O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta segunda-feira (04) o cronograma de exames práticos de direção veicular na modalidade itinerante, contemplando diversos municípios do interior do estado ao longo do mês de maio. As primeiras cidades a receberem as equipes são Goianinha e Canguaretama. Além das ações itinerantes, o Detran também confirmou…
A maioria dos deputados votou para derrubar o veto ao PL da Dosimetria. A votação segue agora para o Senado. Foram 318 votos a favor da derrubada do veto, 144 votos a favor dele e 5 abstenções. O que muda com o projeto de dosimetria O projeto estabelece novas regras para o cálculo das penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático…
O Tribunal do Júri condenou seis acusados pelo assassinato de Pollyana Nataluska Costa de Medeiros, crime ocorrido em 2021, na zona Norte de Natal. A sentença foi proclamada por volta da 0h desta quinta-feira 30, após julgamento iniciado na segunda-feira 27, no plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes. Foram considerados culpados Luciano Cabral de Souza,…
Abalo sísmico ocorreu próximo a Caiçara do Norte e não há relatos de que tenha sido sentido pela população Um tremor de terra de magnitude 2,6 foi registrado no litoral do Rio Grande do Norte, na região da Margem Equatorial, em área próxima ao município de Caiçara do Norte. O evento ocorreu na quarta-feira 29,…
Metas estabelecem nível mínimo de desempenho para alunos e exigem mudança no foco das políticas públicas As metas estabelecidas pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE), recentemente sancionado, colocam a aprendizagem dos estudantes no centro das políticas educacionais do País. Especialistas avaliam que a mudança representa um avanço, mas também impõe desafios significativos ao sistema…
Proposta inclui aumento de penas, suspensão de funções e nova tipificação de crimes O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu neste domingo 26 a reforma do Código Penal para ampliar punições a crimes cometidos por integrantes do sistema de Justiça. A proposta foi apresentada em artigo publicado no jornal Correio Braziliense. Entre os…
Decisão nomeia filho como curador provisório para atos civis e gestão patrimonial A Justiça de São Paulo aceitou, nesta quarta-feira 15, o pedido de interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos. A solicitação foi apresentada por três de seus filhos — Paulo Henrique, Luciana e Beatriz — em razão do avanço do Alzheimer,…
Parceria prevê compartilhamento de inteligência, operações conjuntas e novas tecnologias de rastreamento O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na sexta-feira um acordo entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos com o objetivo de intensificar o combate ao crime organizado transnacional. A iniciativa estabelece a integração de esforços entre a Receita Federal do…
Ela sofreu tentativa de feminicídio por se recusar namorar o agressor A jovem Alana Anísio, de 20 anos, foi esfaqueada 15 vezes dentro de casa, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no último dia 6 de fevereiro, porque se recusou a namorar o agressor que está preso. A primeira audiência do…
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira 31, o ato que promove a coronel médica Cláudia Lima Gusmão Cacho ao posto de general de brigada, tornando-se a primeira mulher a alcançar o generalato na história do Exército Brasileiro. O…
Levantamento revela desconfiança persistente mesmo após mais de 50 anos da missão Apollo 11Às vésperas de uma nova etapa da exploração espacial, uma parcela significativa da população brasileira ainda demonstra desconfiança em relação a um dos eventos mais emblemáticos do século XX. Pesquisa Datafolha aponta que 33% dos brasileiros acreditam que o homem não chegou…
Entrega representa novo capítulo para aviação nacional, diz brigadeiro O primeiro caça F-39E Gripen produzido no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira 25 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de batismo da aeronave supersônica, produzida pela Embraer e pela empresa sueca Saab, ocorreu no Aeródromo Embraer Unidade Gavião Peixoto, em São Paulo. De acordo…
Eles foram denunciados pela PGR pelo crime de corrupção passiva O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira 17 para condenar dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante julgamento no qual a Primeira…
Ele foi condenado a 76 anos de prisão pela morte de Marielle FrancoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) a transferência de Domingos Brazão para o sistema prisional estadual no Rio de Janeiro. O conselheiro do Tribunal de Contas do estado foi condenado pelo STF a 76 anos de prisão…
Decisão atende a um pedido apresentado pela Polícia Federal (PF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta quinta-feira 5 a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para a Penitenciária Federal de Brasília. A decisão atende a um pedido apresentado pela Polícia Federal (PF). Segundo a corporação, a mudança de unidade prisional foi…
