Categoria: Brasil

O Ministério das Relações Exteriores publicou uma nota na madrugada deste sábado, 4, se manifestando sobre o plano anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para cessar-fogo na Faixa de Gaza.

O governo brasileiro afirma que “acompanha com atenção” as discussões sobre a proposta americana e reafirma convicção de que a região só alcançará a paz com a implementação de dois Estados: “com um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança”.

“Ao reconhecer os esforços dos países mediadores para colocar fim ao conflito, o Brasil guarda expectativa de que, se aceito e implementado pelas partes, o plano resulte, entre outras medidas, na cessação imediata e permanente dos ataques israelenses à Faixa de Gaza, na libertação dos reféns remanescentes, na entrada desimpedida de ajuda humanitária e no início urgente da reconstrução do território, sob apropriação e supervisão palestina. Defende, ademais, a retirada completa das forças israelenses de Gaza e a restauração da unidade político-geográfica da Palestina”, diz trecho da nota (leia na íntegra mais abaixo).

O chefe do Itamaraty, ministro Mauro Vieira, já havia se manifestado nesta quarta-feira, 1º, elogiando a proposta e afirmando que ela está alinhada com posições historicamente defendidas pelo Brasil.

O plano prevê um cessar-fogo, a libertação dos reféns israelenses em até 72 horas, o desarmamento do Hamas e uma retirada gradual das forças israelenses da Faixa de Gaza.

Sobre parte dos planos de Trump que prevê uma autoridade de transição, o governo brasileiro afirma que “qualquer Força Internacional de Estabilização a ser desdobrada na região deverá contar com um mandato cuidadosamente desenhado e devidamente aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

Trump e primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, fizeram o anúncio da proposta americana nesta segunda-feira, 29, após uma reunião dos dois líderes na Casa Branca. O grupo terrorista respondeu nesta sexta-feira, 3, que aceita alguns elementos do plano de paz, entre eles a renúncia ao poder e a libertação de todos os reféns restantes.

Leia a íntegra da nota do Itamaraty

“O governo brasileiro acompanha com atenção as discussões que se seguiram ao anúncio, pelo governo norte-americano, em 29/9, de novo plano para cessar-fogo na Faixa de Gaza, cuja população segue assolada, decorridos dois anos, por mortes, deslocamentos forçados, fome e destruição de lares e de infraestrutura vital.

Ao reconhecer os esforços dos países mediadores para colocar fim ao conflito, o Brasil guarda expectativa de que, se aceito e implementado pelas partes, o plano resulte, entre outras medidas, na cessação imediata e permanente dos ataques israelenses à Faixa de Gaza, na libertação dos reféns remanescentes, na entrada desimpedida de ajuda humanitária e no início urgente da reconstrução do território, sob apropriação e supervisão palestina. Defende, ademais, a retirada completa das forças israelenses de Gaza e a restauração da unidade político-geográfica da Palestina.

Nesse contexto, o Brasil reafirma a convicção de que o único caminho para uma paz justa, estável e duradoura no Oriente Médio passa pela implementação da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

Considera, por fim, que qualquer Força Internacional de Estabilização a ser desdobrada na região deverá contar com um mandato cuidadosamente desenhado e devidamente aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.”

_{Por Estadão Conteúdo}

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A Polícia Federal abriu nesta terça-feira (30) um inquérito para investigar a origem e a distribuição de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, substância tóxica que já causou três mortes em São Paulo. A determinação partiu do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após relatos de intoxicações em diferentes municípios do estado.

Em entrevista, Lewandowski afirmou que, embora os casos estejam concentrados em São Paulo, existem indícios de que a rede de distribuição das bebidas adulteradas pode alcançar outras regiões do país.

Até o momento, duas mortes ocorreram em São Bernardo do Campo e uma na capital paulista. Além disso, 16 casos estão sob investigação, dos quais seis já foram confirmados pelas autoridades de saúde.

O Ministério da Saúde alerta a população para que só consuma bebidas de fabricantes legalizados e que fique atento a sinais de adulteração. Profissionais de saúde foram orientados a notificar imediatamente qualquer suspeita de intoxicação por metanol, mesmo sem diagnóstico confirmado, para agilizar o monitoramento e o controle da situação.

Historicamente, o país registra cerca de 20 casos de intoxicação por metanol por ano. Entre agosto e setembro deste ano, porém, já foram contabilizados 10 casos, incluindo as três mortes recentes, um aumento significativo em curto período.

As investigações da Polícia Federal buscam mapear a cadeia de produção e distribuição das bebidas adulteradas e identificar possíveis envolvimentos do crime organizado.

_{por Via Certa}

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O Brasil criou 147.358 empregos com carteira assinada em agosto, uma queda de 38% em relação ao mesmo mês do ano passado. O patamar é o menor para o mês desde 2020, quando o Caged dotou uma nova metodologia.

Os índices mostram que foram 2,24 milhões de admissões e 2,1 milhões de desligamentos formais no período, segundo dados do novo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (29).

O índice mede o emprego com carteira assinada no país. No acumulado de janeiro a agosto, foram criadas mais de 1,5 milhão de vagas e, nos últimos 12 meses, 1,44 milhão de vagas foram abertas.

Segundo o levantamento, foram registrados saldos positivos em quatro dos cinco grupos de atividades econômicas:

• Serviços +81.002 (+0,34%)
• Comércio +32.612 (+0,30%)
• Indústria +19.098 (+0,21%)
• Construção +17.328 (+0,57%)

O único grande grupamento que registrou saldo negativo foi a Agropecuária (-2.665 ou -0,14%). As UFs com maior saldo foram:

• São Paulo (+45.450)
• Rio de Janeiro (+16.128)
• Pernambuco (+12.692)

Os estados com menores saldos em agosto foram Paraíba (+1,61%), Rio Grande do Norte (+0,98%) e Pernambuco (+0,82%).

_{Por R7}

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A lorota da “defesa da soberania”, usada por Lula (PT) no palanque contra o tarifaço e as sanções do presidente Donald Trump, é uma cópia tosca de caso semelhante ocorrido na ditadura militar.

Em 1977, o governo do general Ernesto Geisel chamou de volta a Brasília para “consultas” o embaixador em Washington, João Augusto de Araújo Castro, em reação – inútil, registre-se – a denúncias do Departamento de Estado dos EUA sobre graves violações de direitos humanos no Brasil.

Na época, o Departamento de Estado do governo Jimmy Carter (partido Democrata), denunciou perseguições, prisões ilegais, tortura etc.

O regime tachou o relatório americano de “interferência indevida na soberania nacional”. Exatamente como Lula contra o governo Trump.

Em razão dessas tensões, o governo Geisel abandonou em março de 1977 o Acordo de Cooperação Militar Brasil-EUA assinado em 1952.

Assim como Lula usa “soberania” de olho nas pesquisas, a ditadura fez a mesma alegação para não admitir que de fato violava direitos humanos.

_{Por Diário do Poder}…

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo Governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal.

Perguntado sobre como as sanções foram recebidas pelos ministros, Barroso disse que aguarda o fim do julgamento sobre a trama golpista para avaliar o caso.

O núcleo 1, formado pelo ex-presidente e mais sete aliados, já foi condenado. Os núcleos 2, 3 e 4 devem ser julgados até o fim deste ano.

“A ideia é esperar acabar o julgamento para pensar em qualquer eventual medida, seja política ou judicial”, afirmou.

Até o momento, pelo menos oito ministros do Supremo já foram alvo de sanções do governo do presidente americano, Donald Trump, incluindo a suspensão de vistos de viagem e a aplicação da Lei Magnitsky.

Além de Barroso, foram alvo de Trump os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, relator dos processos da trama golpista, e a mulher dele, a advogada Viviane Barci de Moraes.

Nunes Marques e André Mendonça, nomeados por Bolsonaro, e Luiz Fux não foram alvo de sanções.

_{Por R7}…

Um total de 72.801 aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte que tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios do INSS já receberam os valores de volta, de forma integral e com correção pela inflação (IPCA).

Ao todo, mais de R$ 48,56 milhões já foram pagos aos beneficiários do INSS no estado que aderiram ao acordo proposto pelo Governo do Brasil e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Até o dia 23 de setembro, no Rio Grande do Norte, 79.369 aposentados e pensionistas aderiram, e 91,72% deles já receberam.

NACIONAL – Em todo o país, o Governo do Brasil já garantiu a devolução de R$ 1,53 bilhão a aposentados e pensionistas que foram prejudicados. Um total de 2,46 milhões de beneficiários aderiram ao acordo de ressarcimento e já receberam os valores devidos, o que representa 74% dos 3,33 milhões de brasileiros que estão aptos a receber.

PRAZOS – A contestação dos descontos pode ser feita até 14 de novembro de 2025, e a adesão ao acordo seguirá disponível após essa data.
QUEM PODE ADERIR

• Quem contestou descontos e não recebeu resposta das entidades em até 15 dias úteis
• Quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025
• Quem tem processo na Justiça, desde que ainda não tenha recebido os valores (neste caso, é preciso desistir da ação). O INSS pagará 5% de honorários advocatícios em ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025

COMO FUNCIONA

• É preciso contestar o desconto indevido pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 ou agências dos Correios
• Aguardar resposta da entidade – até 15 dias úteis
• Sem resposta? – o sistema libera a adesão ao acordo, que pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios.
• Importante: não é possível fazer a adesão pela Central 135

PASSO A PASSO NO MEU INSS PARA ADERIR AO ACORDO

1. Acesse o aplicativo com seu CPF e senha
2. Vá em “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”
3. Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”
4. Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento

_{Por Agência Brasil}

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Publicação é deste domingo (7), mesmo dia em que o presidente da Câmara participou das celebrações da independência do Brasil ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Hugo Motta faz publicação sobre o 7 de Setembro — Foto: Reprodução/Instagram

O presidente da Câmara, Hugo Motta, publicou neste domingo (7) em suas redes sociais um vídeo defendendo o equilíbrio e a pacificação do país. A publicação faz referência ao 7 de Setembro.

“Todo mundo conhece o grito que marcou a nossa história. Mas, hoje, num Brasil tão dividido, qual é o verdadeiro grito de independência que a gente precisa dar? A verdadeira independência é ter equilíbrio”, afirmou Motta.

Segundo Motta, o equilíbrio é necessário para abraçar as boas ideias, independentemente de onde elas vierem: esquerda, direita ou centro. Ele ainda ressaltou o momento polarizado em que o país vive (leia mais abaixo).

“Em um país que mais parece um campo de batalha, ter independência é escolher não lutar uma guerra de narrativas, mas sim trabalhar para entregar o resultado”, completou o presidente da Câmara.

Hugo Motta também ressaltou a importância da independência do Brasil no contexto dos projetos que estão sendo discutidos e foram aprovados pela Câmara.

A publicação foi feita neste domingo, mesmo dia em que Motta participou das celebrações da independência do Brasil ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Esplanada dos Ministérios.

Na presença de Motta, parte do público gritou “sem anistia”, em referência à proposta que está sendo costurada no Congresso para anistiar envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

Pressão por anistia

Motta tem sofrido fortes pressões da oposição para pautar a proposta. A anistia é a principal bandeira dos oposicionistas e um tema dominante na Câmara e no Senado neste segundo semestre.

A ideia da oposição é livrar das penas não só as pessoas comuns envolvidas nos atos golpistas que culminaram dos ataques de 8 de janeiro, mas também os políticos envolvidos em investigações — como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A discussão ganhou força nos últimos dias com o julgamento da Trama Golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que Bolsonaro e ex-assessores e militares são réus por golpe de Estado.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto por violar medidas restritivas impostas anteriormente. Se for condenado, pode pegar até 43 anos de prisão. Ele também está inelegível, porque foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político.

O PL, partido de Bolsonaro, é o principal interessado, e o Centrão também está endossando a medida de anistia. A aliança formada por União Brasil e PP, que tem maior bancada na Câmara, anunciou o desembarque do governo Lula recentemente para aderir à campanha da anistia.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que é do Republicanos, esteve em Brasília para tentar convencer Motta a colocar o tema em votação.

Não se sabe ainda qual texto seria votado. Um dos pontos em discussão é o alcance da possível anistia: se ela valeria apenas para quem já foi condenado pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 ou se alcançaria também o ex-presidente e seus aliados que estão sendo julgados no STF.

O presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, participam do desfile do 7 de Setembro em Brasília — Foto: Adriano Machado/Reuters

_{Por Redação g1 — Brasília}

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Evento começou por volta das 9h, na Esplanada, em Brasília. Na presença do presidente da Câmara, parte do público gritou ‘sem anistia’, em referência a projeto que está sendo costurado no Congresso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste domingo (7) do desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Lula chegou por volta das 9h04 ao local e desfilou em carro aberto ao lado da primeira-dama, Janja da Silva.

A cerimônia contou com a presença dos chefes das Forças Armadas, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de ministros do governo, entre eles Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça), Simone Tebet (Planejamento) e Marina Silva (Meio Ambiente).

Ministro com boné ‘Brasil Soberano’

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), também esteve presente na ocasião, e chegou a colocar o boné “Brasil Soberano” entregue pelo governo no evento. O ministro é do partido União Brasil, que desembarcou do governo na semana passada.

Sabino tem feito um esforço nos bastidores para tentar se manter no cargo por mais tempo. Ele está sendo pressionado pela cúpula do União Brasil a deixar o ministério depois que o partido antecipou a discussão para o desembarque do governo.

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), também participou da cerimônia. Ele é outro ministro que integra partido que decidiu deixar a base do governo.

O presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, participam do desfile do 7 de Setembro em Brasília — Foto: Adriano Machado/Reuters

Lula desfila em carro aberto ao lado da primeira-dama, Janja da Silva. — Foto: Ricardo Stuckert/ Presidência da República

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