Categoria: Cidades

A construção de 100 novas casas populares, realizadas com recursos próprios e investimento direto da administração municipal da Prefeitura de Pedra Grande, reflete um momento histórico de avanço e desenvolvimento habitacional local.

Atualmente, a cidade contabiliza 76 moradias já entregues no Conjunto Morada dos Ventos I e 24 novas casas em construção na comunidade de Enxu Queimado.
O prefeito da cidade, Pedro Henrique, acompanha a execução das obras e acrescenta que também foi uma preocupação da gestão garantir o calçamento dos conjuntos habitacionais. “Chegar à marca de 100 casas construídas com investimento próprio mostra que planejamento e responsabilidade geram resultados. E aqui o resultado é esse: melhoria na vida das famílias de Pedra Grande. Pessoas com casas novas, ruas calçadas e o sonho de um futuro melhor sendo realidade.”, destacou.

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O programa habitacional “Meu Futuro é Aqui” faz parte de um plano municipal de desenvolvimento social, que une responsabilidade fiscal e financeira, gestão estratégica e aplicação eficiente dos recursos públicos. Essa integração de fatores permite investimentos em obras que, de fato, mudam a realidade da vida da população, reduzindo o déficit habitacional e garantindo moradia digna para famílias Pedragrandenses.

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O prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino, esteve em Recife nesta semana para participar do 11° Congresso Nacional de Educação – Conedu Expo. Aproveitando a agenda na capital pernambucana, o gestor visitou a sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), onde participou de uma importante reunião institucional.

O encontro contou com a presença do superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, do diretor de Planejamento e Articulação Política, Álvaro Ribeiro, do chefe de gabinete, Dácio Galiza, e do assessor Danilo. Na ocasião, o prefeito Reginaldo Vitorino apresentou demandas prioritárias do município e discutiu projetos estratégicos voltados ao desenvolvimento local.

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O principal objetivo da visita foi articular apoio e buscar recursos para iniciativas que possam promover melhorias significativas na infraestrutura, educação, geração de emprego e qualidade de vida da população de Jandaíra.

A gestão municipal segue empenhada em fortalecer parcerias institucionais e atrair investimentos que contribuam para o crescimento sustentável do município.

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A Vara Única de Acari tornou público o Edital nº 001/2025 que visa a seleção de até dez projetos sociais, sejam eles de entidades públicas ou privadas interessadas em receber recursos decorrentes de prestações pecuniárias aplicadas em procedimentos criminais da Comarca. Os recursos são oriundos do pagamento de prestações pecuniárias realizadas na unidade judiciária, nos termos do Provimento 99, de 7 de dezembro de 2012, da Corregedoria Geral de Justiça do RN. Ao todo, R$ 350 mil reais serão disponibilizados. O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 17 de junho de 2025.

Podem se inscrever entidades localizadas na Comarca de Acari ou mesmo de fora, entretanto, os projetos precisam ser executados nas cidades de Acari ou Carnaúba dos Dantas. Cada entidade só pode inscrever um projeto. A seleção segue os critérios da Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a destinação preferencial dos valores a projetos de relevante cunho social nas áreas de segurança pública, educação e saúde, bem como àquelas entidades que atuem na execução penal, ressocialização de apenados, apoio a vítimas de crimes, prevenção à criminalidade e assistência psicossocial, entre outras frentes.

As inscrições para o cadastro deverão ser feitas no período de 20 de junho a 10 de julho de 2025, pelo e-mail acari@tjrn.jus.br, colocando no assunto “EDITAL PENAS PECUNIÁRIAS 2025”. As entidades precisam enviar: o formulário padrão devidamente preenchido; o projeto, seguindo o Roteiro do Projeto Técnico; e o Termo de Responsabilidade. Todos esses itens descritos devem ser solicitados pelas entidades via e-mail já sinalizado anteriormente. Além disso, também é necessário enviar toda a documentação descrita no item 9 do edital.

Para distribuir os recursos da melhor maneira, o valor total foi dividido da seguinte maneira: R$ 100 mil reais para projeto que aborde a temática – cultura e lazer (prevenção aos crimes de violência doméstica e uso de drogas; R$ 50 mil para cultura, lazer e trabalho (políticas infantojuvenis); R$ 25 mil para combate à embriaguez ao volante; R$ 25 mil para combate à violência doméstica; R$ 25 mil para combate à violência sezual contra crianças e adolescentes; R$ 25 mil para combate ao bullying nas escolas; R$ 50 mil para atividades de capacitação para o trabalho; R$ 25 mil para inclusão de pessoas com deficiência; e 25 mil para inclusão de pessoas idosas.

O valor solicitado para cada projeto deve ser compatível com a proposta apresentada pela entidade. Os recursos só serão liberados mediante abertura de conta específica em nome da entidade contemplada, preferencialmente em agência do Banco do Brasil. A execução dos projetos deverá ocorrer ainda no ano de 2025, conforme os cronogramas apresentados. A prestação de contas deverá ser realizada em até 15 dias após a conclusão, com a apresentação de notas fiscais, relatórios de execução e documentos bancários. A ausência de prestação de contas impede a participação em futuras seleções.
A análise e seleção dos projetos será feita por equipe técnica designada pela Vara, com parecer do Ministério Público e decisão final a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico e nas dependências do fórum de Acari.

Mais informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail da comarca ou pelo número (84) 3673-9497. Além disso, no dia 23 de junho de 2025, a partir das 11h, as instituições interessadas poderão comparecer até o fórum de Acari para esclarecer dúvidas.

_{Por Sidney Silva}

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A Prefeitura de Mossoró publicou decreto n.º 7.427, de 25 de setembro de 2025, declarando ponto facultativo na próxima segunda-feira, 29 de setembro, véspera de feriado municipal. O documento consta na edição desta quinta-feira, do Diário Oficial de Mossoró (DOM).

A medida vale para todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do município. Ela não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

O decreto também destaca que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades observarem o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse período.

O dia 30 de setembro é a maior festa cívica comemorada na cidade. Desde 13 de setembro de 1913, a data foi decretada feriado, como uma forma de homenagear todos que participaram das lutas pela abolição da escravatura.

O Rio Grande do Norte deve receber, entre agosto e dezembro de 2025, cerca de 46,3 milhões de metros cúbicos de água oriundos do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A previsão é que o volume comece a chegar ao estado entre os dias 18 e 22 de agosto, após percorrer 412 km desde a Estação de Bombeamento EBI-1, em Cabrobó (PE), com vazão média de 4,06 m³/s. As informações são do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Com vazão inicial de 10 mil litros por segundo (10 m³/s), a água deixou a Estação de Controle Caiçara, na Paraíba, e seguirá mais 21 km até o Túnel Engenheiro Avidos (PB), que começará a liberação no dia 6 de agosto, com vazão total de 12,5 m³/s, dos quais 10 m³/s serão destinados ao Rio Grande do Norte. No dia 8 de agosto, as águas chegam ao Túnel São Gonçalo, em Sousa (PB). A divisa entre Paraíba e Rio Grande do Norte, a 127 km, deve ser alcançada entre 18 e 22 de agosto, com vazão de 13 m³/s, sendo 8 m³/s do Projeto de Integração e 5 m³/s do rio Piranhas-Açu.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, a liberação marca o início efetivo do caminho das águas até o RN. “Inicia-se o caminho das águas definitivamente em direção ao Rio Grande do Norte. As águas ainda não estão entrando na fronteira, elas estão caminhando do Açude Caiçara. Esse caminho começou lá às 8h desta terça-feira vindo lá da transposição de São Francisco, depois de ter caminhado 239 km. Ela começa agora a descida para o Rio Grande do Norte”, explica.

Informações divulgadas pelo MIDR destacam que essa água irá abastecer as barragens de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, e Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do Rio Grande do Norte, localizado na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, nos municípios de Itajá, São Rafael e Jucurutu.

O uso da água será prioritariamente destinado ao consumo humano, dessedentação animal e agricultura, de forma monitorada e com controle técnico rigoroso. “Cada gota de água dessa tem que ser outorgada, isso tem que ser monitorado, isso tem que ser fiscalizado para que a gente possa efetivamente fazer valer cada gota de água, que no semiárido é o grande motor do desenvolvimento”, afirma Varella.

Além do Seridó, está em andamento a obra de construção do Túnel de Major Sales, que levará as águas da transposição ao Alto Oeste potiguar. A previsão é que a operação ocorra até abril de 2026. “É um túnel de 6,5 km e já tem 5,5km prontos. A perspectiva é que até abril do próximo ano, aproximadamente, a gente possa ter essa água entrando aqui”, explica.

O custo da água do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) para o Rio Grande do Norte será calculado com base no volume solicitado e efetivamente recebido pelo Estado, conforme informações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A solicitação deve ser feita anualmente por meio do Plano Operativo Anual (POA), e o valor a ser pago dependerá da tarifa definida pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em 2025, essa tarifa foi fixada em R$ 0,63 por metro cúbico, segundo a Resolução nº 248, de 8 de abril de 2025. A cobrança segue o modelo de tarifa binomial, composto por duas parcelas. O Estado, no entanto, terá isenção de cobrança por um período de três anos ou até o consumo de 300 milhões de metros cúbicos, volume disponibilizado pelo governo federal devido ao fato de que, durante a fase de testes do projeto, outros estados já haviam recebido água.

_{por Tribuna do Norte}

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Uma colisão envolvendo um caminhão e uma adutora existente nas proximidades do acesso ao município de Triunfo Potiguar, resultou em danos ao sistema produtor integrado Arnóbio Abreu. Por conta disso, o abastecimento de água foi paralisado em seis cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), foram impactadas cidades e regiões de Triunfo Potiguar, Serra de João do Vale, Paraú, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu.

O acidente ocorreu por volta das 3h desta terça-feira (5). Equipes da companhia foram deslocadas até o local para realizar o reparo na adutora. A previsão é de que o conserto seja concluído até a noite desta quarta-feira (6).

Após a conclusão do reparo, o prazo para a normalização total do fornecimento de água para os locais afetados é de 72 horas. Durante os serviços, a Caern recomenda o uso racional do líquido e que moradores das áreas afetadas evitem o desperdício.

_{Tribuna do Norte}

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O Governo do Estado lançou o edital de licitação para a construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) em Mossoró. O investimento previsto na contratação é de R$ 16 milhões, dentro do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), voltado à inovação, sustentabilidade e formação profissional de qualidade. O edital foi publicado na última sexta-feira (18) no Portal de Compras do Governo Federal.

Com a nova unidade, o estado avança para a 12ª construção de IERNs. Até o momento, cinco já foram inauguradas e estão em pleno funcionamento nos municípios de Natal, Campo Grande, Jardim de Piranhas, Alexandria e Tangará. As obras de Santana do Matos e Areia Branca foram concluídas e aguardam os últimos ajustes para inauguração. Já a unidade de São José de Mipibu está em fase de tratativas para aquisição do terreno. Três projetos foram transferidos para a Rede Federal de Ensino: Touros, Umarizal e São Miguel.

“Construiremos não apenas um prédio, mas um futuro baseado em educação profissionalizante de qualidade para os jovens mossoroenses. Temos trabalhado fortemente para consolidar a educação profissional e tecnológica como uma vertente essencial do ensino médio no Rio Grande do Norte, oferecendo oportunidades de formação técnica e qualificação para milhares de estudantes. Desde que assumimos o Governo, a rede estadual de educação profissional cresceu significativamente, destacou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do executivo estadual, também reforçou os investimentos do estado na educação da capital do Oeste. “Além do IERN, oito escolas estaduais de Mossoró estão passando por reformas e ampliações, totalizando mais de 11 milhões em investimentos que incluem reforma de quadras esportivas, reconstrução de muros, construção de pórticos, adequação da rede elétrica, revestimentos, coberturas, acessibilidade, entre outros.”

A secretária de Educação Socorro Batista celebrou a futura construção do IERN mossoroense: “Estamos avançando com um projeto que representa um marco para a educação profissional no Rio Grande do Norte. A publicação do edital de licitação para o IERN de Mossoró reafirma o nosso compromisso com a oferta de uma formação de qualidade, integrada à ciência, tecnologia e inovação. Este novo instituto será um espaço de oportunidades para a juventude mossoroense e de toda a região, fortalecendo a empregabilidade e contribuindo para o desenvolvimento local e regional.”

_{por Redação Tribuna do Norte}

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Um caso inusitado ocorrido na cidade de Goianinha, no interior do Rio Grande do Norte, tem intrigado moradores e causado repercussão nas redes sociais. Uma mulher afirmou ao seu marido ter sido atacada por um lobisomem durante a madrugada, enquanto voltava para casa, no bairro de Nova Goianinha.

De acordo com o relato da vítima, que preferiu não se identificar, o ataque teria acontecido por volta das 2h da manhã. Ela afirmou ter ouvido uivos vindos de um terreno baldio, ao lado da sua casa e, em seguida, foi surpreendida por uma criatura de “olhos vermelhos, corpo peludo e postura humana”. Assustada, ela correu, mas foi alcançada e sofreu mordidas no pescoço e ombro esquerdo.

Fotos divulgadas nas redes mostram hematomas e marcas visíveis no pescoço da mulher.

_{Por Robson Pires}…

Um sonho antigo dos moradores do Assentamento Padre Cícero, em Ceará-Mirim, se tornou realidade. Na manhã desta terça-feira (15), o prefeito Antônio Henrique inaugurou o novo sistema de abastecimento de água da comunidade, encerrando uma espera de mais de 25 anos por acesso regular à água potável.

A obra foi executada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ceará-Mirim (SAAE), com um investimento superior a R$ 300 mil. Os serviços incluíram a perfuração e instalação de poços, implantação de redes de distribuição e ramais domiciliares, beneficiando diretamente mais de mil moradores.

Durante o ato inaugural, o prefeito destacou o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais:

“Hoje é um dia histórico para o Assentamento Padre Cícero. Estamos levando dignidade, saúde e mais qualidade de vida para as famílias que aqui vivem. Esse era um compromisso da nossa gestão e agora é uma realidade”, declarou Antônio Henrique.

Estiveram presentes os vereadores Erineide, Climerio, Marcos Faria, Kaio Amigo, Vanzinho da Saúde, o vice-presidente da Câmara, Bruno César, e o presidente Marcone Barbosa.

Moradora da comunidade, Maria Isabel agradeceu a realização da obra:

“Foram mais de 20 anos de espera. Hoje temos água chegando nas nossas casas, trazendo saúde e dignidade. Só temos a agradecer por essa conquista que muda a vida da nossa comunidade”, afirmou.

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