20 países, além da União Europeia, nesta segunda-feira (19). Eles são parte de um levantamento preliminar.

O Ministério da Agricultura citou os países que deixaram de receber carne de frango do Brasil, após o primeiro registro de gripe aviária em uma granja comercial no Brasil, identificado no Rio Grande do Sul, na última quinta-feira (19).

Segundo um levantamento preliminar do governo, 20 países pararam de receber exportações da ave, além dos que compõem a União Europeia. Alguns bloqueios valem para a produção do setor em todo o país e outros são mais localizados. O Brasil é o maior exportador de frango do mundo.

• Como o Brasil busca evitar novos casos de gripe aviária?

O ministério promete divulgar, nos próximos dias, uma lista completa com todos os embargos e qual o tipo de produto está bloqueado em cada destino. Ao todo, esse setor exporta para 160 países.

Veja a lista dos países/blocos citados nesta segunda:

• Argentina – restrição nacional, segundo nota divulgada pelo governo do país;
• África do Sul – restrição nacional;
• Bahrein – restrição aos produtos de aves do Rio Grande do Sul;
• Bolívia – restrição nacional;
• Canadá – restrição nacional;
• China – restrição nacional, por 60 dias;
• Chile – restrição nacional;
• Cingapura – raio de 10 km do foco em granja, no município de Montenegro (RS);
• Coreia do Sul – restrição nacional;
• Cuba – restrição aos produtos do Rio Grande do Sul;
• Japão – restrição ao município de Montenegro, onde foi encontrado o foco da gripe em granja;
• Malásia – restrição nacional;
• Marrocos – restrição nacional;
• México – restrição nacional;
• Paquistão – restrição nacional;
• Peru – restrição nacional;
• República Dominicana – restrição nacional;
• Rússia – restrição nacional;
• Sri Lanka – restrição nacional;
• União Europeia – restrição nacional;
• Uruguai – restrição nacional.

Ovos

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, explicou que, diferente de acontece com a carne de frango, o Brasil não exporta uma grande quantidade de ovos. Só 0,9% do que é produzido.

Ele afirmou ainda que o maior cliente atual do país na compra desse alimento, os Estados Unidos, avisaram que vão bloquear as exportações de ovos brasileiros, apenas de material genético.

Os EUA enfrentaram graves problemas com a gripe aviária nos últimos anos. Mais de 170 milhões de aves tiveram de ser sacrificadas, o que gerou alta no preço dos ovos e fez com o país passasse a comprar do Brasil.

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19 de maio 2025

Rogério Marinho será uma das testemunhas ouvidas pelo STF em depoimentos da trama golpista nesta segunda-feira 19

Desta segunda 19 ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira 19, às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O senador Rogério Marinho (PL-RN) é uma das testemunhas que irá depor neste primeiro dia.

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes. 

Ao longo dos dias previstos para as oitivas, serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,  deputados e senadores aliados de Bolsonaro e do general de Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir, durante uma reunião, a adesão ao golpe. 

Os depoimentos serão comandados por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não poderão ser gravados pela imprensa e pelos advogados que vão acompanhar as audiências. 

Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida. 

A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Confira os principais depoimentos previstos: 

Dia 19/5 

Ibaneis Rocha – governador do Distrito Federal. Ele vai prestar depoimento como testemunha de defesa indicada pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. Ibaneis foi afastado do cargo após os atos golpistas de 8 de janeiro e i investigado em inquérito aberto pelo STF.  Em março deste ano, a investigação contra o governador foi arquivada porque a PGR entendeu que não houve omissão dele na contenção da manifestação golpista. 

General Marco Antônio Freire Gomes – comandante do Exército no governo de Jair Bolsonaro, o militar não aderiu à tentativa golpista e, de acordo com as investigações, teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista.

Eder Lindsay Magalhães Balbino – dono de uma empresa de tecnologia da informação que teria ajudado o PL, partido de Bolsonaro, na produção de um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas;

Clebson Ferreira de Paula Vieira – servidor que trabalhou no Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres e teria presenciado a solicitação de relatórios de inteligência para embasar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fim de barrar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito presidencial de 2022. 

Adiel Pereira Alcântara – ex-coordenador de inteligência da PRF.

Outros depoimentos que serão destaque: 

Dia 21/5

Tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior – Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2022, o militar também teria presenciado Bolsonaro sugerir a adesão das Forças Armadas ao golpe.

Dia 23/5

Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) –  o parlamentar foi indicado como testemunha de defesa de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, do general Braga Netto e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Almirante Marcos Sampaio Olsen – atual comandante da Marinha, o militar foi arrolado pela defesa do almirante Almir Garnier, que chefiou a força durante o governo Bolsonaro e teria aceitado aderir à tentativa de golpe.

Dia 26/5 – Marcelo Queiroga – O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro foi indicado como testemunha de defesa de Braga Netto.

Dia 29/5 – Paulo Guedes e Adolfo Sachsida – O ex-ministro da Economia e o ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro vão depor na condição de testemunhas de Anderson Torres.

Dia 30/5 – Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC), Eduardo Girão (NOVO-CE), os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Eduardo Pazuello, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, serão ouvidos como testemunhas de Bolsonaro.

No mesmo dia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente.

Dia 2/6 – O senador Rogério Marinho prestará depoimento como testemunha de Braga Netto. 

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

_{Agora RN}

19 de maio 2025

Defensoria Pública da União realiza mutirão em Currais Novos e Caicó; veja datas

Municípios recebem o projeto DPU nas Comunidades nesta semana. Atendimento é gratuito.

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza mutirão itinerante de atendimento nos municípios de Currais Novos e Caicó, de segunda (19) a quinta-feira (22). Veja abaixo os locais e horários.

A ação faz parte do projeto DPU nas Comunidades, que tem como objetivo levar os serviços prestados pela DPU a locais que não contam com unidade da instituição. O atendimento será realizado por dois defensores públicos federais.

Serão atendidos casos relacionados às áreas cíveis (contratos com a Caixa Econômica Federal e FIES, pedidos de medicamentos), previdenciárias (pedidos de BPC-Loas, aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte) e criminais, de forma presencial e por ordem de chegada.

Currais Novos

• Segunda e terça-feira (8h às 14h): Quilombo dos Negros do Riacho (BR 226) – município de Currais Novos.

Caicó

• Quarta e quinta-feira (8h às 14h): Atendimento no núcleo da Defensoria Pública estadual do Rio Grande do Norte (Rua José Evaristo de Medeiros, n° 800 – bairro Penedo), em Caicó.

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Aeroporto de Natal terá 32 voos extras em junho para atender demanda do São João

Voos adicionais operados por Azul e Gol vão reforçar a malha aérea entre 1º e 30 de junho, com destinos nacionais e internacionais.

O Aeroporto Internacional de Natal vai receber 32 voos extras entre os dias 1º e 30 de junho. Segundo a Zurich Airport Brasil, responsável pela administração do terminal, o reforço na malha aérea tem como objetivo atender ao crescimento da demanda por viagens durante o período de festas juninas no Rio Grande do Norte.

As operações adicionais serão realizadas pelas companhias Azul e Gol Linhas Aéreas. A Azul vai operar 28 voos extras, entre pousos e decolagens, conectando a capital potiguar a quatro destinos: Recife (PE), Confins (MG), Belém (PA) e Campinas (SP).

De acordo com a administradora do terminal, os voos da Azul devem beneficiar principalmente passageiros que buscam conexões com outras regiões do país a partir desses hubs nacionais. A maior concentração das novas frequências ocorrerá nos fins de semana.

A Gol Linhas Aéreas incluiu quatro voos extras em sua programação para o mês de junho. As rotas contemplam conexões com o Rio de Janeiro (RJ), através do aeroporto do Galeão, e com Buenos Aires, na Argentina, reforçando também a malha internacional do aeroporto potiguar.

A Zurich Airport Brasil informou que acompanha o aumento da movimentação de passageiros no período junino, que tradicionalmente impulsiona o setor aéreo na região Nordeste.

Em 2025, o Rio Grande do Norte terá programação junina em diferentes municípios, com destaque para eventos em Mossoró, Assú e Natal, entre outros. A expectativa é de aumento na ocupação da rede hoteleira e no fluxo de turistas.

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