Categoria: Economia

A Petrobras, que registrou lucro líquido de R$ 32,7 bilhões no terceiro trimestre e já acumula R$ 94,6 bilhões em 2025, atua para convencer o presidente Lula (PT) a vetar trecho da MP 1.304, que eleva o Preço de Referência do Petróleo e amplia o pagamento de royalties. A mudança afeta diretamente o caixa da estatal e de outras petroleiras, que passariam a pagar mais à União, estados e municípios.

A informação é da coluna do Tácio Lorran, do Metrópoles. O movimento da companhia contrasta com o volume de benefícios fiscais que recebe. Dados do Portal da Transparência mostram que, entre janeiro de 2023 e junho de 2024, a Petrobras obteve mais de R$ 10,7 bilhões em isenções e descontos tributários — valor que supera o de empresas como Vale, Embraer e grandes montadoras. Somente em 2023, o alívio fiscal chegou a R$ 8 bilhões, puxado por regimes especiais como o Repetro e programas ligados a combustíveis.

Ao mesmo tempo, a estatal acumula mais de R$ 25 bilhões em dívidas ativas com a União e os governos do Rio de Janeiro e São Paulo. São R$ 12,5 bilhões devidos ao governo federal e outros R$ 12,2 bilhões ao estado fluminense, além de R$ 1,27 bilhão em débitos inscritos em São Paulo — que fazem da Petrobras a 20ª maior devedora paulista.

A empresa afirma cumprir suas obrigações e diz que as disputas tributárias decorrem de divergências técnicas com a Receita Federal. Segundo a estatal, foram recolhidos cerca de R$ 200 bilhões em tributos e participações governamentais até setembro de 2025, e os incentivos fiscais são previstos em lei. A Petrobras também diz que garante os valores contestados por meio de depósitos, fianças e seguros.

_{Por Metrópoles}…

A Petrobras informou, na sexta-feira, 31, que aumentará o preço do querosene de aviação (QAV) em 1,4% nas suas refinarias a partir deste sábado, 1º de novembro. O porcentual significa mais R$ 0,05 por litro em relação ao preço médio do mês anterior.

Comparando o preço ao de dezembro de 2024, no acumulado de 2025, a redução agora está em 2,4%, o que corresponde a um decréscimo de R$ 0,09 por litro.

De acordo com a Petrobras, desde dezembro de 2022, a companhia já reduziu o preço do combustível em 31%, o equivalente a uma queda de R$ 1,58 por litro.

“Considerando a inflação no período, esta redução é de 39,3%”, informou a estatal, que reajusta o QAV mensalmente por contrato com as distribuidoras.

_{por Tribuna do Norte}

…

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

O mercado financeiro teve um dia de alívio no dia seguinte ao encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O dólar caiu para o menor nível em quase três semanas, e a bolsa de valores renovou o recorde histórico.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda-feira 27 aos 147.969 pontos, com alta de 0,55%. O indicador, que acumulava queda em outubro, agora sobe 0,5% no mês.

O mercado de câmbio teve um dia favorável. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,37, com recuo de R$ 0,224 (-0,42%). A cotação operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 10h15, chegou a R$ 5,36.

A moeda estadunidense está no menor valor desde 8 de outubro. A divisa acumula alta de 0,88% em outubro, mas cai 13,11% em 2025.

Tanto fatores internos como externos trouxeram alívio para o mercado. No cenário internacional, a reunião entre Lula e Trump reduziu as tensões sobre o Brasil. Além disso, o índice S&P 500 (das 500 maiores empresas estadunidenses) também bateu recorde nesta segunda.

Paralelamente, a reabertura de negociações entre os Estados Unidos e a China, anunciada no domingo 26 por Trump, ajudou a elevar o preço das commodities (bens primários com cotação internacional), favorecendo países emergentes. Na quinta-feira 30, está previsto um encontro entre Trump e o presidente chinês, Xi Jinping.

No cenário doméstico, a forte desaceleração da prévia da inflação oficial em outubro teve reflexo positivo na bolsa de valores. Nesta segunda, o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), reduziu para 4,56% a previsão para a inflação oficial em 2025.

_{por Agora RN}…

O Leilão de Transmissão 4/2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que vai ocorrer nesta sexta-feira (31), tem investimentos de R$ 805 milhões previstos para o Rio Grande do Norte, nas cidades de João Câmara e Assú. O leilão será realizado na sede da B3, em São Paulo, a partir das 10h, com objetivo de viabilizar a construção de subestações e linhas de transmissão, essenciais para a melhoria da infraestrutura energética nas duas regiões.

A fase de inscrição e garantia das propostas foi finalizada no último dia 21 e o prazo para impugnações ao edital se encerrou na segunda-feira (27). Com essa fase concluída, o leilão está pronto para ocorrer na sexta-feira (31), e as empresas participantes irão competir para garantir a concessão dos lotes, com o objetivo de desenvolver os projetos dentro do prazo estabelecido pela ANEEL, que varia entre 42 e 60 meses, dependendo da complexidade das obras.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Alan Silveira, destacou a relevância desse leilão, afirmando que as obras vão resolver problemas de cortes de geração e melhorar a segurança do sistema energético local. “Significa mais segurança para os investidores. Isso pode trazer mais investimentos aos parques eólicos e solares já instalados, em termos de ampliação de capacidade instalada. Logo, trazendo mais empregos na instalação, operação e manutenção”, afirmou Silveira.

Além do valor significativo de investimentos no estado, o leilão de transmissão vai gerar aproximadamente 2,3 mil postos de trabalho diretos e indiretos no RN, com destaque para os setores de construção civil, engenharia, transporte, e serviços locais como comércio, alimentação e hospedagem. A expectativa é que as cidades de João Câmara e Assú se beneficiem diretamente com a movimentação econômica gerada pela construção das novas subestações e linhas de transmissão.

Para Sérgio Azevedo, presidente da Comissão Temática de Energias Renováveis (COERE) da FIERN, a chegada dessa nova infraestrutura trará benefícios diretos, pois, quando o sistema elétrico é confiável e moderno, as empresas têm mais segurança para produzir, planejar e crescer. “Isso favorece quem já está instalado aqui e também quem pensa em vir. Setores como construção, metalurgia e tecnologia serão fortalecidos Além disso, abre caminho para novos investimentos — como data centers e hidrogênio verde — que dependem de energia estável e abundante”, analisa.

Para ele, a longo prazo, essas obras devem trazer uma rede moderna e segura com empregos mais qualificados e duradouros: “Buscar novos corredores de escoamento é indispensável, mas tão importante quanto é criar demanda dentro do RN. Quanto mais carga local — data centers, hidrogênio verde, eletrointensivas — mais valor fica aqui: mais empregos de alta qualificação, mais serviços e menos dependência de transmitir tudo para fora”.

Novas obras devem corrigir desequilíbrio energético

Para Sérgio Azevedo, o leilão representa um passo importante para corrigir um desequilíbrio que existe há anos: o RN gera muita energia limpa, mas a rede que a leva para outras regiões ainda é limitada. “A qualidade da energia produzida aqui é tão boa que, sempre que há disponibilidade, ela é rapidamente consumida. Nosso sentimento é de que o planejamento do sistema sempre chega atrasado”, disse.

Outro ponto importante é a geração distribuída (MMGD), que se refere à produção de energia elétrica em pequena escala, geralmente próxima ao local de consumo, como painéis solares em residências, empresas ou pequenas indústrias. Esse modelo tem crescido rapidamente no RN, mas o crescimento desordenado tem causado desequilíbrios na cadeia elétrica, afetando a forma como a energia é transmitida e distribuída. “Precisamos encontrar uma forma de reequilibrar o ecossistema — inclusive com a revisão de subsídios — para que o sistema volte a funcionar de forma saudável”.

Ele avalia que, com esses novos investimentos e mudanças regulatórias, o estado poderá distribuir melhor sua produção de energia, atrair novos negócios, fortalecer a economia, gerar mais empregos e oferecer maior segurança para investidores.

_{por Tribuna do Norte}…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) arrecadou R$ 6,85 bilhões de janeiro a setembro de 2025 com jogos de azar e casas de apostas conhecidas como bets. A Receita Federal divulgou os dados nesta 5ª feira (23.out.2025).

Em setembro, a atividade rendeu R$ 1,26 bilhão para o governo. Leia a íntegra do relatório (PDF – 3 MB) e da apresentação (PDF – 680 kB) do Fisco.

Em 8 de outubro, a Câmara dos Deputados rejeitou a MP do IOF (1.303 de 2025) e o texto perdeu validade. A medida provisória aumentava de 12% para 18% a taxação sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a receita obtida pelas casas de apostas com os jogos feitos subtraída pelo prêmio pago aos apostadores.

A equipe econômica do governo esperava arrecadar R$ 1,98 bilhão até o fim de 2026 com a cobrança adicional, sendo R$ 285 milhões em 2025 e R$ 1,7 bilhão em 2026. O mercado das bets tem regulamentação válida desde 1º de janeiro deste ano.

TAXAÇÃO DE BETS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para aumentar a carga tributária sobre bets. O Planalto faz uma campanha nas redes sociais para criticar as empresas de apostas esportivas.

O presidente da ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias), Plínio Lemos Jorge, classificou como “sanha arrecadatória” a tentativa do governo de instituir uma cobrança retroativa sobre as empresas de apostas.

O objetivo do Litígio Zero Bets (Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária) é repor a frustração de receita extra no Orçamento. Dentro do governo, a avaliação é que, mesmo sendo um aumento de imposto, pegaria mal para a oposição ou para o Centrão votar contra a proposta.

O programa de conformidade se dá a partir da repatriação de valores enviados ao exterior até 31 de dezembro de 2024, antes de o mercado regulado entrar em vigor. Haverá uma cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre ganhos de capital (lucros) e uma multa de 100% sobre o imposto apurado.

O potencial arrecadatório é de R$ 5 bilhões, segundo o ministro da Fazenda.

_{Por Poder360}

…

A Cidade Alta, um dos bairros históricos da capital Potiguar sofre com o baixo movimento de clientes e lojas fechadas por comerciantes. O que não é diferente no camelódromo do bairro, com 445 boxes totais, apenas 130 estão ocupados. Os comerciantes que ainda estão no local destacam indignação com a falta de infraestrutura e reforma no local. Por outro lado, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), vem estudando formas de tornar o lugar mais atrativo e após análise quantificou um orçamento necessário para reforma do local de R$ 1,450 milhão.

“A gente sabe que é uma situação complexa. No início do ano, em fevereiro, logo que assumimos a Semsur fizemos lá um serviço, um paliativo na cobertura, que estava deteriorada, com risco de queda. Então a gente fez um paliativo e pedimos uns projetos para fazer em definitivo. Então a gente está com o orçamento, que ficou em torno de R$ 800 mil para substituição do telhado e das estruturas metálicas que segura o telhado e um orçamento de R$ 650 mil da parte elétrica para refazer toda a parte elétrica do camelódromo da Cidade Alta”, explica o secretário adjunto de Operações da Semsur, Paulo Pinheiro.

Emenda federal

O secretário explica que para ser possível o investimento do valor que foi orçado é necessário adquirir os recursos através de emendas parlamentares.

“Foi levantado o orçamento e estamos tentando ir atrás de recursos para isso. Chegou inclusive uma informação hoje (22), que o deputado federal, General Girão tinha interesse em colocar uma emenda para lá. Então a gente vai passar para a assessoria dele, para a equipe dele, esses orçamentos e ver as disponibilidades e se ele vai conseguir passar alguma emenda para cá. Porque a prefeitura com um valor desse, seria interessante, mais fácil com uma emenda federal”, explica Paulo Pinheiro.

_{Por Tribuna do Norte}…

Um estudo sobre o crescimento do turismo na capital potiguar foi apresentado na manhã desta quinta-feira (16) pela Fecomércio RN, no Hotel-Escola Barreira Roxa. Durante o encontro “Vai Turismo”, o levantamento trouxe dados e análises em níveis nacional, regional, estadual e municipal, colocando Natal como uma cidade relevante no cenário turístico brasileiro.

De acordo com o estudo, Natal lidera entre as capitais nordestinas com o maior peso do setor turístico na economia local, alcançando 11,84% de participação. Em 2024, a cidade registrou R$ 6,6 bilhões em receita turística — um recorde histórico — concentrando 58,14% da arrecadação estadual. O setor também é responsável por cerca de 19,8 mil empregos formais diretos, consolidando-se como um dos principais motores econômicos do município. No ranking nacional, Natal ocupa a 20ª posição, e no Nordeste, o 4º lugar.

O levantamento detalhou ainda a distribuição das receitas no setor: 86% correspondem a serviços às famílias, 7,8% a atividades culturais e de lazer e 6,3% ao transporte. Entre os segmentos que mais se destacam estão os restaurantes e similares, com 36,5%, e os hotéis, com 26,1% da movimentação turística. O estudo também apontou um expressivo crescimento do setor no período pós-pandemia, com destaque para o desempenho de 2024.

Os investimentos públicos realizados pela Prefeitura do Natal abrangem desde melhorias na infraestrutura urbana até a promoção do destino em feiras e roadshows nacionais e internacionais. Segundo o órgão, essas iniciativas ampliam a visibilidade da capital potiguar, atraem visitantes e investidores e impulsionam diversos setores da economia. Atualmente, cerca de 70 atividades econômicas estão ligadas à cadeia produtiva do turismo, reforçando sua importância para o desenvolvimento sustentável do município.

O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, participou do evento de apresentação e comentou a relevância do levantamento para a formulação de políticas públicas. “O estudo é de extrema importância para a cidade. Ele apresenta informações que balizam a atuação do poder público frente à possibilidade de análise estratégica dos dados com vistas a fortalecer e consolidar ainda mais o turismo”, disse.

…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 14, que ainda quer verificar se há possibilidade de rever a “taxação BBB” (bancos, bets e bilionários) antes de avançar com a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Haddad participou de audiência pública sobre o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2026 seria apreciado pelo Congresso nesta terça-feira, mas a votação foi adiada a pedido do governo, que ainda avalia maneiras de superar os efeitos da derrubada da Medida Provisória (MP) 1.303, com alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), depois de derrota no Congresso que pressiona as contas públicas em ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca reeleição.

Em reunião pela manhã, governistas pediram o adiamento da votação, mas não solicitaram alterações no relatório do deputado Gervásio Maia (PSB-PB).

“Não é questão simples para resolver; então, se a gente tiver uns dias para verificar, primeiro se há uma possibilidade, como vários senadores colocaram aqui, de revisitar esses temas”, disse Haddad, no Senado. “Pelo que eu entendi aqui, o Senado está plenamente favorável a rever essa questão da ‘taxação BBB’ que a gente está chamando, todo mundo bem disposto a isso, e a revisão de benefícios.”

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou que a votação do projeto de LDO de 2026 foi adiada para esta quarta-feira, 15, às 14h.

De acordo com o parlamentar, deve haver uma reunião nesta terça entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e Haddad, para discutir possíveis alterações na LDO após a derrubada da medida provisória com alternativas à elevação do IOF.

“Vai ter de acomodar uma porção de coisas que estavam planejadas para o ano que vem, que não vão acontecer. É só isso que eu levei a consideração dele, eu sou sempre a favor de votar as coisas rapidamente. Mas enfim, essa MP caducou depois de 120 dias, não foi apreciada”, disse Haddad.

De acordo com o ministro, a ideia é levar ao conhecimento de Alcolumbre as consequências dos cenários em aberto sobre LDO.

Segundo mostrou o Estadão/Broadcast, a conversa entre o titular da Fazenda e o presidente do Senado deve ser focada na frustração de receitas.

Um dos motivos é a queda da MP 1.303/2025, que criava alternativas para a alta do IOF. O governo tenta encontrar uma saída para compensar os mais de R$ 20 bilhões previstos para 2026.

Questionado por Efraim Filho, Haddad afirmou que as despesas do Orçamento enviado ao Congresso seguem rigorosamente o estabelecido pelo arcabouço fiscal. Segundo ele, se os parlamentares quiserem cortar despesas, poderiam fazê-lo.

Haddad afirmou que vai levar ao presidente do Senado uma lista dos “cenários” para receita e despesa na LDO. “Eu quero levar a ele as consequências de cada um dos cenários que ainda estão em aberto”, disse o ministro.

Indagado sobre a possibilidade de mudar as metas fiscais, o ministro disse que “cada cenário tem uma consequência”, e que os cenários levam em conta receita e despesa, cada um com uma implicação.

Haddad não respondeu se pode haver uma reunião ainda nesta terça-feira com o Lula para tratar das alternativas à MP 1.303. Ele lembrou que deixou de viajar aos encontros anuais do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) para ficar à disposição do presidente.

Tributação

Fernando Haddad a chamada tributação BBB, de bancos, bets e bilionários, após a rejeição da MP de aumento de impostos sobre esses setores na Câmara dos Deputados, e disse que recebeu aceno de parlamentares na busca de alternativas.

Segundo o chefe da equipe econômica, o cardápio de medidas será discutido nos próximos dias com o presidente Lula (PT). “Nós estamos aguardando a volta do presidente da República hoje [terça], amanhã [quarta] devemos começar a trabalhar o tema”, disse.

“Mas já recebi de vários parlamentares acenos no sentido de corrigir o que aconteceu, vamos buscar alternativas ao que aconteceu, porque, de fato, a chamada taxação dos BBBs [bancos, bets e bilionários] só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”, acrescentou.

“Vejo aqui nessa casa, no Senado, mas também de algumas lideranças importantes da Câmara, agora que a poeira deu uma baixada, a compreensão de que isso vai ter efeitos sobre outros processos, dificuldade de fechar a peça orçamentária, necessidade de cortes em áreas prioritárias, em emendas, isso tem efeitos. Não é uma coisa que você faz para demarcar posição, sem efeitos concretos”, afirmou.

“Então, quero crer que vamos, agora com a volta do presidente, voltar a nos reunir, sentar com os líderes e buscar uma solução para o Orçamento do ano que vem”, continuou.

O governo Lula busca alternativas à MP de aumento de impostos, que perdeu validade após a Câmara dos Deputados retirá-la da pauta da sessão da última quarta-feira (8).

Na semana passada, em entrevista à rádio Piatã da Bahia, o presidente Lula disse que iria se reunir com integrantes do governo na volta da viagem a Roma para discutir possíveis caminhos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, sem alterações relevantes no texto. O ministro afirmou que espera que o projeto se torne lei até o fim do ano.

O imposto mínimo será suficiente para permitir a isenção total — para renda de até R$ 5 mil — e parcial — para renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350, em que a redução é maior quanto menor a renda. Assim, o projeto não afeta as contas públicas, segundo Haddad.

“Não tem viés arrecadatório, mas corrige uma injustiça tributária no Brasil. Hoje, esses 141 mil brasileiros são afetados por uma alíquota média efetiva de 2,5%. São brasileiros “do andar de cima” que vão deixar de ter um pouco …

A Guararapes Confecções quebrou o silêncio nesta terça-feira (14) e confirmou que o BTG Pactual foi contratado para prestar assessoria financeira sobre o futuro do Midway Mall, o maior shopping de Natal. Mas a empresa foi direta: não existe venda fechada, contrato assinado nem valor definido.

A resposta veio após o jornal Valor Econômico publicar que o BTG teria sido chamado para conduzir a venda do Midway Mall, avaliado em R$ 1 bilhão — valor considerado alto por fontes do mercado. O shopping é um dos principais ativos do grupo Guararapes, dono da Riachuelo e fundado pelo empresário potiguar Nevaldo Rocha.

No comunicado, a Guararapes afirmou que o banco foi contratado apenas para analisar opções estratégicas sobre sua participação no empreendimento. E reforçou que, até agora, nenhum documento definitivo foi assinado.

Assinado pelo diretor de relações com investidores, Miguel Cafruni, o texto diz que a companhia segue avaliando oportunidades que aumentem o valor para os acionistas e otimizem a estrutura do grupo.

O Midway Mall, inaugurado em 2005, é o maior shopping do RN e um dos símbolos do poder econômico da família Rocha. Até agora, o R$ 1 bilhão segue apenas no campo das especulações.

PUBLICIDADE

O dólar deu uma trégua nesta segunda-feira (13), caindo quase 1% e fechando a R$ 5,46. A bolsa de valores também subiu e voltou a passar dos 141 mil pontos, depois de duas quedas seguidas. O alívio veio porque os Estados Unidos reduziram a tensão com a China.

Na mínima do dia, o dólar chegou a R$ 5,44. Mesmo assim, a moeda americana subiu 2,61% em outubro, mas caiu 11,62% no ano. O euro também caiu, recuando 1,14% e fechando a R$ 6,31.

O índice da bolsa brasileira, o Ibovespa, fechou aos 141.783 pontos, com alta de 0,78%. Quem mais se destacou foram ações de siderurgia, petróleo e mineração, que exportam bastante para a China.

O mercado reagiu depois que o presidente Donald Trump disse que vai diminuir os atritos comerciais com a China e desistiu da ameaça de tarifas de 100% sobre produtos chineses. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, confirmou que o diálogo entre os dois países vai recomeçar.

No câmbio, o real foi a segunda moeda emergente que mais se valorizou na segunda-feira, atrás apenas do rand da África do Sul. O Banco Central ajudou a segurar a instabilidade, vendendo US$ 5 bilhões para renovar contratos futuros de dólar.

PUBLICIDADE

A proposta do Governo Federal de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, caso seja aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve provocar um impacto direto na economia potiguar, com a injeção de mais de R$ 500 milhões por ano na renda das famílias do Rio Grande do Norte, estimulando o consumo e fortalecendo setores como comércio, serviços e alimentação.

O valor decorre de cálculos com base em dados do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), vinculado ao Banco do Nordeste (BNB), e em estimativas do próprio órgão. O levantamento indica que 117.367 trabalhadores formais no Rio Grande do Norte estão na faixa de renda que passaria a ser isenta. Considerando a projeção do governo de ganho médio anual de R$ 4.356,89 por contribuinte, o montante que deixaria de ser recolhido em imposto e permaneceria circulando na economia estadual chegaria a R$ 509,7 milhões por ano.

Para o superintendente do BNB no RN, Jeová Lins, a medida tributária também tende a refletir na demanda por crédito na instituição. “A injeção de mais de meio bilhão de reais por ano, somente no Rio Grande do Norte, certamente vai impulsionar os negócios no estado e, por conseguinte, também a procura por empréstimos e financiamentos do BNB”, afirma. “É uma conta simples: mais consumo, mais produção, mais necessidade de giro e mais vendas, gerando um círculo econômico virtuoso e trazendo desenvolvimento para a região”, aponta o superintendente.

A ampliação da faixa de isenção, segundo o Etene, tem caráter redistributivo: ao reduzir a carga tributária sobre as camadas de renda média e baixa, tende a gerar um ganho líquido no orçamento familiar, ampliando o poder de compra e estimulando a economia regional. Para o gerente de Ambiente do Etene, Allisson Martins, a mudança representa uma das ações tributárias mais relevantes dos últimos anos.

Ele explica que o principal efeito da medida será o aumento da renda disponível das famílias. “Esse ganho tende a ser canalizado para o consumo, especialmente em regiões como o Nordeste, onde há maior propensão marginal a consumir”, afirma.

Na área de atuação do Banco do Nordeste — que inclui os nove estados da região, além de Minas Gerais e Espírito Santo — existem cerca de 8,43 milhões de empregos formais, dos quais 2,1 milhões estarão na nova faixa de isenção. “Isso representa aproximadamente 25% da força de trabalho formal da região, com destaque para estados como Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte”, completa.

De acordo com Martins, o efeito multiplicador esperado é expressivo para o mercado interno, com reflexos diretos na produção, comércio e serviços. “Esse novo fluxo de recursos tende a dinamizar setores como o comércio varejista, alimentação, transporte e serviços pessoais, que são intensivos em mão de obra e têm forte presença na estrutura produtiva nordestina”, explica.

O aumento da demanda pode impulsionar ainda empresas locais a expandirem suas operações, o que, segundo o gerente da Etene, “contribui para a geração de empregos formais e informais e ajuda a reduzir desigualdades socioeconômicas”, além de ser uma medida que “alia justiça fiscal, dinamismo econômico e redução de desigualdades — três pilares essenciais para o desenvolvimento equilibrado do país”.

Anailson Gomes (CRC/RN): o contribuinte perceberá de imediato o aumento da renda disponível | Foto: Cedida

Ganhos correspondem a um salário extra

A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para rendimentos de até R$ 5 mil é vista por especialistas como uma correção histórica na tabela do imposto e um passo importante para a justiça tributária no Brasil.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), Anailson Gomes, diz que os efeitos serão sentidos rapidamente no bolso do trabalhador. “O contribuinte perceberá de imediato o aumento da renda disponível no final do mês, pois não terá o imposto retido na fonte, ou este será menor”, explica. Ele orienta, no entanto, que o acréscimo seja usado com responsabilidade. “Caso tenha dívidas, seria recomendável que utilize esse acréscimo financeiro para reduzir seu endividamento, já que os juros estão bem elevados. Quem não estiver endividado pode fazer uma aplicação para necessidades futuras”, acrescenta.

O contador calcula que, para quem ganha R$ 5 mil mensais, a economia pode chegar a R$ 312 por mês, o que representa R$ 4.056 ao ano, incluindo o 13º salário. “É quase um reforço de um outro ganho mensal ou, como alguns estão chamando, um décimo quarto salário”, destaca.

_{Por Tribuna do Norte}

…

Antes de tudo, o texto a seguir não é sobre política; é sobre Economia e Empreendedorismo.

Parabéns, você ganhou um novo sócio!

Ele não entrou com capital, não ajudou na gestão, não correu riscos e não gerou empregos. Mas quer 10% do que você lucrou — além de tudo o que já vinha levando antes.

O nome dele? Estado brasileiro.

Um sócio que já ficava com: 40% do que você pagava na nota de produto, 20% sobre cada salário, cobra impostos sobre luz, água, internet, sistemas, máquinas.

As mudanças aprovadas por unanimidade na Câmara podem até parecer “justiça fiscal”, porque, em um primeiro momento, beneficiam 15 milhões de brasileiros que ganham até R$ 7.500.

Mas a verdade é que, no longo prazo, todos vamos perder. Se trata apenas de mais um capítulo do velho manual da arrecadação preguiçosa: ao invés de cortar gastos, o governo prefere espremer a população.

Esse não é o primeiro aumento de impostos do governo. É só lembrar da taxação do IOF. O Brasil tem batido recordes de arrecadação. Nunca entrou tanto dinheiro nos cofres públicos como nos últimos 3 anos.

Mesmo assim, tal como aquele seu amigo descontrolado financeiramente, o Brasil consegue — quase de maneira inexplicável — gastar mais do que ganha: R$ 1,616 trilhão em despesas contra R$ 1,27 trilhão de receitas.

Para ficar ainda mais claro: Ganhamos bem, mas gastamos como se fôssemos herdeiros — e culpamos um terceiro (mercado e empresas) toda vez que o dinheiro acaba.

Esse é o grande problema, pois assim como a gula de gastos um endividado não tem fim, não há recursos infinitos para essa comilança e uma hora essa conta vai chegar.Taxar dividendos é optar pelo caminho mais fácil, que pode sim maquiar o curto prazo. É pedir a Coca-Zero junto com o Big Mac, tortinha de maçã e McFlurry de Trento, treinando fofo 1x por semana.

Mesmo que o refrigerante seja zero, mantenha essa combinação por alguns anos e seu percentual de gordura será quase do tamanho da nossa dívida pública frente ao PIB: 76,6%.

Não acredita? Então é só se lembrar que o Brasil já tem a maior carga tributária do mundo, nenhum prêmio Nobel, quase 10 milhões de analfabetos e 46% da população sem escolaridade básica completa.

“O problema são os ricos! Tem que tirar deles e dar para os pobres!” Desde quando uma coisa excluí a outra? A produção de riqueza não é um jogo de soma zero, é abundante.

Mas é claro que eles querem que você acredite que taxar uma minoria vai resolver, criando um inimigo imaginário perfeito chamado empresário, quando o vilão mesmo está pedindo seus votos a cada 4 anos e ganhando auxílio paletó.

Porque é mais fácil aumentar a arrecadação do que diminuir o próprio desperdício. Mais fácil mirar o grande que lucra do que analisar gasto por gasto da planilha.

Não se trata de proteger os mais pobres, como querem fazer parecer. Trata-se de tratar o lucro como se fosse um erro moral a ser corrigido — e não o resultado de um trabalho bem feito.

Por definição, o dividendo (lucro) é aquilo que sobra depois que um empresário paga todas as contas mais os impostos, ou seja, querem que quem mais produz pague duas vezes.

No fim do dia, um país que premia a ineficiência e pune o mérito não quer mesmo prosperar no coletivo.
Mas o pior que a medida em si é a mentalidade fracassada por trás: desigualdade se corrige com punição e não com incentivo.

Novamente, o problema não é ajudar os que ganham menos. É punir quem ganha mais.

É como tirar parte do salário dos melhores funcionários da empresa esperando que o resultado melhore. Até o mais idiota pensa em pedir demissão.

Então a pergunta não é “quem vai pagar a conta”.

A pergunta é: quem ainda vai topar abrir conta por aqui?…

O preço da gasolina vendida pelas refinarias da Petrobras atingiu nesta semana o maior valor sobre a cotação internacional do produto desde que a estatal implementou sua nova política de preços dos combustíveis, em maio de 2023.

A estatal vem operando com a gasolina acima das cotações internacionais desde meados de junho, segundo indicadores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

Na abertura do mercado desta sexta, a gasolina na refinaria da Petrobras era vendida por R$ 0,28 por litro a mais do que a paridade de importação calculada pela Abicom. Na média nacional, o prêmio foi de R$ 0,29 por litro.

A ANP divulga apenas dados semanais e por ponto de entrega. Na semana passada, a gasolina vendida pela Petrobras no porto de Santos, o maior do país, custava R$ 0,20 por litro a mais do que a paridade de importação calculada pela agência para aquela cidade.

Em nota, a Petrobras afirmou que o momento é de “alta volatilidade” dos preços e que sua política comercial proporciona períodos de estabilidade ao considerar “suas melhores condições de produção e logística”.

Ao implantar a nova política de preços, em 2023, a estatal buscava cumprir promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para “abrasileirar” os preços dos combustíveis. Para isso, disse que deixaria de seguir exclusivamente o conceito de paridade de importação.

A expectativa, cumprida nos primeiros anos após a implantação, era de preços mais baixos do que a cotações internacionais. A estatal contou com o auxílio da queda das cotações internacionais do petróleo e derrubou o preço da gasolina e do diesel em 17,5% e 27,2%, respectivamente.

A última vez em que Petrobras mexeu no preço da gasolina foi uma redução de 5,6% em junho. O prêmio da empresa aumentou nas últimas semanas com a queda na cotação internacional provocada pelo fim do verão nos Hemisfério Norte.

Importadores dizem que o cenário reabriu a janela de importações de gasolina por empresas privadas. Mas que a janela continua fechada no caso do diesel, que vem sendo vendida pela estatal por valor abaixo da paridade de importação também desde junho.

Na abertura do mercado desta sexta, o diesel vendido nas refinarias da companhia custava R$ 0,16 por litro a menos do que a paridade de importação medida pela Abicom. A companhia não mexe no preço desse combustível desde maio.

Nas bombas, os preços dos dois combustíveis têm tido pequenas variações nas últimas semanas, motivadas principalmente pelo aumento da mistura de biocobustíveis a partir de agosto. O preço médio da gasolina subiu R$ 0,01 por litro e o do diesel subiu R$ 0,02 por litro desde então.

Em nota enviada à Folha, a Petrobras disse que, por questões concorrenciais, “não antecipa decisões sobre manutenção ou reajuste de preços”.

_{Por Folhapress}

PUBLICIDADE