O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) grava pronunciamento oficial na noite desta quarta-feira (16) sobre as tarifas impostas pelo presidente americano, Donald Trump.
O vídeo deve ser veiculado na quinta-feira (17) em rede nacional de rádio e televisão.
Na última semana, a CNN antecipou a intenção do presidente em gravar um pronunciamento.
Fontes no Palácio do Planalto afirmaram que o tom não deverá fugir à nota publicada por Lula em resposta a Trump. No comunicado oficial, o presidente defendeu a soberania brasileira e a aplicação de medidas recíprocas aos Estados Unidos.
“O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”, afirmou o presidente em publicação nas redes sociais.
O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) na terça-feira (15) com a assinatura de Lula.
Aprovada pelo Congresso Nacional em 2 de abril, a Lei da Reciprocidade estabelece critérios de proporcionalidade para a adoção de medidas em resposta a barreiras impostas a produtos e interesses brasileiros. A norma deve ser usada como retaliação às medidas de Trump.
Senador prestou depoimento ao STF como testemunha nesta quarta-feira (16)
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro (PL), confirmou nesta quarta-feira (16) que houve um encontro entre o ex-presidente e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no fim de 2022.
Ciro foi ouvido como testemunha de defesa do coronel Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro e um dos réus do chamado “núcleo 2” da ação que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições.
Ao ser questionado pela defesa de Câmara se o encontro entre Moraes e Bolsonaro teria ocorrido entre novembro e dezembro de 2022, o senador respondeu que sim e disse ter sido o responsável por organizar a reunião.
“Houve esse encontro, foi até relatado na delação do Cid, mas eu não me lembro da participação do Câmara, mas eu promovi o encontro entre Moraes e o presidente na minha residência”, afirmou.
O senador, porém, não deu detalhes sobre o que foi discutido durante a reunião.
Depoimentos núcleo 2
O STF iniciou na segunda-feira (14) o depoimento das testemunhas da PGR (Procuradoria-Geral da República) e das defesas dos réus dos núcleos 2, 3 e 4, que respondem na Corte por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os depoimentos seguem até a próxima quinta-feira (23).
As oitivas estão acontecendo nas salas de audiência do prédio anexo do STF. As testemunhas depõem por videoconferência. Na sala, não é permitida gravação por jornalistas, mas as imagens feitas pela própria Corte serão adicionadas aos autos do processo.
Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia contra o ex-senador pelo Rio Grande do Norte, informou que não vai recorrer da decisão do TRF5.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou, nesta terça-feira (15), a absolvição do ex-senador pelo Rio Grande do Norte José Agripino Maia (União Brasil) da acusação de irregularidades na construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.
A decisão do TRF5 entendeu que não há provas de interferência política do ex-parlamentar para a liberação de recursos federais ou para obtenção de vantagens ilícitas.
A Justiça Federal já havia absolvido o ex-senador, mas o caso foi para o TRF5 após o Ministério Público Federal (MPF), responsável pelo denúncia, recorrer.
O MPF informou, dessa vez, que não irá recorrer da sentença. Com isso, a decisão se torna definitiva e o ex-senador é considerado inocente das acusações.
José Agripino era investigado sob a suspeita de ter se reunido, em maio de 2013, com representantes da construtora da Arena das Dunas e agentes públicos para articular a continuidade da liberação de recursos federais, visando interesses particulares da empreiteira.
No entanto, os desembargadores federais que julgaram o caso consideraram que reuniões dessa natureza faziam parte das atribuições de Agripino como parlamentar, não configurando, assim, atuação ilegal.
Objetivo de repassar a administração das UPAs para Organizações Sociais de Saúde (OSS) é melhorar a qualidade dos serviços e diminuir a burocracia na administração pública, afirma Geraldo Pinho
A Prefeitura do Natal espera economizar até R$ 18 milhões por ano com a terceirização da gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. De acordo com o secretário de Saúde, Geraldo Pinho, o objetivo de repassar a administração das UPAs para Organizações Sociais de Saúde (OSS) é melhorar a qualidade dos serviços e diminuir a burocracia na administração pública. Ele afirma que a adoção do modelo de OSS segue uma tendência nacional e busca garantir eficiência e sustentabilidade na gestão dos recursos.
“Estimamos que vamos ter uma economia de R$ 15 a R$ 18 milhões por ano nas nossas quatro UPAs. Além da economicidade, dar mais celeridade e agilidade nos processos, segurança de dados, segurança do atendimento. A questão do abastecimento de insumos vai ser melhor trabalhada”, disse Pinho, em coletiva de imprensa nesta terça-feira 15. “No Nordeste, eu acho que de capital, Natal é a última a aderir a esse tipo de gestão, que traz facilidade, celeridade, agilidade”.
Como mostrou o AGORA RN, a Prefeitura vai terceirizar a administração das quatro UPAs do município: Satélite (Zona Sul), Esperança (Zona Oeste), Potengi e Pajuçara (Zona Norte). A partir de setembro, as UPAs serão administradas por OSS, que serão responsáveis por todo o funcionamento dos serviços, com equipes atuando 24 horas por dia, todos os dias da semana. Atualmente, a gestão das UPAs cabe à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Os editais com as regras de escolha das entidades foram publicados na última segunda-feira 14 em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). A previsão é que os novos contratos tenham duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, até o limite de dez anos – desde que demonstrado que as metas pactuadas foram alcançadas. A troca de gestão está programada para ocorrer já a partir de 15 de setembro.
Redução da burocracia
O novo modelo permitirá que as empresas contratadas comprem insumos e equipamentos em escala e com mais agilidade. “No momento que eu trago uma empresa para fazer uma gestão plena de um equipamento de saúde, ela consegue fazer uma compra de um equipamento mais barato que a gestão pública, mais rápida. Todos os contratos da gestão pública têm aquele custo público. Então, sempre é mais caro, tem o risco de não receber, tem o risco do atraso”, declarou Geraldo Pinho.
O secretário de Saúde explicou ainda que o modelo permite contratações diretas, sem uso de cooperativas. “Médicos vão ser contratados diretamente pela sua PJ, pela sua empresa. Uma contratação pessoal e não de forma cooperativa, como a gente costuma ver mais comum”, declarou. A mudança ainda poderá ajudar a enfrentar o déficit atual de profissionais. “Hoje temos um déficit de 33% de profissionais de saúde. Essa medida também visa isso. Vamos passar de déficit para superávit”, afirmou.
Ele ressaltou que as OSS farão contratações para todos os níveis da equipe: “É gestão plena. Então, eles vão contratar aquele que a gente costuma chamar de bata branca, inclusive os médicos, como também aquele que a gente costuma chamar de bata cinza – o auxiliar de serviços gerais, o porteiro, o maqueiro, o higienista”.
Geraldo Pinho pontuou que os servidores efetivos do município atualmente lotados nas UPAs não serão demitidos com a entrada das OSS. O secretário afirmou que vários profissionais efetivos poderão ser remanejados para suprir carências em outras unidades da rede municipal: comunidades básicas de saúde, policlínicas, CAPS.
Modelo de contratação
O secretário garantiu que todo o processo de contratação está amparado pela legislação. “A contratação das Organizações Sociais de Saúde passa pela lei municipal, que já existe. Houve um decreto, fazendo alguns detalhes para poder fazer a comissão e qualificar essas OSS, como também de fazer a escolha desses projetos”, explicou.
A seleção das empresas seguiu critérios técnicos rigorosos, segundo o secretário. “Não é qualquer empresa que está habilitada a participar: 10 empresas não conseguiram a qualificação para poder participar deste chamamento público. Seis foram selecionadas dentro de critérios clínicos, técnicos, financeiros, de experiência”.
Podem disputar os editais apenas organizações sociais com experiência comprovada na gestão de unidades de saúde que funcionem 24 horas. As entidades devem apresentar um plano detalhado de como pretendem administrar as UPAs, com metas claras de desempenho e indicadores de qualidade. Também precisam estar com toda a documentação fiscal e financeira regularizada.
Valores da contratação
O modelo adotado pela Prefeitura transfere para entidades sem fins lucrativos a responsabilidade de contratar funcionários, manter insumos e garantir o atendimento nas UPAs. A Prefeitura continuará financiando o serviço por meio de repasses mensais.
Os valores máximos reservados para os contratos são os seguintes: UPA Satélite: até R$ 2,2 milhões por mês; UPA Esperança: até R$ 2,9 milhões por mês; UPA Potengi: até R$ 2,2 milhões por mês; UPA Pajuçara: até R$ 2,2 milhões por mês.
Esses repasses servirão para cobrir todos os custos operacionais das unidades. O pagamento será feito em parcelas mensais, sendo 80% fixos e 20% condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas. Nos seis primeiros meses, o pagamento será integral, sem desconto, mesmo sem avaliação de metas, por se tratar do período de transição.
Mudança no Cartão SUS deve reduzir pressão sobre sistema
Juntas, as quatro UPAs somam uma média de 40 mil atendimentos por mês. “Estamos investindo quase R$ 10 milhões por mês nesses atendimentos, com algumas dificuldades de superlotação, dificuldades de atendimento, de severidade, até de economia”, afirmou o secretário de Saúde.
Segundo Pinho, parte significativa da sobrecarga é causada pela demanda de pacientes de outros municípios. “Natal tem uma particularidade. Apesar de ter 788 mil habitantes no último censo do IBGE, tem 1 milhão e meio de cartão SUS de Natal. Atendemos todo mês, em média, de 35% a 40% de pessoas declaradamente não natalenses”, explicou.
Pinho afirmou que o atendimento seguirá universal, independentemente da origem do paciente. “Entre as …
A segunda noite do festival Adora Macaíba foi ainda mais marcante para o grande público que compareceu à Avenida Mônica Dantas neste sábado (12/07). Milhares de fiéis das mais variadas denominações e idades se emocionaram ao ouvirem, desde as mais modernas músicas até os grandes clássicos, falando sobre o amor de Deus, suas promessas e o agradecimento pelas suas bênçãos.
A primeira atração da noite foi a Banda Fé, atração local, que contou com a participação especial da cantora Rayanne Lima. Na sequência, subiu ao palco o cantor, compositor e pastor paraibano Marcos Freire, um dos grandes nomes da música gospel nas plataformas digitais na atualidade.
Para encerrar o evento com chave de ouro, a atração mais aguardada da noite: a banda paraense Som e Louvor. Com mais de 35 anos de carreira, trouxe grandes hits do universo gospel ao som de forró e outros ritmos regionais do Norte/Nordeste, animando a multidão com muitos louvores em um estilo alegre e cativante.
No intervalo entre os shows, o prefeito Emídio Jr. subiu ao palco ao lado da vice-prefeita Raquel Rodrigues e agradeceu mais uma vez pela participação do público da cidade (áreas urbanas e rurais) e de cidades vizinhas, aos pastores, aos vereadores e aos demais políticos estaduais presentes. “Ontem foi uma noite maravilhosa, hoje está sendo melhor ainda. Com certeza, será ainda melhor nos anos seguintes. Este é o primeiro de muitos que virão pela frente! Minha vice-prefeita Raquel, que está muito feliz. Logo no início de meu mandato, ela solicitou uma emenda para Kleber porque nós queríamos fazer o Adora Macaíba, e ele prontamente disse que estava resolvido. Minha gratidão pelo seu apoio”, afirmou Emídio Júnior.
Realizado pela primeira vez na história de Macaíba, o festival Adora Macaíba ficará marcado na memória da comunidade evangélica da cidade, que elogiou a iniciativa da gestão municipal e já aguarda ansiosamente pela próxima edição. “Creio que é um momento para todos nós (evangélicos) estarmos em unidade, reunidos como um reino, independentemente de placas ou instituições, proclamando um só nome, que é o Jesus Cristo”, declarou pastor Felipe Ribeiro, Igreja Batista de Lagoinha.
Neste sábado, prestigiaram o Adora Macaíba o deputado estadual Kléber Rodrigues, a senadora Zenaide Maia, o deputado federal Sargento Gonçalves, os prefeitos Allyson Bezerra (Mossoró), André Rodrigues (Monte Alegre), Jeferson (Brejinho), e Fernando (Ielmo Marinho), os ex-prefeitos Severino Rodrigues e Raniere Amâncio, e os vereadores Sérgio Lima, Edi do Posto, Rita de Cássia, Clarissa Matias e Otacílio Andrade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, será o responsável por analisar uma ação que tenta paralisar o processo sobre a suposta tentativa de golpe de estado em 2022.
O objeto em questão é um “agravo regimental”, um instrumento legal usado por advogados do ex-assessor presidencial Filipe Martins, também réu no caso, para questionar a atuação do ministro Alexandre de Moraes no processo.
Jeffrey Chiquini, advogado de Martins, alega, entre vários itens, cerceamento de defesa. Em pedido protocolado no dia 4 de julho, ele questiona o veto de Morais ao depoimento de testemunhas de defesa de seu cliente que também são acusadas do processo, incluindo o próprio Bolsonaro e seus filhos Eduardo e Carlos.
No pedido, Chiquini argumenta que a oitiva das testemunhas foi feita “monocraticamente, sem qualquer fundamentação específica.”
A relatoria de Mendonça para arbitrar sobre esse pedido foi anunciada na sexta-feira, com a publicação de uma certidão de distribuição sobre o caso. Chiquini usou suas redes sociais para comemorar a indicação de Mendoça, afirmando que este seria um ministro “não suspeito” para analisar seu pedido.
O agravo redigido pela equipe do advogado também lista outros motivos para pedir a suspensão das audiências, usando argumentos já listados por outros advogados do caso. Chiquini diz que Moraes é ao mesmo tempo “vítima dos fatos apurados, parte ativa da apuração e julgador do processo”, o que lhe colocaria em posição de parcialidade para ser relator. O advogado também questiona o tempo dado à defesa para analisar os ínumeros documentos arrolados como provas.
Na decisão em que vetou os depoimentos extra de outros réus do processo, Moraes afirmou que por terem sido ouvidos no braço do processo que apura a atuação do “núcleo 1” de réus, Bolsonaro e outras testemunhas em questão já puderam se manifestar. Martins está no “núcleo 2”, com autoridades de cargos mais baixos, suspeitas de terem atuado na redação da minuta com o texto preparado para anunciar o golpe e outras ações preparatórias.
O ministro Alexandre de Moraes já havia apresentado aos advogados seus argumentos contra a tese de cerceamento de defesa.
“O fato de existirem inúmeros documentos e mídias nos autos deriva da complexidade das investigações e do número de indiciados pela Polícia Federal, que, sistematicamente, produziu um relatório e um sumário indicativo de provas que serviram tanto para a análise da Procuradoria-Geral da República quanto para todas as defesas, de maneira idêntica e transparente, com absoluto respeito ao Devido Processo Legal”, escreveu Moraes na decisão que motivou o agravo.
Se não forem interrompidas, as oitivas de testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 no processo do golpe serão retomadas nesta segunda-feira (14) e seguem até o dia 23 de julho.
No núcleo 2 são réus também Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Os réus de todos os núcleos respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu até o início de agosto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhar um texto próprio sobre o corte de isenções tributárias. Segundo interlocutores do deputado, caso o Ministério da Fazenda não envie uma proposta, a Casa vai elaborar um projeto próprio e votá-lo no retorno do recesso parlamentar.
A discussão sobre a redução das isenções fiscais acontece num contexto em que o governo Lula tenta encontrar meios de aumentar sua arrecadação e, assim, atingir a meta fiscal. Estima-se que o Brasil deixa de arrecadar R$ 540 bilhões por ano por causa dos benefícios tributários. Como mostrou o Metrópoles, a Câmara demonstrou que poderia discutir um corte nesses privilégios após ser emparedada pela esquerda por causa da resistência em taxar super-ricos e fundos de investimentos hoje isentos.
Nesse sentido, o que discute-se na Câmara é aprovar um projeto “meio-termo” entre as propostas do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e outro do senador Esperidião Amim (PP-SC). O do parlamentar cearense atende mais ao interesses arrecadatório imediato do governo, pois promove um corte de 10% nas isenções, sendo 5% num ano e outros 5% no próximo.
A crise do Planalto com o Congresso, que envolveu o STF:
O governo anunciou no fim de maio o aumento no IOF para arrecadar quase R$ 20 bilhões, visando atingir a meta fiscal de 2025.
O Congresso reagiu mal. Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o Planalto recuou, diminuindo o reajuste.
Executivo e Legislativo acordaram o envio de uma Medida Provisória (MP) para completar a verba que o Executivo deixaria de arrecadar com o recuo do IOF.
O clima azedou pouco depois, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou e aprovou a urgência do projeto que derrubava o reajuste do imposto. O requerimento foi aprovado em 16/6, com promessa de 15 dias para o governo encontrar uma saída política.
Antes do fim desse prazo, Motta surpreendeu o Planalto e até parte dos líderes da Câmara ao pautar e aprovar a derrubada de todo o reajuste do IOF no dia 25/6.
O governo alardeia que, sem o dinheiro do IOF e da MP, vai precisar cortar programas sociais e bloquear emendas parlamentares.
Após a derrota, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), cuja intervenção poderia deflagrar uma nova guerra entre Poderes.
Na sexta-feira (4/7), o ministro Alexandre de Moraes derrubou as medidas do Executivo e Legislativo, convocando uma conciliação.
O governo partiu para ofensiva na opinião pública e emparedou o Congresso nas redes sociais.
Marco normativo
Enquanto isso, o projeto de Esperidião, já aprovado no Senado, estabelece um marco normativo para futuras concessões e revisões das isenções. A proposta estabelece critérios para definir se vale a pena o governo abrir mão de uma arrecadação a partir de parâmetros como geração de emprego. Apesar de promover uma mudança estrutural, esse texto não se traduz, necessariamente, em arrecadação imediata para o governo.
Estima-se que, com um corte de 10% nas isenções, o governo consiga arrecadar de R$ 54 bilhões a R$ 68 bilhões ao ano, com chance de aumento caso a proposta passe a régua também em benefícios creditícios e financeiros. No melhor cenário arrecadatório, isso significaria um montante três vezes superior aos quase R$ 20 bilhões que a Fazenda previu de entrada nos cofres públicos com o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que deflagrou a última crise entre Congresso e Planalto.
A abertura para revisão das isenções fiscais foi sinalizada pelo presidente da Câmara na reunião de líderes da última terça-feira (8/7). Desde então, Planalto e Congresso têm sinalizado maior disposição para superar a crise causada pela derrubada do decreto do IOF.
O presidente Lula afirmou que o decreto editado pelo governo será mantido, mas reconheceu que pontos específicos podem ser ajustados, se necessário. “Eu não me queixo do Congresso. Apesar das divergências, é importante que o povo brasileiro entenda: meu partido elegeu apenas 70 deputados dos 513 e 9 senadores dos 81. Isso me impõe um caminho: negociar e dialogar. E, justiça seja feita, até agora conseguimos aprovar 99% do que enviamos. Sou grato ao Congresso, porque tem colaborado muito”, disse o petista.
O ABC protagonizou uma virada heroica e arrancou uma vitória importantíssima na Série C do Campeonato Brasileiro. Na noite deste sábado (12), o Alvinegro bateu o Tombense por 2 a 1, no Almeidão, em Tombos/MG, pela 12ª rodada da competição. Todos os gols saíram em momentos decisivos da partida.
O time potiguar saiu atrás no placar ainda no primeiro tempo. Aos 24 minutos, o árbitro Renan Novaes Insabralde assinalou um pênalti altamente contestado do zagueiro Renato Vischi sobre Rafael Silva — o defensor do ABC tocou apenas na bola, mas a penalidade foi marcada. O próprio Rafael foi para a cobrança e abriu o placar para o Tombense.
Mesmo com um jogador a menos desde os 31 minutos da primeira etapa — após a expulsão do lateral-direito Léo Pereira —, o Tombense conseguiu segurar o resultado até os minutos finais. O ABC, que já havia desperdiçado outras oportunidades em jogos com vantagem numérica, desta vez mudou o roteiro.
Aos 44 minutos do segundo tempo, Jonatha Carlos, que saiu do banco, apareceu como salvador. Após cruzamento preciso de Anderson Rosa, o atacante cabeceou firme, no canto, sem chances para o goleiro, empatando o jogo.
Mas ainda havia tempo para mais. Aos 50 minutos, Matheus Martins cruzou da esquerda e o centroavante Ytalo testou para o fundo das redes, marcando seu primeiro gol com a camisa alvinegra e decretando a virada heroica fora de casa.
Com a vitória por 2 a 1, o ABC quebra uma sequência de resultados ruins e ganha fôlego na Série C. O próximo compromisso do clube será no sábado (19), às 17h, diante do Maringá, no Frasqueirão.…
A guerra comercial imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil já tem reflexos para alguns setores da economia, antes mesmo do início do tarifaço de 50% sobre produtos nacionais. A indústria de pescados, por exemplo, contabiliza mil toneladas de peixes retidos nos portos brasileiros diante do cancelamento e da suspensão de pedidos. Isto é, são 58 contêineres parados até o momento, segundo afirma o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados, Jairo Gund. Ele destaca o cenário ruim e ressalta que não há perspectiva de redução nos preços para o mercado interno.
“Já estamos com reflexos na base, na praia. Sobretudo a pesca artesanal será profundamente afetada sobre isso porque não há outro destino de se colocar alguns tipos de pescaria. E ao contrário do que alguns pensam que haverá redução de preço, não haverá. Haverá redução de toda a cadeia. Estamos vivendo um momento onde começa-se a principal do ano, que é agora agosto, setembro e outubro, no caso da produção de tilápia. E havendo mercados fechados, haverá um desestímulo nesse processo de produção primária, resultando, em seis a oito meses, numa redução nas ofertas no mercado interno.”
De acordo com a Abipesca, cerca de 70% de todo o pescado exportado pelo Brasil tem como destino os EUA e não há rota de escape, uma vez que, desde 2017, a venda para a Europa está embargada. A expectativa é de que, se o cenário continuar desse modo, o setor vai parar de comprar dos pescadores artesanais, interromper investimentos, e consequentemente, demitir trabalhadores, sobretudo nas indústrias que exportam.
A Associação Brasileira da Indústria do Plástico também manifestou preocupação com a taxação. Em uma nota oficial, a entidade afirma que o mercado americano é estratégico para o Brasil e que por isso, a tarifa de 50% representa um duro golpe ao ambiente de negócios brasileiro, uma vez que o impacto não se restringe apenas aos produtos finais exportados, mas a toda a cadeia produtiva.
Comunidade esperava há décadas pela obra; ato simbólico aconteceu nesta sexta-feira (11) e marca compromisso da gestão com as zonas rurais de Assú
O prefeito de Assú, Luiz Eduardo Soares Pimentel, realizarou nesta sexta-feira (11) a assinatura da ordem de serviço para a construção da passagem molhada da comunidade do Cumbe. O ato simbólico representou um marco importante para os moradores da região, que há anos aguardam por melhorias no acesso e na infraestrutura local.
A cerimônia ocorreu na própria comunidade, com a presença de moradores, lideranças locais e membros da gestão municipal. A assinatura foi primeiro passo oficial para que a obra comece a sair do papel e seja, de fato, executada nos próximos meses.
A declaração desta quarta (10) ocorreu depois do anúncio de tarifas de 50% feitas por Donald Trump. Vice-presidente ainda fez apontamentos sobre a atuação do ex-presidente enquanto ocupava o cargo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quarta-feira (10) que Jair Bolsonaro e seus aliados cometeram um “atentado à economia” após já terem promovido um “atentado à democracia”. A declaração veio após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
“Antes era um atentado à democracia, agora é um atentado a economia, prejudicando as empresas e prejudicando os empregos”, disse.
Em conversa com a imprensa, Alckmin ainda fez apontamentos sobre a atuação do ex-presidente enquanto ocupava o cargo.
“Nós já constatávamos que o clã Bolsonaro trabalhou contra o interesse do país e do povo brasileiro. Se nós formos verificar, na saúde, mais de 700 mil mortos na Covid – três vezes a média mundial pelo negacionismo e a campanha antivacina. Ponto de vista de infraestrutura, uma negação total num país continental como é o Brasil. No ponto de vista do meio ambiente, o maior desmatamento, o que ia comprometer também o agro, o agro, porque ia dificultar as exportações brasileiras”, comentou.
Em sua carta de anúncio das tarifas brasileiras, Donald Trump classifica “a forma como o Brasil tem tratado” o ex-presidente como “vergonha internacional”. “Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), está fazendo um último chamado para os contribuintes que desejam regularizar débitos com o município. O prazo para adesão ao Refis 2025, programa de regularização fiscal com condições facilitadas de pagamento, encerra-se no próximo dia 18 de julho.
Com mais de 19 mil negociações realizadas desde o lançamento, o Refis 2025 já é considerado o maior da história da capital potiguar em volume de adesões e benefícios concedidos. O secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, reforça o alerta para que os interessados não deixem a oportunidade passar.
“Sabemos que muita gente quer regularizar sua situação, mas acaba adiando. O Refis 2025 oferece uma chance real, com descontos generosos, entrada facilitada e diversas opções de pagamento. É o momento de pensar no futuro, evitar dívidas e contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou Oliveira.
O programa possibilita o pagamento à vista com 100% de desconto nos juros e até 90% na multa de mora. Também é possível parcelar em até 60 vezes, com abatimentos progressivos conforme o número de parcelas:
Até 12 parcelas: 100% de desconto nos juros e 80% na multa;
13 a 24 parcelas: 100% nos juros e 70% na multa;
25 a 36 parcelas: 100% nos juros e 60% na multa;
37 a 48 parcelas: 100% nos juros e 50% na multa;
49 a 60 parcelas: 100% nos juros e 40% na multa.
O valor mínimo das parcelas é de R$ 50 para pessoa física e R$ 200 para pessoa jurídica, e a entrada corresponde ao valor de uma parcela.
Para aderir ao programa, o contribuinte pode acessar o Portal Directa (www.directa.natal.rn.gov.br) com login via Gov.br, entrar em contato pelo WhatsApp (84) 98786-1990, ou comparecer presencialmente na sede da Sefin (Rua Açu, 394 – Tirol).
Entre as opções de pagamento estão PIX, boletos bancários e convênios com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Clientes do Banco do Brasil têm a facilidade de quitar débitos diretamente pelo aplicativo, terminais de autoatendimento ou internet banking.
Além disso, é possível utilizar cartão de crédito para quitar os débitos, garantindo o desconto máximo à vista e ainda parcelando o valor diretamente na fatura.
Mais de 126,6 mil pessoas moram em Unidades de Conservação da Natureza (UC’s) no Rio Grande do Norte, segundo dados inéditos divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi feito no Censo 2022.
O número total representa 3,83% da população do estado. No entanto, chama a atenção a realidae do município de Nísia Floresta, na Grande Natal: segundo o IBGE, 91% da população da cidade, mais de 29 mil pessoas, moram dentro de unidade de conservação.
O município fica dentro da Área de Proteção Ambiental Bonfim/Guaraíra, que é a unidade com a maior população no estado. Ao todo, 72.035 pessoas moram nela. Em segundo lugar, está a Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma, com 43.423 residentes.
Segundo o IBGE, as unidades de conservação são espaços territoriais e os seus recursos ambientais com características naturais relevantes, instituídos pelo Poder Público e com regime especial de administração, com limites e objetivos de conservação.
No RN, foram identificados moradores em Áreas de Proteção Ambiental (APP), em florestas, em parques e em uma reserva de desenvolvimento sustentável.
De acordo com a superintende estadual do IBGE/RN, Fabiana Fábrega de Oliveira, uma das inovações do Censo 2022 é o fornecimento das primeiras estatísticas oficiais sobre as características sociodemográficas dos grupos populacionais que moram nesses espaços.
“Os gestores terão informações demográficas para as unidades que poderão embasar decisões mais assertivas de acordo com os objetivos planejados para cada um dos tipos de Unidade de Conservação”, explicou a superintendente.
Veja os cinco municípios do RN com maior população em áreas de conservação ambiental
Atrás apenas do Sudeste, a região Nordeste alcançou, em 2025, o posto de segunda maior força consumidora do país, superando a região Sul e alcançando participação de 18,6% no consumo nacional. Em Natal, o volume de gastos estimado chega a R$ 31,6 bilhões ao ano, colocando a capital potiguar na 7ª posição entre as cidades nordestinas com maior potencial de consumo. Já o Rio Grande do Norte ocupa a 19ª posição nacional, com potencial de consumo total em R$ 101,8 bilhões.
Os dados são do IPC Maps 2025, estudo da IPC Marketing Editora, que há mais de 30 anos avalia o Índice de Potencial de Consumo dos estados e municípios. De acordo com Marcos Pazzini, sócio da IPC Marketing, dois fatores principais explicam o avanço da região. “São dois pontos principais: as enchentes em 2024 no RS prejudicaram o desempenho da região Sul, além do fato de que o Nordeste está com o turismo bem desenvolvido, graças ao fortalecimento do dólar perante o real, o que leva mais turistas brasileiros à região e atrai mais turistas estrangeiros”, disse.
O IPC Maps aponta que o Brasil deverá movimentar R$ 8,2 trilhões em consumo em 2025, com crescimento real de 3,01% em relação a 2024. Pazzini acrescenta que o aumento geral no consumo se deve principalmente à redução do desemprego e ao maior rendimento domiciliar.
“Este crescimento está sendo impulsionado pela melhoria da condição de emprego da população, com a diminuição do desemprego e melhoria do rendimento domiciliar, o que permite acesso a bens de consumo com valor mais alto, através de pagamento em prestações. Hoje a população que trabalha com carteira assinada tem uma segurança maior em contrair financiamento para pagamento em mais parcelas”, afirmou.
Em Natal, o levantamento aponta que a maior parte do consumo se concentra em habitação (R$ 5,65 bilhões), em veículos próprios (R$ 3,83 bilhões) e alimentação no domicílio, que movimenta R$ 3,79 bilhões ao ano. Gastos com alimentação fora do domicílio totalizam R$ 2,27 bilhões anuais, enquanto vestuário soma R$ 891,5 milhões, e eletroeletrônicos, R$ 482,8 milhões.
O levantamento mostra ainda que a cidade possui mais de 266 mil domicílios urbanos, sendo 46,6% da classe C, 29,3% da D/E, 21,5% da B e apenas 2,7% da classe ª
MEI e Bolsa Família
De acordo com Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN, o forte crescimento econômico em 2024, de 6,1%, aliado ao recorde de geração de empregos, com mais de 34 mil vagas formais, impulsionou o comércio de bens e serviços no Rio Grande do Norte no último ano. A força vem principalmente dos Microempreendedores Individuais (MEIs), que concentram 83% no setor de comércio e serviços. “Os MEIs fazem a roda da economia girar mais forte, por serem geradores de renda, emprego [limitado a um formal] e de consumo para revenda ou insumos para sua atividade”, afirma.
Segundo o sócio da IPC Marketing Editora, o programa Bolsa Família, apesar de ter sido essencial no impulso inicial do consumo, perdeu efetividade ao longo do tempo. “Isto é uma análise baseada no comportamento das pessoas, pois quando você tem certeza de recebimento de valores sem nenhum esforço, mediante algumas condições específicas, como por exemplo, o valor do rendimento domiciliar e, de repente, alguém desta família aceita um trabalho, o rendimento domiciliar sobe e pode levar à perda do benefício”, explicou.
Além de Natal, outras cidades potiguares aparecem no ranking de consumo do IPC Maps 2025. Parnamirim ocupa a segunda posição no estado, com potencial de R$ 10,8 bilhões ao ano, seguida por Mossoró, com R$ 9 bilhões. São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba, Caicó, Ceará-Mirim, Assú e Currais Novos completam as dez primeiras colocações no RN.
Na percepção de Marcelo Queiroz, apesar dos números positivos, o Rio Grande do Norte vem perdendo fôlego no 2º trimestre. Mesmo assim, a expectativa é de crescimento, porém menor que a média brasileira. “O alto endividamento das famílias potiguares, aliado ao aumento da carga tributária estadual, tem tirado poder de compra da população local”, avalia Queiroz.
No âmbito regional e na comparação entre as cidades, Salvador lidera o potencial de consumo do Nordeste, com R$ 101,4 bilhões, seguida por Fortaleza (R$ 96,2 bilhões) e Recife (R$ 59,8 bilhões). São Luís (R$ 39,9 bi), Maceió (R$ 35,1 bi), João Pessoa (R$ 34,1 bi), Natal (R$ 31,6 bi), Teresina (R$ 29,9 bi), Aracaju (R$ 26,1 bi) e Jaboatão dos Guararapes (R$ 23,2 bi) completam o top 10 da região Nordeste.
Fontes do PT dizem que a possível formação de chapa com Rosalba está em estágio embrionário, mas que a possibilidade é avaliada com seriedade. Um integrante da legenda disse à reportagem, sem se identificar, que a aliança com Rosalba “não é uma má ideia”, registrando que a ex-governadora tem uma trajetória política vitoriosa e que apoiou o PT em 2022. Sobre o histórico de divergências políticas, a avaliação atual é que, em Mossoró, a maior dificuldade do PT seria em uma eventual aproximação com o prefeito Allyson Bezerra (União), o que é considerado totalmente descartado. Neste caso, Rosalba surge como uma opção.
Segundo interlocutores, a ideia de Fátima Bezerra é buscar um nome que tenha condições de formar um palanque competitivo em Mossoró, de onde Allyson Bezerra tem a perspectiva de sair com grande votação. A governadora veria em Rosalba um nome com potencial para sustentar um discurso na “Capital do Oeste”. Além disso, a ex-governadora é tida como um nome que transita bem no centro e à direita, o que pode ajudar Fátima a reduzir a rejeição ao PT neste público.
Em 2022, dois anos após deixar a Prefeitura de Mossoró, Rosalba ensaiou disputar a eleição como candidata a deputada, mas acabou ficando fora das chapas do PP tanto para a Assembleia Legislativa quanto para a Câmara dos Deputados. Como resultado, sua família ficou sem mandato relevante pela 1ª vez em décadas. Para deputado federal, ela apoiou a candidatura à reeleição de Beto Rosado, que foi derrotado.
Foi naquela eleição que Rosalba se aproximou mais do PT, após anos de rivalidade com o partido. Na reta final da campanha, ela declarou apoio à reeleição da governadora Fátima Bezerra, embora a maior parte de seu partido, o PP, estivesse na oposição.
“Ela recuperou o Estado, pagou quatro folhas salariais deixadas pelo governo anterior e fez o dever de casa. Agora está pronta para avançar as ações de desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse Rosalba ao jornal De Fato em setembro de 2022.
Agora em 2025, Rosalba voltou ao radar do PT depois que o partido dela, o PP, intensificou a aproximação com Allyson Bezerra, que é virtual candidato ao Governo do Estado. Na última semana, a presidente do PP Mulher, Shirley Targino, assumiu a Secretaria Municipal de Assistência Social de Mossoró. Allyson e Rosalba são adversários políticos.
Zenaide dá sinais de rompimento com PT e deve ficar no palanque de Allyson
O nome de Rosalba surge num momento em que o PT vê Zenaide Maia (PSD) se distanciar do grupo que ela integra desde 2018, quando foi eleita senadora. Apesar dos apelos públicos para que permaneça no grupo governista, a senadora tem se aproximado de Allyson Bezerra e dado sinais de que estará na oposição em 2026.
Eleita com apoio do PT e atual vice-líder do Governo Lula no Senado, Zenaide tem ignorado a pressão exercida nas últimas semanas pelo entorno de Fátima Bezerra. Apesar dos apelos públicos para que permaneça aliada do grupo petista, a senadora tem silenciado sobre o assunto.
As manifestações públicas de desejo que Zenaide siga aliada do PT partiram de nomes como a própria Fátima Bezerra, do pré-candidato a governador Cadu Xavier, do deputado federal Fernando Mineiro e do chefe da Casa Civil do governo estadual, Raimundo Alves. Todos têm defendido que Zenaide faça uma dobradinha com Fátima na disputa para o Senado.
Em comum nas falas, todos dizem que a permanência de Zenaide no palanque da esquerda seria “coerente” com sua trajetória ou até mesmo um “caminho natural”, como disse a governadora em uma entrevista à TCM em maio.
Enquanto publicamente recebe os apelos para permanecer aliada do PT, Zenaide tem preferido silenciar. Por outro lado, acumula gestos e acenos a Allyson Bezerra. Durante o Mossoró Cidade Junina, a senadora e o prefeito chegaram a circular de braços dados – em uma manifestação clara de sintonia, que não é vista com Fátima Bezerra.
Interlocutores dizem que a senadora vê em Fátima sua principal adversária em 2026 e que a manutenção da aliança com o PT seria um suicídio político. No início desta semana, o deputado federal João Maia (PP), irmão de Zenaide, afirmou que a disputa da senadora em 2026 é com Fátima.
Em abril, em entrevista à rádio Mix, Zenaide foi econômica ao ser perguntada sobre a manutenção da aliança com o PT. “Está em estudo”, disse ela.
Mas sobre Allyson, rasgou elogios. Disse que ele seria um “excelente candidato” a governador e lembrou da parceria administrativa entre os dois, citando o envio de emendas parlamentares que garantiram a construção de postos de saúde na cidade.
Em um discurso alinhado ao de Allyson, Zenaide afirmou ainda que tem parcerias políticas com prefeitos de variados espectros ideológicos. “Tenho aliados de todos os partidos”, enfatizou.
Conselheiro político e marido da senadora, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), foi mais explícito em uma declaração à 98 FM em maio. Elogiou Cadu Xavier, mas afirmou que considera Allyson o “nome mais forte” para a disputa do Governo do Estado em 2026.
O próprio prefeito de Mossoró disse ter compromisso político com Zenaide. “Temos uma profunda parceria e amizade. Zenaide tem enviado muitos recursos para Mossoró. Grande parte das 20 obras que estamos executando na saúde tem recursos dela”, disse. E foi direto: “Sendo candidata ao Senado, ela terá sim a nossa posição de apoio”.
