A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 17 votos a 7, o PL da Dosimetria, que altera regras de cálculo e progressão de penas e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto segue para o plenário, onde deve ser votado ainda hoje.
Foi aprovado o parecer do relator Esperidião Amin (PP-SC), que acolheu emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para restringir a aplicação das mudanças aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. A alteração foi considerada de redação, o que dispensa o retorno do projeto à Câmara.
A proposta modifica a Lei de Execução Penal, fixa novos percentuais para progressão de regime e permite remição de pena compatível com prisão domiciliar. Para quem liderar organização criminosa voltada a crime hediondo, o cumprimento mínimo passa a ser de 50% da pena.
A votação ocorreu após quase cinco horas de debate, com pedido de vista de quatro horas. Senadores da base apresentaram voto contrário ao parecer.…
O STF formou maioria nesta quarta-feira (17) para declarar inconstitucional o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento ocorre no plenário virtual e analisa quatro ações contra a lei aprovada pelo Congresso em 2023. Os ministros têm até as 23h59 de quinta-feira (18) para votar.
Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a norma viola a Constituição e contraria decisão do próprio STF de 2023, que garantiu o direito dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas sem a exigência de marco temporal. Para o ministro, a lei é desproporcional, gera insegurança jurídica e impõe exigências de prova praticamente impossíveis, sobretudo a povos sem documentação formal.
Mendes também apontou omissão do Estado e defendeu que a União conclua os processos de demarcação em até dez anos, além de considerar inconstitucional a proibição de ampliação de terras já demarcadas. A maioria da Corte acompanhou esses entendimentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, nesta quarta-feira (17), que ministros melhorem a comunicação do governo e passem a falar de forma mais integrada. A cobrança foi feita durante reunião ministerial em Brasília.
“Às vezes, eu fico pensando quando vocês falam: ”Porque no governo do presidente Lula’. Dá a impressão que vocês não são governo. Ou seja, vocês estão comigo esse tempo todo, então o governo não é do presidente Lula, o governo é nosso”, disse Lula.
Segundo Lula, é preciso adequar a linguagem para que a população compreenda as ações do governo. “Não é comunicação para a gente mesmo. É preciso saber se quem está ouvindo está entendendo”, afirmou.
O presidente também avaliou que o governo encerra o terceiro ano com cenário “amplamente favorável”, embora isso não se reflita nas pesquisas, o que atribuiu à polarização política.
A reunião tratou do balanço de entregas do governo, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, além da transição em ministérios com a saída de titulares que disputarão as eleições de 2026. Após o encontro, Lula ofereceu um almoço de confraternização.
Um voo da British Airways com destino a Londres precisou ser desviado para Fortaleza, na noite desta terça-feira (16), após um passageiro entrar em surto e agredir um comissário de bordo. A aeronave havia saído de Guarulhos (SP) com destino ao aeroporto de Heathrow, na Inglaterra.
Segundo informações do portal AeroIn, a confusão ocorreu quando o avião já tinha cruzado todo o território brasileiro e sobrevoava o Oceano Atlântico. Diante da situação, a tripulação decidiu interromper a viagem e pousar na capital cearense por volta das 22h15.
O voo era operado por um Airbus A350, modelo usado em rotas longas internacionais. Após os procedimentos em solo, a aeronave voltou a decolar durante a madrugada desta quarta-feira (17) e chegou a Londres às 8h40, no horário local.
A Fraport, empresa que administra o Aeroporto de Fortaleza, foi procurada para esclarecer os detalhes da ocorrência, mas ainda não havia se manifestado até a divulgação das informações. O caso expõe mais um episódio grave de falta de controle a bordo em voos internacionais.…
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou nesta quarta-feira (17) à CCJ do Senado o parecer sobre o PL 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, confirmando que o texto se aplica exclusivamente aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O relatório é favorável à versão aprovada pela Câmara e incorpora emenda do senador Sérgio Moro (União-PR) que restringe expressamente o alcance da proposta, impedindo sua aplicação a outros crimes, como corrupção, crimes ambientais, violência grave ou exploração sexual. Segundo Amin, a alteração apenas esclarece o escopo do projeto e não exige retorno à Câmara, permitindo o envio direto para sanção presidencial.
O projeto altera regras do Código Penal e da Lei de Execução Penal, especialmente no cálculo de penas e na progressão de regime. A proposta enfrentava resistência no Senado justamente pelo risco de beneficiar condenados por crimes além dos atos golpistas.
A leitura e votação do parecer estão previstas para esta quarta-feira (17), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já pautou o projeto para votação em plenário ainda hoje. Senadores da oposição apresentaram voto em separado pela rejeição do relatório.…
Passageiros que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante, viveram um cenário caótico na madrugada desta quarta-feira (17). Por volta das 2h da manhã, uma longa fila se formou na área de saída do estacionamento, travando completamente o fluxo de veículos.
De acordo com relatos enviados por um leitor ao Blog do BG, apenas duas das três máquinas de autoatendimento estavam funcionando — e exclusivamente com pagamento via Pix. Quem pretendia pagar com cartão só tinha uma opção: efetuar o pagamento diretamente na cabine de saída, o que ampliou ainda mais a fila e a demora.
A imagem enviada mostra dezenas de veículos parados, faróis ligados, muitos tentando deixar o aeroporto após um voo noturno. O leitor classificou a situação como um “cartão de visita vergonhoso” para quem chega à capital potiguar, principalmente turistas recém-chegados ao Rio Grande do Norte.
Além do transtorno, motoristas reclamaram do risco de cobrança adicional por tempo excedido.
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa (PB), será reaberto ao público na próxima quinta-feira (18), das 8h às 17h, após permanecer fechado desde a morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, registrada em 30 de novembro.
O local foi interditado após o episódio em que o jovem entrou no recinto da leoa Leona e morreu ao ser atacado pelo animal. A partir da reabertura, o espaço funcionará de quarta a domingo, com fechamento às segundas e terças-feiras, sem restrição de público.
Segundo a PCPB (Polícia Civil da Paraíba), o jovem entrou no recinto da leoa após escalar uma parede de mais de seis metros e ultrapassar as grades de proteção. Ele morreu ainda no local, em decorrência dos ferimentos provocados pelo ataque do animal.
De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, equipes de segurança tentaram impedir a invasão, mas não conseguiram conter a ação. Após o episódio, o parque foi fechado para procedimentos de segurança e para a realização de perícias.
Antes da reabertura, a prefeitura informou ter adotado medidas para reforçar a segurança do equipamento. Entre as ações, estão o reforço do cercamento externo na Avenida Ayrton Senna, ampliação do policiamento da Guarda Civil Metropolitana, instalação de câmeras com inteligência artificial integradas ao sistema João Pessoa Smart City, além do reforço de muros e telas de proteção dos recintos.
Também foram anunciados o treinamento contínuo dos agentes ambientais, a revisão dos protocolos de visitação e de manejo dos animais e a atualização da sinalização e das placas de educação ambiental.
Cosems participa de agenda estratégica do Ministério da Saúde sobre atenção especializada no RN A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e secretária municipal de saúde de Doutor Severiano, Maria Eliza Garcia, participou, nesta segunda-feira (15), de uma série de agendas institucionais realizadas em Natal, como parte da visita do Ministério da Saúde ao Estado para o acompanhamento e fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, voltado à ampliação e qualificação da atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS).
A programação teve início com uma reunião de alinhamento institucional, reunindo representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN), da Superintendência do Ministério da Saúde no Estado (SEMS) e do Cosems-RN. O encontro foi dedicado ao diálogo sobre estratégias para o fortalecimento da atenção especializada no território potiguar, considerando as especificidades regionais e as necessidades dos municípios.
Na sequência, ocorreu a reunião de articulação estratégica com o Grupo Condutor Estadual do Programa, que contou com a presença das mesmas instituições e de membros do grupo responsável pela condução do programa no âmbito do Rio Grande do Norte. Na pauta, foram apresentadas atualizações sobre as atividades desta iniciativa no Estado, além do debate e encaminhamento de demandas prioritárias dos municípios, reforçando o papel do Conselho de Secretarias como representante do conjunto das gestões municipais de saúde.
No período da tarde, Maria Eliza Garcia também participou da assinatura do Termo de Execução para liberação de créditos financeiros junto ao Hospital do Coração em agenda que marcou a formalização de responsabilidades e o alinhamento financeiro para a execução das ações previstas no programa, fortalecendo a oferta de serviços especializados no Rio Grande do Norte.
Encerrando a programação, a presidente do Cosems esteve presente na solenidade de inauguração da nova sede SEMS, evento que reuniu autoridades e convidados dos âmbitos federal, estadual e municipal, simbolizando o fortalecimento da presença institucional do Ministério da Saúde no estado.
“A participação do Cosems em todas as agendas reforça o compromisso da entidade com a defesa dos interesses dos municípios e com a construção coletiva de estratégias que ampliem o acesso da população aos serviços de atenção especializada, em articulação permanente com o Ministério da Saúde e a gestão estadual”, frisou Maria Eliza Garcia.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passou a analisar um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) que consolida, em âmbito estadual, as regras de isenção de ICMS para consumidores que utilizam microgeração e minigeração distribuída de energia, como os sistemas de energia solar.
“Nossa proposta assegura que não haverá incidência de ICMS sobre a energia elétrica compensada no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, conforme previsto no Convênio ICMS 16/15 e na Lei Federal nº 14.300/2022”, destacou o parlamentar, apontando também que o projeto ainda reforça que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – que compõe parte das tarifas de energia – não pode integrar a base de cálculo do imposto, considerando que se trata de um encargo setorial e não de uma operação mercantil.
O projeto veda também a cobrança retroativa de ICMS sobre valores vinculados à CDE para consumidores que participaram do sistema de compensação de energia seguindo as normas vigentes à época dos fatos, garantindo proteção contra mudanças abruptas de entendimento por parte da administração tributária estadual.
Segundo a justificativa apresentada por Nelter, a iniciativa busca “conferir segurança jurídica definitiva” aos cidadãos e empresas que investem em energia renovável no estado. Nelter lembra que o Governo do RN publicou recentemente o Decreto nº 35.128/2025, corrigindo uma distorção tributária que permitia a cobrança de ICMS sobre a CDE. Contudo, o decreto tem vigência limitada e, por ser ato infralegal, pode ser revogado a qualquer momento.
O parlamentar destaca que o projeto apenas eleva a interpretação correta ao patamar de lei, evitando riscos de judicialização, instabilidade tributária e prejuízos ao setor de energia limpa, considerado estratégico para a economia potiguar.
Um temporal atingiu Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, nesta segunda-feira (15), e provocou o desabamento de um monumento que reproduz a Estátua da Liberdade, em frente à loja Havan da cidade. O prefeito Marcelo Maranata confirmou que não houve fer:idos.
Segundo a empresa, a área foi isolada e a equipe de obras iniciará ainda nesta segunda a retirada da estrutura. A escultura tinha 35 metros de altura, sendo que a parte que desabou correspondia à estátua, com 24 metros. A Defesa Civil emitiu alerta para rajadas de vento acima de 90 km/h na região e previsão de tempestades para toda a Região Metropolitana
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade o Projeto de Lei 632/2025, que estabelece novos critérios e prazos para o crédito automático das parcelas do ICMS, IPVA e Fundeb diretamente às prefeituras potiguares.
A proposta — de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PL) e gentilmente cedida por ele à Mesa Diretora como demonstração de espírito coletivo — consolida uma das mais relevantes conquistas recentes para a pauta municipalista no estado, sem gerar qualquer ônus adicional aos cofres estaduais.
Pelo texto aprovado, os repasses do IPVA passam a ser feitos diariamente, de forma automática, pelo agente centralizador de arrecadação. Já a parcela municipal do ICMS deverá ser transferida até o segundo dia útil de cada semana, garantindo previsibilidade e regularidade ao fluxo financeiro dos municípios.
A lei também detalha os critérios para a transferência da cota-parte do Fundeb, alinhada às normas federais e constitucionais que regem o financiamento da educação básica.
Durante a sessão, deputado Gustavo Carvalho destacou que a proposta nasceu da necessidade de corrigir um histórico de atrasos e inconsistências nos repasses devidos aos municípios. O parlamentar afirmou que o projeto “é uma entrega ao municipalismo potiguar”, e ressaltou que sua cessão à Mesa Diretora demonstra respeito à construção coletiva do Legislativo. “Não é uma vitória individual; é uma conquista institucional da Assembleia e dos 167 municípios do Rio Grande do Norte”, declarou.
A nova lei também reforça o compromisso com a transparência: o Poder Executivo deverá publicar mensalmente a arrecadação dos impostos mencionados e os valores efetivamente destinados a cada município. A ausência ou incorreção dessas informações implicará presunção de não repasse, conforme previsto na Lei Complementar nº 63/1990.
Com a aprovação unânime, o Rio Grande do Norte adota um modelo mais moderno e seguro de transferência de receitas, semelhante ao utilizado em outros estados brasileiros, como Minas Gerais. A expectativa é que os municípios passem a contar com maior estabilidade para planejar seus orçamentos e executar políticas públicas essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
Ao final da votação, parlamentares destacaram o gesto político de Gustavo Carvalho ao ceder o projeto e reconheceram o mérito da iniciativa para fortalecer o pacto federativo. Para muitos, trata-se de um avanço histórico na relação entre Estado e municípios, consolidando uma legislação que dá mais autonomia, segurança jurídica e capacidade de investimento às prefeituras potiguares.
A Polícia Federal avançou na investigação sobre a fuga do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) do Brasil e identificou um grupo suspeito de ter ajudado o parlamentar em Roraima, estado onde ele iniciou a carreira como delegado.
Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Ramagem deixou o país pela Guiana, sem registro em controles migratórios, com auxílio de terceiros. Um dos suspeitos, filho de um garimpeiro, foi preso no sábado (13). Celulares e outros materiais foram apreendidos, e o investigado será interrogado.
De acordo com a PF, Ramagem teria viajado de Boa Vista a Georgetown por via terrestre e, já na Guiana, usado passaporte diplomático para seguir aos Estados Unidos. A investigação apura se há outros envolvidos.
Condenado pelo STF a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por tentativa de golpe de Estado, Ramagem é considerado foragido. A Corte determinou a entrega do passaporte e a proibição de deixar o país, o que não foi cumprido. Segundo apuração, ele deixou o Brasil em setembro.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Touros, recomendou à Prefeitura de Rio do Fogo limitar o horário de eventos públicos e privados na cidade.
A medida tem como base a defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente e de interesses difusos e coletivos, como a segurança pública.
A recomendação atende a um ofício da Polícia Militar. O órgão de segurança solicitou medidas administrativas junto à Prefeitura. O objetivo é padronizar o horário de término dos eventos, devido a dificuldades de emprego e logística da tropa.
Sendo assim, o MPRN recomendou que os futuros eventos da cidade, sejam públicos ou privados, devem ter horário de encerramento até, no máximo, às 03h do dia subsequente. A regra deve ser aplicada a partir do evento de réveillon do corrente ano.
A Prefeitura deve adotar medidas para mitigar prejuízos causados pelo barulho. Isso inclui diminuir o volume do som ou readequar seu direcionamento. A gestão deve ainda disponibilizar banheiros em locais estratégicos e em quantidade suficiente.
A limpeza do local e a montagem/desmontagem da estrutura também devem ocorrer em horário que não atrapalhe o sossego da população residente. O descumprimento das medidas pode gerar responsabilização nas esferas cível e criminal.
O compartilhamento de notícias de política está menos frequente em grupos de família, de amigos e de trabalho no WhatsApp. Além disso, mais da metade das pessoas que participam desses ambientes dizem ter medo de omitir opinião.
A constatação faz parte do estudo Os Vetores da Comunicação Política em Aplicativos de Mensagens, divulgado nesta segunda-feira (15).
O levantamento foi feito pelo centro independente de pesquisa InternetLab e pela Rede Conhecimento Social, instituições sem fins lucrativos.
A pesquisa identificou que mais da metade das pessoas que usam WhatsApp estão em grupos de família (54%) e de amigos (53%). Mais de um terço (38%) participam de grupos de trabalho.
Apenas 6% estão em grupos de debates de política. Em pesquisa realizada em 2020, eram 10%.
Ao se debruçar sobre o conteúdo dos grupos de família, de amigos e de trabalho, os pesquisadores verificaram que, de 2021 a 2024, caiu a frequência dos que aparecem mensagens sobre política, políticos e governo.
Em 2021, 34% das pessoas diziam que o grupo de família era no qual mais apareciam esse tipo de notícias. Em 2024, eram 27%.
Em relação aos grupos de amigos, a proporção caiu de 38% para 24%. Nos de trabalho, de 16% para 11%.
O estudo apresenta depoimentos de alguns dos entrevistados, sem identificá-los.
“Evitamos falar sobre política. Acho que todos têm um senso autorregulador ali, e cada um tenta ter bom senso para não misturar as coisas”, relata sobre o grupo de família uma mulher de 50 anos, de São Paulo.
As informações foram coletadas de forma online com 3.113 pessoas com 16 anos ou mais, de 20 de novembro a 10 de dezembro de 2024. Foram ouvidas pessoas de todas as regiões do país.
O Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, fechou o mês de novembro com a quarta melhor nota na avaliação geral dos passageiros, entre os 20 maiores aeroportos do Brasil.
Os dados são da Pesquisa Nacional de Satisfação do Passageiro, o levantamento oficial do setor de aviação, realizado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Portos e Aeroportos.
O Aeroporto de Natal obteve nota 4,60 na pesquisa, com destaque para os indicadores de Limpeza Geral do Aeroporto, Sanitários, Conforto de Sala de Embarque, Disponibilidade de Tomadas e Facilidade no Meio-Fio de Desembarque.
Neste último ponto, o combate ao transporte clandestino no Aeroporto de Natal é resultado de ações integradas com o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, Polícia Militar e Departamento de Estradas e Rodagens (DER).
Outras ações realizadas pela Zurich Airport Brasil, nova concessionária do aeroporto, também refletiram no resultado, como reestruturação do sistema de ar-condicionado, mais tomadas e carregadores nos assentos. No quesito limpeza de sanitários, o Natal Airport está na primeira posição do Brasil.
Também operados pela Zurich Airport Brasil, os Aeroportos de Florianópolis e de Vitória ficaram na 1ª e 2ª posições, respectivamente, com notas 4,81 e 4,64.
A pesquisa é feita diariamente com 21 indicadores, que são respondidos pelo passageiro atribuindo notas de 1 a 5. …
