A Polícia Civil e o Ministério Público do RN deflagraram, nesta quarta-feira (17), a Operação Lixeira de Ouro para investigar suspeita de fraude em uma licitação milionária de limpeza pública em Monte Alegre, no Agreste potiguar. O alvo é o Pregão Eletrônico nº 009/2022, que resultou em contrato estimado em R$ 5,1 milhões com uma cooperativa.
Vídeo Policia Civil/RN
As investigações apontam direcionamento da licitação, falta de concorrência real, documentos falsos, uso de “laranjas” e burla à legislação trabalhista. Segundo os investigadores, a cooperativa teria sido usada como fachada para fornecimento de mão de obra com subordinação direta, prática já rejeitada pelo STJ por violar a lei.
Durante as buscas, autorizadas pela Justiça, foram apreendidos documentos, computadores, celulares, contratos, extratos bancários, além de R$ 370 mil em dinheiro e cinco veículos, incluindo dois de luxo. Também houve bloqueio judicial de cerca de R$ 2,5 milhões e a suspensão do contrato com a Prefeitura.
A Justiça ainda determinou o afastamento de dois secretários municipais e dois servidores, além de proibir o acesso dos investigados à Prefeitura. A operação foi conduzida pelo DECCOR-LD e pelo GAECO/MPRN e reforça o cerco a esquemas que drenam dinheiro público sob aparência de legalidade.
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