Tarcísio diz que Lula pôs ‘ideologia acima de economia’ e pede negociação

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), responsabilizou o presidente Lula (PT) e pediu negociação após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aumento das tarifas a produtos brasileiros.

“Lula colocou sua ideologia acima da economia, e esse é o resultado”, escreveu Tarcísio em um post no X. “Tiveram tempo para prestigiar ditaduras, defender a censura e agredir o maior investidor direto no Brasil. Outros países buscaram a negociação. Não adianta se esconder atrás do Bolsonaro. A responsabilidade é de quem governa. Narrativas não resolverão o problema.”

Tarcísio afirmou que as tarifas prejudicam as exportações. Em nota enviada ao UOL, o governador disse que a medida representa um desafio comercial e político, com reflexos importantes para todo o setor produtivo nacional.

Tarcísio disse que o Planalto não entendeu ainda que “ideologia e aritmética não se misturam” e que, das economias do G20, o Brasil tem sido a mais distante da Casa Branca. “Resolver os problemas das pessoas, das nossas empresas, dos nossos exportadores é mais importante do que o revanchismo, a bravata e a construção de narrativas”, escreveu.

Com Bolsonaro inelegível, o governador é apontado por aliados do ex-presidente como possível presidenciável. Publicamente, o governador nega intenções de disputar e afirma que tentará a reeleição em São Paulo.

Por UOL

Justiça eleitoral cassa mandato de vereador em Bento Fernandes por fraude de partido à cota de gênero

Deca do Sindicato (PSOL) havia sido eleito com 108 votos nas eleições municipais de 2024. Ele pode recorrer da decisão ao TSE. Retotalização dos votos foi marcada para 15 de julho.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta quarta-feira (8) o mandato de Deca do Sindicato (PSOL), vereador eleito em 2024 em Bento Fernandes, cidade distante cerca de 95 quilômetros de Natal. Ele pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Justiça, o PSOL, partido ao qual pertence Deca do Sindicato, fraudou a cota de gênero durante a campanha.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a retotalização de votos foi marcada para o próximo dia 15 de julho para que um novo vereador seja eleito e empossado.

Deca do Sindicato foi eleito com 108 votos, segundo o nono mais votados entre os nove eleitos. Ele foi o único candidato do PSOL que terminou eleito.

O que aconteceu

A Justiça reconheceu a ação de uma coligação rival, que alegou que PSOL, em Bento Fernandes, simulou as candidaturas de duas mulheres que tiveram uma votação “extremamente baixa” – 4 e 8 votos, cada–, mas que receberam quase R$ 9 mil cada uma do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

A acusação também apontou falta de atos de campanha e o fato de elas serem funcionárias do presidente do partido e candidato a prefeito.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) também decretou a nulidade dos votos obtidos pelo PSOL em Bento Fernandes e de todos os seus candidatos e candidatas ao cargo de vereador do município nas Eleições de 2024

As duas candidatas que tiveram a candidatura simuladas também ficaram inelegíveis.

Deca do Sindicato teve mandato cassado em Bento Fernandes pelo TRE — Foto: Foto 1: TSE | Foto 2: Divulgação/TRE

Deca do Sindicato teve mandato cassado em Bento Fernandes pelo TRE — Foto: Foto 1: TSE | Foto 2: Divulgação/TRE

Decisão

O juiz Daniel Maia, relator do processo, embasou a decisão de acordo com a súmula vinculante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aborda diretamente fraudes à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas – o que consta na Lei das Eleições.

A Justiça entende como fraude à cota de gênero:

“Configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros”.

Segundo o juiz relator, a situação cabe com o caso em questão e com a finalidade da norma, “que visa a assegurar a máxima efetividade ao princípio da igualdade, não havendo que se falar em ofensa aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e do in dubio pro sufrágio”.

por g1RN

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Assembleia do RN marca votação de nova lei de promoção de praças militares para esta quinta-feira 10

Assembleia Legislativa vota nesta quinta (10) projeto que altera regra de promoção de praças da PM e dos Bombeiros; texto extingue promoções automáticas e tramita em regime de urgência após decisão do TJRN.

A Assembleia Legislativa deverá votar nesta quinta-feira 10 o projeto de lei que muda a regra de promoção de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. A proposta, que chegou à Assembleia no início da semana, vai direto para o plenário após ter a tramitação dispensada por acordo no Colégio de Líderes.

Nesta quarta-feira 9, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O parecer do relator, deputado Neilton Diógenes (PP), analisou apenas se o projeto é constitucional e está com a redação correta. Com o aval da CCJ, o texto seguiu para o Colégio de Líderes, que dispensou a necessidade de tramitação em outras comissões.

O relator da proposta enalteceu a importância da aprovação do texto. “Os praças do Rio Grande do Norte não podiam ficar sem essa ascensão na carreira”, afirmou Neilton Diógenes, que é bombeiro, reforçando que nesta quinta-feira, quando aprovarem a lei, os parlamentares estarão reconhecendo o merecimento dos militares. “É um momento ímpar na minha vida, eu representando a classe que me acolheu”, encerrou o deputado.

Entenda o projeto

A proposta que altera as regras de promoção por tempo de serviço dos praças foi enviada à Assembleia na última segunda-feira 7. Os praças incluem seis graduações na Polícia e no Corpo de Bombeiros: soldado, cabo, sargento (3º, 2º e 1º) e subtenente.

Entre outros pontos, o texto acaba com as promoções automáticas (chamadas de “ex officio”), que consistem na elevação de graduação mesmo que não haja vagas disponíveis no quadro que se quer alcançar.

A regra de promoções automáticas, que vigorava até então, foi declarada inconstitucional no início deste mês pelo Tribunal de Justiça (TJRN), após uma ação do Ministério Público (MPRN). Com isso, um novo texto foi construído pelo Governo do Estado em acordo com entidades que representam os militares.

Agora RN

Bolsonaro posta versículo bíblico após Trump anunciar taxa de 50% ao Brasil

Líder norte-americano fez diversas manifestações públicas de apoio ao ex-presidente brasileiro nos últimos dias

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou, na noite desta quarta-feira (9), um versículo bíblico em suas redes sociais após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma taxação de 50% ao Brasil.

“Quando os justos governam, o povo se alegra. Mas quando os perversos estão no poder, o povo geme – Provérbios 29:2”, publicou Bolsonaro no X (antigo Twitter).

O líder norte-americano fez diversas manifestações públicas de apoio a Bolsonaro nos últimos dias.

Hoje, em sua carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciando a taxação ao país, Trump disse que o julgamento de Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) não deveria acontecer e classificou o processo como uma “vergonha internacional”.

“Conheci e lidei com o ex-presidente Jair Bolsonaro, e o respeitei muito, assim como a maioria dos outros líderes de países. A forma como o Brasil tratou o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Este julgamento não deveria estar acontecendo. É uma caça às bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”, escreveu Trump.

A carta ainda acusa a Suprema Corte de promover censura a plataformas digitais norte-americanas. Segundo o republicano, o tribunal teria emitido “centenas de ordens de censura secretas e ilegais”, ameaçando empresas com multas milionárias e até com a expulsão do mercado brasileiro.

Publicado por Douglas Porto

Da CNN, São Paulo

Brasil diz à embaixada que carta de Trump é ofensiva e “devolve” documento

Encarregado de negócios voltou a ser convocado novamente pelo Itamaraty para confirmar tarifaço de Trump; documento não havia chegado formalmente

Ministério das Relações Exteriores convocou pela segunda vez, nesta quarta-feira (9), o encarregado de negócios dos Estados UnidosGabriel Escobar, para prestar esclarecimentos sobre o tarifaço de Donald Trump.

Escobar já havia ido ao ministério mais cedo, antes de o presidente americano publicar carta que anunciava tarifa de 50% ao Brasil. Após a divulgação do documento, a embaixadora Maria Luísa Escorel, secretária de Europa e América do Norte, pediu ao representante americano que confirmasse a autenticidade da carta.

Com a confirmação, o ministério “devolveu” a carta e disse ao encarregado que o conteúdo do documento era ofensivo, com declarações falsas sobre o Brasil e erros factuais sobre a relação comercial bilateral. Ao devolver o documento, a diplomacia brasileira mostra que não aceita as considerações feitas por Trump.

Primeira convocação

Durante a tarde, na primeira convocação, o representante da embaixada norte-americana ouviu um duro recado do Itamaraty, depois da divulgação de uma nota em defesa de Jair Bolsonaro (PL).

O governo brasileiro defendeu a soberania nacional e afirmou que não aceitaria interferência nas questões internas do país. No comunicado, a embaixada dos EUA falou que uma “perseguição política” contra Bolsonaro é “vergonhosa e desrespeita as tradições democráticas do Brasil”.

“Jair Bolsonaro e sua família têm sido fortes parceiros dos Estados Unidos. A perseguição política contra ele, sua família e seus apoiadores é vergonhosa e desrespeita as tradições democráticas do Brasil. Reforçamos a declaração do presidente Trump. Estamos acompanhando de perto a situação. Não comentamos sobre as próximas ações do Departamento de Estado em relação a casos específicos”, diz a nota.

Na segunda-feira (7), Trump defendeu o ex-presidente na sua rede social, a Truth Social. O republicano afirmou que Bolsonaro está sofrendo um ataque político, como aconteceu com ele.

“Estarei assistindo a caça às bruxas de Jair Bolsonaro, de sua família e de milhares de seus apoiadores, muito de perto. O único julgamento que deveria estar acontecendo é o julgamento pelos eleitores do Brasil — isso se chama eleição. Deixem Bolsonaro em paz!”, escreveu Trump.

Na publicação, o presidente dos EUA não menciona diretamente as ações judiciais contra Bolsonaro, mas fala em perseguição e reafirma a inocência do ex-presidente.

Gabriela Prado e Isabel Mega, da CNN, Brasília

Lula rebate Trump e defende soberania brasileira: “Não aceitaremos tutela de ninguém”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu, na noite desta quarta-feira (9), às declarações do presidente norte-americano Donald Trump sobre a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Em uma publicação nas redes sociais, Lula classificou como inaceitáveis as ameaças e reafirmou a soberania do Brasil.

“O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”, afirmou Lula, em resposta direta à manifestação de Trump, que condicionou a elevação das tarifas a críticas políticas e comerciais.

O chefe do Executivo também destacou que os processos judiciais envolvendo investigados por suposta tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro são de “competência apenas da Justiça brasileira”, sem espaço para ingerências externas. A afirmação foi interpretada como uma defesa direta do sistema judiciário diante de críticas de Trump à condução dos processos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula também aproveitou a postagem para rebater insinuações sobre censura digital no país. “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas”, escreveu. O presidente ressaltou que todas as plataformas digitais — nacionais ou estrangeiras — devem seguir a legislação brasileira, que veta conteúdos como racismo, pornografia infantil, golpes e discursos de ódio.

No campo econômico, Lula desmentiu Trump, que alegou haver um déficit dos Estados Unidos na balança comercial com o Brasil. “É falsa a informação. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, escreveu.

Por fim, o presidente brasileiro alertou que qualquer elevação tarifária unilateral será respondida “à luz da Lei Brasileira de Reciprocidade Econômica”. E concluiu: “A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.”

A medida de Trump está prevista para entrar em vigor em 1º de agosto e pode atingir setores estratégicos da economia brasileira, como o agronegócio, a siderurgia e a aviação. O governo estuda acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) e já discute medidas de retaliação.

Leia a publicação na íntegra:

“Tendo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta-quarta (9), é importante ressaltar: O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém.

O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.

No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática. No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas.

Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira. É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.

Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.”

por Tribuna do Norte

Prefeito Antônio Henrique e prefeitos da Região do Mato Grande garantem instalação de Batalhão da Polícia Militar em Ceará Mirim

Em articulação liderada pelo prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, com o apoio dos prefeitos da região do Mato Grande, a governadora Fátima Bezerra confirmou a instalação de um batalhão da Polícia Militar em Ceará-Mirim. O decreto oficializando a medida será publicado até a próxima terça-feira (15/07).

Durante a reunião, realizada em Natal, a governadora também anunciou que, nesta fase inicial, o Governo do Estado irá reforçar de imediato as ações de segurança pública em Ceará-Mirim e municípios vizinhos com o apoio do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

O prefeito Antônio Henrique destacou que a medida é fruto de uma construção coletiva, com forte mobilização política e institucional: “Essa é uma conquista construída com diálogo e união. O reforço do CPRE já nos dará mais presença do Estado nas ruas, enquanto avançamos na implantação do novo batalhão. Ceará-Mirim e os municípios vizinhos precisam e merecem mais segurança.”

Também participaram da reunião os prefeitos da região do Mato Grande: Professora Nira, de Maxaranguape; Ricardo Brito, de Pureza; Fernando de Canto de Moça, de Ielmo Marinho; Márcio de Cici, de Rio do Fogo; e Louvado, de Taipu. O ex-prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, também integrou a comitiva.

Juntos, Ceará-Mirim e os municípios representados na reunião somam mais de 135 mil habitantes, reforçando a urgência e a importância de investimentos estruturais na área da segurança pública para essa região estratégica do estado.

Representando o Legislativo de Ceará-Mirim, estiveram presentes os vereadores Marcone Barbosa (presidente da Câmara), Carlos Filho, Sueli Coutinho, Carina Freitas, Zélia Santos, Marcos Farias, Professor Rener, Cristina Severo, Gerson do MST, Professora Erineide, Vanzinho da Saúde, Bruno César, Arnaldo de Muriu, Professora Elizete, Climério de Muriu e Kaio Amigo — reforçando a união de forças em torno da pauta da segurança pública.

A governadora Fátima Bezerra foi acompanhada por integrantes da cúpula da segurança pública do Estado, como o secretário de Segurança, Cel. Araújo; o comandante-geral da PMRN, Cel. Alarico; o secretário de Gestão de Projetos, Adriano Gadelha; e a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.

TRE/RN rejeita recurso e mantém mandato do prefeito Antônio Marcolino Neto em Montanhas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) rejeitou, por unanimidade, o recurso eleitoral interposto contra o prefeito de Montanhas, Antônio Marcolino Neto, seu vice-prefeito Naldinho e o ex-prefeito Manuel Gustavo. Eco-tourism packages

O julgamento foi realizado na tarde desta terça-feira (08) e resultou em placar de 7 a 0 pela manutenção dos mandatos.

A ação, registrada sob o número 0600277-27.2024.6.20.0012, apurava supostas práticas de abuso de poder político e econômico durante a pré-campanha eleitoral. A informação é do Portal Radarrn.

Após análise técnica das provas e dos argumentos apresentados, o plenário do TRE/RN concluiu pela inexistência de irregularidades, assegurando a legitimidade do pleito.

Com a decisão, o Tribunal reforça a estabilidade institucional no município de Montanhas e confirma a vontade soberana manifestada nas urnas.

Por Portalradar

Potengi e Trairí são as próximas regiões a receber o Projeto Rota 22

A carência de políticas públicas e a urgência por soluções concretas para os municípios das regiões Potengi e Trairí estarão em pauta nas oficinas do Rota 22, que acontecem nos dias 30 de junho, em São Paulo do Potengi,  e no dia 1º de julho, em Tangará, com a presença de lideranças políticas, especialistas e representantes da sociedade civil. 

“A proposta é reunir sugestões, ouvir demandas e construir, junto com a população, um diagnóstico real das principais necessidades da região. A participação popular é fundamental para encontrarmos caminhos reais para os problemas da saúde, segurança, infraestrutura e geração de emprego”, afirma o senador Rogério Marinho, secretário-geral do PL e pré-candidato a governador do RN.

Em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, o Rota 22 promove oficinas e seminários com o objetivo de identificar demandas locais e fortalecer o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida da população.

Fique conectado com o Rota 22 — acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.

Ainda no mês de julho, serão realizadas as oficinas na região Agreste no dia 22, em Passa e Fica, e no dia 23, em Goianinha. No dia 2 de agosto haverá o grande Seminário, em Santo Antônio, reunindo lideranças do Agreste, Trairí e Potengi.

Na agenda do Projeto Rota 22, ainda tem oficina em Parnamirim, no dia 6 de agosto, em Extremoz, no dia 7 de agosto, e Seminário da Região Metropolitana, em Natal, no dia 16 de agosto.

por PL Rota 22

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