julho 2025 – Página: 26

Lula regulamenta Lei da Reciprocidade, que pode ser reação a Trump

Blogcafecommessias14 de julho de 202514 de julho de 202503 mins

O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade e cria um comitê para desenhar a reação à taxação de 50% aos produtos brasileiros pelos Estados Unidos será publicado nesta terça-feira (15/7). O Planalto garantiu que a publicação do decreto no Diário Oficial da União (DOU) sairá antes das reuniões com os setores produtivos do Brasil mais atingidos pela medida anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

A Lei de Reciprocidade Econômica foi aprovada com o apoio do agronegócio brasileiro como forma de se contrapor a restrições da União Europeia a produtos brasileiros, mas só foi aprovada pelo Congresso em abril, como reação ao primeiro tarifaço de Trump. Ela dá ao governo federal a possibilidade de adotar ações comerciais em resposta a medidas unilaterais de outras nações ou blocos econômicos.

A publicação do decreto dará segurança ao governo para realizar as reuniões com a indústria e com o agronegócio nesta terça. O vice-presidente Geraldo Alckmin será o coordenador do comitê e ouvirá os setores mais afetados pela tarifa de 50% anunciada por Trump ao Brasil. A medida foi uma retaliação do estadunidense ao andamento do inquérito do qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu aliado, é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de oficializar Geraldo Alckmin como coordenador, decreto também deve fixar no comitê os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Ministério das Relações Exteriores), e Fernando Haddad (Ministério da Fazenda). Titulares de outas pastas serão chamados para reuniões temáticas do grupo.

Segundo Alckmin, que acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços indústria, empresas estadunidenses serão convidadas. “Há a integração de cadeia. Somos o 3º comprador do carvão siderúrgico dos EUA. (…) As empresas americanas também serão atingidas. Então vamos conversar com as companhias, entidades e Câmara Americana de Comércio (Amcham)”, disse.

_{Por Metrópoles}…

Trump envia carta impondo consequências a Moraes

Blogcafecommessias14 de julho de 202514 de julho de 202501 mins

Darren Beattie, alto funcionário em Diplomacia Pública do Departamento de Estado dos Estados Unidos, publicou na conta oficial da pasta, nesta segunda-feira (14/7), uma ameaça ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmando que o presidente dos EUA, Donald Trump, mandou uma carta impondo consequências ao brasileiro.

“O presidente Trump enviou uma carta impondo consequências há muito esperadas à Suprema Corte de Moraes e ao governo Lula por seus ataques a Jair Bolsonaro, à liberdade de expressão e ao comércio americano. Tais ataques são uma vergonha e estão muito aquém da dignidade das tradições democráticas do Brasil.

As declarações do presidente Trump são claras. Estaremos observando atentamente”, diz a postagem.

_{Por Metrópoles}…

Adora Macaíba termina com grande espetáculo de clássicos da música evangélica

Blogcafecommessias14 de julho de 202514 de julho de 202505 mins

A segunda noite do festival Adora Macaíba foi ainda mais marcante para o grande público que compareceu à Avenida Mônica Dantas neste sábado (12/07). Milhares de fiéis das mais variadas denominações e idades se emocionaram ao ouvirem, desde as mais modernas músicas até os grandes clássicos, falando sobre o amor de Deus, suas promessas e o agradecimento pelas suas bênçãos.

A primeira atração da noite foi a Banda Fé, atração local, que contou com a participação especial da cantora Rayanne Lima. Na sequência, subiu ao palco o cantor, compositor e pastor paraibano Marcos Freire, um dos grandes nomes da música gospel nas plataformas digitais na atualidade.

Para encerrar o evento com chave de ouro, a atração mais aguardada da noite: a banda paraense Som e Louvor. Com mais de 35 anos de carreira, trouxe grandes hits do universo gospel ao som de forró e outros ritmos regionais do Norte/Nordeste, animando a multidão com muitos louvores em um estilo alegre e cativante.

No intervalo entre os shows, o prefeito Emídio Jr. subiu ao palco ao lado da vice-prefeita Raquel Rodrigues e agradeceu mais uma vez pela participação do público da cidade (áreas urbanas e rurais) e de cidades vizinhas, aos pastores, aos vereadores e aos demais políticos estaduais presentes. “Ontem foi uma noite maravilhosa, hoje está sendo melhor ainda. Com certeza, será ainda melhor nos anos seguintes. Este é o primeiro de muitos que virão pela frente! Minha vice-prefeita Raquel, que está muito feliz. Logo no início de meu mandato, ela solicitou uma emenda para Kleber porque nós queríamos fazer o Adora Macaíba, e ele prontamente disse que estava resolvido. Minha gratidão pelo seu apoio”, afirmou Emídio Júnior.

Realizado pela primeira vez na história de Macaíba, o festival Adora Macaíba ficará marcado na memória da comunidade evangélica da cidade, que elogiou a iniciativa da gestão municipal e já aguarda ansiosamente pela próxima edição. “Creio que é um momento para todos nós (evangélicos) estarmos em unidade, reunidos como um reino, independentemente de placas ou instituições, proclamando um só nome, que é o Jesus Cristo”, declarou pastor Felipe Ribeiro, Igreja Batista de Lagoinha.

Neste sábado, prestigiaram o Adora Macaíba o deputado estadual Kléber Rodrigues, a senadora Zenaide Maia, o deputado federal Sargento Gonçalves, os prefeitos Allyson Bezerra (Mossoró), André Rodrigues (Monte Alegre), Jeferson (Brejinho), e Fernando (Ielmo Marinho), os ex-prefeitos Severino Rodrigues e Raniere Amâncio, e os vereadores Sérgio Lima, Edi do Posto, Rita de Cássia, Clarissa Matias e Otacílio Andrade.

_{Por BG}…

Municípios do RN terão TV analógica desligada até 30 de dezembro; veja lista

Blogcafecommessias14 de julho de 202514 de julho de 202502 mins

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) uma portaria com a lista de municípios que terão o sinal da TV analógica desligado até 30 de dezembro deste ano. Ao todo, 10 municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados pela norma. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, as emissoras de rádio ou TV que receberam autorização do governo para funcionar (as chamadas entidades outorgadas) e que ainda não têm o canal digital definido têm até o próximo dia 30 de setembro para informar se querem continuar transmitindo em tecnologia digital.

Estão na lista de municípios potiguares com previsão de desligamento do sinal analógico até o fim do ano Açu, Apodi, Caicó, Caraúbas, Itaú, Lagoa Nova, Nova Cruz, Pau dos Ferros, São Miguel e São Paulo do Potengi.

No Brasil, vale lembrar, o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o SBTVD-T segue o estabelecido pela Portaria nº 2.992/2027.

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Presidente do STF responde Trump e nega perseguição política no Brasil

Blogcafecommessias14 de julho de 202514 de julho de 202505 mins

Em carta divulgada na noite de domingo 13, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil teve como fundamento uma “compreensão imprecisa dos fatos” e que “no Brasil de hoje, não se persegue ninguém”.

Ao impor a tarifa, em carta enviada ao presidente Luís Inácio Lula da Silva na semana passada, Trump justificou a medida citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Ele também destacou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos e que atingem empresas de tecnologia norte-americanas.

Na resposta publicada neste domingo, Barroso disse considerar seu dever fazer “uma descrição factual e objetiva da realidade”. O ministro fez um apanhado de diversas tentativas de golpe de Estado ao longo da história brasileira e, em seguida, apresentou fatos ocorridos desde 2019 que indicou uma nova ameaça à democracia.

“Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram: tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; tentativa de invasão da sede da Polícia Federal; tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal (STF); acusações falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial; mudança de relatório das Forças Armadas que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas; ameaças à vida e à integridade física de Ministros do STF, inclusive com pedido de impeachment; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito”, listou Barroso.

O presidente do Supremo afirmou ainda que denúncia do Procurador-Geral da República (PGR) aponta ter havido na nova tentativa de golpe, que teria sido liderada por Bolsonaro, o plano para assassinar Lula, além do vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do próprio Supremo.

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“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina. As ações penais em curso, por crimes diversos contra o Estado democrático de direito, observam estritamente o devido processo legal, com absoluta transparência em todas as fases do julgamento. Sessões públicas, transmitidas pela televisão, acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade”, escreveu Barroso.

O presidente do Supremo também negou que haja censura no Brasil e disse que as decisões da Corte buscam proteger a liberdade de expressão. Ele mencionou a mais recente decisão sobre a responsabilização de redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários, afirmando “que o STF produziu solução moderada, menos rigorosa que a regulação europeia, preservando a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de empresa e os valores constitucionais”.

_{Por Agência Brasil}…

Antes de tarifaço, Brasil explicou aos EUA alcance de decisões judiciais

Blogcafecommessias14 de julho de 202514 de julho de 202504 mins

Um ofício do Ministério da Justiça do Brasil encaminhado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, mostra uma resposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao governo Donald Trump sobre o alcance de decisões judiciais.

A resposta, datada de 12 de junho deste ano, foi enviada antes da carta de Trump, de 9 de julho, que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros que são exportados para os EUA e citou uma suposta “perseguição política” do STF (Supremo Tribunal Federal) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O documento foi enviado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça do Brasil, após questionamentos do governo dos Estados Unidos, em maio de 2025, sobre o cumprimento de decisões judiciais.

“As decisões judiciais proferidas por tribunais brasileiros visam operar estritamente dentro da jurisdição territorial da República Federativa do Brasil. Essas determinações não devem ser interpretadas como exercendo efeito extraterritorial, nem pretendem impor obrigações a entidades ou indivíduos além dos limites da soberania brasileira”, disse o departamento.

Em outro trecho do documento, o governo brasileiro volta a ressaltar que a validade jurídica e a exequibilidade de tais ordens restringem-se ao âmbito nacional.

“As ordens judiciais adotadas no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro são dirigidas a cidadãos brasileiros (pessoas físicas ou jurídicas) ou a pessoas estrangeiras (pessoas físicas ou jurídicas) fisicamente presentes ou que realizem negócios em território brasileiro. Consequentemente, a validade jurídica e a exequibilidade de tais ordens restringem-se ao âmbito nacional e não se presume que se estendam além dele”, argumentou.

O texto finaliza ressaltando o mecanismo de cooperação entre os países: “Permanecemos totalmente comprometidos em manter e aprimorar os mecanismos de cooperação que sustentam nossos esforços de assistência jurídica mútua”.

A carta do governo brasileiro também cita o compromisso inabalável com a continuidade das relações bilaterais.

“É com a mais alta consideração que a Autoridade Central Brasileira reconhece o valioso diálogo que mantém com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e reafirma o compromisso inabalável das Autoridades Brasileiras com as normas de cooperação jurídica internacional e com a continuidade das relações bilaterais baseadas em princípios.”

_{Por CNN}…

Motoristas de ônibus intermunicipais aprovam indicativo de greve no RN

Blogcafecommessias14 de julho de 202514 de julho de 202502 mins

Os trabalhadores do transporte de passageiros intermunicipais no Rio Grande do Norte aprovaram um indicativo de greve. O edital de greve foi publicado no último sábado (12), e o movimento paredista já pode começar a partir desta terça-feira (15), caso não haja entendimento entre motoristas e empresários do setor. Apesar disso, o Sindicato dos Rodoviários do RN (Sintro/RN) não indicou data para deflagração do início da greve.

Conforme o edital, o cancelamento da greve depende do aceite do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do RN (Setrans) sobre o dissídio econômico da categoria e cláusulas sociais da negociação da data-base 2025/2026. Segundo o diretor-executivo do Sintro, Gilvan Silva, as reinvindicações são semelhantes às que foram acordadas com os motoristas do transporte público de Natal, no início do mês passado.

“Já tem uns cinco anos que tem essa paridade com Natal. Mas neste ano eles não estão querendo”, afirmou Gilvan Silva. Ele afirmou que as partes tiveram uma reunião na última sexta-feira (11), mas sem acordo. “Estamos abertos ao diálogo, essa conscientização por parte deles, para evitar esse transtorno”, disse o diretor do Sintro.

De acordo com ele, a greve afetaria o sistema de transporte intermunicipal no estado como um todo, desde os ônibus que fazem itinerário entre cidades da Grande Natal, como também no interior.

_{Por TN}

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Femurn inaugura nova sede em Natal com estrutura moderna para atender gestores municipais

Blogcafecommessias14 de julho de 202514 de julho de 202502 mins

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) inaugura nesta segunda-feira (14), em Natal, a sua nova sede, batizada de “Casa dos Municípios”.

Localizada na Rua Lima e Silva, 1513, no bairro de Lagoa Nova, a nova sede funcionará como ponto de apoio para prefeitos, secretários e representantes das administrações municipais, com ambiente adequado para reuniões, atendimentos institucionais e suporte técnico especializado.

De acordo com o presidente da Femurn, Babá Pereira, a mudança representa um avanço significativo na relação da entidade com os municípios. “A nova sede é mais do que um prédio. É um símbolo do compromisso da Femurn com os gestores municipais, que agora contam com uma estrutura moderna e acolhedora para tratar de assuntos relevantes para o desenvolvimento local”, destacou.

A inauguração está marcada para ocorrer ao longo do dia 14 de julho, das 8h às 16h, com a presença de prefeitos, lideranças políticas, autoridades estaduais e representantes de instituições ligadas ao municipalismo.…

PT pede ao STF cassação de mandato de Eduardo Bolsonaro

Blogcafecommessias14 de julho de 202514 de julho de 202503 mins

O Diretório Nacional do PT (Partido dos Trabalhadores) protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tenha seu mandato cassado.

No documento enviado a Corte no domingo (13), o partido acusa Eduardo de atuar para articular sanções econômicas dos Estados Unidos contra o Brasil, o que, segundo a sigla, ataca a soberania nacional.

“Requer-se o recebimento e processamento da presente notícia de fato, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para responsabilização de Eduardo Bolsonaro, bem como que sejam tomadas as medidas necessárias, junto à Câmara dos Deputados, para que se promova a cassação de seu mandato de deputado federal”, diz trecho do documento.

O PT afirma que Eduardo, que está nos EUA, teria agido junto ao presidente Donald Trump para influenciar na imposição da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada na última semana.

O partido alega também que a conduta representa um atentado à soberania do país e uma tentativa de obstruir a Justiça brasileira por meio de sanções estrangeiras.

“É imprescindível a adoção de medidas que levem à cassação de seu mandato parlamentar, por absoluto desrespeito de seus deveres e incoerência com o exercício de suas funções”, complementa o pedido.

O pedido foi protocolado em um inquérito contra Eduardo por supostamente atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro. A ação foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após a PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitar a investigação do deputado.

Na quinta-feira (10), o líder do partido na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), e o presidente interino da sigla, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentaram uma petição complementar ao Conselho de Ética da Câmara para reforçar o pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro.

_{Por CNN}…

Agricultura potiguar recebeu quase R$ 700 milhões do Plano Safra nos últimos 12 meses, diz BNB

Blogcafecommessias14 de julho de 202514 de julho de 202503 mins

A agricultura do Rio Grande do Norte recebeu R$ 685,3 milhões em investimentos do Plano Safra 2024/2025, segundo dados divulgados pelo Banco do Nordeste (BNB). O valor foi aplicado entre julho de 2024 e junho de 2025 e representa crescimento de 3% em relação ao ciclo anterior.

Do total investido, R$ 500,6 milhões foram destinados à agricultura familiar e R$ 184,7 milhões à agricultura empresarial. Os recursos financiaram projetos voltados à convivência com o semiárido, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável em todas as regiões do Estado.

“Quase metade de todo crédito rural na nossa área de atuação passa pelo Banco do Nordeste. Estamos ajudando produtores de todos os portes, especialmente os pequenos, a investirem em inovação e sustentabilidade”, destacou o superintendente de Agronegócio e Microfinança Rural do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado.

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Na área total de atuação da instituição — que abrange os nove estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo — o valor aplicado chegou a R$ 22,8 bilhões, com destaque para a agricultura empresarial, que recebeu R$ 13,3 bilhões, e a familiar, R$ 9,5 bilhões.

No caso potiguar, o superintendente do banco no RN, Jeová Lins, atribuiu os bons resultados à presença ativa da instituição no interior: “Estamos em todas as regiões, atendendo desde o agricultor familiar até o grande produtor. Também participamos das feiras agropecuárias e das ações do governo e de entidades rurais”.

Ele reforçou que o crédito rural tem sido fundamental para aumentar a produção, gerar renda no campo e impulsionar a economia local, com foco na inclusão produtiva e na proteção dos ecossistemas.

_{Por AgoraRN}…