Último a votar na Primeira Turma do STF, Zanin confirmou planejamento do grupo para permanência de Bolsonaro no poder à revelia do processo eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou nesta quinta-feira 11 pelo reconhecimento da existência de uma organização criminosa envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.
Segundo Zanin, o grupo “constituiu e estabeleceu uma organização estável com duração superior a um ano cujo planejamento descrito em inúmeros documentos apreendidos previa ações coordenadas voltadas para a permanência – à revelia do processo eleitoral, pois, da vontade popular – no poder de Jair Messias Bolsonaro”.
O ministro acrescentou que “os acusados objetivavam romper com o Estado Democrático de direito, valendo-se deliberadamente e da concertação expressa a um desejado uso das Forças Armadas”.
Zanin é o último a votar no julgamento, iniciado em 2 de setembro e com previsão de conclusão nesta sexta-feira 12. A sessão desta quinta-feira foi retomada às 14h22.
Até o momento, haviam votado os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Moraes, Dino e Cármen Lúcia votaram pela condenação de todos os réus pelos crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), formando maioria pela punição.
O ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição de Bolsonaro e outros cinco réus, mantendo a condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Após o voto de Zanin, ainda será realizada a dosimetria, ou seja, a definição do tempo de pena para os réus. O cálculo envolve três fases: a fixação da pena-base conforme os limites da lei, a avaliação das circunstâncias que atenuam ou agravam a pena e a verificação de causas de diminuição ou aumento da pena.
por Agora RN
