CNH sem autoescola: 2,5 milhões de brasileiros já solicitaram primeira habilitação

Após tornar facultativa a frequência em autoescolas, o Governo Federal registrou mais de 2,5 milhões de solicitações da primeira CNH. Segundo a Senatran, quase 1 milhão de certificados do curso teórico online já foram emitidos.

O processo agora começa pelo aplicativo CNH do Brasil, com aulas teóricas gratuitas em vídeos, podcasts e apostilas. Após concluir o conteúdo, o candidato vai ao Detran para biometria, foto e prova teórica. São 30 questões, com mínimo de 20 acertos para aprovação. Exames médico e psicológico continuam obrigatórios.

Na etapa prática, o candidato pode escolher entre autoescola ou instrutor autônomo. Mais de 54 mil instrutores já estão credenciados. A carga horária foi reduzida de 20 para apenas 2 horas, e as aulas podem ser feitas com veículo próprio, desde que regularizado.

Mudanças na prova prática incluem:

  • Fim da eliminação por erros leves, como esquecer a seta
  • Fim da prova de rampa
  • Possibilidade de refazer o exame sem pagar nova taxa

O governo afirma que as medidas reduzem custos, mas especialistas discutem possíveis impactos na segurança viária.

Renovação automática da CNH

Motoristas sem infrações nos últimos 12 meses passaram a ter a CNH renovada automaticamente. Cerca de 370 mil condutores foram beneficiados:

  • 340 mil com renovação direta
  • 30 mil com conversão da permissão em CNH definitiva

O processo é digital, sem taxas ou exames presenciais, para quem está no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

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Governo investirá R$ 85,4 mil em Smart TVs para cinema e música em presídios federais

O governo federal vai investir R$ 85,4 mil em 40 Smart TVs para exibir filmes e músicas nas cinco penitenciárias federais de segurança máxima. Cada unidade, incluindo a de Mossoró (RN), receberá oito televisores 4K de 50 polegadas, todos com acesso à internet controlado.

A iniciativa faz parte do programa ReintegraCINE, que substitui a antiga Cinemateca com DVDs e VHS por conteúdo digital.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais afirma que a modernização é necessária para acompanhar “avanços tecnológicos” e que o acesso será restrito, com seleção de presos e programação aprovada pela direção e Conselho Disciplinar.

Os aparelhos custam R$ 2.135 cada e vêm com suportes de teto, conexão via Wi-Fi e cabo, múltiplas entradas HDMI e USB, além da desativação de comandos por voz. A entrega está prevista para fevereiro de 2026.

A Senappen garante que os presos não terão acesso direto à internet, e tudo será monitorado com protocolos rigorosos de segurança.

O programa é defendido como modernização de atividades recreativas e educativas já previstas na Lei de Execução Penal. Mas para críticos, o gasto levanta a velha pergunta: será que R$ 85 mil em Smart TVs é prioridade em presídios de segurança máxima?

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Lula decide nesta quarta (14) futuro do Orçamento de 2026, com R$ 61 bilhões em emendas na mesa

O prazo final para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar ou vetar o Orçamento da União de 2026 se encerra nesta quarta-feira (14). A proposta, aprovada simbolicamente pelo Congresso no fim do ano passado, reserva R$ 61 bilhões para emendas parlamentares e projeta um superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas públicas, além de prever cortes em despesas obrigatórias e programas sociais.

Pelo texto aprovado, a maior fatia das emendas — cerca de R$ 49,9 bilhões — fica sob controle direto de deputados e senadores, incluindo emendas individuais, de bancada e de comissão. As chamadas emendas impositivas, de pagamento obrigatório, somam R$ 37,8 bilhões, sendo R$ 26,6 bilhões individuais e R$ 11,2 bilhões destinadas às bancadas estaduais. Há ainda R$ 12,1 bilhões em emendas de comissão, que dependem de liberação do Planalto.

Nos bastidores, o governo já sinalizou que deve conter cerca de R$ 11 bilhões desse total. Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os valores acima do limite pactuado com base no arcabouço fiscal e em decisões do STF não serão executados, seja por veto, bloqueio ou remanejamento. A estratégia busca reforçar o discurso de responsabilidade fiscal em um ano decisivo do mandato.

O Orçamento também traz cortes sensíveis, como a redução de R$ 6,2 bilhões nas despesas previdenciárias, além de diminuição de recursos para programas sociais. O Pé-de-Meia sofreu queda de R$ 436 milhões, enquanto o Auxílio Gás perdeu cerca de R$ 300 milhões. Em contrapartida, o texto fixa um piso de R$ 83 bilhões para investimentos públicos em 2026, com prioridade para obras do Novo PAC, que seguem pressionadas por restrições orçamentárias.

Por G1

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Brasil pagará R$ 157 mil para doar blindados e helicópteros ao Paraguai

O governo federal vai bancar o transporte de blindados do Exército e helicópteros da Polícia Federal que serão doados ao Paraguai. Só para levar seis blindados M108 e uma passadeira flutuante de alumínio até a fronteira, o brasileiro vai pagar cerca de R$ 157 mil, segundo parecer do senador Sérgio Moro (União Brasil).

O custo inclui R$ 38 mil para a passadeira e R$ 119 mil para os blindados.

A doação de aeronaves da Marinha ao Uruguai, no entanto, é diferente: os helicópteros Bell Jet Ranger III terão o transporte pago pelos próprios uruguaios.

Já os dois Bell 412 Classic da PF para o Paraguai terão o frete por conta da União, sem economia para o bolso do contribuinte.

Os equipamentos doados não são novos: estão desativados, fora de uso operacional ou em fase de substituição pelos modelos mais modernos, como o M109 A5+ BR. Segundo os pareceres, a justificativa oficial é fortalecer a cooperação policial e militar nas regiões de fronteira.…

SAIDINHA DE NATAL: 1,9 mil dos 46 mil presos que deixaram presídios no país não retornaram

Mais de 46 mil detentos deixaram os presídios do país durante a saidinha de Natal de 2025. Desse total, 44,7 mil retornaram. Os 1,9 mil que não se apresentaram são considerados foragidos — o equivalente a 4%.

Os dados, divulgados pelo g1, foram enviados por 15 estados e o Distrito Federal. Paraná e Rondônia não informaram quantos presos voltaram, e Minas Gerais não divulgou nenhum dado.

Em oito estados, não há saidinha: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O Rio de Janeiro teve o maior percentual de não retorno: 14%. Dos 1.868 presos liberados, 269 não voltaram, incluindo integrantes de facções e cinco criminosos considerados de alta periculosidade.

Na Bahia e no Espírito Santo, 8% dos beneficiados não retornaram.

São Paulo registrou o maior número absoluto de foragidos: 1.131 entre 29,2 mil liberados (4%).

O Tocantins foi o único estado onde todos os 177 presos retornaram.

O que é a ‘saidinha’

A saidinha é destinada a presos do regime semiaberto, com bom comportamento e parte da pena cumprida. O benefício não vale para condenados por crimes hediondos ou com violência grave.

Fim da ‘saidinha’ aprovada no Congresso

Apesar de o Congresso ter aprovado o fim das saidinhas em 2024, a mudança só vale para quem foi condenado após a nova lei. Presos condenados antes continuam com o direito.

Ministros e cúpula do poder fizeram quase 1.800 voos pela FAB em 2025

Os jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) realizaram ao menos 1.778 decolagens em 2025 para transportar autoridades da República, consolidando mais um ano de uso intenso da frota oficial por integrantes da elite do poder em Brasília. Têm direito formal ao benefício ministros de Estado, chefes das Forças Armadas e presidentes da Câmara, do Senado e do STF — mas, no governo Lula, a prática foi ampliada e passou a incluir também ministros do Supremo, mesmo sem previsão legal. Os deslocamentos do presidente Lula e da primeira-dama Janja não entram na conta, protegidos por sigilo.

Entre os principais usuários aparece o presidente da Câmara, Hugo Motta, que mesmo possuindo avião próprio realizou ao menos 141 viagens em aeronaves da FAB ao longo do ano. O volume chama atenção pelo caráter recorrente dos deslocamentos e reforça críticas sobre o uso da estrutura pública para agendas políticas e pessoais.

Na Esplanada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também figura entre os que mais utilizaram os aviões oficiais: foram 132 voos em 2025, 20 a mais do que no ano anterior. O número contrasta com o discurso de austeridade fiscal e contenção de gastos defendido pelo próprio ministro.

O Supremo Tribunal Federal também ampliou o uso da frota. Apenas a Presidência da Corte realizou 100 decolagens no ano, enquanto outros ministros somaram mais 19 voos. No total, o número de viagens em 2025 supera o registrado em 2024 (1.553) e só fica abaixo de 2023, quando foram contabilizadas 1.997 decolagens, mantendo o debate sobre privilégios e transparência no uso de recursos públicos.

Por Diário do Poder

Governo Lula reduz verbas sociais e corta R$ 1 bilhão do Farmácia Popular e do Pé-de-Meia em 2026

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2026 com previsão de superávit de R$ 34,5 bilhões e cerca de R$ 61 bilhões reservados para emendas parlamentares. Para fechar a conta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu cortes significativos em programas sociais e educacionais, atingindo em cheio políticas voltadas à população de baixa renda.

Entre os principais impactos está o Farmácia Popular, que terá redução de R$ 500 milhões, mesmo em um cenário de alta no preço dos medicamentos. Na área da educação, o Pé-de-Meia — programa criado para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio — também perdeu recursos, assim como as bolsas do CAPS, voltadas à formação de professores, que sofreram corte de R$ 300 milhões. Somados, os ajustes nessas áreas chegam a cerca de R$ 1 bilhão.

Outros programas também foram afetados pelo enxugamento. O Auxílio Gás terá R$ 400 milhões a menos no orçamento de 2026, enquanto benefícios obrigatórios, como seguro-desemprego e abono salarial, sofreram cortes próximos de R$ 100 milhões. As reduções atingem justamente políticas voltadas à proteção social e ao consumo básico.

Para analistas, o movimento evidencia um contraste entre o aperto em programas sociais e o reforço de recursos para emendas parlamentares e o fundo eleitoral, em um contexto de aproximação do calendário eleitoral. O cenário tem gerado críticas sobre as prioridades do orçamento e os possíveis impactos diretos na população mais vulnerável.

Por Bacci Notícias

Lula sanciona lei que proíbe desconto automático em aposentadoria e veta uso de dinheiro do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades de associações e sindicatos em aposentadorias e pensões do INSS. A norma foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (7).

A nova lei determina que valores descontados de forma irregular devem ser devolvidos pelos responsáveis em até 30 dias após a notificação do beneficiário.

Lula vetou, porém, os trechos que previam o uso de dinheiro público para fazer o ressarcimento direto, caso o reembolso não ocorresse no prazo.

Também foram endurecidas as regras do crédito consignado

Os benefícios passarão a ser bloqueados automaticamente após cada contratação, exigindo novo desbloqueio para operações futuras. O desbloqueio só poderá ocorrer com biometria e autenticação digital de múltiplos fatores. Ficam proibidas contratações por telefone ou por procuração.

O governo ainda vetou dispositivos que transferiam ao INSS ou ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a responsabilidade por devoluções em casos de instituições financeiras liquidadas. Segundo o Planalto, os vetos se deram por inconstitucionalidade e por criação de despesas obrigatórias sem previsão orçamentária.

As mudanças foram motivadas pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que revelou esquemas de descontos indevidos em benefícios do INSS. O presidente também vetou trechos que detalhavam a busca ativa de irregularidades e a obrigatoriedade de terminais presenciais com biometria, sob a justificativa de aumento de custos operacionais.…

Após críticas, Planalto manda Lula silenciar sobre Venezuela e recuar de Maduro

Pesquisas internas do Palácio do Planalto acenderam o alerta: a verborragia de Lula voltou a causar desgaste político e reacendeu a associação do petista à ditadura de Nicolás Maduro. A avaliação é que o presidente errou ao tratar do tema e que sua fala reforçou a imagem de avalista do regime venezuelano. Diante disso, a ordem no governo passou a ser clara: nada de defender Maduro e, de preferência, evitar qualquer comentário sobre a Venezuela.

Nos bastidores, auxiliares correram para tentar estancar o estrago, reforçando que o governo brasileiro não reconheceu a eleição venezuelana e que Maduro é, sim, um ditador. Lula foi aconselhado a se distanciar publicamente do regime e a reduzir drasticamente o tom, numa tentativa de conter a exploração política do tema pela oposição.

A fala do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, caiu como uma bomba no Planalto. Ao criticar a omissão de Lula e associá-lo à perpetuação da ditadura venezuelana, Tarcísio acertou em cheio um ponto sensível do governo, ampliando o desconforto interno e o receio de novos desgastes.

Com o fim do recesso e o retorno de Lula a Brasília, cresceu o temor de novos “excessos” verbais. O histórico do presidente pesa: improvisos que já renderam crises diplomáticas, declarações polêmicas e defesas controversas. Agora, a estratégia é falar menos — e, sobre Maduro, não falar nada.

Por Diário do Poder

RECORDE DE GASTOS: Secretaria de Comunicação do governo Lula gastou R$ 130 milhões com anúncios na internet em 2025

A Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República registrou em 2025 o maior volume de gastos com anúncios na internet desde que os dados começaram a ser divulgados: R$ 129,6 milhões.

A série histórica, que considera gastos liquidados através de agências de publicidade, possui dados desde 2009, quando foram gastos R$ 9 milhões. Os dados podem ser acessados neste link.

Em 2024 , ainda sob Pimenta, o governo deu uma segurada com os gastos, reduzindo em cerca de 20% os gastos com redes sociais em relação ao ano de 2023.

Mas em 2025 (cerca de R$ 130 milhões), o valor quase triplicou em relação a 2024, quando foram gastos R$ 44 milhões.

A partir de 2017 itens de “comunicação digital” passaram a ser discriminados, mas o governo já gastava com redes sociais e outros sites antes disso.

A reportagem divulgada pela Folha de S. Paulo e produzida originalmente pelo Núcleo Jornalismo  considera apenas gastos com a rubrica “meio = internet” para a conta, ou seja, não considera outros meios de veiculação como rádio e TV.

A aceleração nos gastos acontece sob o comando de Sidônio Palmeira à frente da Secom, que assumiu em janeiro de 2025 no lugar do ex-ministro Paulo Pimenta. Palmeira entrou em um momento no qual o governo tentava assumir o controle de narrativas nas redes sociais acerca de políticas do governo. Ele afirmou, em setembro de 2025, que as big techs são “importantíssimas para a comunicação e para o povo brasileiro”.

Os principais gastos foram feitos com grandes plataformas digitais —Google, Meta (ex-Facebook), Kwai (Joyo Tecnologia) e TikTok (ByteDance). Globo, Record e UOL também ficaram no top 10 de sites com anúncios pagos pela Secom.

Com informações de Folha de S. Paulo e Núcleo Jornalismo

Governo prepara resposta silenciosa para possível nova onda de venezuelanos

O governo brasileiro trabalha de forma reservada na atualização de um plano de contingência para lidar com um possível aumento do fluxo migratório vindo da Venezuela, diante do agravamento da crise política e diplomática no país. A movimentação ocorre após a ofensiva dos Estados Unidos que resultou na prisão de Nicolás Maduro e elevou a tensão regional.

Publicamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adota um discurso de cautela e defesa da soberania venezuelana, tentando se posicionar como articulador no Mercosul. Nos bastidores, porém, equipes técnicas discutem cenários há cerca de um mês, prevendo impacto direto nas fronteiras brasileiras, especialmente em Roraima.

A principal base da estratégia segue sendo a Operação Acolhida, criada em 2018, responsável por recepção, abrigo, regularização e interiorização de venezuelanos. Após o ataque dos EUA, cerca de 2 mil militares passaram a atuar diretamente na fronteira, com outros 10 mil espalhados pelo estado, enquanto o governo avalia reforço logístico, ampliação de abrigos e integração com políticas de saúde e assistência social.

Dados do Observatório das Migrações Internacionais mostram que, até outubro de 2025, o Brasil registrou quase 1,9 milhão de entradas migratórias. Os venezuelanos lideram com folga: 68.512 registros na categoria de acolhimento e 7.228 reconhecimentos como refugiados, evidenciando o peso do país vizinho na política migratória brasileira.

Por R7

Crise na Justiça acelera saída de Lewandowski e abre disputa por nova configuração da pasta

A saída do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é tratada como iminente no governo. Fontes apontam que o anúncio oficial deve ocorrer na próxima quinta-feira (8), após o próprio ministro avisar secretários da pasta sobre a decisão. Desde o período do Natal, Lewandowski já vinha sinalizando a auxiliares a intenção de deixar o cargo, apesar das tentativas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para mantê-lo.

Enquanto não há definição sobre um substituto, a tendência é que o comando do ministério fique interinamente com o secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto. Internamente, a expectativa de saída ganhou força após a avaliação de que não faria sentido Lewandowski aguardar a tramitação da PEC da Segurança Pública, que perdeu seu eixo central no Congresso e foi considerada “desfigurada” por aliados do ministro.

Nos bastidores, secretários afirmam que parte da equipe deve deixar o ministério junto com Lewandowski, embora alguns se disponham a permanecer temporariamente para conduzir a transição até o fim do mês. Há também integrantes da pasta que já planejavam a saída para disputar as eleições deste ano.

Com a mudança no comando, o Planalto avalia uma reformulação ampla da equipe e até o desmembramento do atual ministério, com a criação de um Ministério da Segurança Pública. A dúvida, segundo fontes, é se a nova estrutura será implementada ainda neste momento ou guardada como promessa para a campanha eleitoral.

Por CNN

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“Fuck you, Lula”, diz conselheiro de Trump após crítica à ação dos EUA na Venezuela

O conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Jason Miller, reagiu de forma ofensiva às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ação militar americana contra a Venezuela, realizada no sábado (3/1).

Em publicação na rede X, Miller compartilhou uma reportagem sobre a declaração de Lula e escreveu: “Vai se foder, Lula. Agora todos nós sabemos qual é a sua posição”, em tradução livre. A operação dos EUA resultou na captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores.

Horas após o ataque, Lula afirmou que a ação ultrapassou uma “linha inaceitável”, classificando os bombardeios e a captura do chefe de Estado como uma grave afronta à soberania da Venezuela e ao direito internacional. Segundo ele, o uso da força cria precedentes perigosos e ameaça a estabilidade internacional, além de lembrar episódios históricos de interferência na América Latina.…

Padilha oferece SUS a feridos na Venezuela e diz que Brasil já absorve impactos da situação no país vizinho

Em publicação na rede social ‘X’, o ministro da Saúde do governo Lula, Alexandre Padilha, condenou o ataque dos Estados Unidos contra a Venezuela e ofereceu os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para possíveis feridos no país vizinho em decorrência da ação norte-americana.

Na sequência de publicações, Padilha não mencionou diretamente a captura de Nicolás Maduro pelas tropas dos EUA.

De acordo com o ministro, o Brasil e seu sistema de saúde já vinham absorvendo os “impactos da situação da Venezuela”, principalmente o SUS de Roraima — estado brasileiro que faz fronteira com o país vizinho.

Mais cedo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que forças norte-americanas bombardearam a Venezuela. O líder do país, Nicolás Maduro, e a esposa, Cilia Flores, teriam sido retirados do território venezuelano. O paradeiro do herdeiro político de Hugo Chávez ainda é desconhecido.

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Governo Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro

Ministros e assessores do governo Lula se reúnem na manhã deste sábado (3) para discutir a invasão à Venezuela e o anúncio da captura de Nicolás Maduro, feito mais cedo pelo presidente dos EUA, Donald Trump. A informação é coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles.

A reunião está marcada para as 10h, no Itamaraty. Há expectativa de que o presidente Lula participe por videoconferência, já que está de férias na base da Marinha em Marambaia (RJ).

Lula já foi informado sobre o anúncio de Trump e avalia antecipar o retorno a Brasília, segundo apurou a coluna Igor Gadelha. Inicialmente, o presidente pretendia encerrar o recesso apenas na segunda-feira (6).…