Categoria: Geral

Um estudo da Euromonitor International, encomendado pela Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), revelou um dado alarmante: 20% das garrafas de uísque e vodca vendidas no país são falsificadas.

O levantamento também mostrou que 28% de todos os destilados comercializados no Brasil estão ligados a crimes — que vão de sonegação fiscal e contrabando até falsificação e produção sem registro.

Preço atrativo: as versões falsas chegam a ser 35% mais baratas em média. Na internet, a diferença pode chegar a 48% em relação ao produto original.

Risco à saúde: muitas adulterações usam álcool impróprio para consumo, como o metanol, que pode causar graves intoxicações.

Por que cresce tanto? Alta carga tributária, falhas na fiscalização e canais de venda informais e digitais ajudam a manter o crime em alta.

A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) chegou a levantar a hipótese de que parte do metanol usado nas fraudes venha de distribuidoras ligadas ao PCC, mas o governo de São Paulo nega qualquer elo com a facção criminosa.

_{Fonte: ABBD}

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O prejuízo com adulteração de bebidas alcoólicas cresceu R$ 67,6 bilhões entre 2020 e 2025, segundo dados do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade).

Veja o crescimento ao longo dos anos:

• 2020 — R$ 17,6 bilhões
• 2021 — R$ 17,6 bilhões
• 2022 — R$ 72,2 bilhões
• 2023 — R$ 72,2 bilhões
• 2024 — R$ 85,2 bilhões

No ano passado, o Brasil perdeu 468,3 bilhões com o mercado ilegal, seja com os produtos ou com a sonegação de impostos. De todo o prejuízo, 85,2 bilhões foram apenas com a falsificação de bebidas alcoólicas — cerca de 18,2%.

O valor estimado em perdas é equivalente a 0,73% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil do mesmo ano, de cerca de R$ 11,7 trilhões. As bebidas alcoólicas ficam atrás apenas do vestuário, com R$ 87,36 bilhões, em lucratividade para o mercado ilegal.

“Quem opera no mercado ilegal obtém altos lucros gerados pela sonegação de impostos, sobretudo em setores de elevada carga tributária, como cigarros e bebidas. Esses ganhos, aliados ao baixo risco e à sensação de impunidade, tornam a atividade ainda mais atrativa para o crime organizado”, disse Edson Vismona, presidente do FNCP.

O mercado bilionário também tem impactado a saúde da população. Casos de intoxicação por metanol, álcool solvente usado na adulteração de bebidas, dispararam no Brasil.

_{Por CNN Brasil}

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A Constituição Federal brasileira completa 37 anos neste domingo (5). Considerada a lei maior e fundamental do país, ela organiza o Estado e define direitos e deveres. O texto constitucional já foi alterado 136 vezes pelo Congresso Nacional desde sua promulgação em 1988.

Para que mudanças possam ser implementadas na Constituição, o Congresso precisa aprovar as chamadas PECs (Propostas de Emendas à Constituição). Nesta tramitação, não há necessidade das propostas passarem pela sanção do presidente da República.

Até o próximo ano, o número de emendas feitas na Constituição Cidadã pode aumentar. Na Câmara, há 818 matérias do tipo tramitando e outras 271 propostas estão em análise no Senado.

As PECs costumam suscitar intensos debates políticos, dado o impacto significativo que podem provocar se aprovadas. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados a PEC da Segurança Pública, encaminhada pelo governo em abril. Considerada uma das pautas prioritárias do Executivo, a proposta busca promover maior integração entre as diferentes forças policiais do país.

A intenção do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é votar a matéria até o fim de 2025 na Casa. Ele também mira neste ano avançar com um pacote sobre a reforma administrativa, que incluiu uma PEC ainda a ser protocolada.

Para irem à promulgação, no entanto, as PECs precisam ser aprovadas nas duas Casas. No fim de setembro, o Senado rejeitou e arquivou uma proposta aprovada na Câmara para aumentar a proteção de parlamentares na Justiça, a chamada PEC da Blindagem.

A rejeição gerou mal-estar entre deputados, que viram uma “traição” na postura dos senadores. Hugo apoiou a proposta e argumentou que a proposta mirava justamente retomar um trecho da Constituição aprovada em 1988 que foi removido por uma emenda em 2001.

Entre 1988 e 2001, vigorou a regra que determinava a necessidade de aval do Congresso, a partir de votação secreta, para a abertura de processos criminais contra parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal). O próprio Congresso, no entanto, aprovou a retirada da norma do texto constitucional em 2001.

_{Por CNN Brasil}

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A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), um dos nomes da bancada bolsonarista da Câmara, quer incluir na Lei Maria da Penha um trecho para proteção de homens contra violência doméstica.

A ideia foi apresentada pela deputada na sexta-feira (3/10) por meio de um projeto no qual ela propõe expandir as medidas protetivas da Lei Maria da Penha para pessoas do sexo masculino.

“A realidade mostra que homens também podem ser vítimas de violência doméstica e familiar, ficando em muitos casos sem amparo legal específico para medidas protetivas de urgência”, argumenta a deputada na justificativa do projeto.

A proposta, segundo a parlamentar, surgiu a partir de um estudo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que aponta que homens vítimas de violência doméstica “enfrentam lacunas jurídicas significativas”.

Outro estudo citado por Júlia Zanatta é da revista Research, Society and Development que indica que homens “são frequentemente atingidos por violência psicológica e por outras formas de agressão”.

“Importa destacar que a presente proposta não reduz os instrumentos de proteção às mulheres, mas busca ampliar a efetividade da lei, estendendo às vítimas masculinas a possibilidade de medidas protetivas de urgência”, diz a deputada.

_{Por Metrópoles}

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Criada por meio de resolução em 2024, a Procuradoria da Mulher em Macau ainda não foi implantada no âmbito do Poder Legislativo, mas caminha para sair do papel graças à união de esforços da presidente da Câmara Municipal, vereadora Ceição Lins, e da procuradora do Município, a advogada Flávia Veras.

Nessa quinta-feira (25), ocorreu um encontro em Natal com a deputada estadual Cristiane Dantas, Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na ocasião, foram repassadas orientações sobre o funcionamento da estrutura e a formalização de parcerias entre os poderes Executivo e Legislativo para a prestação de serviços às mulheres.

A subseção da OAB-RN em Macau também será uma importante parceira da Procuradoria da Mulher. “A união dessas instituições vai fortalecer a divulgação desse espaço essencial para as mulheres macauenses”, destacou a advogada Flávia Veras.

“A ProMulher é mais do que uma iniciativa de responsabilidade: trata-se de um passo capaz de impactar profundamente a vida de muitas mulheres de nossa cidade, que precisam de acolhimento e apoio, mas principalmente da garantia dos seus direitos”, concluiu a presidente da Câmara, Ceição Lins, agradecendo à assessoria técnica recebida da Assembleia Legislativa.

_{Por Celsoamancio}

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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu os parâmetros para fixação de altura mínima para homens e mulheres que desejam ingressar em funções públicas, por meio de concursos públicos na área de segurança pública.

Em decisão de repercussão geral proferida na quinta-feira (2), que deve ser aplicada para todas as ações que discutem a mesma matéria, independente do tribunal, a corte decidiu que as regras de estatura mínima 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres, só é válida se prevista em lei.

O ministro relator, Luís Roberto Barroso, e a maioria do Plenário Virtual acolheram o argumento. O STF já admite a exigência, mas condiciona-a aos requisitos da Lei federal 12.705/2012, que rege o Exército.

O Tribunal ressaltou, contudo, a inconstitucionalidade da exigência para oficiais bombeiros militares da área de saúde e capelães, pois tais diferenciações devem estar ligadas diretamente às funções do cargo.

Caso concreto

Essa tese foi consolidada após uma candidata à Polícia Militar de Alagoas, medindo 1,56m, ser reprovada devido à legislação local exigir 1,60m para mulheres. A defesa argumentou que a regra feria a razoabilidade e o acesso a cargos públicos, por ser mais rigorosa que a do Exército.

“É inadmissível, no Estado de Alagoas, onde as pessoas geralmente são de estatura baixa e mediana, se delimitar o acesso para um cargo público pela altura”, argumentou.

_{Por CNN Brasil}

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Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela PGR por vazar mensagens do gabinete do ministro do STF

Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi conduzido nesta quarta-feira 1º pela polícia italiana até uma delegacia local, segundo informações da revista Veja.

Ainda não está definido se Tagliaferro permanecerá preso preventivamente ou se terá de cumprir medidas restritivas de liberdade de locomoção enquanto tramita o processo.

O ex-assessor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de ter vazado mensagens internas trocadas entre servidores do gabinete de Moraes. Em 20 de agosto, o Ministério da Justiça encaminhou ao Itamaraty o pedido formal de extradição, feito pelo próprio ministro do STF no mês anterior.

Agora, a Justiça italiana será responsável por decidir se Eduardo Tagliaferro será extraditado para o Brasil. Até que haja uma decisão, ele poderá continuar sob custódia ou sujeito a medidas de restrição de deslocamento no território italiano.

_{por Agora RN}

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Secretaria Estadual de Saúde informou que os pacientes eram de Lajedo e João Alfredo; casos foram atendidos no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, nesta terça-feira 30, a notificação de três casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco. Dois homens morreram e um perdeu a visão.

De acordo com a SES, os pacientes eram três homens. Dois eram moradores de Lajedo e um de João Alfredo, municípios do Agreste. Eles foram atendidos no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Os nomes das vítimas não foram divulgados.

O hospital informou que o primeiro homem, de 43 anos, foi internado em estado gravíssimo no dia 2 de setembro e morreu no dia 9. O segundo paciente, de 32 anos, também de Lajedo, deu entrada em 4 de setembro e recebeu alta no dia 23, com perda visual. O terceiro caso, de um homem de idade não divulgada natural de João Alfredo, ocorreu na última sexta-feira 26. Ele foi internado em estado grave e morreu nesta terça-feira 30. Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML).

Nos últimos dias, casos semelhantes foram registrados em outros estados do país. Em São Paulo, cinco pessoas morreram após a ingestão de bebidas adulteradas com metanol. A substância é altamente tóxica e pode causar cegueira e morte.

Segundo a SES, o hospital notifica a ocorrência e registra as informações clínicas dos pacientes por meio da anamnese, que consiste na avaliação de sintomas pelos profissionais de saúde.

A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) informou que, a partir das notificações, iniciou a preparação de ações de fiscalização em distribuidoras de bebidas alcoólicas. Entre as medidas, estão a intensificação da inspeção em depósitos e pontos de venda, coleta de amostras suspeitas para análise laboratorial, interdição preventiva de lotes e articulação com Procon, Ministério Público e forças de segurança.

A orientação da Apevisa é que os serviços de saúde notifiquem todos os casos suspeitos ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs).

_{por Agora RN}…

Os três ex-funcionários alvos de operação por desvio de 12,5 milhões de pontos de milhas na unidade do Banco do Brasil de Ponta Negra foram: Emerson Alves Bezerril, Olga Silvana Cardoso Costa e Nilvania Garcia de Azevedo.

Os nomes dos três foram obtidos pelo Blog do Dina em boletim de ocorrência de 2022 quando foram denunciados à Polícia Civil por fatos que descrevem exatamente as fraudes agora divulgadas pela Operação Pouso Forçado.

De acordo com o relato, já na época da denúncia os três já eram ex-servidores do Banco do Brasil. As fraudes teriam sido cometidas entre maio de 2020 e dezembro de 2021.

Pelo descrito na peça, os três ex-funcionários alvos de operação por desvio de 12,5 milhões de pontos de milhas alteraram os valores das contribuições mensais dos planos de previdência próprio e ou de terceiros, para montantes que superavam o limite de crédito estabelecido nos cartões destes, implicando na não efetivação dos débitos, porém gerando, indevidamente, crédito de pontos no Programa de Relacionamento dos cartões de crédito. O prejuízo ao Banco do Brasil foi de R$ 376.100,00. As milhas geradas foram mais de 12 milhões.

Agência de viagens foi criada

Investigação do Blog do Dina detectou que Emerson Alves Bezerril abriu uma agência de viagens em 28 de fevereiro de 2023, a Natal Fly Viagens. Não é possível afirmar, no entanto, se as milhas desviadas no esquema descoberto pela polícia integraram o novo negócio de Bezerril, que deixou o Banco do Brasil em dezembro de 2023.Notícias locais

Emerson Bezerril desativou sua conta do Instagram. Segundo seu LinkdIn, ele é advogado e mantém como principal negócio a agência de viagem.

O Blog do Dina deixou mensagem em dois telefones atribuídos a ele, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

As outras envolvidas

Holga Silvana Cardoso Costa, conforme documentos consultados pela reportagem, passou a ter vínculos com empresas no comércio e de viagens. No contato telefônico que está atribuído a ela, o WhatsApp informa que se trata de uma agência de viagens.

Até a publicação desta reportagem a mensagem deixada pelo Blog do Dina não havia sido recebida.

Já Nilvania Garcia de Azevedo aparece em documentos consultados pela reportagem abrindo CNPJs no próprio nome, em que pese estarem atualmente inativos. Não conseguimos localizá-la para esta reportagem.

O que une os três ex-funcionários alvos de operação por desvio de 12,5 milhões de pontos de milhas

As condutas atribuídas a Emerson Alves Bezerril, Olga Silvana Cardoso Costa e Nilvania Garcia de Azevedo foram enquadradas como peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, que pune o funcionário público que se apropria ou desvia valores em razão do cargo. No caso, segundo o boletim de ocorrência de 2022, eles teriam manipulado contribuições de planos de previdência para gerar, de forma ilícita, créditos em pontos de programas de relacionamento.

A denúncia aponta que os fatos se enquadram no §2º do artigo 312, que trata do peculato culposo, hipótese em que o servidor público, mesmo sem intenção direta, contribui para o desvio. A pena prevista é de detenção de 3 meses a 1 ano, podendo haver extinção ou redução da pena pela reparação do dano.

Além disso, em razão da função que exerciam, aplica-se o artigo 327 do Código Penal, que equipara a funcionário público aqueles que trabalham em entidades da Administração indireta ou empresas contratadas para a execução de serviços públicos, prevendo ainda aumento de pena de até 1/3 para quem ocupa cargo em comissão ou função de direção.

Defesa de Emerson Alves Bezerril

A defesa de Emerson Alves Bezerril, um dos três ex-funcionários do Banco do Brasil investigados pela Operação Pouco Forçado, sustenta que as acusações contra ele partem de uma premissa equivocada. A manifestação se deu em reação à matéria do Blog do Dina que revelou com exclusividade os envolvidos na operação que apura uma suposta fraude contra o Banco do Brasil. Documentos obtidos pelo Blog do Dina mostram que o próprio investigado notificou o banco sobre créditos de pontos superiores ao devido em sua conta e autorizou o estorno imediato, fato que, segundo seus advogados, desmonta a hipótese de dolo.

A seguir, na íntegra, a nota oficial da defesa assinada pelo advogado Durvaldo Varandas:

NOTA À SOCIEDADE, CLIENTES E PARCEIROS

Prezados(as) Senhores(as), Clientes e Parceiros,

Em nome de nosso constituinte, advogado especializado no Direito do Passageiro e empresário do ramo do turismo, venho a público, em respeito à sociedade, clientes e parceiros, afirmar que a investigação em curso parte de premissas equivocadas. Cabe à defesa, no exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, demonstrar a verdade dos fatos e refutar, com a devida firmeza e responsabilidade, as alegações infundadas que têm sido veiculadas pela imprensa potiguar e que já estão sendo devidamente enfrentadas junto às autoridades competentes.

Notícias locais

Para a completa compreensão dos fatos, destacamos os seguintes pontos:

1. Atuação Profissional e Empresarial Inquestionavelmente Íntegra: O nosso constituinte exerce suas atividades profissionais e empresariais de forma pública, legítima e amplamente reconhecida. Sua trajetória — tanto na advocacia quanto no setor turístico — é consolidada por uma conduta de estrita legalidade, ética e transparência, que comprovadamente contribui para sua renda e patrimônio de forma lícita.
2. Premissa Equivocada da Investigação Policial: A investigação em curso parte de uma interpretação incorreta: a de que as supostas irregularidades teriam sido praticadas pelo nosso constituinte valendo-se de sua condição de funcionário do Banco do Brasil à época dos fatos (2020 a 2021). Ignora-se, por completo, que os fatos decorreram exclusivamente de sua condição de cliente e correntista da referida instituição. O objeto da investigação, portanto, limita-se às suas operações pessoais em um programa de fidelidade bancário, cujas inconsistências decorreram de uma falha sistêmica do próprio Banco do Brasil — falha esta já reconhecida internamente pela instituição financeira — e não de qualquer ato ilícito praticado pelo investigado. O nosso constituinte, como cliente e, portanto, consumidor, sempre agiu dentro da mais absoluta boa-fé ao aderir às ofertas publicamente divulgadas pelo banco.
3. Boa-Fé e Transparência: Todos os rendimentos e bens do

Entre os que acataram a orientação estão o Esporte Clube Pinheiros, o Esporte Clube Sírio, o Clube Hebraica e o Clube Athletico Paulistano e o São Paulo.

O Sindiclubes de São Paulo, entidade que representa associações e clubes sociais do estado, recomendou nesta semana a suspensão temporária da venda de bebidas destiladas entre seus associados.

Entre os que acataram a orientação estão o Esporte Clube Pinheiros, o Esporte Clube Sírio, o Clube Hebraica e o Clube Athletico Paulistano, o São Paulo, o Palmeiras e o Ipê Clube.

A medida é preventiva e ocorre após os casos recentes de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas, que resultaram em mortes e internações no estado.

Em nota enviada aos dirigentes dos clubes, a entidade afirmou que a decisão visa proteger a saúde dos frequentadores e preservar a integridade dos clubes.

“Recomendamos que os clubes suspendam, de forma preventiva e temporária, a venda de destilados, até que haja maior clareza sobre a origem do problema e a definição de medidas seguras para sua resolução”, diz o comunicado.

O Sindiclubes destacou que a recomendação busca não apenas reduzir riscos à saúde dos consumidores, mas também resguardar a imagem das instituições.

“Essa decisão visa proteger tanto os consumidores quanto a reputação de nossos clubes, demonstrando cuidado e responsabilidade diante de uma questão de tamanha gravidade”, afirmou a diretoria da entidade.

A orientação é válida para todos os clubes filiados, mas a adoção da suspensão é de responsabilidade de cada instituição.

Infográfico: o impacto do metanol no corpo humano. — Foto: Arte/g1

Fiscalizações

Mais de 800 garrafas de bebidas alcoólicas foram apreendidas durante fiscalizações realizadas na capital paulista entre esta segunda-feira (29) e terça-feira (30) por policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, informou a Secretaria da Segurança Pública.

As apreensões ocorrem após suspeita de venda de bebidas falsificadas e adulteradas por metanol na capital. Em São Paulo, já são pelo menos 22 casos de pessoas com intoxicação por metanol, entre suspeitos e confirmados.

O governador Tarcísio de Freitas anunciou cinco mortes relacionadas ao consumo de metanol: uma já comprovada por bebida adulterada e outras quatro em apuração.

Ainda segundo a Secretaria da Segurança Pública, os produtos foram encaminhados para análise no Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Técnico-Científica, enquanto os responsáveis pelos locais prestaram esclarecimentos na sede do Departamento.

Em Mogi das Cruzes, na região metropolitana, a polícia apreendeu 80 garrafas de bebidas alcoólicas diversas com indícios de adulteração e falsificação em uma adega. Os proprietários do local são investigados.

Em Americana, uma ação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) resultou em duas pessoas detidas e mais de 17,7 mil bebidas apreendidas.

Inquéritos abertos

Já em relação às investigações, quatro casos suspeitos de possível intoxicação por bebida adulterada com metanol na capital paulista são investigados pela Polícia Civil pelos 16º, 48º, 57º e 78º Distritos Policiais.

Na Grande São Paulo e interior, outros quatro casos também são investigados: um registrado na Região Metropolitana, cujo consumo ocorreu em Itu, dois em São Bernardo do Campo e um em Itapecerica da Serra.

_{por g1}

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