Natal avalia possibilidade de romper com a Caern e assumir água e esgoto
Prefeitura pode assumir o controle do saneamento do município; Caern alerta para custo de R$ 530 milhões e risco de alta da tarifa para a população
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), analisa se mantém a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) responsável pelos serviços de água e esgoto da cidade ou se rompe o contrato e assume diretamente o saneamento básico da capital. A decisão, considerada uma das mais importantes da gestão, deve ser tomada nos próximos meses, segundo o secretário de Planejamento, Vagner Araújo.
“O município tem prerrogativas constitucionais que há décadas foram delegadas à Caern. A companhia estadual opera em quase todos os municípios do Estado. Agora, com a estruturação de uma PPP (Parceria Público-Privada) pela própria Caern, Natal precisa decidir se mantém essa parceria histórica ou retoma o controle direto dos serviços”, afirmou.
Segundo Vagner, o município possui atualmente 98,7% da população com água encanada, mas apenas 33,2% têm acesso à coleta de esgoto, bem abaixo da média nacional, que é de 62,4%. “O histórico contratual entre Natal e a Caern é marcado por renovações sucessivas e descumprimento sistemático de metas. Esse desempenho evidencia décadas de promessas não cumpridas pela companhia”, frisou.
Ele explicou que outras capitais do Nordeste, com Maceió (AL) e Fortaleza (CE), buscaram soluções diferentes para o problema e que Natal tem duas opções: negociar uma participação mais forte na PPP da Caern, cobrando resultados com regras claras ou romper o contrato atual e criar uma PPP própria, controlando tudo o que for feito no saneamento da cidade. “A segunda opção daria mais autonomia para decidir onde e como investir o dinheiro, além de controlar tarifas e prazos”.
Segundo Vagner, o município não pode esperar. “Para universalizar o esgoto até 2033, como manda a lei, Natal precisa investir entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. É preciso garantir que esses investimentos sejam bem-feitos, com controle público e tarifas justas. Paulinho tem a chance de colocar Natal no comando do seu saneamento, depois de anos dependendo da Caern e sem resultados concretos”, afirmou.
Caern alerta para custo da saída e fala em indenização de R$ 530 milhões
O presidente da Caern, Roberto Linhares, afirmou que, caso a Prefeitura decida romper o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto com a estatal, terá que pagar uma indenização estimada em R$ 530 milhões. Segundo ele, Natal faz parte da microrregião Litoral Seridó, criada pela Lei Complementar Estadual nº 682/2021, e não pode sair do sistema sem autorização prévia. Além disso, precisaria pagar os investimentos já realizados no município pela companhia.
“Seria preciso indenizar a Caern dos ativos não amortizados, ou seja, dos investimentos que foram feitos na companhia em canos, tubos, elevatórias, estação de tratamento de água e de esgoto no município”, explicou. E que a indenização teria que ser paga antes da saída da Caern, com o custo refletindo nas contas da população. “O impacto em tarifa para a população de Natal ia ser enorme”, completou.
Roberto citou o exemplo de Alagoas, que seguiu um modelo diferente de PPP no saneamento. “A tarifa de Alagoas, que o modelo de PPP deles é diferente da que a gente está pensando, era equivalente à da Caern no início do estudo. Hoje, menos de dois anos depois, a tarifa de lá é quase 60% maior do que a de Natal”, comparou.
Ele afirmou que a Caern está negociando com a Prefeitura há cerca de dois anos e que as conversas têm avançado. Segundo ele, o objetivo é que a companhia contribua com recursos para áreas que são de responsabilidade do município. “A negociação já dura cerca de dois anos e avança com a possibilidade de a companhia contribuir financeiramente para áreas sob responsabilidade da Prefeitura, como drenagem e resíduos sólidos”, explicou o presidente da Caern.
Vereador aponta prejuízo ao interior do RN
O vereador Daniel Valença (PT) afirmou que a possível decisão da Prefeitura de romper o contrato com a Caern pode prejudicar todo o Estado. Segundo ele, o superávit financeiro obtido pela estatal em Natal garante o funcionamento dos serviços de água e esgoto em municípios do interior, e a proposta representa mais um prejuízo à população. E chamou a atenção para o custo que o município teria que assumir caso opte por encerrar o contrato.
Ele explicou que o lucro que a Caern tem em Natal é essencial para garantir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em cidades menores do estado. “O superávit da empresa na capital é que garante os serviços de saneamento e abastecimento de água em diversas cidades menores do interior, por meio do subsídio cruzado”, explicou.
Segundo o vereador, “o lucro da Caern em Natal garante a manutenção e ampliação dos serviços em municípios menores do RN, muitos deles localizados no semiárido e sem capacidade financeira para manter o abastecimento sozinhos”.
por Agora RN
