Donald Trump e Elon Musk na Casa Branca • 30/5/2025 REUTERS/Nathan Howard
Ameaça do líder americano abre novo capítulo da tensão com o bilionário nascido na África do Sul
Após um novo embate com o Elon Musk, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou a possibilidade de deportar o bilionário, que nasceu na África do Sul. Questionado sobre a hipótese nesta terça-feira (1°), Trump disse “vamos ter que dar uma olhada”.
A briga foi retomada pelas recentes críticas de Musk ao projeto orçamentário do presidente americano chamado por ele de “One Big Beautifull Bill” (Grande e Belo Projeto de Lei, em tradução livre).
O dono da Tesla chamou o pacote fiscal de “insano” e afirmou que ele aumenta o teto da dívida americana a um recorde de US$ 5 trilhões. Musk ameaçou inclusive punir parlamentares que votassem a favor do pacote fiscal no Senado.
Em contrapartida, o presidente ameaçou cortar bilhões de dólares de subsídios que as empresas de Musk recebem do governo federal.
“Acho que vamos ter que colocar o DOGE (Departamento de Eficiência Governamental) contra o Elon. Você sabe o que é o DOGE? O DOGE é o monstro que pode voltar e comer o Elon. Isso não seria terrível?”, declarou Trump.
Musk pode ser deportado?
Elon Musk nasceu em Pretória, na África do Sul e se mudou para os Estados Unidos em 1992. O bilionário é cidadão americano naturalizado. Isso significa ele adquiriu a cidadania após seguir trâmites legais de imigração.
Vinícius Bicalho, advogado e professor de pós-graduação de Direito Migratório, explicou à CNN que um cidadão americano, por naturalização ou nascimento, não está sujeito à deportação — seja por divergência política, desentendimentos pessoais, críticas públicas ou outros motivos.
Isso acontece porque a Constituição Americana institui na 14ª Emenda que todos os cidadãos estejam protegidos de forma igual perante a lei.
“Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à sua jurisdição são cidadãos dos Estados Unidos e do estado em que residem”, destacou Bicalho.
Desta forma, o processo de deportação dos EUA se aplica a não-cidadãos, como portadores de vistos temporários ou permanentes (Green Card).
Cidadania de Musk pode ser “anulada”?
Um presidente não tem o poder legal de revogar cidadanias nos Estados Unidos, nem mesmo por ordem executiva.
Segundo Vinícius Bicalho, a única forma de revogar uma cidadania naturalizada é através de um processo judicial chamado “desnaturalização”, que é extremamente raro.
O processo, no entanto, só é possível em casos muito específicos, como fraude intencional, omissão de fatos relevantes durante o processo de naturalização ou pertencimento a organizações terroristas ou nazistas.
Além de cidadão americano, Musk tem papel central em setores estratégicos da economia dos EUA, como tecnologia, energia e defesa.
“Críticas políticas, disputas pessoais ou opiniões públicas não são, sob nenhuma hipótese, base para revogação de cidadania”, diz Vinícius Bicalho.
Tayná Farias, da CNN, em São Paulo