Categoria: Política

Em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça, o presidente da Câmara publicou nesta terça-feira (18) o Ato da Presidência nº 30/2025, que estabelece uma nova sessão de julgamento para o dia 19 de novembro, às 11h, durante a sessão ordinária no plenário. A Câmara de Natal publicou um texto sobre o assunto, confira:

A Presidência da Câmara Municipal de Natal informa que, em razão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no Agravo de Instrumento nº 0800531-49.2025.8.20.5400, que suspendeu a sessão de julgamento anteriormente convocada por descumprimento do prazo mínimo legal de 24 horas previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, foi editado o Ato da Presidência nº 30, de 18 de novembro de 2025.

O referido ato designa nova sessão de julgamento do Processo nº 116/2025 para o dia 19 de novembro de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa Legislativa, permanecendo impedidos de votar o denunciante e a denunciada, com a consequente convocação dos respectivos suplentes, a saber: o senhor Albert Dickson, suplente do Vereador Matheus Faustino, e o senhor Professor Carlos Silvestre, suplente da Vereadora Brisa Bracchi.

A medida visa assegurar o integral cumprimento da legislação federal aplicável ao processo de cassação de mandato eletivo, bem como o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, garantindo segurança jurídica e transparência aos atos parlamentares.

Solicita-se, portanto, a ciência de Vossas Excelências e o comparecimento à sessão regularmente reconvocada, reafirmando o compromisso desta Presidência com a legalidade, a lisura e a estabilidade institucional.

Vereador ERIKO JÁCOME
Presidente – Câmara Municipal de Natal…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse à CNN Brasilque está mantida a votação do PL Antifacção nesta terça-feira (18).

A última versão do texto do relator Guilherme Derrite (PP-SP) ainda enfrenta resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à diminuição dos recursos destinados à Polícia Federal.

Hugo afirmou que o texto ainda está sendo trabalhado pelo relator, para chegar ao plenário da Casa Legislativa com o máximo de consensos no combate à criminalidade.

A quarta versão apresentada pelo relator retira, segundo cálculos feitos pelo governo federal, R$ 27 milhões de recursos da Polícia Federal, além de R$ 300 milhões de fundos de segurança pública e de combate às drogas.

Neste final de semana, o relator se debruçou sobre o texto e deve apresentá-lo a líderes partidários neste terça-feira (18). Ainda assim, siglas de direita devem apresentar destaques.

_{Por CNN}

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A Câmara de Natal vai convocar Julia Arruda e Albert Dickson, suplentes de Matheus Faustino (União Brasil) e Brisa Bracchi (PT), para votar o processo de cassação da vereadora petista. A convocação ocorre porque Faustino é o autor da denúncia e Brisa é a investigada, o que impede a participação de ambos.

Segundo Anne Lagartixa (Solidariedade), presidente da comissão que analisa o caso, a medida segue o regimento interno. O parecer do relator Fúlvio Saulo, que recomenda a cassação do mandato, será votado pela comissão na segunda-feira (17).

Depois disso, será marcada a sessão extraordinária no plenário, onde os vereadores decidirão se Brisa perderá ou não o mandato.

Brisa é acusada de usar R$ 18 mil em emendas parlamentares para contratar atrações musicais no evento político “Rolé Vermelho – Bolsonaro na Cadeia”. Nas redes sociais, ela relacionou o evento à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, e materiais visuais com referência ao ex-presidente também foram usados.…

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), não perdeu tempo: apresentou projeto para tentar cassação relâmpago de Eduardo Bolsonaro (PL), que está fora do país e sem aparecer na Casa desde março. O petista apresentou nesta sexta-feira (14) um projeto para mudar o regimento interno, fazendo com que faltas de deputados sejam contabilizadas mensalmente, e não mais anualmente, como é hoje.

Se a proposta passar, a Mesa Diretora terá que emitir relatórios mensais e abrir automaticamente o processo de perda de mandato quando não houver chance de recuperar a assiduidade mínima. Hoje, Eduardo só correria risco em 2026, já que seu pedido de cassação no Conselho de Ética foi arquivado.

O petista justifica a mudança como “controle público” e “prevenção de faltas”, mas, na prática, é uma armadilha política para pegar o filho de Bolsonaro desprevenido. Cada ausência dele vira munição para adversários e aliados do PT querem transformar o autoexílio americano em cassação imediata.…

Vivaldo Costa ainda acredita no nome de Walter Alves para o governo. Em entrevista, o deputado estadual afirmou que há movimentações internas silenciosas e lembrou que o vice-governador pode, sim, surgir como candidato em 2026.

Segundo Vivaldo, não apenas analistas políticos experientes enxergam essa possibilidade, como também o próprio Garibaldi Filho já teria insinuado que Walter vem recebendo inúmeros apelos para entrar na disputa. Para o Papa Jerimum, o jogo ainda está aberto — e Walter continua no tabuleiro.

_{Por Blog Robsonpiresxerife}

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) prorrogar até o dia 17 de novembro o prazo para que o governo do Rio de Janeiro envie os relatórios e imagens da megaoperação policial que resultou em 121 mortes. A ampliação foi concedida após pedido da Procuradoria-Geral do Estado, que alegou dificuldade para reunir todos os materiais exigidos.

De acordo com o governo fluminense, a prorrogação permitirá que as secretarias envolvidas “tenham tempo hábil para consolidar e encaminhar as informações e documentos solicitados”. A decisão anterior de Moraes, datada de 8 de novembro, previa 48 horas para o envio de cópias de laudos necroscópicos, imagens de câmeras corporais, relatórios de inteligência e dados sobre os alvos da Operação Contenção.

Na mesma determinação, o ministro havia exigido que o Ministério Público do Rio (MP-RJ), o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e a Defensoria Pública prestassem esclarecimentos sobre a ação. Nesta quarta, os três órgãos enviaram suas respostas, e o MP informou que já iniciou a análise das gravações registradas pelos policiais.

As medidas fazem parte da ADPF das Favelas (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635), que trata da letalidade policial no estado. Moraes atua como relator temporário do processo.

_{Por CNN Brasil}

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Após meses de leve recuperação, a aprovação do governo Lula voltou a cair. A nova pesquisa Genial/Quaest de novembro de 2025 mostra que 50% dos brasileiros desaprovam o governo e 47% aprovam, uma diferença de três pontos percentuais.

O estudo mostra que a violência se tornou a principal preocupação nacional, citada por 38% dos entrevistados, superando a economia (15%). A pauta da segurança, impulsionada pela recente operação policial no Rio de Janeiro e por declarações do presidente, reacendeu o debate público e reorganizou prioridades da população.

 Mais dados importantes:
 

Violência no topo: 38% apontam a segurança pública como principal problema do país, o maior índice desde 2023.

Operações policiais: 67% aprovam a ação nos complexos do Alemão e da Penha, e 73% defendem classificar organizações criminosas como terroristas.

Endurecimento da lei: 88% apoiam penas mais severas para integrantes do crime organizado e 65% são favoráveis à restrição de visitas íntimas em presídios.

Repercussão internacional: 65% tomaram conhecimento do encontro entre Lula e Donald Trump; entre eles, 45% avaliam que o presidente saiu mais fortalecido.

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, partiu pra cima do deputado Guilherme Derrite nesta terça-feira (11) e detonou o relatório apresentado pelo parlamentar sobre o PL Antifacção. Boulos classificou o parecer como uma “PEC da blindagem 2.0”, insinuando que Derrite estaria tentando proteger o crime organizado e atrapalhar a Polícia Federal.

“Ele está protegendo alguém, querendo acobertar alguém ou, como se diz na linguagem popular, passando pano pra alguém”. O ministro foi além e atacou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas: “O Tarcísio mandou o Derrite voltar pra Câmara pra fazer o serviço sujo. Essa é a verdade”.

Derrite, que deixou a Secretaria de Segurança Pública paulista na semana passada pra reassumir o mandato, rebateu e disse que não há nenhuma tentativa de limitar a PF.

Mas dentro do governo Lula, o clima é de bronca. Outros ministros, como Haddad, Gleisi e Lewandowski, também criticaram o relatório, que será votado nesta quarta-feira (12). O projeto, de autoria do Executivo, pretende endurecer o combate às facções criminosas — mas o texto de Derrite mudou pontos-chave, como a forma de atuação conjunta entre a PF e as polícias estaduais.…

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está analisando um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação dos diplomas da prefeita Lays Helena Cabral de Queiroz e do vice-prefeito Gilberto de Oliveira Fonseca, ambos eleitos em 2024, além da decretação de inelegibilidade por 8 anos para a chapa e outros cinco envolvidos.

Também se pede, na ação, a convocação de novas eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Pendências), dada a cassação da chapa que obteve mais de 50% dos votos válidos.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) distribuída em 30 de outubro de 2024, aponta a prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico.

O promotor eleitoral Edgard Jurema de Medeiros assinou o parecer na segunda-feira (10), detalha dois núcleos fáticos que, segundo o MPE, comprovam os ilícitos eleitorais. A acusação sustenta que o vínculo dos agentes com a campanha e a gestão municipal comprova a anuência dos candidatos beneficiários.
Os depoimentos colhidos em juízo apenas reforçam a impossibilidade de acolher a tese de “atos isolados de terceiros”.

As testemunhas confirmaram que os operadores dos ilícitos eram Raquel Ferreira da Silva (fiscal oficial no dia da eleição, portando crachá) e Igor de Souza Luz (coordenador de campanha), além do envolvimento direto do então Prefeito Flaudivan Martins e da Secretária Ludmylla Martins (parentes diretos da candidata).

_{por Tribuna do Norte}

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A oposição de São Miguel do Gostoso vive nova fase de divisão após declarações recentes do ex-candidato a prefeito Claudecir, conhecido como Caio Fernandes.

Em meio à repercussão da decisão judicial que, em primeira instância, cassou o mandato do atual prefeito, Caio (Claudecir) publicou dois vídeos nas redes sociais, reacendendo tensões internas.

Nos vídeos, ele agradece publicamente a Miguel Teixeira que já nem faz mais parte do grupo oposicionista e uma das principais lideranças da cidade, e a outros apoiadores da campanha de 2024.

Chamou a atenção o fato de os agradecimentos ocorrerem um ano após o pleito e justamente no momento em que cresce a possibilidade de eleição suplementar no município.

Em outro trecho, Caio menciona o vereador Neto da Saúde e afirma que “não era a hora dele”, o que gerou desconforto entre aliados.

Ressalte-se que Miguel Teixeira deixara o grupo logo após as eleições, por divergências políticas e estratégicas com Claudecir, contribuindo para a fragmentação do campo oposicionista.

Com isso, o principal núcleo da oposição aparenta caminhar para um esgarçamento ainda maior, enquanto Caio tenta se consolidar como liderança. As divergências internas, as disputas por protagonismo e as recentes movimentações nas redes sociais reforçam sinais de desunião e incerteza quanto aos próximos passos do grupo.

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O secretário de Finanças de Parnamirim, Kelps Lima, comentou sobre o cenário político do Rio Grande do Norte e as movimentações em torno das pré-candidaturas ao Governo do Estado.

Em entrevista recente, Kelps comparou as articulações de Allyson Bezerra (União Brasil), atual prefeito de Mossoró, e do senador Styvenson Valentim (Podemos).

Segundo Kelps, o União Brasil não deve abrir mão de lançar Allyson como candidato ao governo para apoiar Styvenson. O motivo, segundo ele, seria a dificuldade do senador em montar uma chapa competitiva.

“O União não vai abrir mão da candidatura de Allyson para apoiar Styvenson, porque o senador não consegue formar chapa. Nunca formou chapa nem para vereador”, afirmou Kelps.

A declaração reforça a percepção de que o União Brasil pretende consolidar o nome de Allyson Bezerra como uma alternativa ao governo estadual em 2026, com base em sua gestão à frente da prefeitura de Mossoró e na estrutura partidária que o apoia.…

O Movimento Mulheres Progressistas Potiguares realizou, em Natal, um encontro marcado por reconhecimento e inspiração feminina. O evento aconteceu neste sábadso, 8 de novembro, no Versailles Recepções, e contou com uma homenagem especial à ex-governadora Wilma de Faria, a primeira mulher a comandar o Governo do Rio Grande do Norte.

Reunindo lideranças femininas de diversas regiões do estado, o encontro celebrou a força das mulheres potiguares, destacou trajetórias de superação e liderança e reforçou a importância da representatividade feminina na política e na sociedade.

Presidente da ala feminina do partido, a ex-prefeita do município de Messias Targino, e secretária de Assistência Social de Mossoró, Shirley Targino, promoveu 8 encontros com mulheres, sempre rendendo homenagens a quem se destacou em cada região.

Durante os vários encontros realizados, foram destacadas trajetórias inspiradoras de mulheres que contribuíram para o fortalecimento da presença feminina na política, na gestão pública e em diversos segmentos sociais. A homenagem a Wilma de Faria ressaltou seu legado como líder visionária, gestora inovadora e defensora incansável das causas sociais

O momento foi também uma oportunidade para reafirmar o compromisso do movimento com a participação ativa das mulheres nos espaços de decisão e com a luta por igualdade de oportunidades em todos os setores.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou neste sábado para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para reclamar da escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto da Lei Antifacção, enviado pelo governo ao Congresso nesta semana.

Lula queria que a relatoria fosse assumida por um deputado considerado mais neutro. Derrite é aliado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, possível candidato à Presidência em 2026, o que gerou desconforto no Planalto.

Hugo Motta garantiu que a análise será técnica e afirmou que o texto do governo não será combinado com propostas que tratam facções criminosas como terrorismo, ponto rejeitado por Lula. O presidente teme que essa classificação permita interferência externa no país sob o argumento de combate ao terrorismo.

Nas redes sociais, Motta afirmou que segurança pública é uma pauta “suprapartidária” e disse querer aprovar o projeto ainda este ano. Segundo ele, Derrite vai manter avanços do texto enviado pelo governo e endurecer as penas contra o crime organizado.

O substitutivo relatado por Derrite prevê:

• Equiparação do tratamento penal das facções a atos de terrorismo (sem classificá-las formalmente como terroristas);
• Aumento de penas;
• Mais rigor no confisco de bens;
• Bloqueio imediato de recursos usados por facções.

_{Por O Globo}

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Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem que ele use um discurso mais moderado na cúpula Celac-União Europeia, que acontece neste domingo (9) e segunda-feira (10) em Santa Marta, na Colômbia. A orientação é evitar falas que possam gerar ruídos com os Estados Unidos, em meio ao esforço do governo brasileiro para melhorar a relação com Donald Trump.

A informação é da coluna do William Waack, da CNN. Nos bastidores, integrantes da base admitem ser difícil conter o tom ideológico de Lula, mas avaliam que críticas diretas aos EUA ou uma defesa explícita da Venezuela de Nicolás Maduro — em meio à tensão militar com Washington — poderiam prejudicar avanços diplomáticos e comerciais. O Itamaraty tenta reverter tarifas impostas pelos americanos, e há expectativa de um encontro entre Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio na reunião do G7, no Canadá.

Além do impacto externo, aliados lembram que um discurso mais alinhado a Maduro poderia afastar eleitores de centro às vésperas da corrida presidencial de 2026. O cenário também contraria posições de Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e Equador, que enviam representantes de menor escalão ao encontro e não apoiam manifestações em defesa da Venezuela.

A cúpula deve tratar de comércio e combate ao crime organizado, mas o governo brasileiro pretende abordar a crise entre EUA e Venezuela. Celso Amorim afirma que o tema é natural por envolver a região sul-americana. Enquanto isso, países seguem divididos: Trump aumentou a presença militar no Caribe, Petro enfrenta sanções de Washington e líderes preferem evitar desgastes diplomáticos — inclusive com a ausência esperada de Ursula von der Leyen.

_{Por CNN}

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O plano apresentado pelo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, para reposicionar o governo federal no debate sobre segurança pública tem dividido auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, chamada de “Aliança Contra o Crime pela Paz”, foi detalhada ao presidente na última terça-feira (4), em Belém, durante a COP30, mas não empolgou parte da equipe.

Conforme revelado pela colunista Mônica Bergamo e confirmado por Igor Gadelha, do Metrópoles, o projeto prevê ações como reforço na apreensão de drogas, criação de centros integrados de segurança e intensificação de investigações contra facções criminosas. Porém, integrantes do governo veem resistências, principalmente pela sugestão de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, coordene a iniciativa — movimento considerado enfraquecedor para o titular da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Além disso, há o entendimento de que Rui deve deixar o cargo em abril de 2026 para disputar as eleições na Bahia, o que comprometeria a continuidade da coordenação. Outros auxiliares também alertam que assumir protagonismo no tema poderia transferir para Lula a responsabilidade sobre a segurança pública, área majoritariamente estadual, em pleno ano eleitoral.

Lula ouviu a apresentação, mas não deu encaminhamentos. A expectativa é de que o tema só volte à pauta após a participação do presidente na COP30.

_{Por Metrópoles}

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