Serviços essenciais como Saúde e Segurança Pública deverão funcionar em regime de plantão ou escala.
O Governo do Rio Grande do Norte havia publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 13, o decreto nº 35.177 colocando como ponto facultativo para os servidores públicos estaduais o dia 26 de dezembro. Nesta segunda-feira (22), o decreto nº 35.209, inseriu também os dias 2 e 5 de janeiro como expedientes facultativos para os órgãos da administração direta e indireta, além de autarquias e fundações estaduais.
Apesar da suspensão do expediente regular, os decretos determinam que os dirigentes dos órgãos e entidades adotem as providências necessárias para garantir o funcionamento dos serviços essenciais nas áreas de saúde, segurança pública e outros considerados indispensáveis à população, que deverão funcionar em regime de plantão ou escala.
Confira os horários de atendimentos dos serviços do Executivo Estadual em razão dos feriados nacionais dos dias 25 e 1 de janeiro de 2026 e dos pontos facultativos (26 de dezembro, 2 e 5 de janeiro) – https://acesse.one/W3t5I
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
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