Categoria: Geral

Agredida com pelo menos 60 socos pelo então namorado, a paciente Juliana Soares deverá sofrer com sequelas para o longo da vida. É o que estima o médico responsável pela cirurgia, Kerlison Paulino de Oliveira, que conta que a jovem sofreu incontáveis fraturas em várias áreas da face. Isso porque a quantidade de agressões sofridas pela moça gerou fraturas muito pequenas, em alguns casos, dificultando o processo cirúrgico. A paciente deve ter alta em dois dias.

“Muito provável que [ela tenha sequelas] sim. Na maioria dos pacientes a gente consegue fazer uma união perfeita dos ossos. E nessa situação a gente teve muitos fragmentos distantes um dos outros, mesmo com as fixações. Então, tivemos que usar placas mais rígidas”, disse o especialista em cirurgia e traumatologia buco-maxilo-faciais.

A intervenção foi considerada complexa e durou duas horas a mais que o previsto, chegando a sete horas. As informações foram repassadas em entrevista coletiva no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL/Ebserh) na noite desta sexta-feira (1°).

“A Juliana tem um aspecto importante porque ela tem uma reabsorção óssea na face maior do que o padrão para o esperado da idade. Então em algumas regiões os ossos eram frágeis semelhantes a cascas de ovo. Isso dificultou muito porque montávamos um arcabouço ósseo em determinada região, muitas vezes tínhamos que reavaliar e ver se aquilo poderia se manter firme com as placas de parafuso utilizadas”, explicou o médico.

Ainda segundo os responsáveis pela cirurgia, a paciente está sedada se recuperando da cirurgia e deve receber alta em até dois dias. Ela será acompanhada nos próximos dois meses para avaliar possíveis sequelas e eventuais novas necessidades de procedimentos. A cirurgia contou com 10 profissionais, entre anestesista, profissionais de enfermagem e residentes. Ao todo, foram 7 horas de intervenção cirúrgica. A previsão inicial eram de 4h30 a 5h. Segundo o médico, a cirurgia foi considerada complexa pelas múltiplas fraturas da paciente.

“O procedimento começou com previsão 5h, mas tivemos algumas dificuldades inicialmente porque no nosso julgamento, algumas partes da fratura estavam muito difíceis de serem abordadas, reduzidas e fixadas no local correto. Acabamos perdendo muito tempo com esse tipo de abordagem porque haviam muitas fraturas. O caso foi muito grave do ponto de vista de trauma”, disse.

_{por Tribuna do Norte}

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Programa da Sefaz é voltado a contribuintes com dívidas vencidas até fevereiro e permite parcelamento em até seis vezes

A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) inicia nesta sexta-feira 1º o período de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários, o Refis RN 2025, voltado exclusivamente a contribuintes com dívidas de ICMS.

A adesão pode ser feita até 31 de agosto de 2025, com possibilidade de parcelamento e descontos de até 99% sobre juros, multas e acréscimos legais.

Podem aderir ao programa os contribuintes com dívidas vencidas até 28 de fevereiro de 2025, incluindo débitos em discussão administrativa ou judicial, e parcelamentos anteriores — ativos ou rescindidos. Também estão incluídas dívidas de substituição tributária e antecipações, desde que ainda não inscritas em dívida ativa.

Para pagamentos à vista, haverá redução de 99% sobre multas, juros e acréscimos legais. Para penalidades relacionadas ao descumprimento de obrigações acessórias, o desconto será de 90% no pagamento à vista ou em até seis parcelas. O valor mínimo da parcela é de R$ 500, com incidência mensal da taxa Selic. O vencimento das parcelas será sempre no dia 25 de cada mês.

A adesão pode ser feita online, pelo site do Refis 2025 ou pela Unidade Virtual de Tributação, com login e senha do contribuinte. Também é possível aderir presencialmente na SUDEFI ou nas Unidades Regionais de Tributação, conforme a jurisdição do contribuinte. O acesso ao portal será liberado a partir da próxima semana.

No ato da adesão, o contribuinte deve apresentar documentação de identificação e legitimidade e, se for o caso, a desistência formal de ações judiciais em curso. A homologação será feita por auditores fiscais designados conforme o domicílio tributário.

O programa não contempla dívidas de empresas do Simples Nacional nem o adicional de 2% sobre a alíquota do ICMS previsto na Lei Estadual nº 6.968/1996. Os pagamentos deverão ser realizados em moeda corrente nacional, sem possibilidade de compensação ou uso de depósitos judiciais.

O Refis 2025 está vinculado ao programa Regularize Mais RN, que reúne medidas previstas na Lei de Transição Tributária para refinanciamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado. Os efeitos passam a valer a partir de 1º de agosto.

_{por Agora RN}…

A paulada em Alexandre de Moraes é vingança bolsonarista. Mas seria salutar refletir sobre o que andaram fazendo com o Estado de Direito

A paulada em Alexandre de Moraes foi violenta, mas o exercício de certo jeitinho pode mitigar a Lei Magnitsky no Brasil, a julgar pelo que transpira nos jornais.

Leio que os departamentos jurídicos dos bancos examinam se a manutenção de uma conta de Alexandre de Moraes tem o potencial de lhes causar problemas. Parece existir a possibilidade de o ministro conseguir manter as suas correntes em bancos nacionais, ainda que essas instituições tenham filiais e negócios nos Estados Unidos.

Obviamente, se fôssemos eu ou você, seríamos convidados a encerrar a nossa conta imediatamente. Não valeríamos qualquer risco. Mas autoridade é autoridade, e nenhum banco quer ter problemas com o STF, desde que eles sejam contornáveis por meio de jurisprudências que passam ao largo dos cidadãos comuns. A ver.

Ao ser alcançado pela Lei Magnitsky, o ministro figura ao lado de criminosos da pior estirpe, entre corruptos, traficantes e terroristas. Para ficarmos com a prata da casa, o PCC foi enquadrado em 2021, assim como o chefe de um grupo supremacista branco, um certo Ciro Daniel Amorim Ferreira.

Incluir Alexandre de Moraes em elenco tão selecionado é vingança bolsonarista concretizada pelos sócios trumpistas, além de ser tentativa vã de livrar imediatamente Jair Bolsonaro dos seus processos.

No entanto, ao ler os motivos que levaram Donald Trump a incluir Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky, é inescapável constatar que boa parte deles é verdadeira, embora nenhum seja suficiente para medida tão drástica da parte do presidente americano. Está-se falando de censura, intimidação e prisões preventivas arbitrárias.

O modus operandi de Alexandre de Moraes não nos foi revelado por Washington: vem sendo objeto de crítica dos jornalões paulistas, por exemplo, em editoriais e colunas assinadas por colaboradores. Ambos batem na mesma tecla: o bolsonarismo delinquente não pode ser pretexto para cancelar os direitos individuais garantidos pela Constituição Federal.

O autoritarismo do ministro é velho conhecido, e seria salutar que os mandachuvas dos três poderes aproveitassem este momento de crise para refletir sobre o que andaram fazendo com o Estado de Direito, o verdadeiro.

Não se trata de se dobrar a Donald Trump, mas às evidências, como as desses inquéritos abertos de ofício pelo STF, uma verdadeira aberração jurídica. Condene-se Jair Bolsonaro, e não vou entrar no mérito, mas não se arrebente a democracia com excepcionalidades que não a fortalecem, muito pelo contrário.

_{por Metrópole}…

O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro revelou, nesta quarta-feira, 30, em conversa por videochamada com blogueiros bolsonaristas, que está fora do Brasil. Além disso, atacou o ministro, disse que pretende fazer revelações sobre o magistrado e defendeu a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.

“Sou um dos perseguidos também. Estou junto no inquérito com todos vocês. Ainda não fui denunciado, mas provavelmente a partir de hoje eu serei denunciado, e o azar é só deles, que quanto mais eles fazem, mais eu faço”, afirmou.

Segundo Tagliaferro, a forma de Moraes agir é “amedrontando, assustando e calando as pessoas”. “E a mim ele não vai calar”.

O ex-assessor falou ainda que, no dia a dia, o ministro é uma pessoa “narcisista, autoritária, que se não for feito do modo que ele quer, ele ataca, ele agride, agride com palavras, humilha”. “Fez isso com muitos servidores meus”.

“Ele pode até me atacar, ele pode até vir para cima, mas contra fatos, contra provas, não tem argumentos. As provas estão comigo, sim, eu sempre guardei”, declarou.

Tagliaferro não revelou o local exato onde está atualmente, mas disse que pretende ir aos Estados Unidos. Sobre a atuação de Eduardo no país, falou ver como “uma luta para tentar não só salvar o pai dele [Jair]”. “Não vejo dessa forma, não. Eu vejo como uma luta para tentar salvar o país, para tirar essa tirania, para tirar esse domínio que a esquerda tem sobre o país e quer deixar o pessoal debaixo do tapete dela, quer dominar o país”.

Ele prosseguiu: “Então, o trabalho que o Eduardo Bolsonaro está fazendo merece os parabéns, meus parabéns a ele”.

Indiciado pela PF

Em abril, a Polícia Federal (PF) indiciou Tagliaferro por violação de sigilo funcional com dano à administração pública, no escândalo batizado de Vaza Toga.

Segundo o órgão, Tagliaferro ocupava cargo de confiança na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no TSE e “praticou, de forma consciente e voluntária” o alegado crime.

“Por todas as razões delineadas, com amparo nas informações trazidas as autos, com extensa realização de oitivas e amparo na quebra de sigilo telemática deferida, constata-se a materialidade”, diz trecho da PF.

No documento, a PF afirma que o ex-assessor revelou à própria esposa que repassou informações ao jornal Folha de S.Paulo.

“O diálogo deixou evidente que Eduardo divulgou ao jornalista informações que foram obtidas enquanto ele laborada na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Estas informações deveriam ser mantidas em sigilo”, destaca.

_{Por O Antagonista} 

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Paulinho Freire alegou vício de iniciativa e disse que proposta interfere no regime jurídico dos servidores municipais.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que permitia aos servidores públicos municipais se ausentarem do trabalho por um dia em caso de falecimento de animal de estimação.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira(28)

Na justificativa do veto, Paulinho afirmou que o projeto apresenta vício de iniciativa, pois ultrapassa a competência da Câmara ao legislar sobre o regime jurídico dos servidores municipais, que é de natureza administrativa.

“Extrapola os limites da competência parlamentar, notadamente ao pretender legislar sobre matéria afeta ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, que possui nítido caráter administrativo”, diz o veto.

O projeto é de autoria do vereador Robson Carvalho (União), que havia argumentado que que a lei visa suprir uma lacuna na legislação municipal, a fim de assegurar ao servidor público municipal o direito de se ausentar a fim de tomar as medidas adequadas após a morte do animal.

A proposta previa que a folga seria válida mediante apresentação de um atestado de óbito do animal emitido por um estabelecimento ou por um médico-veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada servidor poderia usufruir do direito no máximo 3 vezes ao ano.

_{Por g1 RN}…

Após reunião e deliberações com o Governo do Rio Grande do Norte, integrantes do Movimento Sem Terra (MST) no Estado decidiram desmobilizar o acampamento nas imediações da Governadoria do Centro Administrativo, em Natal. Os integrantes cobravam reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT). Desde a semana passada, cerca de 800 famílias ocupavam a Governadoria.

A principal pauta do MST-RN era em relação a viabilização do assentamento na região do Baixo Assu, no Oeste do Estado. O Governo se comprometeu a publicar o edital para a regularização fundiária das 100 famílias até o final de outubro deste ano. Além disso, outras pautas também foram deliberadas ao longo da reunião.

Os integrantes do MST estavam na Governadoria desde a semana passada após uma série de mobilizações que envolveu uma caminhada na BR-101 e ocupação do Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA) em Natal.

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O vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, promoveu neste domingo (27) uma grande ação social no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal.

A iniciativa levou uma série de atendimentos gratuitos à população, com serviços de saúde e assistência social, beneficiando centenas de moradores da região.

Durante o evento, foram ofertados atendimentos médicos, odontológicos, orientação psicológica, procedimentos odontológicos,consultoria jurídica, exames e outros serviços essenciais que ajudaram a suprir demandas importantes da comunidade local.

“Nosso compromisso é estar presente onde a população está. Cuidar das pessoas é prioridade no nosso mandato e ações como essa fazem a diferença no dia a dia de quem mais precisa”, destacou Eriko Jácome.

Além dos atendimentos, o vereador aproveitou a ocasião para anunciar uma novidade aguardada pela população, a inauguração da Clínica no bairro de lagoa azul, no coração da zoa norte, prevista para acontecer nos próximos 30 dias. “A clínica está praticamente pronta e muito em breve, vai oferecer mais estrutura, acolhimento e acesso à saúde para quem vive na Zona Norte”, afirmou.

A ação faz parte de um conjunto de atividades que vêm sendo realizadas por Eriko Jácome em todos os bairros da capital, com o objetivo de aproximar os serviços públicos da população, promover inclusão social e fortalecer o cuidado com quem mais precisa.

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Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte entraram em greve nesta segunda-feira (28) e realizaram uma manifestação em frente à sede do governo do estado, em Natal.

A direção do órgão informou durante a manhã que estava levantando os serviços afetados pela paralisação.

Segundo o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), a categoria reivindica aumento do auxílio-alimentação, adoção de pisos salariais profissionais e atualização do plano de cargos e carreira.

Os servidores também cobram autonomia administrativa e financeira da autarquia, o fim de terceirizações e a implantação de um programa de incentivo à qualificação.

Ainda de acordo com o sindicato, os servidores consideram que as reivindicações podem ser atendidas porque a arrecadação do Detran tem registrado crescimento, enquanto a folha de pagamento representa 18% da receita do órgão.

Negociações
A greve foi decidida em uma assembleia realizada na última terça-feira (22) em frente à Governadoria, como “resposta à demora injustificável na apresentação de propostas” do governo às pauta da categoria.

Segundo o sindicato, após a decisão, uma reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (30).

“Os dirigentes do Sinai lembram que em 2024 o Governo firmou acordo que previa a majoração do Auxílio Alimentação, com discussão a partir de janeiro de 2025. Porém, uma série de protelações empurraram a categoria para uma greve”, informou o sindicato.

_{Por G1RN}

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A Prefeitura do Natal e o Exército Brasileiro assinaram, na última sexta-feira (25), o termo de concessão que autoriza a utilização de uma área estratégica às margens da avenida Engenheiro Roberto Freire para implantação do Parque Linear de Natal. O ato oficial aconteceu no Palácio Felipe Camarão e marcou a cessão de um terreno de 10 hectares ao município.

O novo espaço urbano, que será voltado à preservação ambiental, lazer e educação, ocupará um terreno oficialmente cedido pelo Exército Brasileiro. O projeto será desenvolvido com a participação da sociedade e do Conselho Gestor do Parque das Dunas.

O prefeito Paulinho Freire comemorou o avanço na política urbana da capital potiguar. “É uma grande conquista para Natal. Neste espaço, vamos aliar a preservação ambiental e oferecer um ambiente de lazer e entretenimento para as famílias da nossa cidade. Agradeço imensamente ao Exército Brasileiro pela cessão do terreno e ao senador Styvenson Valentim pelo apoio integral ao projeto”, afirmou.

O evento contou com a presença da vice-prefeita Joanna Guerra, de secretários municipais, do senador Styvenson Valentim e de representantes do Exército Brasileiro.

O general de Brigada Alessandro da Silva explicou o envolvimento da instituição na cessão da área: “Estamos destinando o terreno para a construção de um equipamento público voltado à sociedade. Hoje, formalizamos essa ação com a certeza de que a Prefeitura desenvolverá um excelente trabalho. Acreditamos que o parque impulsionará a qualidade de vida e o turismo da região”.

Já o senador Styvenson Valentim destacou os impactos positivos da iniciativa: “Como parlamentar, é uma satisfação apoiar esta iniciativa. Tenho certeza de que esse parque vai mudar a concepção de turismo e lazer em nossa cidade. É um projeto que valoriza o município e apoia a preservação ambiental”.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, também reforçou a importância do projeto: “Esse parque representa um avanço na política ambiental e urbana da cidade. Será um espaço de preservação ecológica, mas também de lazer e desenvolvimento para a população. É um ganho em todos os sentidos para o município”.

A estrutura do Parque Linear de Natal deverá incluir espaços para educação ambiental, práticas esportivas, atividades de lazer e um jardim sensorial, promovendo qualidade de vida e sustentabilidade urbana.

_{por Redação Tribuna do Norte}

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