A ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quarta-feira (30/7), detalha uma extensa lista de produtos que ficarão isentos da tarifa de 50% imposta às importações brasileiras. Apesar das exceções, itens de peso do agronegócio nacional, como carnes, café e frutas, não foram poupados e serão diretamente atingidos pela nova alíquota.
A medida foi tomada pelo governo norte-americano sob a justificativa de que o governo brasileiro representa uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA. A decisão foi publicada pela Casa Branca, que também divulgou a lista dos itens isentos da cobrança adicional.
Entre os produtos que não serão taxados estão o suco e a polpa da laranja, minérios de ferro, celulose, combustíveis e peças de aeronaves civis — como motores e componentes, o que inclui itens relevantes para empresas como a Embraer. Esses setores foram preservados, ao contrário do que ocorreu com a carne, o café e as frutas, que não aparecem na relação de exceções.
A ordem se baseia na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês), de 1977. Com isso, o governo dos Estados Unidos declara a instauração de uma nova emergência nacional em relação ao Brasil. O texto cita como motivo a perseguição e censura a opositores políticos do governo brasileiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de processos considerados de cunho político.
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“O presidente Trump tem reafirmado consistentemente seu compromisso de defender a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras”, afirma comunicado oficial. Segundo o governo norte-americano, a medida também busca salvaguardar a liberdade de expressão e responsabilizar violadores de direitos humanos.
