Categoria: Geral

O ministro Dias Toffoli, do STF, está batendo de frente com a Polícia Federal. Até quase o fim da tarde desta quarta-feira (14), os equipamentos apreendidos na Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master, ainda não haviam sido entregues ao Supremo, contrariando ordens expressas do magistrado.

A tensão começou na segunda-feira (12), quando Toffoli determinou a prisão de Fabiano Campos Zettel, cunhado do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A PF só cumpriu o mandado dois dias depois.

Para o ministro, a demora foi resultado da “inércia exclusiva” e da “inobservância deliberada” da PF, responsabilizando a corporação por qualquer prejuízo às investigações.

Em nova determinação, Toffoli deu 24 horas para o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, explicar o descumprimento das ordens. Ele também exigiu que todos os materiais apreendidos fossem imediatamente lacrados e acautelados no STF, para evitar vazamentos e dispersão de dados.

Mesmo assim, até agora pouco, os equipamentos ainda não haviam chegado. O ministro então emitiu uma nota oficial, reforçando que a responsabilidade pelo atraso é da PF e reafirmando a necessidade de cumprimento imediato das medidas. No STF, o recado está claro: quem manda é o Supremo, e a Polícia Federal precisa se alinhar.

Nota do Gabinete do Ministro Dias Toffoli

“Tendo em vista que os materiais apreendidos ainda não foram encaminhados a esta Suprema  Corte, esclareço que para a custódia dos aparelhos e seus respectivos materiais telemáticos impõem-se que as autoridades custodiantes os mantenham eletricamente carregados e em modo desacoplado das redes telefônicas e de wi-fi, para a devida preservação de seu conteúdo e oportuna extração e periciamento pela autoridade encarregada.

Essa responsabilidade é dos executores da ordem proferida”

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O presidente Lula (PT) ligou para Vladimir Putin nesta quarta-feira (14) para tratar da situação da Venezuela. Segundo o Kremlin, os dois líderes reforçaram posições conjuntas sobre “soberania estatal” e “interesses nacionais” da República Bolivariana, deixando claro apoio ao governo de Nicolás Maduro.

A conversa também incluiu estratégias conjuntas na ONU e no Brics para reduzir tensões na América Latina e em outras regiões, mas sem criticar diretamente governos aliados de direita que cobram respeito às regras internacionais. Putin, segundo nota oficial, condenou a intervenção militar americana no país, chamando-a de “flagrante agressão armada”.

Nos últimos dias, Lula já vinha articulando com outros chefes de Estado sobre a Venezuela, mantendo alinhamento com regimes aliados a Moscou e mantendo distância das pressões externas da Casa Branca.

Leia nota do Planalto sobre telefonema de Lula para Putin:

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, mantiveram conversa telefônica na manhã desta quarta-feira, 14 de janeiro, por cerca de 45 minutos.

Os dois líderes trataram dos preparativos para a realização da 8ª. Comissão Bilateral de Alto Nível Brasil – Rússia (CAN), no próximo dia 5 de fevereiro.

A 8ª. CAN será copresidida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo primeiro-ministro Mikhail Mishustin, em formato híbrido, virtual e presencial em Brasília.

Os presidentes concordaram que a reunião bilateral será oportunidade para dinamizar áreas prioritárias como comércio, agricultura, defesa, energia, ciência e tecnologia, educação e cultura. A pedido do presidente Lula, o presidente Putin comprometeu-se a enviar delegação de alto nível para participar presencialmente do encontro em Brasília.

O presidente Lula e o presidente Putin também aproveitaram a ocasião para trocar impressões sobre a situação mundial. Manifestaram preocupação com a situação da Venezuela e reiteraram a importância de que a América do Sul e o Caribe sigam como zonas de paz. Defenderam o papel dos países do BRICS para fortalecimento das instituições de governança global, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.”…

Senadores da oposição protocolaram pedido de impeachment contra o ministro do STF, Dias Toffoli, nesta quarta-feira (14), alegando crimes de responsabilidade no caso do Banco Master. Segundo os parlamentares, o magistrado violou princípios básicos da moralidade e da impessoalidade. Para eles, Toffoli teria se alinhado à defesa do banco e praticado atos processuais fora do padrão.

Entre os pontos mais críticos está a retirada da investigação da primeira instância, a determinação de sigilo absoluto e a ordem para acareação entre um diretor do Banco Central e o ex-dono do Master, Daniel Vorcaro.

Segundo a petição, assinada por Magno Malta, Eduardo Girão e Damares Alves, essas decisões configuram uma “associação extraprocessual” com a defesa, lançando sombra sobre sua imparcialidade.

O documento ainda critica que Toffoli tenha mantido atos fora da lei mesmo após reconhecer sua irregularidade, e que materiais apreendidos na operação da Polícia Federal fiquem agora sob custódia do STF.

Para os senadores, essas medidas não corrigem falhas, mas consolidam a irregularidade, reforçando o risco de desvio funcional no caso.…

A Casa de Cultura do município de Acari, na região do Seridó potiguar, passou a se chamar oficialmente Casa de Cultura Popular Palácio Titina Medeiros, em homenagem à atriz potiguar que faleceu no último domingo (11), aos 49 anos, em decorrência de um câncer no pâncreas.

A mudança foi determinada por meio de um decreto publicado nesta terça-feira (13) pelo governo do estado. A homenagem reconhece a trajetória de Izabel Cristina de Medeiros, mais conhecida como Titina, que foi sepultada nesta segunda (12) na cidade onde cresceu.

No decreto, o governo destaca a forte ligação histórica, cultural e afetiva da artista com o município de Acari, além da atuação dela em iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas culturais locais.

O texto cita, inclusive, os esforços da atriz para a implantação de uma Casa de Cultura na cidade.

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a atacar o governo Lula nas redes sociais ao criticar as regras de monitoramento do Pix retomadas pela Receita Federal. Em vídeo publicado nesta terça-feira (13), que ultrapassou 1,8 milhão de curtidas em poucas horas no Instagram, o parlamentar afirmou que o Executivo reintroduziu mecanismos de fiscalização que haviam sido revogados após forte repercussão negativa no início do ano.

Na gravação, Nikolas relembra um vídeo publicado em janeiro que pressionou o governo a recuar da ampliação da fiscalização sobre transferências acima de R$ 5 mil feitas por pessoas físicas. Segundo ele, a nova instrução normativa editada em agosto de 2025 retoma esse controle “de forma escondida”, com outro nome e discurso diferente. “Não é imposto, é monitoramento”, afirma o deputado, alertando que a medida pode afetar diretamente trabalhadores informais e autônomos.

A norma citada por Nikolas é a Instrução Normativa RFB nº 2.278, que passou a exigir que fintechs e instituições de pagamento sigam as mesmas obrigações de envio de dados já impostas aos grandes bancos. Com isso, movimentações acima de R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para pessoas jurídicas devem ser informadas à Receita por meio do sistema e-Financeira. O governo sustenta que a medida é essencial para combater lavagem de dinheiro, fraudes e a atuação do crime organizado no sistema financeiro.

Embora o governo negue qualquer criação de imposto sobre o Pix, a mudança amplia o rastreamento das transações digitais, o que, na prática, coloca sob maior vigilância rendas que antes circulavam fora do radar do Fisco. Para Nikolas, o problema não é o combate ao crime, mas o impacto sobre cidadãos comuns. “O Estado passou a tratar o Pix como dinheiro suspeito”, dispara o deputado, reforçando o discurso que tem mobilizado sua base nas redes sociais.

_{Por Poder360}

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Quando está em Brasília, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, costuma se hospedar em uma mansão de alto padrão no Lago Sul, área nobre da capital federal. O imóvel, localizado na QI 26 e com vista para a Ponte JK e o Lago Paranoá, é usado pela lobista Roberta Luchsinger e passou a ser tratado nos bastidores como o “QG” do filho do presidente Lula (PT).

A informação é da colunista Andreza Matais, do Metrópoles. Antes de ser ocupada por Roberta, a casa era utilizada pelo presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, com aluguel estimado em R$ 25 mil mensais. Mesmo morando atualmente em Madri, na Espanha, Lulinha mantém vínculos com o endereço, que segue sendo frequentado por um homem que se apresenta como seu “secretário”. Em dezembro, após ser alvo de busca e apreensão na operação Sem Desconto, da Polícia Federal, Roberta chegou a publicar uma foto no local, destacando estar sem tornozeleira eletrônica.

Mensagens apreendidas pela PF mostram a lobista orientando o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, a descartar celulares, além de citar diretamente Lulinha em conversas sobre investigações e desgaste público. A relação entre os dois também aparece em registros oficiais de visitas conjuntas ao Ministério da Saúde, onde representaram uma empresa de telemedicina, e nas redes sociais, onde Roberta se declara próxima da esposa de Lulinha.

Apontada como peça-chave na ligação entre o filho do presidente e o Careca do INSS, Roberta Luchsinger ostenta luxo nas redes, mas acumula ao menos R$ 315 mil em dívidas cobradas judicialmente. Há suspeitas de ocultação de patrimônio, incluindo o desaparecimento de uma Range Rover penhorada pela Justiça. Em nota, a defesa da lobista afirmou que não comenta processos em andamento e garante que eventuais decisões judiciais definitivas serão cumpridas.

_{Por Metrópoles}

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Enquanto o senador Rogério Marinho (PL) estiver pensando que 2026 ainda não chegou, o projeto do prefeito Allyson Bezerra (UNIÃO) para sentar na cadeira número 1 da Governadoria ganha força. A informação do blogdedaltroemerenciano

Além de ter uma simpatia crescente nas redes sociais, o gestor de Mossoró soma apoios ao seu projeto político, conquistando deputados e prefeitos de distintas regiões do estado.

Rogério Marinho precisa entender que Allyson é visto como pré-candidato de direita e que o nome do prefeito de Mossoró não tem rejeição no universo dos eleitores de Bolsonaro.

Se Rogério Marinho preferir continuar priorizando a política nacional, aqui no RN o seu substituto pode chegar antes que ele perceba.

_{Por blogdedaltroemerenciano}

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de dezembro de 2025 já estão disponíveis para consulta. Os valores foram detalhados na Portaria GM/MS nº 9.624, de 22 de dezembro de 2025, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União.  

O montante a ser transferido totaliza R$ 815.102.612,80, entre os valores destinados à execução municipal e estadual. 

Orecurso é repassado aos entes federados todos os meses. O intuito é de que, com a verba, estados e municípios possam efetuar o pagamento do piso de profissionais da categoria. 

Em contrapartida, o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira, destaca que é necessário que a destinação desse dinheiro seja fiscalizada, para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, afirma Teixeira.…

O governo Lula (PT) mantém silêncio absoluto sobre as atrocidades cometidas pelos seus aliados do Irã, cujas forças de repressão podem ter matado mais de 6.000 manifestantes desde o início dos protestos nas ruas de Teerã, em 28 de dezembro. A informação é da ONG Iran Human Rights (IHR), com sede na Noruega. Há subnotificação de vítimas fatais, por isso até o início da noite desta segunda-feira (12), somente era possível confirmar cerca de 700 mortes.

Apagão digital imposto pela ditadura dos aiatolás dificulta a coleta de dados, mas registros convencionais apontam para mais de 6.000 mortos. O Itamaraty distribui notas sobre quaisquer acontecimentos em outros países, mas se omite diante dos crimes cometidos por ditadores amigos.

A maioria dos assassinados pela teocracia tinha menos de 30 anos, segundo Mahmood Amiry Moghaddam, diretor da IHR. Lula relativizou a invasão da Rússia, e sempre passa pano para ditadores amigos e ídolos, como Maduro e Danel Ortega, entre outros.

_{Por Diário do Poder}

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revisou o entendimento anteriormente adotado sobre a possibilidade de acumulação de cargos públicos com o exercício do mandato eletivo de vereador. A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte ao julgar Procedimento de Revisão de Interpretação das Consultas nº 006623/2013-TC e nº 001162/2016-TC.

Com a nova interpretação, o TCE-RN reconhece que é juridicamente possível a manutenção de três vínculos públicos, sendo dois cargos, empregos ou funções públicas constitucionalmente acumuláveis e o mandato de vereador, desde que não haja percepção simultânea de três remunerações.

Nessa hipótese excepcional, o servidor deverá se afastar, sem remuneração, de um dos cargos públicos enquanto durar o exercício concomitante do outro vínculo com a vereança, observada a compatibilidade de horários.

O Tribunal esclareceu que o mandato eletivo de vereador não se equipara a cargo, emprego ou função pública, por possuir natureza temporária e regime jurídico próprio, conforme previsto na Constituição Federal. A vedação constitucional, portanto, recai sobre a tríplice remuneração, e não sobre a existência de três vínculos.

A revisão do entendimento foi motivada pela superveniência de decisões judiciais, especialmente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, além de posicionamentos de outros Tribunais de Contas, que passaram a admitir a acumulação de vínculos, desde que respeitados os limites constitucionais.

A decisão promove a atualização do entendimento da Corte, alinhando-o à jurisprudência predominante e reforçando a segurança jurídica na aplicação das normas constitucionais relativas à acumulação de vínculos no serviço público.

Na tese firmada pelo Pleno, o TCE-RN definiu que:

• o mandato de vereador não se confunde com cargo, emprego ou função pública;
• é vedado o recebimento de três remunerações no exercício simultâneo de dois cargos públicos e da vereança;
• comprovada a compatibilidade de horários, é permitida a acumulação remunerada de um cargo público com o mandato eletivo, sendo obrigatório o afastamento sem remuneração do outro vínculo acumulável.

Fonte: TCE RN…

O TCU (Tribunal de Contas da União) espera que o BC (Banco Central) retire, nos próximos dias, os embargos de declaração sobre a necessidade de inspeção na autoridade monetária envolvendo o Banco Master.

O gesto, se concretizado, impede que o caso seja levado ao plenário do órgão no dia 21 de janeiro e, sobretudo, blinda o relator, ministro Jhonatan de Jesus, do risco de uma derrota imposta por seus pares no colegiado.

Nesta segunda-feira (12), o presidente do BC, Gabriel Galípolo, recebeu o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, e o relator Jhonatan de Jesus. Após dias de crise, o encontro abriu caminho para um acordo para que uma diligência seja realizada, com o BC franqueando acesso aos técnicos da AudBancos, servidores que atuam na área de auditoria de bancos públicos e reguladores financeiros.

De outro lado, o TCU se comprometeu, durante a fiscalização, a respeitar os sigilos bancário e do negócio.

Segundo apurou a CNN Brasil, o BC está disposto a retirar os embargos com a justificativa de que os pontos questionados nos embargos de declaração foram esclarecidos na reunião desta segunda-feira. Com isso, perderia sentido a manutenção do recurso previsto para ir ao plenário no dia 21.

O movimento é, na prática, uma solução jurídica que ajuda a aliviar a pressão sobre o TCU, cuja competência e atuação foram alvo de críticas no mercado financeiro, e, principalmente, evita expor o relator a uma derrota no plenário.

No encontro, segundo relatos à CNN Brasil, o ministro Jhonatan de Jesus demonstrou incômodo com vazamentos sobre o caso e se queixou de acusações de atuação política.

Na conversa, o relator reafirmou a Galípolo que não estava a serviço do Banco Master nem de seu dono, Daniel Vorcaro.

Ainda de acordo com esses relatos, o presidente do BC negou responsabilidade por vazamentos e teria concordado que o TCU atuava dentro de suas atribuições legais.

Após a reunião, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, afirmou em entrevista que o Banco Central busca o selo de qualidade do tribunal.

“Nós tivemos do Banco Central as portas inteiramente abertas e necessárias para o poder fiscalizatório do TCU. Eu agradeço muito a forma como o BC se portou porque o Banco Central quer o selo de qualidade do TCU, a segurança jurídica que o TCU pode dar”, disse o presidente em coletiva de imprensa após o encontro.

Segundo ele, na conversa, o Banco Central entendeu que o tribunal é um “colaborador”.

A jornalistas, Vital do Rêgo disse esperar que o processo dure menos de um mês e que seguirá respeitando o sigilo bancário e criminal.

“Há uma convergência de fazê-la no menor tempo possível. Efetivamente, eu não tenho como cravar uma data. Eu acho que um tempo assim, de um mês para baixo.”

Ele explicou ainda que o TCU não tem poder para reverter a liquidação do Banco Master, declarada pelo BC.

_{Por CNN}

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O coreógrafo Leo Blanco, de 47 anos, foi encontrado morto em casa, em Curitiba, nesta sexta-feira (9). A causa da morte não foi divulgada.

Natural de Cascavel (PR), Leo integrou o elenco do Dança dos Famosos, atuando como professor de artistas como Mariana Xavier, Luiza Sonza e Lucy Ramos. Educador físico, iniciou na dança aos 16 anos e construiu uma carreira marcada pela formação de talentos. Em 2020, participou da vitória de Lucy Ramos no programa.

Nas redes sociais, Mariana Xavier lamentou a perda e revelou que o coreógrafo enfrentava depressão, usando o relato como alerta sobre saúde mental.…

Conhecido popularmente como “Viagra feminino”, o medicamento Addyi voltou a ganhar destaque após a ampliação de sua indicação para mulheres na menopausa. A pílula rosa é utilizada no tratamento do transtorno do desejo sexual hipoativo, condição caracterizada pela diminuição persistente da libido associada a sofrimento emocional.

O Addyi foi lançado há cerca de dez anos e passou a ser comparado ao Viagra, fármaco que marcou o tratamento da disfunção erétil masculina no final da década de 1990. Apesar do apelido, a comparação é mais simbólica do que científica. Enquanto o Viagra atua aumentando o fluxo sanguíneo no órgão sexual, o Addyi age no cérebro, modulando neurotransmissores relacionados ao desejo.

Aprovado inicialmente apenas para mulheres antes da menopausa, o medicamento teve seu uso autorizado também para algumas mulheres na pós-menopausa, com menos de 65 anos, diagnosticadas com o transtorno. A mudança foi celebrada pela indústria farmacêutica como um avanço no cuidado com a saúde sexual feminina.

Especialistas, no entanto, ressaltam que o Addyi não representa uma solução imediata nem apresenta o mesmo efeito para todas as pacientes. Pesquisas apontam que os resultados são modestos e variáveis. Além disso, o uso do medicamento pode provocar efeitos colaterais como tontura, sonolência, náusea e queda de pressão, especialmente quando combinado ao consumo de álcool.…

O sepultamento da atriz Titina Medeiros, realizado nesta terça-feira em Acari, no Seridó potiguar, foi marcado por forte comoção e emoção. Uma multidão acompanhou o cortejo e prestou a última homenagem à artista, que tinha uma relação profunda com a cultura e o povo da região.

Familiares, amigos e admiradores se reuniram no cemitério da cidade para se despedir de Titina, reconhecida pelo talento, carisma e contribuição às artes cênicas. Entre os presentes estava o ator César Ferrario, amigo pessoal da atriz, que se mostrou visivelmente emocionado durante a cerimônia e fez questão de se despedir com palavras de carinho.

O clima foi de tristeza, mas também de gratidão pela trajetória de Titina Medeiros, cuja obra deixa um legado marcante para o teatro, o cinema e a televisão, além de uma lembrança afetiva forte entre os conterrâneos de Acari.…