Categoria: Política

O avanço de operações da Polícia Federal sobre suspeitas de desvios de recursos públicos ampliou o desgaste entre o Congresso Nacional, o governo Lula e o STF. Lideranças do centrão veem direcionamento político nas investigações, sobretudo nas apurações envolvendo emendas parlamentares, e já sinalizam possível retaliação em votações decisivas no fim do ano legislativo.

O estopim mais recente foi a operação Transparência, deflagrada na sexta-feira (12), que cumpriu mandados contra assessores ligados ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Autorizada pelo ministro Flávio Dino, a ação aprofundou o mal-estar entre parlamentares e o Supremo, especialmente após decisões que apertaram regras de transparência e execução das emendas ao Orçamento.

O incômodo se estende a investigações envolvendo o Banco Master e o Grupo Fit, cujos empresários mantêm relação com figuras influentes do centrão. PP e União Brasil anteciparam o desembarque do governo, alegando uso político de apurações e vazamentos para desgastar parlamentares às vésperas do calendário eleitoral.

O clima piorou ainda mais após o STF determinar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), contrariando decisão da Câmara. Deputados veem risco de enfraquecimento do Legislativo e temem que o entendimento de cassação automática passe a ser aplicado a outros casos. Com novos julgamentos sobre emendas previstos para 2026, a tensão entre os Poderes promete seguir em alta.

_{Por Folha de S.Paulo}

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O Senado aprovou o PL Antifacção (PL 5.582/2025), considerado um marco legal do combate ao crime organizado no país. O projeto aumenta as penas para integrantes de facções, torna mais rígida a progressão de regime e determina o monitoramento das suas conversas e visitas na cadeia.

Também mexe em regras para investigação, proteção a testemunhas e responsabilização de agentes públicos. O texto volta para a Câmara dos Deputados, de onde veio, para confirmação das mudanças feitas pelos senadores.

Os senadores também aprovaram a PEC do Marco Temporal (PEC 48/2023), que vai para a Câmara.

Segundo a proposta, a demarcação de terras indígenas fica restrita àquelas terras que já estavam na posse de povos indígenas na data da promulgação da Constituição: 5 de outubro de 1988. Na prática, a medida limita a possibilidade de demarcações.

_{Por Agência Senado}

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Em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou o que chamou de “polarização acirrada” no país e defendeu que “está na hora de mudar essa chave”.

O governador falava da importância do jornalismo, durante a inauguração do SBT News nessa sexta-feira (12), na capital paulista.

“Um momento de polarização acirrada, de polarização afetiva, onde as pessoas às vezes se odeiam simplesmente porque pensam diferente. Logo aqui, no Brasil, o país do sincretismo, o país da tolerância, está na hora de mudar essa chave”, começou Tarcísio.

“Está na hora de dar a volta por cima. Nós podemos sim pensar diferente. O debate vai acontecer na arena política. Mas a gente tem como construir a convergência. Um projeto de futuro”, acrescentou.

Essa não é a primeira vez que o chefe do Executivo paulista discursa sobre a necessidade de mudança no país. Em novembro, o governador afirmou que bastava o Brasil trocar o “CEO” para voltar a funcionar.

A sigla em inglês se refere ao diretor-executivo de uma organização, que ocupa o cargo mais alto na hierarquia de uma empresa. No caso da publicação de Tarcísio, era uma referência velada a Lula.

Apesar de insistir que será candidato à reeleição na disputa do ano que vem, o governador vinha sendo apontado como possível sucessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível.

Na semana passada, porém, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que foi escolhido pelo pai para se lançar candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de 2026.

_{Por CNN Brasil}

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A operação da Polícia Federal que mirou Mariangela Fialek, a “Tuca”, funcionária da Câmara responsável pela distribuição das emendas parlamentares, detonou uma articulação entre deputados e senadores por retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao governo Lula. Nos bastidores, parlamentares atribuem a ação a uma ofensiva coordenada pelo ministro Flávio Dino e veem o episódio como mais um avanço do Judiciário sobre atribuições do Legislativo.

A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Diante da operação, líderes de todos os partidos foram convocados para uma reunião de emergência na Câmara, na noite da sexta-feira (12), para discutir uma reação institucional. Embora o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) não seja alvo direto, ele é citado em depoimentos como principal interessado nas movimentações atribuídas à assessora, que envolvem planilhas sem autoria identificada, pressão política e centralização da destinação de bilhões em recursos do antigo orçamento secreto.

Deputados avaliam que qualquer aprofundamento das investigações inevitavelmente alcançaria ministérios do governo federal, responsáveis pela execução das emendas. Interlocutores relatam que Lira sustenta que as planilhas organizadas por sua ex-assessora indicariam quem, no Executivo, autorizou cada repasse, apontando para ministros como Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Alexandre Padilha (Saúde) e Waldez Góes (Integração Nacional).

Além de cobrar uma reação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), parlamentares discutem avançar no Senado com propostas para limitar decisões monocráticas do STF, como a PEC do senador Espiridião Amin (PP-SC). Motta, porém, tenta conter o confronto, mesmo fragilizado após perder o controle do plenário em episódios recentes envolvendo Glauber Braga e Carla Zambelli — decisões posteriormente revertidas pelo Supremo. Nos corredores do Congresso, a avaliação é de que a crise entre os Poderes pode escalar ainda mais nos próximos dias.

_{Por O Globo}

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A Primeira Turma do STF analisa nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), revertendo a posição da Câmara, que havia mantido a parlamentar no cargo. O julgamento acontece em plenário virtual, das 11h às 18h.

Moraes anulou a votação da Câmara e determinou a perda imediata do mandato, ordenando que o presidente da Casa, Hugo Motta, dê posse ao suplente em até 48 horas. Ele afirmou que os deputados não tinham competência para rever a decisão do STF e que a votação que preservou o mandato violou a Constituição.

Na quarta-feira (10), a Câmara rejeitou a cassação: foram 227 votos a favor e 170 contra — número insuficiente para atingir os 257 votos necessários. Com isso, o processo havia sido arquivado.

Carla Zambelli foi condenada em duas ações penais no STF:

• 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do CNJ;
• 5 anos e 3 meses por perseguição armada a um apoiador de Lula em 2022.

A deputada está presa na Itália desde junho, após fugir do Brasil. Foi detida nos arredores de Roma e aguarda análise da Justiça italiana sobre o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro.…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que pode deixar o cargo para se dedicar à campanha de reeleição de Lula em 2026. Em entrevista ao jornal O Globo, ele disse ter comunicado ao presidente que pretende atuar diretamente na elaboração do programa eleitoral e na articulação política, descartando disputar cargos.

Segundo Haddad, Lula recebeu a proposta de forma amistosa: “Ele falou: ‘Haddad, você vai colaborar da maneira que preferir. Qualquer decisão que você tome eu vou respeitar’”. O ministro reforçou que não pretende concorrer a nenhum cargo, nem mesmo em São Paulo, onde seu nome chegou a ser cogitado para Senado ou governo estadual.

Haddad afirmou que sua prioridade é contribuir para um ano eleitoral tranquilo, sem tensão, e garantir que a eleição de 2026 seja de “bom nível”. Ele também disse não ter definido data de saída da Fazenda, que será decidida junto a Lula conforme o calendário eleitoral avance.

O ministro ressaltou ainda que seu objetivo é apoiar a estratégia do PT, ajudando na construção do plano de governo e fortalecendo a campanha do presidente, sem buscar protagonismo pessoal ou cargos.

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A Câmara dos Deputados decidiu suspender por seis meses o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), em votação realizada nessa quarta-feira (10). O placar foi de 318 votos a 141. A pauta inicial previa a cassação definitiva, que tornaria o parlamentar inelegível por oito anos, mas um destaque apresentado alterou a pena após articulação que indicava que não haveria votos suficientes para a cassação.

A decisão ocorre um dia depois de Glauber ter sido retirado à força da cadeira da presidência da Casa, onde realizava um protesto pacífico contra o julgamento de seu próprio processo. O plenário rejeitou a tentativa de retirar o caso da pauta. Antes da votação, o deputado afirmou que seguiria defendendo suas posições: “Eu estou deputado federal. Sou militante socialista e serei por toda a minha vida”.

A suspensão surgiu como alternativa construída entre parlamentares, diante do impasse. O processo contra Glauber estava parado desde abril, quando o Conselho de Ética recomendou a perda do mandato por suposta agressão a um militante do MBL em 2024. O caso envolveu um chute, que o deputado nega ter sido agressão deliberada, alegando ter sido provocado com ofensas pessoais enquanto vivia o luto pela morte da mãe.

Com a decisão, Glauber mantém o mandato, mas ficará afastado de todas as atividades legislativas pelos próximos seis meses, enquanto o PSOL avalia as medidas políticas e jurídicas que adotará após o resultado.

_{Por R7}

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A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) rejeitar a cassação do mandato parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP).

Foram 227 votos a favor da cassação e 170 votos contra. Eram necessários 257 votos para que o mandato fosse cassado. A sessão ainda teve 10 abstenções. 105 deputados estavam ausentes. Com o resultado, o processo foi arquivado.

A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Veja como votou cada deputado do RN:

• Benes Leocádio (União) – Abstenção
• Carla Dickson (União) – Não
• Fernando Mineiro (PT) – Sim
• Natália Bonavides (PT) – Sim
• General Girão (PL) – Não
• Sargento Gonçalves (PL) – Não
• João Maia (PP) – Ausente
• Robinson Faria (PP) – Sim

_{Com informações do G1}

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O presidente Lula se reuniu nesta quarta-feira (10) com senadores aliados na Granja do Torto, em Brasília, no mesmo dia em que a Câmara aprovou o projeto que reduz as penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro – e que beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta passou com 291 votos a favor e 148 contra e agora segue para análise do Senado.

Entre os participantes do encontro estavam Eduardo Braga, Renan Calheiros e o líder do governo, Jaques Wagner. O assunto principal: o PL da dosimetria, que pode aliviar condenações de criminosos ligados ao episódio do 8 de janeiro, e ainda temas sensíveis ao Planalto, como a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao STF.

No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), definindo como relator o senador Esperidião Amin, que já avisou que quer a aprovação ainda neste ano. Ou seja: o governo corre para garantir que a manobra avance sem maiores obstáculos.

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As cúpulas do Senado e do STF fecharam um acordo nesta semana para adiar indefinidamente a análise da nova Lei do Impeachment. A ideia, segundo informações da CNN, era distensionar o clima entre os dois Poderes e evitar que o tema contaminasse outras pautas importantes, como o PL da Dosimetria, que tramita no Congresso.

O diálogo ocorreu principalmente entre o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aliado do atual presidente Davi Alcolumbre, e o ministro Gilmar Mendes. Pelo lado do Senado, o objetivo era reduzir a tensão interna; pelo STF, evitar que o julgamento expusesse divergências internas da Corte.

O resultado veio nesta quarta-feira (10): o relator do projeto no Senado, Weverton Rocha , pediu o adiamento da apresentação do relatório e retirou a proposta da pauta da CCJ, sugerindo que o debate seja retomado apenas no próximo ano. Pouco depois, o Senado protocolou petição no STF pedindo a suspensão da liminar que limitava à PGR a iniciativa de pedidos de impeachment contra ministros da Corte.

Em resposta, Gilmar Mendes recuou parcialmente e suspendeu o trecho da liminar que restringia à PGR o poder de pedir impeachment de ministros. O acordo entre STF e Senado mostra que, nos bastidores, os Poderes tentam manter a estabilidade política, mesmo com temas quentes no Congresso e na Corte.

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Em entrevista à imprensa nacional após visitar Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL) reforçou o peso político de Rogério Marinho dentro do projeto presidencial de 2026. Citado nominalmente, o potiguar foi apontado como um dos nomes que estarão “cada vez mais” ao lado de Flávio na condução da campanha. O recado veio após reunião nacional do PL, realizada na segunda-feira (8), com presença de Marinho, Ciro Nogueira, Antônio Rueda e Valdemar da Costa Neto.

Rogério Marinho acumula hoje alguns dos cargos mais estratégicos da direita no país — líder da oposição no Senado, secretário-geral nacional do PL, presidente estadual da legenda e pré-candidato ao Governo do RN. O aceno de Flávio Bolsonaro abriu espaço para especulações sobre um possível papel de comando na campanha presidencial, como a coordenação nacional.

A dúvida que passou a circular nos bastidores era direta: caso assuma função central na campanha de Flávio, Marinho continuaria simultaneamente como pré-candidato ao Governo do RN ou seria pressionado a recuar para dedicar-se integralmente ao projeto nacional?

Ao Diário do RN, Rogério Marinho foi taxativo e descartou qualquer possibilidade de desistência. “Estaremos próximos do projeto nacional do PL, que é eleger Flávio Bolsonaro presidente, mas não vamos abrir mão da nossa pré-candidatura ao Governo. Nosso projeto está mantido no Rio Grande do Norte para 2026: sou pré-candidato a governador do RN”, afirmou.

No mesmo tabuleiro político, aparece o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), também pré-candidato ao governo. Nos bastidores, aliados admitem que Álvaro aguardava a chance de um eventual recuo de Marinho para assumir o protagonismo da disputa. Chegou-se a discutir internamente, no Republicanos, a possibilidade de migração para o PL caso a vaga estivesse aberta.

Com a declaração pública de Marinho, o cenário volta ao desenho mais provável: Rogério mantém-se como o nome da direita ao Governo do RN em 2026, enquanto Álvaro Dias tende a ser acomodado na disputa ao Senado, compondo uma chapa que incluiria o senador Styvenson Valentim (PSDB), igualmente pré-candidato à Casa Alta.

_{Por Diário do RN}

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Integrantes do Palácio do Planalto e aliados da base governista enxergaram uma ação coordenada entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a votação do PL da Dosimetria antes do recesso parlamentar. A leitura interna é de que ambos agiram de forma casada para enviar um recado político ao presidente Lula, com quem têm acumulado divergências recentes.

A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. A movimentação começou após a reunião de líderes desta terça-feira (9), quando Motta decidiu pautar o projeto que reduz penas de condenados pelos atos do 8 de Janeiro — medida que tende a beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Minutos depois, Alcolumbre afirmou a jornalistas que, se aprovado pela Câmara, o texto seria analisado pelo Senado ainda em 2025.

Para parlamentares governistas, a sincronia entre os dois presidentes do Legislativo evidencia um acordo para pressionar o Planalto e mostrar independência em relação ao governo. A avaliação é que Motta e Alcolumbre aproveitaram a sensibilidade do tema para se contrapor politicamente a Lula.

Nos bastidores do governo, auxiliares afirmam que Lula irá vetar o projeto caso ele chegue à sua mesa. Apesar disso, a palavra final ficará nas mãos do próprio Congresso, que poderá derrubar o veto presidencial e manter a proposta.

A leitura predominante entre governistas é que o avanço do PL da Dosimetria representa não apenas uma derrota política para o governo, mas também um sinal claro do fortalecimento da aliança entre Motta e Alcolumbre em um momento de aumento da tensão entre Planalto e Legislativo.

_{Por Metrópoles}

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que o Senado vai votar ainda este ano o projeto de lei que pode reduzir as penas aplicadas a quem participou dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram a Praça dos Três Poderes. O texto já está na pauta da Câmara dos Deputados e será analisado pelo plenário.

A proposta, apelidada de “PL da Dosimetria”, gerou debate na Casa Alta sobre o rito de tramitação. Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), defende que o projeto passe pela comissão antes de ir ao plenário, enquanto Alcolumbre sugere agilizar a votação, podendo encaminhar ainda hoje à CCJ e deliberar em plenário na próxima semana.

O governo federal já avisou que votará contra. Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, criticou o projeto por reduzir penas de condenados pelo STF, incluindo Jair Bolsonaro e outros envolvidos no atentado contra a democracia. Para ela, a proposta é um “retrocesso” que fragiliza a legislação e desrespeita um julgamento histórico.…

O presidente da Câmara, Hugo Motta, abriu a sessão desta terça-feira (9) mesmo após a confusão que resultou na retirada à força do deputado Glauber Braga da Mesa Diretora. Parlamentares e jornalistas foram agredidos durante a ação da Polícia Legislativa.

Motta afirmou que ainda irá se pronunciar sobre o episódio, mas manteve a pauta da noite: o PL da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados em crimes ligados à trama golpista. A votação deve ocorrer ainda nesta terça-feira.

 Motta criticou o Glauber e falou que seguiu o protocolo da Casa ao retirar o parlamentar da Mesa diretora. “A Câmara não se curvará a esse tipo de conduta, nem hoje, nem nunca. A minha obrigação como presidente desta casa é proteger o Parlamento. E foi isso que fiz ao seguir rigorosamente os protocolos de segurança e o regimento interno”, disse.

A confusão começou depois que Braga anunciou que ocuparia a Mesa em protesto contra a decisão de Motta de pautar sua cassação para quarta-feira (10). A Polícia Legislativa retirou o deputado do plenário à força, gerando críticas e tensão entre parlamentares.…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já manda recado: quer distância da família Bolsonaro e mira um anúncio da própria candidatura ao Planalto entre o fim de fevereiro e o começo de março. Nos bastidores, aliados apostam que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não vai até o fim na disputa, e que o senador só tenta inflar seu valor político com a narrativa de perseguição e controle sobre Michele Bolsonaro, conforme informações da CNN.

Segundo interlocutores próximos, a estratégia é clara: Tarcísio joga parado, deixa o tempo trabalhar a favor e vai se afastando cuidadosamente do sobrenome Bolsonaro. Ele dá apoio a Flávio publicamente, mas abre espaço para outras candidaturas, tentando evitar a associação direta com o desgaste que o nome Bolsonaro ainda carrega no eleitorado.

O raciocínio do entorno do governador é que, em 2026, o eleitor não quer outro candidato com perfil ou sobrenome Bolsonaro, nem repetir o erro de eleger Lula novamente. Pesquisas internas mostram que Tarcísio ainda é pouco conhecido nacionalmente, mas sua rejeição é baixa — o que o coloca como um adversário competitivo para o petista, que soma alto reconhecimento, mas também alta rejeição.

O Republicanos embarca na mesma leitura. Marcos Pereira, presidente do partido, ignorou reunião com Flávio e caciques do Centrão, reforçando a tese de que o partido prefere apostar em Tarcísio e não em novas investidas da família Bolsonaro.…